Resumo

OLIVAREZ, Joaquín Ezequiel  e  FONZO BOLANEZ, Claudia Yesica. Territorialidades emergentes: entre o que está disponível o que é possível. O caso UPPSAN, Santiago del Estero, Argentina. Trab. soc. [online]. 2021, vol.22, n.37, pp.99-116.  Epub 01-Jul-2021. ISSN 1514-6871.

As comunidades camponesas de Santiago del Estero estão atualmente passando por um processo de reterritorialização que emerge dos conflitos pela e nela terra. O objetivo deste artigo é analisar os processos de reconfiguração das territorialidades da Unión de Pequeños Productores Del Salado Norte (UPPSAN). Para este estudo, considerou-se a análise dos usos alternativos que realizam dos instrumentos estaduais no acesso às políticas públicas de terras e habitats. O trabalho se baseia na sistematização de informações oriundas de observações participantes, entrevistas com referentes da referida organização, informações de bibliografia especializada e documentos institucionais. A pesquisa mostra o entrelaçamento entre as diferentes práticas e significados de construção do território, considerando as políticas estaduais e os órgãos populacionais locais. Uma relação conflitiva e complexa é identificada por meio da qual modelos organizacionais emergentes estão sendo desenvolvidos. Nesse sentido, estratégias de defesa fundiária, redefinição de políticas públicas, usos alternativos da lei e implantação de redes intersetoriais que buscam a construção de alianças de organização social alternativas tornam-se inteligíveis e indissociáveis.

Palavras-chave : direito à terra e à moradia; organização camponesa; políticas públicas; redes intersetoriais; usos alternativos do direito.

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