Abstract

MALLEVILLE, Sofía. A saúde dos trabalhadores: transformares e continuidade no sistema de riscos do trabalho na Argentina (1995-2017). Trab. soc. [online]. 2020, vol.21, n.34, pp.71-80. ISSN 1514-6871.

Neste artigo, investigaremos a a?ao estatal no campo da saúde ocupacional, com base na análise das transformares e continuidades do Sistema de Riscos Ocupacionais na Argentina entre 1995 e 2017. Argumentamos que essas aqSes devem ser entendidas em uma estrutura mais ampla que contemple ciclos político-económicos. Para isso, analisaremos as modificaqóes feitas no plexo normativo em tres momentos específicos. Em primeiro lugar, nao focaremos o nascimento do sistema atual com a Lei de Riscos Trabalhistas N° 24.557, aprovada em 1995. Segundo, aprofundaremos o escopo e as limitares da modificado feita durante o segundo mandato de Cristina Fernández. de Kirchner, em 2012. Finalmente, focaremos nas características atuais após a reforma promovida pelo governo de Mauricio Macri em 2017.

Mantemos que o Estado argentino priorizou aqóes normativo-legais, focadas no controle que promove uma resposta assistencial, orientada para a reparado de danos e compensado monetária sobre outros níveis de intervendo. Por trás das maneiras de conceituar e reconhecer certos riscos profissionais, encontramos processos hegemónicos que reduzem esse problema a uma série de agentes físicos, químicos e / ou biológicos. Assim, a legislado atual desconhece as condiqóes associadas as dimensóes psicossociais e seu impacto na saúde dos trabalhadores em sentido integral.

Keywords : ocupacional; Riscos Ocupacionais,Sistema Argentino de Risco de Trabalho.