ARTÍCULOS

As iniciativas e experiências em agroecologia como estratégia de desenvolvimento local em um assentamento de reforma agrária

 

Sérgio Botton Barcellos

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
sergiobbarcellos@hotmail.com

 

Initiatives and experiences in agroecology as a strategy for local development in a land reform settlement

 

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Resumen
Por meio desse trabalho será buscado compreender quais são as disputas e os conflitos acerca da consolidação da agroecologia como uma das alternativas e iniciativas de desenvolvimento local em um assentamento de reforma agrária. Dessa forma, o objetivo desse trabalho, que é um dos resultados apresentados como trabalho de dissertação do autor, é identificar as disputas e os conflitos que ocorrem em meio a iniciativas locais relacionadas à agroecologia. O assentamento Santa Rosa está localizado em uma das regiões de maior densidade de assentamentos e assentados no Rio Grande do Sul (RS). As fontes de pesquisa utilizadas para coletar os dados e as referências nesse trabalho foram obtidas em: bibliografias temáticas pesquisadas; artigos acadêmicos; e percepções de vivências do autor em alguns assentamentos de reforma agrária. Por meio da pesquisa considerou-se que as iniciativas e ações em agroecologia no assentamento estudado podem ser estratégicas e possibilitar a potencialização das relações sociais para a ocorrência de experiências em desenvolvimento local distintas das que ocorrem junto ao agronegócio.

Palabras claves: Agroecologia; Experiências; Desenvolvimento local; Assentamentos.

Abstract
This paper searches to understand which disputes and conflicts are around the consolidation of agroecology as one of the alternatives and initiatives of local development in a land reform settlement. Thus, this paper, which consists of one of the results presented in the author's dissertation, aims to identify the disputes and conflicts that occur among local initiatives related to agroecology. Santa Rosa settlement is located in one of the densest areas in relation to rural settlements in Rio Grande do Sul (RS) State. The research sources used to collect data and references to this paper were obtained in: researched bibliography in the writing of the author's dissertation; academic articles; and perceptions from the author's experiences in some land reform settlements. In this research it was considered that initiatives and actions in agroecology in the studied settlement can be strategic to make the social relations potential to the occurrence of experiences in local development different from those that occur alongside agribusiness.

Keywords: Agroecology; Experiences; Local development; Settlements.

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Introdução

Paralelamente com o desenvolvimento histórico do modelo agrícola, hegemonizado pelos pacotes tecnológicos e o difusionismo agroindustrial capitalista, existiram diversos movimentos em sua contraposição. Os inúmeros problemas socioambientais causados pelo atual sistema de produção agrícola se destacam e são cada vez mais notáveis. Nesse contexto, também deve ser considerada a manutenção das grandes extensões de faixas territoriais (como no caso do Brasil), para a sustentação desse tipo de cultivo agrícola (monocultura de base agroexportadora). Cabe considerar, que esse modo de produção agrícola propicia e vem acentuando cada vez mais a concentração e a posse de terras no Brasil. Sob esse ponto de vista, segundo Altvater (2007), os conflitos sociais não necessariamente são apenas centrados em torno da estrutura, conflitos e interesses de classes em uma sociedade capitalista, mas também pelas relações sociais entre o homem e a natureza, o meio-ambiente construído, as condições gerais de produção e a provisão de bens públicos. Nesse cenário, em âmbito nacional, estão ocorrendo disputas, conflitos e iniciativas na área socioambiental (1) em diversas localidades, como aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, assentamentos rurais, dentre outros.

Nesse cenário complexo, em que a temática ambiental está em evidencia, ocorrem no Brasil discussões e experiências em relação à agroecologia nos mais diferentes contextos. Nesses, essas experiências são mediadas e desenvolvidas por diversos grupos de interesse social, em contraposição ou favoravelmente as empresas que participam da cadeia produtiva do agronegócio, tanto no mundo rural, quanto urbano.

Em um campo permeado por disputas e conflitos acerca da ocupação e acesso da terra no Brasil, os Movimentos Sociais mobilizados em torno da questão fundiária também estão passando por determinadas mudanças e ampliações tanto no seu repertório de pautas, quanto em suas formas de organização e atuação política. Perante a realidade na qual é debatida a reforma agrária no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou historicamente lugar de destaque como mediador desse processo. No que se refere ao conjunto de suas pautas e lutas políticas, os chamados movimentos camponeses, dentre eles, o MST incorporou, como uma das suas questões centrais, temas relacionados à questão socioambiental. Dentre eles destaca-se o enfoque em temas relativos à preservação ambiental, à defesa da biodiversidade, culturas locais e à agroecologia (Piccin & Picolotto, 2007).

A agroecologia foi constantemente mencionada em muitos espaços de discussão e organização política do Movimento. Uma das justificativas para a temática ser pautada no movimento, foi a necessidade de seus integrantes adotarem uma outra estratégia de experiência sócioprodutiva, capaz de suprir as necessidades de desenvolvimento local respeitando a diversidade socioambiental dos assentamentos no Brasil. Dessa maneira, ao longo da história do MST é possível perceber, conforme Vendramini (2007), que as ações do Movimento são produzidas em um emaranhado de relações sociais contraditórias. Sob esse aspecto as propostas de produção do MST, mesmo a Agroecologia, constituem-se em um contexto conflituoso e permeado por dificuldades de viabilização socioeconômicas em meio as suas experiências de desenvolvimento local e iniciativas de caráter endógeno por parte dos assentados nos assentamentos.

Assim, nesse trabalho será abordado, como problema, a compreensão de quais são as disputas e os conflitos acerca da consolidação da agroecologia como uma das alternativas e iniciativas de desenvolvimento local em um assentamento de reforma agrária. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é compreender as disputas e os conflitos em iniciativas de desenvolvimento local relacionadas à agroecologia. Considera-se que essas atividades tanto no aspecto da produção agropecuária nesse assentamento, como no modo de vida dos assentados (as) são experimentadas e planejadas em um campo social considerado conflitivo, disputado, o qual influencia e é influenciado por relações sociais, históricas e políticas de poder protagonizadas por esse Movimento. Assim, os aspectos relacionados às posições políticas, os papéis assumidos e o contexto social cotidianos do assentamento pesquisado podem oferecer um plano de análise que possibilite observar essas iniciativas.

A escolha desse assentamento justifica-se por ser em Tupanciretã um dos locais onde, em pesquisa exploratória, foi observada a ocorrência de experiências, técnicas e tecnologias vinculadas aos preceitos da agroecologia e por ter sido estruturado pelo programa estadual de reforma agrária, intitulado "Novo Modelo de Assentamentos" durante o governo estadual - gestão 1999 a 2002 (Governo Olívio Dutra - Partido dos Trabalhadores, PT). Esse programa tinha como um dos seus princípios a proposta de desenvolver nos assentamentos a produção agropecuária nos preceitos da agroecologia.

As fontes de pesquisa utilizadas para coletar os dados e as referências usadas nesse trabalho foram obtidas em: bibliografias pesquisadas para elaboração do anteprojeto de doutorado; artigos acadêmicos; percepções de vivências do autor em alguns assentamentos de reforma agrária. Como fonte primária nessa pesquisa de campo foi realizada a coleta de dados por meio dos seguintes instrumentos: a observação participante, a realização de entrevistas (2) e a coleta de documentos.

Assim, o trabalho será apresentado em dois tópicos principais: A chegada do discurso da agroecologia no MST e o assentamento Santa Rosa nesse contexto; As bases agroecológicas para o desenvolvimento local dessas iniciativas.

1. A chegada do discurso da agroecologia no MST e o Assentamento Santa Rosa nesse contexto

Em interface com o desenvolvimento capitalista no meio rural brasileiro o qual também permeia as relações socioeconômicas nos assentamentos de Reforma Agrária, os agentes políticos como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros, responsáveis por organizar e coordenar ações coletivas junto a trabalhadores rurais, especialmente nas áreas de assentamentos têm inserido, em suas agendas, a necessidade de criação de novas tecnologias sociais, conforme Paiva (2009). Dentre elas, estão às práticas agrícolas vinculadas ao debate ambiental e à sustentabilidade, consideradas como agroecológicas (3).

Dessa forma, a Agroecologia como experiência nos assentamentos tem realce, tanto em documentos e publicações acadêmicas, como em expressões de dirigentes, mediadores técnicos e militantes do MST. Ela aparece como uma alternativa viável na perspectiva de ser uma possibilidade que visa estabelecer autonomia socioeconômica e de estabelecer outras formas de organização no processo produtivo (4) desses espaços. Ressalta-se que essas iniciativas e disputas pelo processo de desenvolvimento são observadas e a agroecologia é indicada não somente como alternativa para a organização produtiva dos assentamentos. A temática socioambiental aparece como reivindicação em manifestações públicas em contraposição as ações das multinacionais do agronegócio e do ramo da mineração.

Contextualizando a temática da agroecologia no MST, Martins (2004) aponta que esta alternativa de organização produtiva seria uma possibilidade de superação em relação às experiências coletivizadoras que reconhecidamente foram pouco exitosas na organização do sistema de Cooperativas de Produção Agrícola - CPAs. Nesse aspecto, Carvalho (2007), também ressalta a agroecologia como uma nova matriz tecnológica definindo-a como uma relação entre homem e natureza mais harmoniosa na produção agropecuária e florestal, sendo uma espécie de síntese mais desenvolvida das iniciativas de geração e implementação de tecnologias sustentáveis tanto do ponto de vista social, quanto agroecológico.

Nas fontes acadêmicas disponíveis, descreve-se que a perspectiva da agroecologia passa a ser introduzida na pauta do MST após a realização do 3º Congresso Nacional, realizado em 1995, em Brasília. Desse ano em diante, o discurso do MST intensificou seu conteúdo em favor de um modelo de desenvolvimento pautado (5) pelos princípios da sustentabilidade (Costa Neto & Canavesi, 2002). Nesse mesmo ano o MST passou a integrar a Via Campesina (6) cuja atuação ocorreu de forma destacada em relação à agenda socioambiental e buscou cumprir um papel de aglutinação dos movimentos sociais rurais no Brasil.

A partir de 1999, ano em que a seção brasileira da Via Campesina foi formada, as pautas socioambientais passaram a ser debatidas de maneira mais efetiva no repertório de proposições e ações das entidades que a compõem , como o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento das Mulheres Camponesas (MMC).

Outro marco em relação a esse tema no MST foi a divulgação, em 1999, do Projeto de formação e educação ambiental. O Movimento esperava, com isso, adotar "uma reforma agroecológica" em seis assentamentos do Rio de Janeiro, criando "um novo modelo de agricultura que seja produtivo socialmente, não excludente e que assegure a preservação ambiental" (MST, 2000;7).

A partir de 2000, o MST revelou em seu quarto congresso que adotaria a Agroecologia como principal modelo de produção e desenvolvimento sob esses preceitos nos assentamentos rurais. A aproximação com essa proposta conferiu ao MST a necessidade de iniciar um processo de transição aos preceitos agroecológicos na produção agropecuária e no manejo ambiental junto aos assentamentos, bem como de levar esta proposta de discurso à sua base social, junto com outros diversos assuntos que merecem atenção como a violência no campo e o combate a política neoliberal do Estado (MST, 2009).

Mais um fato que explicita a presença das pautas socioambientais, dentre elas a agroecologia, foi a importância dada a esse tema em seu último Congresso Nacional (realizado em 2007), no qual o Movimento a assumiu como um de seus compromissos (MST, 2007). Dessa forma, a percepção acerca do processo de constituição de um discurso político, em um determinado movimento social (no caso MST), também estimulou reflexões acerca das estratégias de organização das experiências em agroecologia e as formas de disputa política realizada em meio ao desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária.

Estes fatos evidenciaram que o discurso relativo à agroecologia por parte do MST constituiu-se articulado com outras pautas socioambientais. Nesse aspecto não só no sentido de abranger e consolidar experiências e iniciativas locais de produção agropecuária junto aos assentamentos, mas também como uma das pautas políticas centrais do Movimento nos últimos tempos, na produção de um discurso e de uma simbologia, tanto para sua base social, movimentos e organizações socais aliadas, como para o Estado e o conjunto da sociedade que acompanha suas mobilizações. Trazer tais aspectos à tona pode contribuir para essa análise em um assentamento, pois esses fatores conjunturais influenciam e podem determinar as disputas, conflitos e acordos na constituição das iniciativas e experiências locais em agroecologia, como no caso do assentamento Santa Rosa que será discutido a seguir.

1.1. O Assentamento Santa Rosa e as experiências locais em Agroecologia

O assentamento Santa Rosa que foi escolhido como universo de pesquisa, foi um dos assentamentos estruturados durante o governo estadual de 1999-2002, pelo programa "novo modelo" de assentamentos. O assentamento foi formado ao final do ano de 1998, após a ocupação da área e o estabelecimento de um acampamento em 1996. Esse programa estadual de reforma agrária também tinha como uma de suas diretrizes o estímulo à agroecologia como alternativa de modelo agrícola e proposta de sistema de produção para os assentamentos.

Um dos aspectos marcantes na percepção daquele espaço social é que o município de Tupanciretã destaca-se no RS por ter umas das maiores produções de Soja do estado, bem como um grande número de assentamentos de reforma agrária e de pequenas propriedades que são responsáveis pela diversificação da produção agrícola local, nas quais plantam soja, milho, feijão, mandioca, arroz, dentre outros produtos agropecuários, e que também ao longo dos anos foram intensificadas atividades agropecuárias como a leiteira, a psicultura e a suinocultura. Assim, nesse contexto Tupanciretã é considerado como o município que detém a maior produtividade de soja do estado por hectare, com média de 40 sacas/há (7) (dados da assessoria de imprensa da EMATER, 2009). Ainda cabe destacar que em 2006, conforme dados da Federação de Economia do Rio Grande do Sul (FEE-RS), o município esteve entre os 10 maiores em produção de Valor Agregado Bruto (VAB) para a agropecuária no RS.

O município está localizado na região centro-oeste do estado do RS, com aproximadamente 22.556 habitantes, em 2007, segundo estimativa do IBGE (2006), dentre os quais, aproximadamente 5000 pessoas residem em área rural e das quais 706 famílias (2600 habitantes) vivem em assentamentos rurais. Este dado representa que 57,63% da população rural do município está em assentamentos de reforma agrária, conforme dados da EMATER (2001). No município estão instalados dezessete projetos de assentamentos, sendo 11 considerados sob coordenação política do MST.

Nesse assentamento, existem aproximadamente 129 famílias assentadas, com cerca de 370 habitantes. O assentamento tem 2200 hectares de extensão, com média de 15 hectares por lote/família. O assentamento Santa Rosa foi dividido em quatro bolsões, cada um considerado uma comunidade (Bolsão 1, 2, 3 e 4). Neste assentamento, segundo os assentados, as famílias são oriundas das mais diversas regiões do RS e de aproximadamente 50 municípios do estado. As fontes de pesquisa consultadas não oportunizavam em seu conjunto de dados uma especificação no aspecto supramencionado.

A recente conjuntura política do município apresenta uma determinada relação com a organização e o contingente populacional que habita os assentamentos sob a coordenação do MST, bem como traduz, de alguma forma, como esse campo social está composto e a posição que os agentes ocupam no mesmo. Esse fato pode ser evidenciado, por exemplo, pela composição do atual governo municipal no qual o prefeito eleito é do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o vice-prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT) os quais tiveram apoio reconhecido por parte da maioria dos assentados, por intermédio dos dirigentes. Outro fato que realça este fato é que o secretario municipal de agricultura e um dos vereadores eleitos na atual legislatura já estiveram na condição de assentados.

No município também se destacam as cooperativas, as quais agregam os agricultores a elas associados.São mobilizadoras de recursos financeiros na economia local e ocupam posições de destaque no campo social observado. Em Tupanciretã há duas cooperativas vinculadas aos sistemas de produção agropecuária dos assentamentos, considerados sob coordenação do MST. Uma delas é a Cooperativa Mãe Terra (COOPERTERRA) que é uma cooperativa de produção agropecuária formada em 2001, vinculada ao MST e possui cerca de 300 associados. Sua principal atividade é o apoio à produção de leite nos assentamentos (MDA, 2006). A cooperativa é dirigida e gerenciada pelos próprios assentados e as gestões tem sucessão bianual (8).

Outra Cooperativa inserida neste contexto é a organizada pelos técnicos que atuam junto ao MST: a COOPTEC - Cooperativa de Prestação de serviços Técnicos Ltda. A COPTEC foi fundada em 1996, em meio à realização do Projeto LUMIAR, e tem como finalidade principal desenvolver atividades de elaboração e coordenação de projetos de fomento técnico e crédito, bem como atividades cotidianas de assistência técnica. A COOPTEC em Tupanciretã realiza assistência junto aos onze assentamentos sob a coordenação política do MST. A cooperativa é atualmente composta por oito técnicos: um veterinário, um agrônomo, uma farmacêutica, uma técnica em enfermagem, uma professora formada no magistério, dois técnicos em agropecuária e um em agroecologia, uma secretária e um historiador.

Por meio da COOPTEC foram viabilizados e efetivados diversos convênios com entidades governamentais, principalmente junto ao INCRA, e não-governamentais os quais possibilitam apoio e fomento técnico, captação de recursos para viabilização de projetos junto aos assentamentos e para a realização das atividades técnicas por meio da aquisição de equipamentos para o seu corpo técnico.

Os agentes sociais os quais compõem estas cooperativas foram observados e entrevistados no decorrer desta pesquisa. Assim, foi percebido que os mesmos ocupam papel de destaque como agentes atuantes e formadores de opinião junto aos assentados e a direção do MST, bem como na comunidade do município. Este reconhecimento e legitimidade das cooperativas e por parte de seus técnicos, justifica-se principalmente pelo auxílio na viabilização e no escoamento da produção agropecuária dos assentados, e pela prestação de serviços técnicos nos assentamentos.

Cabe ainda destacar que existem algumas outras formas de atuação técnica que foram percebidas em conversas junto aos assentados e a direção do MST que compõem aquele campo social que podem apoiar ou não as experiências locais diferenciadas de desenvolvimento, como a da agroecologia, organizadas pelos assentados nesses espaços. Dentre elas, foram citadas algumas ações da EMBRAPA sob os preceitos do agronegócio e as ações de fiscalização e regularização de lotes, realizadas esporadicamente por parte do INCRA. Há também nos assentamentos a influência e a intervenção das granjas presentes no município, as quais estimulam e auxiliam o escoamento da produção de soja no interior dos assentamentos. No assentamento Santa Rosa esta realidade também está presente.

Sob essa perspectiva, acredita-se que no assentamento Santa Rosa os agentes com diferentes características e acúmulos de poder são necessários no processo de empoderamento e desenvolvimento de iniciativas locais. Ao mesmo tempo, as características desses processos, suas potencialidades e limites, são diferentes em função do tipo de mediadores - por exemplo: movimentos sociais, ONGs, governos, agências multilaterais - que atuam como catalisadores ou em oposição a uma ideia e iniciativa.

Nesse sentido, Romano (2002) discute que as relações de poder e as situações de dominação podem ocorrer nos mais diversos níveis de trabalho, com diferentes tipos de objetos (pessoal ou grupal), território (local, regional, nacional, global) dimensão (social, política, econômica, cultural, ambiental) ou objetivos (estratégicos ou organizacionais). Essas ações estão inscritas em um processo essencialmente político, que precisa de agentes e organizações sociais engajadas para alterar as correlações de força nos diversos níveis de temas e lutas que estejam em comum acordo por uma comunidade (Romano, 2002). Diante dessas questões, a seguir serão problematizadas no trabalho as possibilidades e as limitações das estratégias de fortalecimento das iniciativas e experiências em agroecologia no assentamento Santa Rosa, como propulsoras de desenvolvimento local.

2. As Bases agroecológicas para o desenvolvimento local dessas Iniciativas

A realidade pesquisada, conforme já descrito anteriormente, apresenta uma série de aspectos sociais que podem possibilitar a observação e a compreensão do campo social e das experiências vivenciadas pelos agentes assentados na constituição das experiências e iniciativas locais em agroecologia nesse assentamento. Os agentes sociais enfocados nesta pesquisa foram os assentados, a equipe de assistência técnica vinculada a COOPTEC e os dirigentes locais do MST.

Na constituição dessas iniciativas produtivas e socioambientais em agroecologia o conjunto de experiências vivenciadas ao longo da história dos agentes sociais aqui enfocados a partir da formação recebida junto à vivencia no MST tem destaque, mas não necessariamente nas ações realizadas junto ao contexto vivenciado na realidade, certamente influenciando no desenvolvimento dessas ações. Portanto ao remeter-se à realidade do assentamento Santa Rosa a enunciação do discurso da agroecologia, por parte dos agentes atuantes no MST, referente às questões relativas às tradições, a família e a formação escolar-acadêmica assumem relevância, quando equiparadas as trajetórias de participação destes agentes junto ao movimento. Essas experiências geralmente estão associadas à participação em cursos, eventos, à leitura de materiais de formação e a realidade vivida nos assentamentos, o que garante uma característica peculiar ao MST e a sua base social junto às experiências em agroecologia nos assentamentos.

Do mesmo modo, os entrevistados, mesmo que sem uma intencionalidade explícita nesse sentido, projetam na agroecologia uma ferramenta de disputa de poder e associada ao debate ambiental aliado ao discurso nacional do MST, por meio da sua direção política, da conformação local estabelecida nos assentamentos e junto aos centros de formação educacional e política no RS. Desse modo, em relação a como os agentes percebiam as suas atuações e dos outros ao enunciarem o discurso da Agroecologia no assentamento Santa Rosa, assentados, técnicos e dirigentes expuseram suas opiniões e observações. Assim, para o dirigente W. as suas observações em relação aos assentados e técnicos apontam no sentido de que

A gente vê que o técnico tem várias atividades né, na região tem várias oficinas sobre isso, é colocado isso né. O que a gente sente um pouco [...] os assentados no geral né [...] tem vários desinteresse por isso né, dentro da nossa região que é uma grande região da monocultura da soja né [...] O pessoal de repente deixa de preservar a agroecologia pra planta soja e a gente sabe que a cultura da soja destrói a natureza né, só a base de veneno e coisa né [...]

Já o técnico R.C. percebe a atuação dos demais agentes dessa maneira

Acho que não existe na realidade dos assentados a agroecologia, existem tratamentos alternativos, mas não tem agroecologia pura aqui. O que se entende por agroecologia é transição e ruptura, aqui não está em discussão nenhuma dessas duas coisas.

Fica também claro que os agentes sociais atuantes junto ao assentamento Santa Rosa, em meio à realidade do município de Tupanciretã, ao desenvolverem iniciativas e ações em agroecologia, dão a elas a conotação de questionamento, de resistência exercida e vivenciada em relação ao agronegócio. Da mesma forma, essas experiências também proporcionam a estes agentes ocuparem outros espaços sociais como a feira de comercialização de produtos considerados "orgânicos" ou coloniais (9) no município e outras localidades (10), ou mesmo buscarem novas formas de financiamento para projetos de fomento da assistência técnica. Portanto, as iniciativas e ações em agroecologia impõem-se nesse espaço como uma possibilidade da base social do MST, com uma produção agropecuária de pequeno porte e com uma marca reconhecida como colonial, orgânica ou agroecológica, mesmo com limitações, para viabilizarem-se socioeconomicamente em um contexto municipal e regional com uma correlação de poder desfavorável a essas experiências.

Sob essa perspectiva pode ser percebido neste assentamento que essas experiências em agroecologia ocorrem associadas a modos de produção agropecuária possíveis de serem relacionados aos preceitos da Agroecologia (11), como algo contra-hegemônico e "alternativo". Mas, da mesma forma, para os agentes sociais enfocados na pesquisa empírica, a produção agropecuária praticada nos preceitos da agroecologia unicamente não é capaz de viabilizar social e economicamente uma família assentada em um lote de assentamento em Tupanciretã-RS.

Durante as entrevistas foram registradas algumas ações e iniciativas relacionadas à agroecologia, por membros integrantes da direção do MST. Segundo ele, foram desenvolvidas, durante um longo período, experiências relacionadas à permacultura, agricultura orgânica e fitoterapia nos lotes onde residiam, no assentamento Santa Rosa. Isso pode ser percebido na entrevista com um dos dirigentes do assentamento ao declarar que

Eu acho que aqui no Santa Rosa tem uma experiência que é no Instituto Padre Jovino né... que só teve ali... os frei ficaram seis anos ali, (...) onde tinha aquele bosque em roda da quadra ali, que tem em torno de 3 a 4 hectare que tem um projeto de preservação ali. Tem vários tipo de árvore né 300 e poucas espécies, daí a gente vê que a agroecologia dá certo né.... e que bom se nós conseguisse que todos os assentado tivesse um hec. , meio Hec. de preservação né.

Contudo, em alguns lotes do assentamento Santa Rosa pôde ser observada a produção de soja de forma isolada por lote ou como produção integrada entre lotes vizinhos. A produção de soja transgênica ocorre nos assentamentos na maioria das vezes por intermediação da ação política e produtiva dos grandes produtores do município aliados ao agronegócio. Esta intermediação acontece na forma de auxílio tanto na produção, quanto no escoamento da produção no próprio lote do assentado. Outra forma que ocorre comumente é uma espécie de locação informal da área agricultável do lote para a produção de soja no qual o assentado é pago pela cedência da terra com uma porcentagem da produção colhida. Ainda, mais uma forma de acordo observado em Balen e Silveira (2005) em relação à realidade estudada nos assentamentos de reforma agrária em Tupanciretã é o fato das empresas locais financiarem as lavouras de muitos assentados, ou seja, fornecerem os insumos para o plantio de soja e estes pagarem na safra. Porém faz parte deste acordo comprar todos os insumos recomendados pela empresa e comercializarem a produção por meio da empresa.

Nos lotes do assentamento Santa Rosa, também pode ser observada, em algumas visitas em meio à realização da pesquisa, a existência da produção de horticultura, fruticultura, lavouras de milho e mandioca, produção artesanal de biscoitos, pães e artesanatos, por parte de alguns assentados. Nestes também pôde ser observada a criação de animais como suinocultura, avicultura, bovinocultura de corte e de leite. Isso pode ser evidenciado inclusive na fala do assentado P. em relação a outro assentado.

Ele produz o alface, a melancia tudo no processo agroecológico e ele vende na feira. Aquilo que o Movimento prega ele ta fazendo [...]... é o sonho do Movimento, ele ta fazendo [...]

Assim, foi constatado que no assentamento Santa Rosa, ocorrem por parte dos assentados, tanto experiências vividas em produção agropecuária associadas em algum grau ao discurso da agroecologia, quanto a produção de soja transgênica. Portanto podem ser observadas e vivenciadas entre estes assentados múltiplas experiências produtivas e de práticas associadas a sua sobrevivência e não somente vinculadas à cadeia produtiva do monocultivo da soja que é hegemônico no município, nem a da agroecologia que é fomentada pelo MST.

Porém, neste campo social há agentes sociais que desenvolvem ações e iniciativas em agroecologia que destacaram-se durante a pesquisa empírica realizada. Estes agentes seriam os técnicos vinculados a COOPTEC, os quais demonstraram serem dotados de um determinado reconhecimento social junto aos dirigentes e assentados no assentamento, bem como por estarem dispostos em disputar, sob os preceitos da agroecologia, uma proposta de desenvolvimento socioambiental para os assentamentos. Os técnicos demonstraram em seus depoimentos e durante a observação realizada em pesquisa estarem dotados de atuar tecnicamente no assentamento Santa Rosa, reconhecendo as leis intrínsecas ao jogo em questão, que é o da sobrevivência e reprodução socioeconômica das famílias assentadas junto aos seus lotes. Outros agentes que também se destacaram nesse sentido foram alguns assentados que comercializam produtos advindos da produção agropecuária associada aos preceitos da agroecologia durante a feira semanal que acontece no centro de Tupanciretã.

2.1. Os possíveis impasses e desafios para o desenvolvimento das iniciativas em agroecologia

Em relação a como os agentes sociais percebiam as suas atuações e a dos outros ao enunciarem o discurso e interagirem em relação à Agroecologia no assentamento Santa Rosa, assentados, técnicos e dirigentes expuseram suas opiniões, observações e críticas. Assim, para o assentado R. sua percepção seria

É que a questão é que nós temo o movimento dum lado, pregando a agroecologia e nós temo o assentado tentando sobrevive. Essa é a principal coisa... Nós temo a base teórica no movimento e daí nós temo a realidade no assentado. Porque a gente chegar, falando como dirigente, chegar e impor uma coisa, tem que ver o contexto, ver o que tem por de trás né, tem toda uma sobrevivência... Tem gente que se adapta melhor, vai tentando trabalha nesse processo, não de rompimento, de transição, ajeitando um processo, aliás, tem aquela cultura, já vem oriunda da cultura de produção alternativa, tem sua junta de boi, e já tem essa cultura. E daí tem pessoas que não, que já vem de outro processo... Ah eu era trabalhador lá da granja, da fazenda, eu vou faze daquele processo que eu sei né...

A técnica J. também considera algumas questões de difícil concretização no debate relativo à agroecologia no interior dos assentamentos

A gente hoje tem uma grande dificuldade em implementar algo na área da Agroecologia. A própria organização mesmo pensa em diversificar a produção, devido o avanço do agronegócio para dentro dos assentamentos. Práticas isoladas é mais tranqüilo, mas questões gerais é mais complicado, tanto entre técnicos, dirigentes e assentados a dificuldade é maior ainda.

Na realidade do assentamento pesquisado em Tupanciretã o técnico R.C ainda ponderou que em relação às iniciativas e ações em agroecologia no assentamento

Os dirigentes tem um distanciamento, a coisa é difícil. Ele (o assentado) no lote fica muito envolvido naquela coisa dele. A maioria do discurso acerca da agroecologia que fomenta a produção é a equipe técnica.

Ainda, além das dificuldades comumente mencionadas em relação a questão da sobrevivência dos assentados foram também observadas dificuldades em iniciar estas práticas por fatores socioambientais, pois devido os vizinhos de lote ou os outros assentados produzirem cultivares transgênicos com a utilização de agrotóxicos (12).Nesse sentido o técnico R.C relatou que

Dependendo aonde o cara for querer fazer Agroecologia não consegue devido à monocultura da soja a, até pelos venenos e a contaminação da transgenia nos lotes vizinhos. Não tem escolha aqui só tem que usar transgênico, aqui em Tupanciretã não se tem essa liberdade de trabalhar com soja não-transgênica.

Apesar de serem demonstradas pelos assentados, técnicos e dirigentes em suas falas ações contraditórias às diretrizes políticas do MST realizadas no assentamento Santa Rosa, estas contradições estariam associadas com a dificuldade das ações e iniciativas em agroecologia tornarem-se uma ação política principalmente junto aos assentados em seus lotes, por parte dos técnicos e dirigentes. Isso também pôde ser evidenciado não só no assentamento pesquisado, mas no conjunto de assentamentos de reforma agrária localizados no município que também foram observados.

Essa dificuldade evidenciada pelos assentados em desenvolver ações e iniciativas nos preceitos da agroecologia estaria vinculada às dificuldades estabelecidas em sua realidade para viabilizar-se economicamente e ter uma produção agropecuária que proporcione a sobrevivência socioeconômica das famílias sobre os lotes de terra. Para os técnicos a contradição em desenvolver ações sociais e técnicas sob os preceitos da agroecologia junto ao assentamento seria imposta pela dificuldade em realizar ações educativas de manejo, cultivo, sanidade e terapia agropecuárias nos preceitos da agroecologia justificada, muitas vezes, pela pouca aceitabilidade dessas por parte dos assentados.

A pouca aceitação dos assentados em relação às ações e práticas agroecológicas teria referência, segundo os técnicos e dirigentes, as dúvidas e desconfianças acerca da eficácia da agroecologia em viabilizar a sustentabilidade econômica dos lotes e a sobrevivência das famílias. Em relação aos dirigentes as suas dificuldades em ter uma ação cotidiana nas ações e iniciativas em agroecologia estariam vinculadas ao distanciamento do lote e com isso das práticas agropecuárias neste, devido a suas tarefas de coordenação política no MST, o que também o desvincula de debates mais cotidianos e locais sobre a agroecologia no MST. Essas relações que foram expostas são caracterizadas por relações de dominação, que, conforme Romano (2002), são situações onde existem - ainda que por vezes seja difícil de delimitar claramente - relações de dominação voluntárias ou involuntárias tanto no contexto local, por agentes externos aos assentamentos e ao MST, até mesmo internos.

Diante disso, pode-se considerar que quando os agentes sociais com ideologias, enfoques e práticas muito diversas confluem em um conjunto comum de conceitos, como o da agroecologia, pode ocorrer uma considerável falta de clareza e até confusão com o seu significado. Ao mesmo tempo existe uma desconfiança principalmente por parte dos assentados e entre os adeptos do desenvolvimento dominante (agronegócio), o que pode ser considerado justificável pela experiência recente, ou seja, das experiências em agroecologia, em relação ao modelo mais tradicional e consolidado de desenvolvimento rural (Sen, 2001).

As condições de produção discursiva podem ser problematizadas na perspectiva do campo social em Bourdieu (1989), pois se considera que um determinado espaço é constituído a partir dos aspectos estruturais e das disposições dos agentes sociais neste cenário. A quantidade e os tipos de capital acumulados (13) pelos agentes serão responsáveis por informar suas posições no espaço social, o qual assume a forma específica de um campo. A caracterização do campo se dá por meio da definição do espaço social onde se encontram fixadas as posições, no qual os agentes sociais situam-se e movimentam-se objetivando conquistas. Outra característica do campo é seu objeto de disputa e seus interesses específicos, neste caso o discurso da Agroecologia no MST. Para Bourdieu (1983, p. 94), o campo é definido como "o lócus onde se trava uma luta concorrencial entre os agentes em torno de interesses específicos que caracterizam a área em questão".

Esta visão estaria inter-relacionada entre estruturas, processos e valores que introduzem também o lugar da experiência, no qual o agente se insere e faz uma determinada história (Thompson, 1981). Sob esse enfoque, considera-se que a dinâmica social dos assentamentos pode ser um desafio para a materialização dos sistemas de produção e comercialização. Nesse sentido, os assentamentos e o contexto que os cercam são passíveis de serem entendidos como um espaço social marcado por relações de força, de disputa e de conflito por parte dos diferentes agentes que trabalham material e simbolicamente no sentido de produzir sentidos nesse local (Bourdieu, 1989).

A partir disso é possível analisar que cada grupo social em função das condições objetivas que caracterizam sua posição na estrutura social constitui um sistema específico de disposições, conforme Bourdieu (1997), para algum tipo de ação e tomar iniciativas. O acúmulo histórico de experiências, de êxitos e de fracassos no MST em relação às CPAs consolidou um tipo de conhecimento prático (não plenamente consciente) relativo àquilo que é possível ou não de ser alcançado dentro da realidade social dos assentamentos na qual o Movimento age. Com isso, determinada posição política adotada por um movimento social, bem como suas estratégias de intervenção política e ao propor um plano de desenvolvimento para os assentamentos sob os preceitos da agroecologia junto à sociedade seriam mais seguras e possíveis e outras seriam menos viáveis, tanto por parte da direção política do MST, como da sua base social.

Nesse sentido, Fox (1996) salienta que os fatores históricos influenciam na forma como os agentes respondem aos incentivos positivos e negativos para o desenvolvimento de iniciativas e ações locais, mas não de forma automática ou unidirecional. Cabe considerar, segundo o autor que em meio a esse espaço social também podem ocorrer à disputa acerca de idéias contingenciais, lideranças, e ações no contexto local e esses aspectos também influenciam nos rumos a serem trilhados pelos agentes, inclusive se essas vivências/disputas irão ser compartilhadas e interpretadas como razão para a mudança.

Assim os agentes sociais que estão engajados em um campo têm um certo número de interesses em comum, em suma , tudo aquilo que vincula-se a própria existência do campo. Daí a cumplicidade objetiva subjacente a todos os antagonismos (Bourdieu, 1983). A luta em meio ao campo social pressupõe um acordo entre os antagonistas, como a base social do MST, os latifundiários, o Estado, por exemplo, sobre o que merece ser disputado, no caso a sobrevivência, fato escondido por trás da aparência de algo dado como óbvio, que poderia ser o embate político estimulado pelo MST contra o cultivo da soja transgênica. De certa maneira os agentes sociais que participam da luta contribuem para a reprodução do jogo, como por exemplo, o progressivo aumento da produção de soja nos assentamentos coordenados politicamente pelo MST, contribuindo para produzir uma crença paradoxal no valor do que está sendo disputado, no caso seria a questão da sobrevivência, não a da agroecologia.

Isto ocorre mesmo que represente a reprodução e venha de certa forma agir em forma cooperante com a cadeia produtiva da soja, do agronegócio e não questione os latifúndios de terras que também estão estabelecidos em Tupanciretã, pois, em primeira via, segundo os agentes entrevistados, o que está em jogo é a questão da sobrevivência socioeconômica das famílias assentadas, uma melhor estruturação dos lotes e do assentamento e com isso alguma solução produtiva que viabilize isso, muitas vezes de imediato, podendo ficar em segundo plano o modo como tal será feito. Contudo, em um processo de desenvolvimento local, como alude Romano (2002) indica-se que esse não pode ser neutral, nem ter aversão aos conflitos e aos seus desdobramentos entre os agentes atuantes. O desdobramento dos conflitos significa que o processo de mudança, uma vez iniciado e deliberado, permeia e se infiltra em outras dimensões vividas pelas pessoas e grupos sociais.

As iniciativas em desenvolvimento local a partir das experiências, por exemplo, como as realizadas em agroecologia, podem ser uma estratégia para combater a ordem naturalizada ou institucionalizada dessa dominação (seja ela pessoal, grupal, nacional, internacional; seja ela econômica, política, cultural ou social) e estar preparado para lidar quase todo o tempo com conflitos, bem como para construir possíveis relações e ordens mais justas e eqüitativas (Romano, 2002).

Para Fox (1996), essa abordagem de construção política é um processo no qual estão contidos ciclos recursivos de conflito, bem como a cooperação entre os agentes. Em Tupanciretã e no Assentamento Santa Rosa o conflito principal é entre os promotores e os inimigos da ação coletiva horizontal, ambos contidos no Estado (EMATER, EMBRAPA, INCRA, Prefeitura) bem como da sociedade (COOPTEC, COPERTERRA, membros do MST). O desenvolvimento de ações e iniciativas locais sob os princípios da autonomia e emancipação dos agentes sociais junto com as organizações sociais locais podem, tendencialmente, crescer e espalharem-se em contextos inóspitos, como em Tupanciretã em meio ao agronegócio que é hegemônico na região. Dessa forma perante a um tipo de dominação como essa discutida, a qual abarca as formas de produção agropecuária e desenvolvimento socioambiental nos assentamentos, ao questionar essa dominação os agentes sociais (assentados, técnicos e dirigentes) podem criar condições de produzir ciclos interativos de conflito que ora podem enfrentar ou reproduzir essa dominação.

Deve-se considerar que ao problematizar o conjunto de capitais específicos necessários para estimular iniciativas e ações em agroecologia junto ao contexto sociohistórico de um assentamento, de certa maneira elas estão condicionadas a reproduzirem-se dentro dos limites estabelecidos pela constituição histórica e conjuntural deste campo social. O acúmulo dos capitais necessários para a legitimação e reconhecimento da constituição da agroecologia acerca de uma disputa, como por exemplo, as disputas acerca das formas de desenvolvimento agrícola e rural, por exemplo, como agroecologia versus agronegócio, poderiam tornar possíveis a viabilização de um contexto de disputa que coloque em evidência iniciativas e ações em agroecologia.

Percebeu-se que a conversão ou a possibilidade de colocar em voga outra possibilidade de desenvolvimento agrícola para o assentamento Santa Rosa e o município de Tupanciretã só seria possível mediante o acúmulo de outras espécies de capital (organização política, cultural, econômica e social) sob certas condições de disputa as quais ainda não estão constituídas, a não ser em iniciativas e ações políticas endógenas e pontuais desenvolvidas, em sua maioria no assentamento Santa Rosa, pela equipe técnica vinculada a COPTEC.

Nesse sentido, como alude Fox (1996), cabe aos agentes sociais em questão disputarem e criarem as condições organizacionais e políticas de conseguirem conservar um certo grau de mobilização, autonomia e a manutenção de recursos cruciais para implantar, em uma oportunidade política que apareça no decorrer das suas histórias, iniciativas e ações em agroecologia que tenham um impacto que no mínimo possibilite a desestabilização do status quo local estabelecido em Tupanciretã e junto aos assentamentos, em relação ao agronegócio. O desafio colocado para o espaço social estudado para que as iniciativas e ações em agroecologia tornem-se viáveis, duradouras e sejam ferramentas capazes de promoverem desenvolvimento local, passa pelo potencial dos agentes sociais conseguirem conservar algum grau de autonomia e organização política interna entre os ciclos de mobilização (supostos fracassos e êxitos na realização de experiências sociais, políticas, econômicas, dentre outras) para que construam bases sólidas na obtenção de conquistas efetivas em uma próxima oportunidade política.

Assim, observou-se que a constituição de iniciativas e ações sob os preceitos da agroecologia no assentamento Santa Rosa ocorrem como uma forma de continuar legitimando a pauta política da agroecologia como alternativa de produção, mas não como uma única forma de relação homem-ambiente ou como um tipo de produção agropecuária que fosse prioritária ou exclusiva a ser seguido. Estas ações ao materializarem-se naquele espaço assumem uma conotação de ruptura relacionada, inclusive por causar estranhamento nas redes de filiações históricas ao agronegócio e aos agentes sociais que discursam sobre a inviabilidade produtiva e econômica da pequena produção agrícola.

Notas

(1) O termo "socioambiental" ao qual me refiro, está relacionado às formas de produção e reprodução social, econômica, política e cultural da sociedade em interação com os ecossistemas e biomas.

(2) Foram ouvidos os assentados, a assistência técnica e os dirigentes locais do MST.

(3) Nesse campo político, de constituição de pautas e temáticas em relação a esse caso existem outros movimentos sociais, tanto do ramo sindical e rural, associações, articulações e ONGs que também se destacam nesse processo, e que inclusive, na pertinência de haver uma rediscussão e redimensionamento dessa pesquisa, possam também ser enfocados ou considerados.

(4) Sistema produtivo nos assentamentos se refere às estratégias e opções de produção agropecuária por parte dos assentados, equipe de assistência técnica e coordenação política do MST.

(5) As marcas discursivas em relação à temática ambiental no MST são evidenciadas já em 1992, quando junto com outros movimentos sindicais e sociais de esquerda não participa da ECO-92, pois estes consideravam que a reunião de cúpula era um suposto "jogo de cena", e que não havia uma preocupação efetiva com a questão ambiental. Paralelamente esses movimentos organizaram, na cidade de Vitória (ES), um evento chamado de Conferência dos Povos. Esta conferência originou um documento o qual deveria balizar as ações dos agricultores assentados, inclusive os representados pelo MST.

(6) A Via Campesina é um movimento internacional criado em 1992, que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, de trabalhadores rurais sem terra, mulheres camponesas e comunidades indígenas, em cerca de 175 países da América, Ásia, África e Europa (Fian; Via Campesina, 2004).

(7) A região, a qual abrange os municípios de Tupanciretã, Jarí e Quevedos, possui uma área de 137 mil hectares cultivados com soja.

(8) A sua infraestrutura conta com uma agroindústria de armazenamento e distribuição de leite, um escritório administrativo e uma loja para a venda de produtos e utensílios agropecuários. O corpo técnico da cooperativa é composto por técnicos em agropecuária, um agrônomo e um Médico Veterinário os quais prestam assistência técnica.

(9) Produtos de origem vegetal ou animal produzidos de forma caseira, artesanal em instalações de pequeno porte, em agroindústrias familiares, caseiras, artesanais e de produtos coloniais. Ver mais em Prezotto (1999).

(10) A COPTEC, segundo declarações do coordenador da equipe, tem estimulado e proporcionado a participação das famílias assentadas em Feiras em outros municípios, como a Feira da Economia Solidária do MERCOSUL que é realizada anualmente em Santa Maria - RS, por exemplo. No ano de 2008 esta participação da COPTEC no auxílio e participação das famílias assentadas em Feiras em outras localidades chegaram a três.

(11) Esses modos de produção a serem possivelmente relacionados a agroecologia seriam técnicas como a horticultura e a fruticultura orgânica, a utilização da homeopatia e da fitoterapia no manejo agropecuário e alguns preceitos da permacultura para a projeção e construção de instalações junto aos lotes das famílias assentadas.

(12) Cabe destacar que há várias publicações, como as de Görgen (2004) e de Schlesinger (2006) que alertam para os efeitos e os impactos ambientais causados pela produção de cultivares transgênicos, tais como a ocorrência de hibridismo genético com espécies de plantas nativas, contaminação ambiental dos agrotóxicos utilizados e demais insumos que afetam grandes extensões territoriais em um ecossistema.

(13) Em Bourdieu (1983) é possível compreender os diferentes capitais quanto à quantidade (capital global ou soma de capitais) e os tipos (capital econômico, capital cultural, capital social e capital simbólico).

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Fecha de recibido: 11 de mayo de 2011.
Fecha de aceptado: 8 de septiembre de 2011.
Fecha de publicado: 9 de noviembre de 2011.