Resumo

GALLUCCI, Lisandro. Los contornos federales de la soberanía popular. La reforma electoral de Sáenz Peña y los ciudadanos de los Territorios Nacionales. Quinto sol [online]. 2021, vol.25, n.2, pp.22-43. ISSN 1851-2879.  http://dx.doi.org/https://doi.org/10.19137/qs.v25i2.5193.

Os cidadãos radicados nos Territórios Nacionais não puderam participar nas eleições nacionais durante a história desses espaços. Um enfoque convencional tem feito desta situação o signo da privação da cidadania política que reflete o caráter restritivo da ordem política imposta nos territórios. Nada teria mudado com a lei Sáenz Peña já que manteve aos povoadores dos Territórios excluídos da cidadania embora, essa reforma eleitoral de fato tenha incluído os Territórios e seus habitantes. Mesmo sem a possibilidade de voto nas eleições federais, isso não foi por causa de nenhuma atribuição de incapacidade política senão pelo status jurídico daqueles espaços. Através do estudo de fontes editadas e inéditas, este trabalho questiona não só a interpretação tradicional, mas também o modo em que o princípio de soberania popular estava matizado pelo contexto federal do regime representativo.

Palavras-chave : História politica; Cidadania; Sufrágio; Federalismo.

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