Resumo

FABRIS, Mariano  e  FERRARI, Marcela. Reformas de la Constitución bonaerense y debates en torno al estatus de la Iglesia católica y la religión (1989-1994). Quinto sol [online]. 2022, vol.26, n.3, pp.128-153. ISSN 1851-2879.  http://dx.doi.org/https://doi.org/10.19137/qs.v26i3.6896.

Este artigo analisa duas reformas constitucionais da província de Buenos Aires, a de 1989-1990 e a aprovada em 1994, em sentido geral, à luz das mudanças institucionais que propunham em relação a experiências anteriores e desafios político-sociais do presente e, outro específico, no que diz respeito aos debates e às questões pertinentes ao status da Igreja e da religião católica. O texto aborda, para cada reforma, três dimensões: uma contextual, que recupera os textos constitucionais em relação ao processo de democratização iniciado em 1983 sem perder de vista o horizonte nacional reformista; outro que atende à forma como as reformas provinciais incorporaram transformações impulsionadas pelas mudanças econômicas, sociais e políticas desde a recuperação institucional; e outra preocupada com a construção do laicismo, que considerará a presença e importância dos princípios defendidos pela Igreja nos debates constitucionais.

Palavras-chave : Província de Buenos Aires; Reformas constitucionais; Democracia; Igreja.

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