Resumo

AZEVEDO, Joaquim. Que tem a Europa para oferecer aos recém-chegados a uma longa escolaridade obrigatória?. Espac. blanco, Ser. indagaciones [online]. 2012, vol.22, n.1, pp.41-76. ISSN 1515-9485.

Neste artigo debate-se a tensão existente entre a prescrição normativa da obrigatoriedade de frequência da escola até ao fim do ensino secundário superior (12 anos de escolaridade) e a capacidade sociopolítica de garantir a universalidade da frequência deste nível de ensino. Nos últimos vinte anos regista-se um elevado investimento na escolarização de toda a população até aos 12 anos de escolaridade. A expansão do modelo da escolarização de massas prossegue (Meyer, 1992; Meyer, Ramírez, Soysal, 1992), com diferenças regionais muito sensíveis. As estratégias políticas e o envolvimento social têm sido muito diversos; retomando a categorização de Soysal e Strang (1989) umas incidem mais sobre a prescrição normativa, outras na construção política de soluções e outras na mobilização social dos actores. Também serão contextualizadas as tendências de desenvolvimento do ensino secundário quer por "subordinação regressiva" ao ensino superior quer por subordinação à economia local e internacional. Entre as principais tendências comuns no espaço europeu, este artigo situa e analisa criticamente não só a criação de dispositivos legais tendentes a criar novas oportunidades de educação e formação para os jovens, como as medidas tomadas para fortalecer as oportunidades de todos os jovens realizarem percursos escolares pessoalmente significativos dentro do ensino secundário superior, independentemente do prosseguimento de estudos no ensino superior.

Palavras-chave : Escolaridade universal e obrigatória; Obrigatoriedade escolar; Diversificação escolar; Diferenciação pedagógica; Europa.

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