ARTICULO

Transformações ocorridas na vida de atingidos pela barragem de Irapé: o caso do Quilombo de Porto Corís

Gilmar Fialho de Freitas(*); Marcelo Leles Romarco de Oliveira(**); Dayane Rouse Neves Sousa(***)

(*) Universidade Federal de Viçosa, MG – Bolsista FAPEMIG
gilmarffreitas@yahoo.com.br
Brasil

(**) Departamento de Economia Rural, Universidade Federal de Viçosa, MG.
mlromarco@yahoo.com.br
Brasil

(***) Universidade Federal de Viçosa, MG – Bolsista CNPq
sousadayane@ymail.com 
Brasil

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Resumo

Este artigo tem por objetivo apontar as transformações ocorridas a partir da trajetória de vida dos reassentados da Usina Hidrelétrica de Irapé no Vale do Jequitinhonha-MG. O estudo foi realizado na Comunidade Remanescente de Quilombo de Porto Corís em Leme do Prado – MG. Para isso, utilizou-se como método principal o estudo de caso, com informações coletadas através de documentos escritos, entrevistas, observação participante e participação em reuniões das Associações de Moradores que formam os reassentamentos. Através deste estudo, constata-se que a trajetória de vida dessas populações reassentadas em Irapé é marcada pela inevitabilidade que um processo de reassentamento forçado possui.

Palavras Chaves: Vale do Jequitinhonha; Trajetória; Reassentamentos.

Changes occurred in the lives of those affected by Irapé Dam in Jequitinhonha Vale - MG: the case of Quilombo Port Corís

Abstract

This article aims to point out the changes occured in the life story of the resettled Irapé Hydroelectric Power Plant in Jequitinhonha Vale, Minas Gerais. The study was conducted in the Community Reminiscent of Porto Coris Quilombo in Leme do Prado - MG. For this, we used as the main method the case-study, with information collected from written documents, interviews, participant observation and participation in meetings of neighborhood associations that form the resettlement. Through this study, confirmed that the life trajectory of these resettled populations at Irapé is marked by the inevitability that a forced resettlement process has.

Key words: Vale do Jequitinhonh;. Trajectory; Resettlement.

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1. Introdução

Este texto procura apresentar algumas reflexões importantes relacionadas aos atingidos por barragens no estado de Minas Gerais - Brasil, tomando-se como unidade de análise a Usina Hidrelétrica de Irapé (UHE) no Vale do Jequitinhonha. A construção deste empreendimento instiga diversos questionamentos, entre eles o que apresenta-se como foco deste estudo: Quais as transformações sociais, econômicas e culturais decorrentes dos processos de reassentamentos de famílias atingidas por empreendimentos hidrelétricos nessa região.

Essas reflexões trazem-nos a questionar o discurso de que a construção das grandes barragens, assim como outras grandes obras de infraestrutura, passa pela justificativa, ou mesmo por uma promessa, de apoio ao desenvolvimento e progresso da região onde os empreendimentos são projetados e implantados. Os argumentos mais comuns que podem ser observados são de que esses investimentos se fundamentam em novas oportunidades de empregos que são gerados na dinamização da economia local, além da melhoria da infraestrutura disponibilizada à população, entre outros. Estes seriam classificados como os impactos positivos da construção das grandes barragens, levando-se em conta a perspectiva de seus empreendedores (Estado e Empresas).

Estas abordagens, não apontam e nem refletem os diversos impactos provocados junto às comunidades atingidas, direta e indiretamente, por esses empreendimentos, e não discute as dificuldades dos reassentados em reproduzir suas vidas sob novas bases materiais e organizacionais, especialmente longe da água, elemento fundamental para o sucesso de suas atividades produtivas e referencial simbólico máximo de espacialidade. Cabe destacar que via de regra, estas famílias são ribeirinhas, ou seja, possuíam fortes laços com o rio de outrora e que muitas vezes era único meio de sobrevivência destas.

Portanto, o discurso desenvolvimentista e territorializador que vem dos interessados na construção de grandes empreendimentos hidrelétricos se choca com uma realidade sensível e socioculturalmente construída ao longo da vida dos ribeirinhos, o que demonstra as profundas irracionalidades e injustiças cometidas quando o que está em jogo é a imposição e não o diálogo.

Neste contexto, cita-se a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé, no Vale do Jequitinhonha estado de Minas Gerais, que impôs às famílias diretamente atingidas uma mudança forçada de seus territórios e consequentemente de seus meios de vida. Mesmo aquelas que optaram em permanecer próximas ao rio, no remanescente de suas propriedades atingidas, tiveram de se adequar ao novo ambiente que foi formado e às restrições de uso impostas pela formação do reservatório.

Uma característica a ser sublinhada é a de que a supressão da paisagem se deu de maneira abrupta, rompendo a dinâmica lenta da sucessão de paisagens. Populações foram removidas, laços sociais e de parentesco foram rompidos, bens culturais materiais e imateriais foram desfeitos.

Diante desse panorama, é importante ressaltar que as comunidades atingidas possuíam formas diferenciadas de relações sociais, culturais, econômicas e territoriais que dificilmente poderão ser reaplicadas em outra realidade que, neste caso, se trata do reassentamento forçado, ou seja, a esse novo espaço produzido com a vinda do empreendimento, pois tende a homogeneização da diversidade sociocultural das comunidades que foram deslocadas pela implantação da hidrelétrica.

2. Caminhos metodológicos da pesquisa

Este trabalho foi realizado numa comunidade de atingidos pela barragem de Irapé, conhecida atualmente como Agrovila de Porto Corís, localizada no município de Leme do Prado, na parte média do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais entre os anos de 2012 a 2014. No período em que foi realizado o trabalho de campo moravam na comunidade 19 famílias remanescentes de quilombo.

Na perspectiva do estudo apresentado, tendo em vista o grande processo de reassentamento que marcou a vida dessas populações atingidas, também é importante destacar que trata-se de um processo extremamente dinâmico, em que as relações sociais e a organização das trajetórias de vidas não estão paradas e muito menos são lineares. Por isso a necessidade de algumas metodologias que fossem capazes de trazer à luz das investigações uma maior proximidade da realidade pesquisada, antevendo suas singularidades e a forma com que estas populações se relacionam com a natureza e seus recursos ao longo de suas vidas.

Através da complexidade que caracteriza o espaço de pesquisa deste trabalho, justifica-se a escolha pelo trabalho com metodologias qualitativas. Muita das vezes, a preferência em utilizar estas metodologias, justifica-se pela necessidade de compreensão dos fenômenos sociais situados em um determinado espaço. Isso porque, como bem destaca Haguete (1997, p. 63) "[…] os métodos qualitativos enfatizam as especificidades de um fenômeno em termo de suas origens e de sua razão de ser", ou seja, quaisquer aspectos dinâmicos e singulares que compõem o local de estudo poderão ser identificados e trabalhados posteriormente pelo pesquisador.

Nesse sentido, este trabalho configurou-se como um estudo de caso, que é um tipo de pesquisa cujo objeto é uma unidade social que se analisa profundamente, que neste caso se trata de um espaço rural. Tem por objetivo, também, proporcionar vivência da realidade por meio da análise e tentativa de solução para um problema extraído da vida real. O estudo de caso tem se tornado a estratégia preferida quando os pesquisadores procuram responder às questões "quais", "como" e "por que" certos fenômenos ocorrem. Adotando um enfoque exploratório e descritivo, o pesquisador que pretende desenvolver um estudo de caso deverá estar aberto às suas descobertas, utilizando uma variedade de dados coletados por meio de variadas fontes de informação. O principal objetivo de um estudo de caso é aprofundar a descrição de um determinado fenômeno (Godoy, 1995).

Os dados coletados no território de investigação foram de fundamental valia para dar conta do desafio de juntar os pedaços – das diversas dinâmicas analisadas – para entender e localizar as áreas rurais que constituíram a base deste estudo, compreendidos aqui como espaços históricos, políticos, sociais, econômicos e culturalmente instituídos e instituidores de identidades.

Nesse sentido, tendo em vista os apontamentos anteriores, neste estudo, uma das fontes utilizadas para a obtenção de dados foram os documentos escritos, que possuem uma grande importância na concretização de um empreendimento dessa espécie. Entretanto, o documento escrito deve ser considerado como um dos possíveis instrumentos de pesquisa, que serviu à comparação entre os diferentes discursos. A seguir apresenta-se uma lista de documentos acessados:

Quadro 01: base de Documentos consultados

Fontes	Tipo de Documentos	Informações
Pesquisas Bibliográficas	Livros, artigos científicos e relatórios de outras pesquisas feitas na mesma região.	O conflito causado pelos empreendimentos hidrelétricos pelo país na região estudada.
Matéria de Jornal	Jornal Folha de São Paulo, 11 de Agosto de 2003.	O remanejamento do Quilombo de Porto Corís pelo empreendimento Irapé.
Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Reassentamentos de Novo Peixe Cru e Porto Corís. (Empreendedores)	Documentos elaborados pela parceria entre CEMIG, CPA-CAMPO e EMATER-MG, como parte dos requisitos para o aproveitamento hidrelétrico de Irapé.	A formação dos reassentamentos. Os critérios de escolha das terras e formação dos lotes. O parcelamento das fazendas adquiridas. A assistência técnica prestada aos reassentados nos últimos anos.
Relatório de Identificação da Comunidade Negra Rural e Porto Corís, Município de Leme do Prado – MG. (Fundação Palmares)	Relatório elaborado em 1997 por solicitação do Projeto Mapeamento e Sistematização das Áreas de Remanescentes de Quilombos, tendo como convenientes a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal de Alagoas.	Descrição histórica de formação do Quilombo de Porto Corís. As suas primeiras famílias e seus descendentes.
Plano de acordo do Reassentamento das Famílias Atingidas por Irapé. (Elaborado pelo Empreendedor)	Documento elaborado com a finalidade de estabelecer todos os direitos e deveres dos atingidos por Irapé no processo de reassentamento.	Estabelecer alguns parâmetros e comparações entre aquilo que era previsto e o que realmente foi executado.

Fonte: Elaborado pelos autores, 2014.

 

Somando-se à importância da obtenção destes documentos, também utilizou-se da técnica de entrevistas, no qual desempenhou a função de garantir momentos de interação direta com os sujeitos. Este é um espaço de argumentação recíproca e supõe certa proximidade entre pesquisador e informante, constituindo-se um processo de interação no qual possibilitou o detalhamento do tema em questão. Richardson (2009, p. 207) apresenta uma interessante justificativa para o uso das entrevistas nas pesquisas sociais afirmando que:

A melhor situação para participar na mente de outro ser humano é a interação face a face, pois tem o caráter, inquestionável, de proximidade entre as pessoas, que proporciona as melhores possibilidades de penetrar na mente, vida e definição dos indivíduos.

Para a realização das entrevistas foram escolhidas duas famílias da comunidade de Porto Corís para serem entrevistadas, estabelecendo nestas famílias perspectivas etárias de acordo com os membros que a compreendem, ou seja, intencionou-se a busca pelo discurso dos idosos, jovens e adultos que compõem a família sobre as questões que foram propostas neste estudo. Esta escolha foi justificada pela necessidade de compreensão sobre o que cada faixa etária destacada considera em relação às suas trajetórias de vida e em relação às suas perspectivas futuras.

A escolha destas duas famílias para a realização das entrevistas se deu no momento em que o pesquisador estava em campo. Para isto, um dos critérios mais importantes foi à busca por famílias compostas por pessoas com maior amplitude de faixa etária entre seus membros, haja vista que algumas famílias possuíam pessoas de idades próximas ou concentradas numa mesma faixa etária.

Além das entrevistas foi utilizada a técnica de observação participante, que neste caso é justificada pela necessidade do pesquisador estar atento aos fenômenos ocorridos durante a sua presença na área de estudo. Como destaca Richardson (2009, p.260) "Baseados nos objetivos da pesquisa, e por meio de seu roteiro de observação, ele procura ver e registar o máximo de ocorrências que interessa ao seu trabalho". Este instrumento de pesquisa também pressupõem que haja um bom nível de confiança e aproximação entre entrevistado e entrevistador, e abre inúmeras possibilidades de novas descobertas que possam estar além da realidade que se observa.

Assim, para bem utilizar a observação participante no trabalho em questão foi elaborado um roteiro com pontos-chaves para o momento de estar no campo. O olhar que aqui se realizou diz respeito à possibilidade de maior conhecimento da problemática de estudo, das organizações, das associações e das atividades que realizam, assim como uma descrição dos aspectos físicos e geográficos do território. Todas estas observações foram registradas num caderno de campo, para que fossem consultadas posteriormente.

Também foram relevantes para estas investigações os momentos de interação entre as pessoas dos grupos de moradores, como no caso de participação nas reuniões periódicas que são realizadas nas sedes de cada Associação de Moradores. Nesses momentos, algumas intervenções foram feitas pelo pesquisador/facilitador, o que possibilitou o levantamento de informações objetivas e subjetivas sobre a história das duas comunidades. Somando a este procedimento, também foi utilizada a técnica da construção da linha do tempo, no qual durante a interação com os reassentados foi possível investigar os fatos principais ocorridos ao longo dos últimos anos de suas vidas, incluindo toda a dinâmica que o reassentamento significou/significa para essas famílias.

A organização/sistematização das informações coletadas através dos documentos, das entrevistas, observações e reuniões com as comunidades, foram situadas na direção de contemplar categorias para o entendimento da problemática. Organizar o material significou processar a leitura, segundo critérios de análise de conteúdo, conforme algumas técnicas, tais como: fichamento, levantamento qualitativo de termos e assuntos recorrentes e, ainda, criação de códigos para facilitar o controle e manuseio. Dessas ações, resulta a organização de descrições, nos quais estão explicitadas as temáticas que recorrentemente se fizeram presentes nos relatos dos participantes de cada estudo.

Neste exercício de interpretação das informações coletadas no processo comunicativo destaca-se o uso e a importância da técnica de análise de conteúdo. Acredita-se que uma das vantagens desse tipo de estudo seja possibilitar o estabelecimento de relações entre as informações coletadas sem perder de vista sua contextualização, tal como sugere Bardin (1988, p. 38) em seu estudo "[...] a análise de conteúdo constitui-se em um conjunto de técnicas de análise das comunicações que utiliza procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens". Tal processo, dedutivo ou inferencial, prevê a identificação de significados de natureza psicológica, sociológica, política, histórica, dentre outros.

3. Resultado e Discussão

Tendo em vista as delimitações espaciais e escolhas metodológicas apresentadas, segue-se este artigo com os resultados coletados em campo e as discussões elaboradas.

3.1. A Usina Hidrel étrica de Irapé: Uma obra e muitos conflitos

Grande parte dos dilemas atuais sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé têm suas raízes ainda no processo de viabilização e, posteriormente, de Licenciamento Ambiental da obra. Nunca ficou escondido que a construção deste empreendimento era para atender demandas industriais e não os muitos habitantes que ocupam a região do Vale do Jequitinhonha. Também nestes estudos elaborados, uma das grandes questões discutidas para a obtenção da Licença Prévia (LP) de implantação da obra foi a questão de buscar terras de qualidade para formar os reassentamentos, já que se antevia as limitações de aceso à agua na região.

Assim, todo o processo de negociações e construção do empreendimento Irapé envolveu primeiramente as ações das esferas governamentais do estado de Minas Gerais juntamente com a esfera Federal, ou seja, a primeira mobilização ocorre com a finalidade de esclarecer a importância da obra para as aspirações do governo e quais os procedimentos que seriam necessários.

Posteriormente, ocorreu a busca pelos parceiros institucionais que viabilizasse financeiramente a obra, assim como as empresas que a executaria. É interessante destacar que só depois o caso se torna público. Todo este processo é estratégico, em que as possibilidades de discussão dos impactos acontecem quando todo empreendimento já se encontra articulado para a sua execução.

Porém, durante os trâmites de viabilização e execução da obra de Irapé muitas irregularidades foram registradas. De acordo com Zucarelli (2006) muitas cartas foram enviadas por diversas instituições internacionais para os órgãos ambientais brasileiros como forma de protesto aos desrespeitos cometidos em relação aos direitos sociais dos atingidos. No ano de 2003, a UHE Irapé entrou na lista do "Sinal Vermelho" que é uma lista on-line que monitora os riscos sociais e ambientais dos projetos de desenvolvimento no Brasil. Durante o processo de remanejamento das famílias atingidas registrou-se a formação de organizações de resistência contra o processo de expropriação, muito baseado em formações de comissões, formadas pelos reassentados para facilitar a mobilização em favor das suas reivindicações.

Assim, quando inicialmente apresentava pontos de destaque sobre o Vale do Jequitinhonha, também algumas vezes referenciado como "O Vale da Miséria", principalmente no momento em que se implanta esse grande empreendimento hidrelétrico em seus limites, traz-se como relevante a necessidade de compreensão da dinâmica de vida que se desenvolveu na região ao longo do tempo, a fim de que os conflitos socioambientais se tornem mais perceptíveis, porque, assim como afirma Little (2001), esse tipo de conflito não só envolve a luta pelos recursos naturais como também uma luta incessante por sobreposição ou defesa dos valores e dos modos de vida das partes envolvidas.

Muitas pesquisas nacionais e internacionais apontam que a implantação desses empreendimentos dá origem a grandes reordenações territoriais e consideráveis impactos socioambientais. Estas alterações se dão tanto em relação ás populações que são remanejadas como também as inúmeras pessoas que chegam para trabalhar nas construções e manutenção das Usinas. Quanto maior o empreendimento, maiores as alterações em relação ao reordenamento territorial das áreas atingidas direta e indiretamente (Reis & Bornholdt, 2005).

Não apenas as populações que são deslocadas para a implantação dos empreendimentos hidrelétricos sofrem com os impactos gerados, como também o que chamam de formação de espaços alterados, onde as dinâmicas sociais, econômicas e ambientais são transformadas (Reis & Bloemer, 2001).

Esta necessidade de compreensão dos complexos processos socioambientais desencadeados pelos grandes projetos hidrelétricos também aparecem nos estudos de Scherer-Warren e Reis (2008), afirmando que estes compreendem aspectos técnicos, sociais e políticos de forma integrada. Todo este processo se encontra pautado na reordenação territorial das áreas empreendidas.

Por isso, é importante ter em mente, que a ocupação de um determinado espaço para construção de hidrelétricas, quase sempre, não se trata de um espaço destituído de pessoas e significados. Como é apresentado pelo estudo de Martinez-Alier (2002), em que fala de espaços ambientais plenamente utilizados pelos grupos sociais, tanto para a obtenção dos recursos, como também para a destinação dos afluentes. Estas afirmações trazem-nos ao questionamento das ideias de que a geração de energia a partir das hidrelétricas é mais limpa, barata e menos impactante. Isso porque não se leva em conta os custos sociais. Apesar de inúmeras ações, como reassentamento e indenizações, não se mitiga e compensa as especificidades e funções ecológicas da natureza e nem os modos de vida e padrões culturais das comunidades atingidas.

Para tanto, alguns indicadores são muito importantes para se avaliar os impactos de determinados empreendimentos, entre esses destacamos os aspectos antrópicos e seus elementos culturais. São os indicadores sociais que informam o grau de interferência do homem sobre o meio ambiente e sua capacidade de transformação em seu benefício, sempre promovendo ajustes entre aquilo que a natureza oferece, com a satisfação de suas necessidades. Enfim, os elementos culturais expressam o comportamento do homem no meio em que vive frente às facilidades e adversidades de seu cotidiano. Negligenciar a cultura, principalmente na avaliação desses empreendimentos, significaria atingir ou até mesmo eliminar, sua identidade social, ou por em risco a organização da sociedade.

A execução dos projetos, apesar de todas as avaliações que são submetidos, implica um sério conflito entre a região impactada e os interesses sustentados no desenvolvimento regional. A necessidade de suprimento energéticos das nações para manter o crescimento de suas economias, se rebate, com a geração de inúmeros impactos, e em algumas vezes, a marginalização da população atingida pelos reservatórios. A expectativa sobre os empreendimentos da atualidade é que haja a compatibilidade entre interesses públicos e privados em relação às variáveis socioambientais destes.

Porém, a nova preocupação ambiental das últimas décadas tem produzido diversas inquietações e questionamentos em vários segmentos sociais, tanto a seu favor como contra os seus princípios. A ideia de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável se rebate de forma incessante, com a inserção de sentidos políticos e econômicos atribuídos a diversos recursos naturais do planeta.

A preocupação em equacionar questões ambientais e de impactos sociais já era apontado em Santos e Nacke (1988) quando estes estudavam o caso dos indígenas na Amazônia que foram atingidos por hidrelétricas. Naquele momento, a tomada de decisões em prol dos atingidos e do meio ambiente apareciam apenas para contornar situações concretas existentes.

Portanto, a introdução de novos princípios ambientais da era moderna implica um reajuste ao comportamento das pessoas e de diversos órgãos responsáveis pela utilização e exploração da natureza, pois, ainda permanece um enorme abismo entre os discursos e as práticas, e entre a transformação de intenções em ações concretas.

O que inicialmente se observa é que ao longo do desenrolar da história acaba-se conferindo ao comportamento do homem um acordo com os ditames da sociedade em que está inserido. O conflito que é explicitado entre indivíduos e grupos se trata de uma constante nos coletivos humanos, seja por recursos materiais ou simbólicos (Elias, 1994). Quando em tal obra este autor discorre sobre as influências que a civilização exerceu ao longo da história sobre o comportamento do homem, não hesita em afirmar que o processo de civilização se trata justamente da regulação dos conflitos, ou seja, a sociedade sempre foi transformando o indivíduo.

Nessa perspectiva, ao estabelecermos a tentativa de relacionar as teorias do conflito com a questão ambiental abre-se um campo muito vasto de discussões, já que as temáticas ambientais se tornaram extremamente evidentes nas últimas décadas. É a partir da década de 80 que se observa no Brasil um interesse relevante das ciências sociais com a questão ambiental. São Filósofos, Geógrafos, Sociólogos e também outros profissionais das ciências da natureza (Alonso & Costa, 2000).

Neste momento, abre-se as portas para associar uma abordagem cultural e política dos condicionamentos estruturais que os conflitos ambientais implicam. Estes passam pelas disputas em torno dos bens e recursos, ou ainda pela necessidade, cada vez maior, de exercer o poder e de capacidade de sua imposição sobre uma determinada realidade (Alonso & Costa, 2000).

Através dos apontamentos anteriores, apoiando-se nas teorias de Pierre Bourdieu, pode-se destacar que os debates que envolvem a questão ambiental vão muito mais além do que aspectos materiais do meio. O conflito está constantemente delimitado dentro de um campo de forças, em que cada sujeito social está disposto a defender o seu próprio projeto de construção do mundo. É exatamente devido as diferentes formas de atribuição de significados às coisas, baseado em diferentes contextos da vida social e cultural que a questão ambiental se torna conflitiva.

O reconhecimento das realidades em que os conflitos se desenvolvem deve incluir o destaque da existência de uma dominação de classes. E esta dominação se estabelece fundamentalmente no campo simbólico, o campo da construção da realidade social que revela ordem e sentido ao mundo, e também forte instrumento de dominação (Bourdieu, 1989).

Todas as questões levantadas anteriormente nos leva a refletir que, uma forma de lidar com os problemas ambientais é entrar numa discussão da própria forma de organização da sociedade. A utilização dos recursos naturais de formas diferenciadas, intercaladas entre interesses individuais e coletivos, revela a base de todo o conflito ambiental. A questão clara e objetiva que a realidade nos coloca se trata da reflexão em torno da sobreposição dos interesses políticos e econômicos aos interesses e necessidades das populações locais. Como bem afirma Acselrad (2004, p. 08) "a questão ambiental é intrinsecamente conflitiva".

Conforme as teorias de Scotto & Limoncic (1997) os interesses individuais remetem à lógica do uso privado dos bens públicos. Nessa forma de apropriação dos recursos naturais está a maior incidência dos danos ambientais, que consequentemente afeta a disponibilidade dos recursos para outros segmentos da sociedade, destacando um contexto muito passível de injustiças. De outro lado, aparecem os interesses que são de caráter coletivo ou público que defendem a permanência das disponibilidades dos recursos, a fim da garantia da sobrevivência e qualidade de vida da sociedade.

Além do mais, quando nos debruçamos em entender o debate em torno dos recursos naturais podemos enxergá-los com a definição de que são bens de uso coletivo. Essa ideia é reconhecida como o princípio mais importante do direito ambiental, que decorre do texto da Constituição Federal do Brasil, em seu artigo Nº 225, que dispõe:

Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (Brasil, 1988).

Porém, como bem nos lembra Acselrad (1992, p.23) o que se observa é uma "luta social pelo controle dos recursos naturais e pelo uso do meio ambiente comum". Os conflitos estabelecidos são verdadeiras batalhas de valores que são agregados aos recursos da natureza. Portanto, mais que uma luta pela premissa do desenvolvimento econômico se revela um conflito de valores, em que se prevalece um contexto amplo de desigualdades sociais, espaciais e temporais no uso dos recursos.

Segundo Acselrad (2004, p.15) é preciso reconhecer a impossibilidade da dissociação entre sociedade e meio ambiente, no qual pode-se perceber que "trata-se de pensar um mundo material socializado e dotado de significados. Os objetos que constituem o ‘ambiente' não são redutíveis a meras quantidades de matéria e energia, pois eles são culturais e históricos".

A questão apresentada também é discutida por Santos (2008), que traz a afirmação de que a divisão territorial do trabalho se baseia numa apropriação da natureza pelo homem. O mesmo autor afirma que a presença do homem implica na atribuição de valores às coisas, e muito se deve às suas invenções técnicas que aumenta a capacidade do homem de intervir no meio que ocupa. Nessa perspectiva, a inserção de valores econômicos aos recursos naturais faz com que a atuação do homem seja até mesmo quase que utópica, de que as fontes de riquezas são abundantes e infinitas. Assim é a face do modo de produção capitalista vigente, como destaca Oliveira (2002, p.02):

No capitalismo, portanto, o acesso aos recursos existentes na natureza passa por relações mercantis, visto que sua apropriação pelo capital implica a eliminação de sua "gratuidade natural". Portanto, a incorporação da natureza e do próprio homem ao circuito produtivo é a base para que o capital se expanda. No processo de acumulação do capital, o trabalhador tem sido despojado do conjunto dos meios materiais de reprodução de sua existência e forçado a transformar sua força de trabalho em mercadoria, a serviço do próprio capital, em troca de um salário. O capital separa os homens da natureza, em seu processo de produção/reprodução e impõe que o ritmo do homem não seja mais o ritmo da natureza, mas o ritmo do próprio capital.

Então, movidos por este espírito capitalista de relação do homem com os recursos da natureza, observamos que a geração de energia a partir das hidrelétricas, que é um dos temas centrais deste estudo, pode representar, ao mesmo tempo, sinônimo de desenvolvimento desde escalas locais às globais, ou também retrocessos insustentáveis em questões ambientais e socioculturais. Apesar de a hidroeletricidade ser considerada uma das formas mais eficientes e limpas de geração de energia registram-se experiências onde sociedades viram suas bases econômicas, políticas, simbólicas e culturais, sendo dizimadas pelas construções de barragens (Bermann, 2007).

Desta forma, esse paradigma trás a tona um tipo de modelo que tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais, da diversidade biológica e vem provocando sérios impactos sociais, econômicos e culturais nas comunidades afetadas pelos empreendimentos hidrelétricos.

Assim como em Sigaud (1988b), Santos e Reis (1993) também apresentam argumentos de que os grandes projetos hidrelétricos no Brasil não tendem a levar em conta os prejuízos econômicos e sociais, assim como algo muito importante que é a tradição e aspirações das mais diversas populações que são atingidas. Inevitavelmente, algo que sempre se torna evidente nos grandes empreendimentos hidrelétricos é o deslocamento forçado das populações atingidas. De acordo com Bartolomé (1983) este processo resulta num verdadeiro drama social, tendo em vista que a capacidade adaptativa dos atingidos é colocada à prova, sobretudo por terem, em sua maioria, estreitas relações com o meio ambiente.

Nesse sentido, nos estudos de Santos (2007), desenvolveu-se uma reflexão muito relevante a se destacar, sobre as implicações sociais das barragens, voltando-se para uma dimensão que geralmente se torna bem negligenciada: o sofrimento e a dor dos expropriados,

[...] os relatos sobre o deslocamento compulsório evocam uma pluralidade de situações de transformação, traduzidas em perdas, que contemplam desde o espaço físico, o estranhamento da nova situação vivida até as relações cotidianas e de proximidade. Desta perspectiva, creio ser possível afirmar que, com a intervenção sobre o espaço físico para a formação do lago, atinge-se violentamente as relações sociais, desestruturando-as. É esta desestruturação que conforma o substrato do lamento e da dor. (Santos, 2007, p. 194)

Portanto, quando os atingidos são reassentados implica-se numa nova forma de apropriação do território, que refletirá na construção dos novos lugares, que apesar de tantos rompimentos estará centrada na experiência do passado para a reconstrução destes espaços, e por consequente, da vida de seus moradores. Sendo assim, os estudos de Silva (2007, p. 22) enfatiza que "A mobilidade permite que se criem novos lugares. Isso significa que o lugar antigo ou o lugar que tenha passado por um processo de transformação ainda terá por certo tempo, um significado para aqueles que o viveram [...]".

Interessante notar que a realização das ambições do setor elétrico apresentam dois processos importantes: a expulsão do lugar e a desterritorialização. Estes processos refletem a lógica atual de organização da sociedade sob a perspectiva dos avanços da tecnologia e da ciência, de forma que a pressão dos mercados se tornam agentes reguladores do espaço (Carvalho & Medeiros, 2009).

Nesta perspectiva, o processo de reconstrução dos lugares não passa apenas pelos elementos físicos do espaço, mas sim, sobretudo, por um processo de reconstrução da vida em sociedade. Apesar das experiências construídas nas antigas localidades, novas relações e expressões culturais são impostas e incorporadas pelas pessoas. Portanto, sabendo que são as relações do dia-a-dia que produzem o lugar, podemos inferir que a implantação de uma hidrelétrica deve passar por um grande planejamento, a fim de que se respeitem as peculiaridades e dimensões do lugar vivido pelos atingidos.

Os estudos e debates relacionados ao processo das construções das grandes hidrelétricas tende em sua maioria, infelizmente, a promover a redução da diversidade sociocultural e a simplificar sua complexa organização social e territorial. De acordo com os estudos de Vainer (1993, p.564), os discursos "oficiais" que prestam serviço ao lado empreendedorista das negociações:

[...] vêm sempre na voz passiva, a expressar sua objetivação num discurso globalmente fundado na naturalização da vida social: assim, temos: populações afetadas, atingidas, impactadas, deslocadas, remanejadas, preservadas, reassentadas, sempre passivas, inexoravelmente condenadas a ser campo de ação de um outro, meio ambiente impactado pela intervenção do empreendedor/empreendimento hidrelétrico.

Neste sentido, Candido (2003) reforça através de suas teorias, a intensa necessidade pela busca do equilíbrio social, que se dá em grande parte na correlação existente entre as necessidades do homem e sua satisfação. Nesse aspecto, as formas de sobrevivência do homem não devem ser compreendidas de modo separado às reações que são delineadas por sua cultura. Assim, "A existência de todo grupo social pressupõe a obtenção de um equilíbrio relativo entre as suas necessidades e os recursos do meio físico, requerendo soluções mais ou menos adequadas e completas" (Candido, 2003, p.29). Para tanto, é fundamental a este estudo a perspectiva apresentada pelo autor de que homem e meio aparecem em uma solidariedade indissociável. O meio aparece como oportunidade real de sustento da família, e consequentemente, da reprodução da vida do homem no campo.

Outro fato importante a ser levantado é que as características apresentadas pelas populações atingidas permite situar o seu território como uma sucessão de paisagens, que retratam os distintos momentos de sua história e da trajetória de vida de seus moradores. Ao contrário dos territórios ocupados por sociedades modernas, em que os elementos de paisagens passadas são rapidamente suprimidos, atualizados ou re-significados, o território das comunidades tradicionais mantém vivos e atuantes nos elementos que contribuíram para a formação histórica do território.

Nas sociedades tradicionais o passado é algo venerado e todas as simbologias são peças fundamentais para a perpetuação de tais experiências entre as gerações. A tradição aparece como uma forma de lidar com o tempo e o espaço, que então é estruturado pelas práticas sociais recorrentes (Giddens, 1990).

Muito contribui neste momento quando analisa Melucci (2001) que, é possível identificar diferenças entre as novas e velhas solidariedades, uma vez que as últimas se constituem em tempos de globalização e individualismo. Na concepção do autor, as velhas solidariedades eram aquelas que se baseavam muito na proximidade. Os vínculos se davam nas residências, nas vizinhanças, na família e no trabalho. E é isso que de alguma maneira tem se modificado, porque as relações agora estão mais distantes, a mobilidade espacial é maior, as migrações são mais intensas. Em todo o mundo está se criando uma deslocalização e, portanto, se criam novas raízes que, de alguma maneira, estavam presentes nas comunidades tradicionais. Essas raízes comunitárias perderam-se e criou-se um problema, ou seja, as velhas solidariedades estão dando lugar ao individualismo.

3.2. Nossas vidas à beira do rio: o antigo povoado de Porto Corís

Nesse momento será desenvolvida uma discussão sobre a vida dos reassentados na época em que moravam à beira do Rio Jequitinhonha, ou seja, conhecer seus hábitos, costumes e sua forma de viver. Como era a relação com os parentes, vizinhos, com a terra, com o rio, as formas de produção e as descrições do local de origem.

A grande maioria dos reassentados moravam na região de origem desde que nasceram, seguindo o exemplo de seus pais. Esse fato nos chama a atenção para a maior probabilidade da existência de um espaço de relações bem formadas ao longo dos anos. Soma-se a isso o vínculo com os elementos da paisagem e os vínculos sociais bem estruturados entre as pessoas e nas formas de expressão das culturas e práticas religiosas, que na maioria das vezes foram herdadas ao longo dos anos.

No caso da unidade de análise, Porto Corís, a sua origem esta associada à figura de Germano Alves Coelho, filho de uma escrava fugida da região. Conta-se que a mãe de Germano era uma escrava da cozinha de um senhor que possuía uma fazenda numa localidade denominada Gouveia. Este se encontrava em situação de falência, planejando então vender os seus escravos. A mãe de Germano, que tinha um bom trânsito pela casa, sabendo de antemão que seria vendida a outro senhor, planejou sua fuga com seus filhos, vindo a se estabelecer no local que se denominou então de Porto Corís.

Germano, conforme contam, era um homem muito trabalhador, que tinha como propósito se estabelecer em Porto Corís. Sua atividade constituía de garimpo de ouro e diamante, fato este que possibilitou adquirir as terras após juntar certa quantidade de pedras e metais.

No último mês que antecedeu a abolição da escravatura, documentou as terras aonde seus descendentes constituíram a comunidade de Porto Corís. Desta forma, em 1888, 1890 e 1894, Germano registrou as terras no Cartório de Registro de Imóveis de Minas Novas. Porém, as certidões não contemplavam a totalidade das terras ocupadas pelos membros da comunidade negra rural de Porto Corís.

Esta localidade era denominada de "Rancho dos Porcos" devido à grande quantidade de suínos que possuía, recebendo por vezes, de alguns vizinhos, a alcunha pejorativa de "chiqueiro dos porcos". Devido a isso, políticos da região passaram a se referir ao local como "Boa Sorte", confundindo com o nome de uma antiga fazenda da outra margem do rio, no município de Botumirim.

Conforme contam seus moradores, o nome Porto Corís é mais significativo por ali sempre ter sido um ponto de travessia de canoa entre as duas margens, sendo o local conhecido como porto. O termo "Corís" vem da denominação "Corí" que os filhos de Germano atribuíam uns aos outros. Com o tempo, este termo passou a identificar, tanto para os membros da comunidade, quanto para seus vizinhos, os descendentes de Germano. O apelido sobre os moradores fez com estes passassem a designar a área por eles ocupada de Porto dos Corís e, posteriormente, apenas de Porto Corís.

A antiga comunidade pertencia ao município de Leme do Prado - Minas Gerais, e situava-se cerca de 25 Km da cidade. O povoado mais próximo que se tinham alguns estabelecimentos comerciais, telefone e escola estava situado cerca de 12 Km, o que fazia que seus moradores tivessem que andar muito tempo até chegar ao local. No dia 11 de Agosto de 2003, saiu uma reportagem na Folha de São Paulo, intitulada de "Usina desaloja comunidade quilombola", de autoria de Thiago Guimarães, tratando sobre o caso do reassentamento da comunidade quilombola de Porto Corís.

Um grande referencial para a manutenção e reprodução da Comunidade de Porto Corís está no sentimento de pertencimento e identidade que seus integrantes adquiriram ao longo dos anos, inclusive devido ao fato de terem passado por tantas lutas ao longo de sua história. Observa-se uma verdadeira reverência à descendência do ex-escravo Germano e outros antepassados, na luta pela libertação da escravidão e pela consolidação de um território próprio e reconhecido. Um fato muito comum na comunidade são os casamentos endogâmicos, que teve, e ainda possui uma grande importância na manutenção da posse das terras e também de preservação da memória social e, de certa maneira, a consolidação de uma exclusividade étnica. Mas estes laços de solidariedade que constatamos vão muito além dos motivos consanguíneos, mas também de respeito e compromisso com a vida em comunidade.

Em entrevista com a Dona A, moradora atual do novo Povoado de Porto Corís e antiga moradora da comunidade à beira do rio, bisneta de Germano, afirmou-me que a vida da comunidade sempre foi muito pautada por estes laços de parentesco e solidariedade, apesar de sempre acontecer algumas intrigas, que classifica como normal em todo lugar. Relatava também que a comunidade do antigo Porto Corís teve uma ligação muito estreita com a Igreja Católica, inclusive cada família tinha e representava um santo padroeiro na comunidade. Mas com a chegada da Congregação Cristã do Brasil na década de 90, esta tradição foi sendo substituída pelas ideias na nova religião, apesar de que as antigas festas dos santos não foram esquecidas. Mas o fato aqui apresentado como importante é o serviço da Congregação para a manutenção dos laços de solidariedades entre suas famílias. De fato, a ordem social e organizativa das atividades da comunidade passou a ser muito pautadas nos ensinamentos da nova Igreja.

Em suas antigas terras esta população cultivava os mais variados produtos agrícolas, como o milho, feijão, arroz, mandioca, amendoim, abóbora, batata doce e as mais variadas hortaliças. Também a produção de frutas era abundante, como: manga, laranja, limão, banana, abacate, cacau, mamão e outras. Todos os relatos confirmam a boa qualidade das terras para plantio à beira do rio, sobretudo no que diz respeito à fartura da água para a produção, no qual veremos no capítulo seguinte que com a vida no reassentamento este quadro de variedade produtiva se alterou drasticamente.

Por fim, é importante ressaltar que o tratamento da existência de quilombolas na área diretamente atingida pela Usina de Irapé tornou-se pública apenas durante o processo de licenciamento ambiental da obra, e até mesmo a reivindicação de reconhecimento da comunidade situa-se no contexto da mobilização da população atingida pela hidrelétrica. A Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (CEMIG) até chegou a contestar judicialmente a condição de quilombola de Porto Corís, mas logo depois retirou a ação após assinatura, em julho de 2002, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), no qual assumiu a sua posição em favor de benefícios à comunidade, com as melhorias necessárias do ambiente e reconstituição de direitos dos atingidos no posterior reassentamento que discutiremos no próximo capítulo.

Nos anos recentes, a questão de ser ou não ser quilombola não diz respeito somente a uma questão histórica e consanguínea, mas também uma questão política, já que esta titulação dá direitos aos grupos de aceso às políticas públicas de financiamento e regularização das terras, assegurados pela constituição.

Portanto, de acordo com declarações da Fundação Palmares, apesar da construção da hidrelétrica ser importante para o desenvolvimento da região onde o empreendimento está chegando, a preocupação maior é com a preservação da comunidade quilombola, assim como de outras comunidades tradicionais da região. Tudo isto é justificado quando as indenizações não são capazes de cobrir os custos sociais da perda de identidade local e principalmente da perda da capacidade produtiva em suas terras, único meio de vida para as famílias que nelas habitam e extraem seu sustento.

3.3. Como era a vida à beira do rio?

Fica muito evidente através dos relatos anteriores, uma forma de organização social estreitamente ligada com a utilização do espaço e do tempo. Os ciclos da produção, as estações do ano e as horas do dia compõem quase que um ritual na vida destas populações, que aqui chamamos de tradicionais.

A vida se encontra organizada em torno do trabalho, que é fonte do sustento da família. Toda esta relação também se encontrava pautada pelas relações de confiança, tanto das mulheres que por muitas vezes tomavam conta dos filhos das outras para poderem trabalhar na roça ou lavar roupa no rio, como os homens que por muitas vezes se organizavam em parcerias para fazer o trabalho do garimpo ou da produção agrícola.

O trabalho da grande maioria dos reassentados em seus locais de origem girava em torno da obtenção dos alimentos necessários para o sustento da família, podendo incluir a venda de excedentes em determinadas situações. Devido a esta constatação, é possível fazer uma relação entre o modo de vida das comunidades atingidas pela Barragem de Irapé e estudos de alguns autores sobre a existência do camponês no Brasil, já que muitas características de ambos se aproximam.

Um dos aspectos relevante sobre o camponês e sua forma de produzir diz respeito à natureza da produção que é posta a venda. Esta produção não se trata de um excedente que sempre é produzido na perspectiva de ir além a sua reprodução e de sua família, e sim um complemento aos seus meios de vida e de obtenção de instrumentos para o trabalho. Na produção camponesa não há a escolha por plantar para vender ou para o sustento, a troca do excedente realizada no mercado é uma alternativa para a garantia de condições mínimas de sua reprodução (Wanderley, 2009).

Boa parte dos homens, pais de família, também trabalhava a dia de serviços para aqueles que demandassem, como no caso das plantações de eucalipto que prevalecem na região. A maioria dos reassentados começaram a trabalhar muito cedo para ajudar nas necessidades da casa.

Uma possibilidade observada para caracterizar os espaços se trata do modo de vida que seus habitantes ocupam num determinado contexto histórico. A vida rural ainda é muito dependente da valorização da vida comunitária, onde boa parte de seus comportamentos são regidos por relações de parentesco e vizinhança, e por influência de sua religiosidade (Sposito, 2010).

Contudo, a questão da produção era extremamente limitada ao consumo da família, já que o acesso à cidade era muito difícil e a condição financeira das famílias dificultava outra forma de consumo, como por exemplo, o uso de produtos industrializados. A casa do ribeirinho recebia uma produção bastante diversificada, como: milho, feijão, mandioca, batata, frutas e hortaliças.

No caso da profissão dos reassentados em seus locais de origem, esta ficava restrita ao roçado e ao garimpo para os homens com ajuda das mulheres, que também possuíam papel fundamental, principalmente no plantio e na colheita em que a necessidade de mão de obra era maior. Estas se dedicavam ainda as atividades da casa, cuidar dos filhos e das hortas de quintal. Nestes termos, o trabalho da mulher é apenas reconhecido como ajuda e não como uma profissão.

Era muito comum na região trabalhos à meia ou com outro tipo de parceria, assim como era muito frequente as trocas de dias. Outro ponto de destaque é que a questão da incidência de outras fontes de renda era muito pequena, aonde apenas algumas famílias produziam alguns produtos como doces e conservas para o mercado dos municípios (produção individualizada), e alguns relatos de produção de panelas de pedras, ou algumas pessoas que trabalhavam aonde se produziam as peças.

Tendo em vista a discussão decorrida sobre o trabalho destas populações em seus locais de origem, também faz-se menção aos estudos de Woortmann & Woortmann (1997) no qual remete ao estudo do trabalho e relação com a terra dos camponeses. Portanto, também percebe-se outra aproximação com a realidade registrada neste estudo. Uma definição muito relevante a ser destacada sobre o trabalho diz respeito ao processo de idealização da natureza. A natureza em si própria não existiria, à medida que ela seria apreendida simbolicamente pelo homem. Neste caso, a construção do roçado aqui discutido carrega consigo a necessidade de entendimento do contexto cultural e histórico de tal sociedade, pois a natureza é transformada pelo homem através do trabalho.

Quando Woortmann & Woortmann (1997) menciona os chamados meios intelectuais de abordagem da natureza, está se referindo sobre os modelos de saber no qual o homem age na natureza. Nessa perspectiva, a transmissão desses meios intelectuais de se referir à natureza estaria a origem do trabalho baseado no saber, um método pedagógico que envolve o conhecimento técnico e o saber simbólico. Na menção do trabalho camponês que aqui se discorre, a transmissão do saber no trabalho se dá através do próprio trabalho, o que neste caso nos remete ao chefe da família que detêm a maioria dos conhecimentos sobre a produção. Portanto, a transmissão deste saber envolve, necessariamente, uma associação de transmissão de técnicas e de valores simbólicos e culturais que fazem parte da hierarquia familiar.

Portanto, torna-se evidente que, nestes termos, o processo de trabalho é muito mais que apenas uma sequência de saber técnico. O saber em questão é um "saber fazer", aonde a prática regula o processo. Neste contexto, terra, trabalho e família aparecem indissociáveis, de maneira que ao se escrever sobre uma dessas variáveis, inevitavelmente se remete à outra (Woortmann & Woortmann, 1997).

Portanto, entra em questão a família camponesa, que deve ser observada e estudada com a definição de grupo doméstico, ou seja, pessoas que vivem dentro de um padrão comum a todos, de modo que se evite limitar a análise tratando apenas dos vínculos de parentesco como formadores das famílias. O essencial da vida econômica dos camponeses situa-se no interior do grupo doméstico (Mendras, 1978).

A família aparece também através da ideia de unidade produtiva em que há envolvimento com outras famílias por meio de relações horizontais. Esta existe em diferentes tipos: a família nuclear ou conjugal (casamento entre um homem e uma mulher e seus filhos): e as famílias extensas, que pode agrupar mais de uma família nuclear (Wolf, 1976).

Toda esta complexidade que rege a vida das populações estudadas neste trabalho se encontra no campo simbólico, à medida que cada festa religiosa realizada movimentava a comunidade, à medida que cada atividade de lazer era desenvolvida e assim em diante. Isso fica muito comprovado quando questionados em relação ao tempo de residência na propriedade de origem, a grande maioria das populações destas duas comunidades afirmaram que moravam a mais de 20 anos na localidade. Esta situação indica também a dificuldade dessas famílias em deixar tudo que construíram, sejam bens materiais ou simbólicos, para, forçosamente, recomeçarem a vida em um lugar estranho. O recomeço se dá, muitas vezes, não pela escolha, mas pela impossibilidade destas famílias em ditarem o rumo de suas vidas segundo suas próprias escolhas. Então a vida recomeça como muitos afirmaram neste trabalho de campo, num novo lugar.

3.4. Redescobrindo a vida num reassentamento

O primeiro contato formal que trazia a proposta de um reassentamento para as comunidades atingidas ocorreu através de reuniões realizadas pelo empreendedor, ou seja, a CEMIG. Nestas reuniões o empreendedor já chegava munido de todas as informações necessárias, que foram elaboradas através de estudos anteriores. Na verdade, a ideia de ser reassentado apareceu por meio dos boatos e mesmo a partir de pessoas estranhas que chegavam à região. Estes sempre causavam grande estranhamento. Através dos relatos de campo, fica bem evidente que todas as questões envolvidas na relocação eram tratadas com bastante detalhe nas reuniões, mas é bastante instigante se era acessível aos reassentados a compreensão dos fatos, já que suas expectativas poderiam estar acima dos questionamentos.

No caso das comunidades que foram formadas no estilo de agrovilas as famílias afirmavam que imaginavam como seriam formados os reassentamentos, e também disseram que realmente foi como imaginavam, com apenas alguns detalhes de variações. Neste caso, associa-se ao fato de que a CEMIG ressaltava sempre que as comunidades sofreriam o mínimo de mudanças em sua forma, apenas incluindo alguns elementos tipicamente urbanos, como: água encanada, calçamento e iluminação pública.

Na mesma região, também foram criados reassentamentos em outras fazendas adquiridas pela CEMIG, mas não no estilo de agrovilas. Estes foram formados com as famílias dispersas em seus lotes, aonde se observa uma maior distância entre as casas, é evidente a reclamação sobre isolamento e pouca relação entre as mesmas. A mudança neste caso foi maior, justificando a afirmação dos reassentados de que imaginavam que os reassentamentos fossem diferentes, ou mesmo não chegaram a medir as consequências do distanciamento entre os vizinhos. Os relatos quase sempre evidenciavam que nos locais de origem a proximidade, tanto geográfica como afetiva entre a vizinhança, era maior.

Tendo em vista a complexidade do processo, uma das primeiras etapas que compreenderam o processo de reassentamento dos atingidos pela Usina de Irapé foi a seleção das terras para onde seriam relocadas essas famílias. Em seguida começaram as escolhas dos lotes por parte dos reassentados. As famílias deveriam escolher suas terras, se assim fosse de sua vontade, respeitando as proximidades que existiam no local de origem, a fim de que laços de vizinhança, amizade e parentesco se mantivessem na nova localidade.

A maior parte das terras escolhidas para formar os lotes para o reassentamento das famílias atingidas foi nas chapadas que circundam a área do reservatório formado pela barragem. Porém, registra-se casos de famílias que foram reassentadas a mais de 100 Km da região de origem, como por exemplo alguns reassentamentos formados nas áreas rurais dos municípios de Capelinha e Água Boa, ambos localizados em Minas Gerais. Nas agrovilas pesquisadas obtêm-se relatos de que as famílias puderam escolher a sua vizinhança, ou seja, escolhiam os lotes de acordo com quem estava reassentado ao lado, ou mesmo a formação de alguns grupos de famílias que a partir de então escolhiam seus lotes juntos.

A escolha das terras se deu de forma prevista no acordo e a população esteve no direito de escolher para quais "terras" iriam e onde seus lotes situariam. As terras do reassentamento foram repartidas seguindo os critérios e os tamanhos definidos pelo acordo. Durante essa etapa buscou-se preservar as proximidades e os laços afetivos existentes entre as famílias na comunidade de origem, a fim de que permanecessem próximos na nova localidade e para que a adaptação se desse de uma maneira menos impactante possível.

Antes das definições referentes a distribuição das terras e dos lotes era preciso que fosse feita uma avaliação prévia de benfeitorias do lote de origem, para que o reassentado fosse indenizado de acordo com os bens que possuía. Uma das modalidades aplicada quanto a forma de ressarcimento aos reassentados sobre as perdas que teriam com o abandonar de suas terras de origem, se deu através de indenizações monetárias.

A grande maioria dos entrevistados afirmou terem recebido as indenizações da CEMIG. O não pagamento de indenizações a algumas famílias se devem, basicamente, ao não enquadramento às proposições elaboradas pela CEMIG, ou seja, algumas famílias não possuíam benfeitorias na região de origem ou mesmo porque moravam com outras famílias.

Portanto, as benfeitorias que os reassentados possuíam em seus locais de origem foram descritas como bem avaliadas, o que refletiu nas indenizações monetárias recebidas pelas famílias. A maior parte dos pesquisados afirmaram ter sido justo aquilo que lhes foi oferecido. Aqui se destaca com bastante ênfase o depoimento recolhido sobre a administração desses recursos por muitas famílias indenizadas. Em poucos casos, percebem-se famílias que souberam investir o seu dinheiro e estão melhorando sua condição financeira a cada dia. Por outro lado, observam-se relatos de famílias que não souberam coordenar seus gastos e hoje vivem em situações iguais ou piores às condições que ocupavam antes de serem reassentadas.

Nas palavras de Sigaud (1992) observam-se os efeitos perversos contidos nas políticas do setor elétrico, que são responsáveis pelo deslocamento compulsório e extremamente desorganizado de milhares de cidadãos brasileiros, contribuindo para seu empobrecimento e por uma profunda transformação do seu modo de vida.

Nisto, torna-se bastante comum na região a aquisição, por parte dos reassentados, de veículos automotores com o dinheiro pago pelas indenizações, sem medir as consequências dos possíveis gastos que o transporte pode trazer futuramente (manutenção). Destaca-se também outras formas de investimentos (equipamentos domésticos, de produção e outros) que muitas vezes estão subordinadas à pessoas de má fé, aproveitando o baixo grau de informação e escolaridade que há entre os reassentados. Evidencia-se com isso a falta de orientação dos órgãos responsáveis pelo empreendimento e reassentamento dos atingidos em, de alguma forma, orientar ou mesmo acompanhar a administração dos recursos por estas famílias. Fica bem evidente que os "indenizadores" pensam apenas em cumprir a meta de indenizar, conferindo às famílias a responsabilidade sobre seus investimentos.

Outra questão de bastante ênfase se trata dos impactos socioculturais que o empreendimento trouxe para aquelas comunidades atingidas. Quando os primeiros interessados chegaram à região, no caso a empresa que avaliava o potencial energético do rio, perceberam que algumas medidas deveriam ser tomadas em relação ao rico acervo cultural que as comunidades do Vale do Jequitinhonha possuíam. Antes do processo de reassentamento, nas reuniões que eram realizadas para a definição de como as famílias atingidas seriam reassentadas, estes afirmaram que as questões em relação à preservação de seus costumes, cultura e práticas religiosas foram discutidas. Estes também afirmaram que os empreendedores diziam que "tudo no reassentamento, as festas e outras manifestações, seriam iguais como eram feitas no local de origem" (Fala do entrevistado, 2013).

Dito isso, o reassentamento de Porto Corís ocorreu na Fazenda Mandassaia no formato de agrovila. Neste layout as casas foram construídas fora da área de plantio, concentradas num mesmo local. A organização territorial, portanto, está definida, contemplando a divisão em lotes na agrovila e na área rural próxima, totalizando um módulo fiscal de 40 hectares de terra para cada família reassentada. Nas Figuras a seguir é possível observar a Agrovila de Porto Corís:

Figura 01. Vista geral das moradias do Reassentamento do Quilombo de Porto Corís.	Figura 02. Vista geral do Reassentamento do Quilombo de Porto Corís.

Fonte: Fotos dos autores, 2013.

Além dos lotes rurais, o anseio da comunidade pela implantação de uma Agrovila no reassentamento foi atendido, constituídas por 17 lotes individuais de 2,25 hectares cada, dispostos ao redor de uma área comunitária onde se concentram os equipamentos de uso coletivo e público. Nesta área central da comunidade observa-se com grande destaque a escola do reassentamento, a congregação Cristã e o Centro de Referência da comunidade, que serão detalhados ao longo desta seção.

A vida dos reassentados em suas atuais localidades está estruturada em situações bem diversas, em que vários dilemas podem ser identificados. Só para ressaltar, nem todos os atingidos pela UHE Irapé foram reassentados em formatos de Agrovila, o que permite visualizar possíveis contentamentos e descontentamentos quanto a isso, observa-se, como já foi mencionado, que em comunidades mais distantes dos núcleos urbanos e com dispersão das famílias em seus respectivos lotes, os reassentados se encontram em situações mais precárias, porém ressalta-se que nesta questão pode haver situações pessoais, familiares, ou mesmo de infraestrutura que justifique a opinião. Também é indiscutível, que a maioria das famílias que estão situadas nas Agrovilas estudadas, se considera um pouco mais satisfeita com a sua vida onde estão. De fato, como observado, muitos aspectos estruturais e de acesso a serviços necessários condicionam a sua opinião.

Nesta questão fica nítida a procura por uma melhor qualidade de vida dentro do reassentamento, já que foram colocados diante da inevitável mudança para as novas localidades. Tão fundamental quanto descrever os aspectos característicos das comunidades apresentadas é também ter em mente a compreensão sobre o que aqui se refere como qualidade de vida do grupo. Conforme analisa Souza (1982, p.15), a qualidade de vida:

[...] abrange tanto a distribuição dos bens de cidadania — os bens e direitos que uma sociedade, em dado momento, julga serem essenciais — quanto a de uma série de bens coletivos de natureza menos tangível e nem por isso menos reais em suas repercussões sobre o bem-estar social.

Do ponto de vista da Organização das Nações Unidas (ONU), a qualidade de vida está relacionada à satisfação do cidadão, no que diz respeito ao acesso a alimentação, aos serviços de saúde, ao conhecimento, as boas condições de trabalho, ao lazer e a participação nas atividades econômicas, culturais e políticas da comunidade.

Neste estudo, também é bastante pertinente ressaltar que a felicidade de determinados grupos, como por exemplo, a satisfação de parte dos atingidos em suas novas localidades, geralmente está associada a uma boa administração da família e dos recursos que ela dispõe, sobretudo aqueles que foram adquiridos por meio das indenizações. Ou seja, sempre é preciso evidenciar que é um conjunto de fatores que define a opinião em relação à determinados assuntos.

Toda a discussão deste tópico traz à tona o elemento central para a identificação da perda sofrida por estas comunidades, o rio. Este aqui se encontra referente não só pelas águas que passavam a todo o momento em seu curso, mas remete também à relação de seu significado para a população. Era do rio e da terra que nasciam as relações dos moradores destas comunidades, como povoado, como vizinhos e como famílias. De fato, a persistente manutenção de aspectos materiais e imateriais nas atuais localidades está diretamente ligada à utilidade destas práticas no cotidiano de seus detentores. A preservação destes patrimônios encontra-se ameaçada pela força da modernidade e sua tendência de homogeneização da sociedade.

As comunidades impactadas por hidrelétricas sempre sofrem no quesito da preservação das identidades e da sua luta pela persistência daquilo que sempre lhe foi particular:

Uma das questões que se coloca, então, é a de que um dos elementos mais marcantes no processo de construção de identidades que é o apelo aos antecedentes históricos assume, no caso das comunidades impactadas por empreendimentos hidrelétricos, um papel ambíguo. Isto porque ao lidar com o passado perdido o que vem à tona é a perda compulsória daqueles elementos que significavam a existência mesma do grupo: seu lugar de origem, sua história comum, seus antepassados. Assim, evocar o passado implica em evocar a perda e o sofrimento. Por outro lado, há uma dimensão no processo de construção de identidades que é projetiva. Nesse sentido, admite-se que há uma dimensão da constituição das identidades que trabalha com o "tornar-se", ou seja, há um continuum do processo de construção das identidades, que faz com se possa pensar em formas de organização possíveis para as comunidades impactadas por empreendimentos hidrelétricos (Roque, 2007, p. 99).

De acordo com informações da CEMIG e de relatos dos comunitários foram feitas várias ações antes do reassentamento para que as atividades tradicionais fossem preservadas para a nova comunidade, como por exemplo: os psicólogos contratados pela CEMIG que fizeram um trabalho com as crianças da escola para que fossem feitos livros contendo versos e cantigas tradicionais do povoado; assim também quando houve a presença de antropólogos para o mapeamento das manifestações tradicionais dos atingidos; e outras atividades.

Portanto, no que se refere às questões culturais que envolvem a vida nesses novos lugares, o que se registra são perdas significativas no momento atual em relação à preservação da cultura de origem, seus costumes, suas práticas religiosas no interior do reassentamento. Muito pouco, no momento, é feito com relação ao assunto.

Somando-se aos aspectos culturais, os dilemas da educação nos reassentamentos mencionados são muito perceptíveis. A questão referente ao acesso à escola é bastante complicada. Um fato interessante é a inserção do transporte escolar na vida desses estudantes dos reassentamentos. Com a nucleação das escolas nos centros urbanos, ou a construção de unidades escolares apenas em aglomerados habitacionais, as Prefeituras e/ou Estado disponibilizam ônibus ou vans para o transporte dos alunos. Em tese, a escola estando localizada ou não próximo à residência familiar, os alunos em idade escolar não deveriam ficar sem estudar. A CEMIG não se responsabilizou pela construção de escolas, a não ser nas Agrovilas, aonde pôde-se constatar que se encontram em condições bem limitadas, por considerar que a educação, assim como a saúde é de responsabilidade do Estado. Outro ponto importante a ser pensado se trata da questão da centralização das escolas em áreas urbanas ou em pequenos aglomerados, que de uma maneira ou de outra, pode dificultar a inserção desse aluno no seu contexto.

É indiscutível a maior oportunidade criada quando nos referimos ao acesso dos estudantes à escola após o reassentamento. Também obtivemos casos de pessoas (inclusive adultos) que estão voltando a estudar, e que manifestaram seu descontento com a dificuldade de acesso ao nível superior na região.

Somando-se a esta questão das escolas, também foi possível perceber que, a grande maioria dos reassentados afirmaram que a participação junto às Associações de Moradores é de extrema importância para o bom andamento de algumas ações realizadas pelas famílias dentro de seus lotes. É através das associações que muitos dos reassentados conseguem adquirir instrumentos e práticas para viabilizar muitas de suas atividades, como por exemplo: uso de implementos agrícolas na produção, orientações para plantios coletivos, aquisição de conhecimentos técnicos e práticos através dos cursos que são oferecidos, e assistência técnica especializada da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e de outras entidades.

Em estudos de outros empreendimentos hidrelétricos no Brasil, Sigaud (1992) destaca que, para se produzir uma boa coesão entre essas famílias é decisivo o surgimento de associações no interior dos reassentamentos formados, que passam a funcionar como grupos de pressão junto a diferentes organismos do Estado, no sentido de forçar a liberação de recursos para obras de infraestrutura, assim como para a obtenção de crédito.

O grau de participação dos reassentados nas Associações das Agrovilas estudadas devem considerar inúmeras especificidades encontradas em cada uma dessas unidades. Observamos que as associações das localidades pesquisadas são consideradas bem sucedidas por apresentarem pessoas confiáveis e responsáveis que as conduzem, e pelo alto grau de mobilização popular que essas áreas possuem, sobretudo quando são marcadas as reuniões para discutirem o andamento das diversas ações a serem implementadas. Contrariamente, em alguns casos, registram-se queixas por parte de alguns reassentados de má condução das atividades, que na maioria das vezes é atribuída a culpa ao presidente da associação. Muitas vezes a associação de moradores também é vista como um verdadeiro barril de pólvora, pronto para explodir, já que nem sempre se consegue um acordo.

Durante a participação em uma destas reuniões foi possível perceber que, por mais que se pareça que os responsáveis pelas Associações são extremamente dedicados à suas funções, ainda sim há muita discórdia, muitas vezes pelo fato da inserção do que é novo, e que quase sempre não é fácil de compreender. O dilema aqui apresentado diz respeito ao fato de que as associações atuais das comunidades são extremamente favoráveis à inserção das tecnologias na vida dos comunitários, o que nunca foi uma característica comum entre estes. Antes, toda a esfera da vida é regida e organizada pela cultura, pelos conhecimentos tradicionais, pela relação com o tempo e o clima, ao passo que nas atuais agrovilas o desenvolvimento tecnológico das atividades domésticas e produtivas é a base do sistema de vida das comunidades. Aqui, em nenhum momento afirma-se que estas pessoas não possuem direito ao acesso aos bens tecnológicos, mas questiona-se somente se esta é verdadeiramente a opção dos comunitários para a sua vida atual e para as suas futuras gerações.

Outra questão, não menos importante, se trata das possibilidades de lazer nos reassentamentos formados. A grande ausência de infraestrutura de lazer no meio rural é generalizada no Brasil como um todo, portanto, não seria diferente nos reassentamentos estudados.

Alves Filho (2008), pesquisando assentamentos de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Minas Gerais, também encontrou esta mesma ausência de lazer para os filhos dos beneficiários da reforma agrária e se tornando uma das variáveis responsáveis pelo êxodo dos jovens do meio rural para a cidade, especialmente para aqueles que tiveram acesso a mais tempo à escola. Do outro lado, podemos observar que a maior parte dos pesquisados afirmaram que dispunham desse ambiente em suas localidades de origem, mesmo que de maneira parcial. Essa referência, na maioria dos casos, condiz com as proximidades que as residências dos reassentados possuíam do rio, que foi citado em diversos momentos como a melhor alternativa de lazer que essa população desfrutava na sua região de origem. Como algumas crianças disseram em depoimento informal "não tinha nada mais legal do que brincar no rio, pular das cachoeiras...".

A partir deste fato, descreve-se neste momento o maior dos dilemas encontrados: viver longe do rio e ver a água como um bem escasso nos dias atuais. A água disponível nos reassentamentos não é utilizada somente para o consumo humano, mas também para os animais domésticos e para o cultivo das terras. Na questão da água para o cultivo, através das considerações dos reassentados, pôde-se perceber que há um grande descontentamento, isso devido basicamente aos lugares físicos (chapadas destituídas de cursos d'águas) onde essas famílias foram reassentadas, no qual foram, em sua maioria, as que afirmaram ter decaído as condições de produção. Além da água que chega encanada nas comunidades, na responsabilidade da empresa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (COPANOR), também observa-se a construção de reservatórios para armazenamento da água da chuva.

Na questão da água para o consumo das famílias e para abastecimento dos estabelecimentos coletivos, como a sede da Associação e a fábrica de farinha, o dilema está no fato da recente necessidade de controle do uso da água, devido às taxas que passaram a serem cobradas. Estas taxas estão chegando com um preço absurdo segundo os reassentados, o que nos permite dizer que estas famílias estão tendo um consumo excessivo de água. Durante os trabalhos de campo no ano de 2013 verificou-se que algumas famílias estão pagando de U$25,00 a U$80,00 de conta de água, o que é um valor muito alto em vistas as condições econômicas das famílias que moram nas Agrovilas.

A justificativa mais clara sobre a situação se deu quando um dos reassentados afirmou que as famílias querem usar a água do mesmo modo que usavam na beira do rio. Uma das comunitárias, durante a reunião na sede da Associação afirmou a seguinte frase "Também, tem gente que tá levando até os cachorros pra tomar banho no banheiro". É inevitável não fazer uma crítica desta limitação de acesso á agua para populações que durante toda a vida tiveram a abundância do rio.

É importante destacar que a cobrança da água era uma previsão já feita desde o ano de 2005, quando estas famílias foram reassentadas. A CEMIG arcaria com os custos do fornecimento durante os oito anos de contrato firmado no Plano de Acordo do Reassentamento. Mas, as discussões são tão amplas atualmente porque só agora os reassentados estão sabendo de fato como funciona este sistema de cobrança de água, antes nunca experimentado.

Para encerrar este subitem, outro aspecto a salientar, no que diz respeito aos resultados do trabalho de campo, foram os depoimentos acerca do término da convivência entre as pessoas na Agrovila e a insegurança de se morar à beira de uma rodovia. No início, logo que foram morar na Agrovila, muitas famílias não saíam de casa com medo de assaltos ou de acontecer alguma outra coisa. Hoje são as mulheres que ainda mantêm alguns contatos dentro da Agrovila, já que os homens vão trabalhar em seus lotes ou nas fazendas vizinhas Grande parte das mulheres ficam em casa (nas Agrovilas), dedicando-se exclusivamente às atividades domésticas.

Enfim, através dos dilemas apresentados anteriormente, o remanejamento das famílias atingidas por Irapé proporcionou uma nova realidade em relação a que tinham antes da mudança. É a memória, a cultura, a identidade, a relação e uso da terra, o convívio social e muitos outros aspectos que são mudados ou atribuídos de novos significados, ao mesmo passo que se muda de lugar.

4. Considerações finais

Neste trabalho, quando debruçou-se a traçar a trajetória das famílias de Porto Corís atingidas pelo empreendimento Irapé, da mesma maneira, apresentou-se um bom exemplo da contradição existente neste tipo de obra. De um lado o discurso em favor do progresso, e do outro a força avassaladora que varre as comunidades ribeirinhas de um dia para o outro, local este marcado pela presença de pessoas que lutam uma vida inteira para manter toda a esfera de sua existência e sua representatividade singular para as futuras gerações.

Como se pode perceber, a ideia carregada pelos empreendedores no tratamento da imagem do Vale do Jequitinhonha como um lugar de misérias vem justificando nos últimos anos a implantação de inúmeros projetos de cunho modernizante em nome de um suposto desenvolvimento regional. Tais projetos são, muitas vezes, desenfreados na região, em que a desconsideração das alternativas e participação dos habitantes é muito frequente. Tudo isso em detrimento de um atendimento imediato às exigências do mercado energético. Portanto, os grupos sociais se encontram à margem deste processo, na luta pela manutenção da sua concepção de natureza, enquanto de outro lado são pressionados por outra idealização da natureza, aquela que está a serviço dos interesses econômicos.

O caso estudado também traz à discussão a violência de que os empreendimentos hidrelétricos significam quando se observa a inevitabilidade do deslocamento, tendo em vista que este é um processo forçado. As grandes decisões estão nas mãos daqueles que detêm os critérios técnicos de atuação, ou seja, os grandes empreendedores, e o diálogo com a sociedade se dá somente quando quase tudo já está definido. O que se observa nestes processos são meras formalidades que trazem caráter legitimador e de convencimento de que a obra é necessária e de que todos vão sair ganhando.

A construção das grandes barragens ainda é vista como se fosse algo temporário, significando apenas um susto na vida dos atingidos, em que a recuperação se dará de forma bem rápida diante de algumas medidas de mitigação e compensação que podem ser propostas (Sigaud, 1992). Neste ponto, elencamos novamente, a constatação da insatisfação de muitos daqueles que foram abordados pela pesquisa em relação à diversos aspectos que compreendem a vida individual e coletiva dessas populações. Os motivos de uma possível infelicidade, ou até mesmo o contrário, são bastante complexos; que podem variar desde as relações mais simples entre as pessoas e seus meios de vida de outrora, ou de relação com a natureza, que se tornaram essência para suas vidas; até mesmo devido à incorporação da mentalidade de que o homem de hoje só pode se realizar plenamente quando está inserido na dinâmica capitalista e dos benefícios que ela pode trazer.

Conforme foi descrito, os passos dados na trajetória de vida dos atingidos de Irapé revelam que pouca margem foi dada às possibilidades de atendimento das necessidades dos reassentados, desde as relacionadas às questões de infraestrutura aos fatores mais subjetivos de serem trabalhados, demonstrando que a reversão de determinadas situações são muito pequenas, da mesma maneira que não se pode mais voltar a morar onde já está alagado.

Por fim, reconhece-se que muito ainda está por se fazer neste percurso que é tão longo, na perspectiva de que os atingidos por barragens sejam reconhecidos em sua condição humana e cidadã, em que não pese somente os deveres, mas também o pleno exercício de seus direitos. Questiona-se com um olhar crítico as visões que são atribuídas aos nossos rios de que são grandes jazidas de energia, prontas para gerarem riquezas. Ao passo que, do outro lado desconhece-se, ou mesmo força-se desconhecer, que os rios também são expressão territorial máxima na vida de muitas pessoas, servindo este como recurso essencial à condição de reprodução do homem e de todo acervo cultural que este constrói ao longo das gerações.

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Fecha de recibido: 30 de marzo de 2015
Fecha de aceptado: 12 de noviembre de 2015
Fecha de publicado: 4 de diciembre de 2015