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Espacios en blanco. Serie indagaciones

Print version ISSN 1515-9485

Espac. blanco, Ser. indagaciones vol.25 no.1 Tandil Jan./June 2015

 

DOSSIER - publicaciones académicas en educación

Revistas Académicas em Educagáo: por onde vamos...

Academic Journals on Education: where we go to...

 

Agueda Bernardete Bittencourt*

'Professora do Departamento de Educacao, Linguagem e Arte, Faculdade de Educacao, Unicamp. Pesquisadora do FOCUS/CNPq e FAPESP. E-mail: agueda@unicamp.br


Resumen

Este artigo oferece uma reflexao sobre os padroes de avaliacao de periódicos em educa-cao operados por órgaos oficiais de fomento e pelos próprios editores de livros e revistas. Ao tomar por base a experiencia como editora e como autora foi possível problematizar as finalidades expressas pelos mecanismos de controle, classificacao e ranqueamento, interrogando a genese desses processos. E, ao com-frontar o debate concernente ao tema com os documentos elaborados pela Comissao de Educacao da CAPES - encarregada de avaliar e proceder á acreditado de cursos do Sistema Nacional de Educado Superior, onde se insere a qualificacao de revistas e livros- alcanca-se uma visao dos embates no interior da área de conhecimento. Assim como se revelam as rela-coes no interior do campo científico nacional e internacional.

Palabras Clave: Padroes de avahado; órgaos oficiais; CAPES;

Abstract

This article offers a reflection on the evaluation standards of journals about education operated by official development agencies and by the own editors of books and magazines. Based on the experience as editor and as author, it was possible to problematize the purposes expressed by the control mechanisms, classification and ranking, questioning the genesis of these processes.And, when confronting the debate concerning the theme with the documents prepared by the Committee on Education of CAPES -responsible for evaluating and accrediting courses of the National Higher Education System, which includes the qualification of magazines and books- you reach a vision of the shocks within the area of knowledge, as well as the relationships within the national and international scientific field are revealed.

Key words: Evaluation Standards; official development agencies; CAPES;


 

Apresentação

Nous ne voyons qu'autour de nous, et nous croyons voir tout ce qui est: nous sommes comme des enfants qui s'imaginent qu'au bout d'une plaine ils vont toucher le ciel avec la main.
CONDILLAC

Convidada a escrever sobre ediçao de revistas em educaçao, graças à minha historia como editora de um periódico dessa área por mais de dez anos, me pus a pensar: Onde começa o problema dos periódicos: nos autores? Nos temas? Na linguagem? No uso da língua inglesa? Na homogeneizaçâo? No tipo de produçao? No fato de ser obra coletiva? Em que as revistas se distanciam da historia dos livros? E poderia seguir arrolando mais e mais perguntas para gerar um roteiro de trabalho. Escolhi lançar um olhar sobre o que vem sendo escrito sobre o assunto e comecei pelo que eu havia escrito há pouco mais de cinco anos: um artigo comemorativo -"Entre capas e letras, embates e crenças 20 anos de Pro-Posiçôes" (Bittencourt e Mercuri, 2009). Ao comparar o que escrevi e o que os debates recentes nos indicam, observo que as tendências apontadas naquele artigo se aprofundaram - padronizaçao, ranqueamento, avaliaçao-, e conceitos, senao novos, pelo menos nâo tao usuais, passaram ao centro das discussôes e das análises. Pergunto-me se teria se alterado o debate ou foi o meu olhar que perdeu parte do estranhamento.

Aproximaçâo do Tema

Começo a pensar que, ao escrever o artigo anteriormente citado, eu ainda vivia sob a ilusao do dominio do livro sobre as revistas no universo académico, nas áreas de ciéncias humanas. Estava preocupada com o objeto livro, sua capa, papel, imagens, disposiçao gráfica, estética. Pensava, tendo como referência esse objeto mágico -livro- de um tempo em que os campos do conhecimento nao operavam como terreno loteado e cercado. Gosto dos livros de historia que nao se distinguem dos de literatura ou dos de ciéncias que nao se afastam da ficçao. Gosto do livro com cheiro de papel e tinta, com textura acetinada ou com papel rústico. Teria a revista surgido com o mesmo fascínio do livro? E porque nao?

O livro Revistas em revista (Martins, 2001) - um estudo que revela a multiplicidade de formatos, idéias, letras, imagens e sentimientos que circularam pela cidade de Sao Paulo, nas páginas de periódicos, por vezes efémeros- é editado em papel couché, revelando o estilo e a cara de cada uma das revistas analisadas. Nelas a estética tinha seu lugar. Distinguia os impressos contemporáneos entre si e estes dos que vieram depois. Assim deixam ao pesquisador as pistas da cultura de seu tempo. Com isso quero dizer que a estética era um importante fator, considerado por editores e leitores.

Lembrei-me de como construí minha trajetória de leitora a editora de revista. Nos anos 1950, as revistas que povoaram minha infáncia - O Cruzeiro, Manchete, Famíiáa Crista, Revista Se/egoes do Readers Digest- chegavam pelo correio e eram destinadas a formar e informar, a divertir; e constituíam momentos de convivéncia familiar em torno das palavras cruzadas, das charadas e das notícias de casos exóticos. Nao me marcaram pela estética, nao sei se por serem mais divertidas ou se porque a meninice tomava tudo com mais leveza .Fui passando das revistas para os jornais, os tablóides -O Movimento, O Pasquirm-de resisténcia à ditadura e, por fim, cheguei às revistas académicas de educagao. Primeiro com admiragao, sem pensar no que consistiria elaborar uma revista, depois aos poucos fui me aproximando desse quase objeto do desejo.

Na Revista Educagao & Sociedade, como membro do Conselho Editorial ou como secretária, vivi os primeiros tempos, quando tinha inicio a pós-graduagao no Brasil e estávamos iniciando o período da redemocratizagao nos anos 1980. A revista foi uma das primeiras no campo da educagao, nesses novos tempos de edigao, e todos os professores e pesquisadores reconhecidos nela publicavam seus escritos. Havia, sem dúvida, algumas poucas revistas criadas nos anos 1920/1930 que ainda circulavam, entre as quais a mais destacada era a Revista BrasHera de Estudos Pedagógicos -RBEP, editada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos- INEP, no Ministério de Educagao. Nela publicaram os signatários do Manifesto da Escola Nova, responsáveis pelo desenho do Sistema Nacional de Educagao - Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourengo Filho, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro - que sobreviveu aos estragos produzidos nos 20 anos de regime de excegao.

Nos primeiros tempos de Educagao & Sociedade, cabia ao conselho editorial a tarefa de convidar os autores, solicitar os textos, organizar e garantir a publicagao. A captagao de textos ocorria nos encontros académicos e políticos da área. Todo pesquisador estrangeiro que passasse por Sao Paulo acabava deixando um artigo para a revista. A conquista de um lugar de reconhecimento para esse periódico era alavancada ainda pelo prestígio da própria universidade que o acolhia -a jovem Universidade Estadual de Campinas-Unicamp-, por onde passaram os mais expressivos professores da Educagao. Ali ensinavam: Maurício Tragtenberg, Roberto Romano, Paulo Freire, Evaldo Amaro Vieira, Dermeval Saviani, entre outros, todos os autores e membros do Conselho Editorial da Educagao & Sociedade.

O momento era de muita movimentagao em torno de um novo pacto republicano: elaborava-se uma nova Constituigao Nacional e, com ela, novas diretrizes para a Educagao Nacional. Os programas de pós-graduagao espalharam-se pelas grandes universidades públicas, e com eles expandiu-se a produgao científica nacional, que passou a buscar espago de divulgagao. Novas editoras e novas revistas se estabeleceram, desenvolveu-se a arte de editar, no interior das universidades. Surgiram seminários para editores de periódicos científicos e publicagoes especializadas, além de reunioes de editores nos congressos científicos das áreas1 (Bueno, 2002). Tomou forma um novo campo académico, o das revistas científicas. Todas as grandes universidades criaram seus periódicos: foi assim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade de Sao Paulo, na Universidade Federal de Minas Gerais, etc.

Na Unicamp surgiu uma segunda revista, a Pro-Posigoes, num modelo simples de caderno escolar, mas cujo cuidado com a qualidade dos textos estava garantido pelo conselho editorial formado por experientes professores. Na primeira década a revista foi publicada de forma quase doméstica, mas já indexada em alguns bancos reconhecidos. Consolidou seu formato, com sessoes de artigos e resenhas, e manteve uma linha editorial voltada para os cursos de pós-graduacao da própria Faculdade de Educacao.

No inicio dos anos 2000 assumi a responsabilidade pela edicao dessa revista. Compreendi que editar a revista implicava pensar: conteúdos, autores, capas, fontes, cores, formato, papel, diagramacao, imagens, revisao de estilo, traducao, financiamento, distribuicao. Percebi que os elementos que compoem a operacao de editar sao múltiplos e variados. Lembro-me que sentia um prazer especial nas escolhas de alguns desses elementos, assim como era excitante a escrita do editorial, puxada pela beleza e pelo desafio do texto curto e ensaistico que caracteriza esse género. A escolha do tema, das idéias e dos argumentos me mobilizava tanto quanto as conversas com o artista que criava as capas e sugeria a diagramacao. Um editorial, tratando ou nao dos temas explosivos de cada momento histórico, é sempre um texto politico e, por isso mesmo, desafiador para qualquer editor.

Novos tempos para o mundo editorial académico

Em meio á expansao universitaria, os anos 1990 foram marcados, nao só no Brasil mas por toda a América Latina, pela saga avaliadora que tomou conta de todos os espacos de trabalho. Ela surgiu em decorréncia da expansao da pós-graduacao e dos elementos que a constituem: teses, dissertacoes, revistas, editoras, livros, congressos, seminários. Novos cursos foram desenhados dentro dos programas, tais como os Mestrados Profissionais (sem teses ou dissertacoes) ou os Pós-Doutorados, que tém minimizado os efeitos do desemprego de pessoal altamente titulado.

Com a expansao universitária rompeu-se no Brasil o mercado cativo das classes médias e altas. A universidade, até entao o espaco de consagracao dos já escolhidos, passou a acolher grupos médios. Faz-se, pois, necessário estabelecer a distincao dentro desse campo. As chamadas boas universidades, as de prestigio, continuarao para poucos. Estar na universidade pode nao significar nada, se esta nao estiver no topo do ranknng nacional e bem colocada no internacional. Esse mesmo raciocinio é aplicado a editoras, livros e revistas, que perderam a propriedade de raridade e passaram a disputar posigoes em seus campos (Bourdieu, 2011).

Impoem-se novos termos ao debate académico. Fala-se com naturalidade, na linguagem corrente das universidades, usando palavras ou conceitos como: avaiiagao, produto, gestao do conhecimento, produtividade, ranking e mais uma colegao de siglas importadas diretamente do mundo dos negócios. Um bom exemplo está no artigo em que sao apresentadas as "quattro dimensoes básicas da avaliacao de periódicos científicos: a de adequacao técnico-normativa do produto, a de finalidade do produto, a de processo de produgao e a de mercado" (Trzesniak, 2006: 348). E assim as tarefas de editores e conselhos editoriais viraram de ponta-cabega, diversificaram-se e tornaram-se ainda mais complexas. Tem-se a entrada dos números no lugar onde só havia letras. Quais os efeitos dessa invasao de domínios é a pergunta para a qual tentaremos senao encontrar respostas, pelo menos buscar algumas linhas interpretativas.

Os números sobrepòem-se às letras

De onde procedem tantas mudangas e tao generalizadas? Para o caso brasileiro, desde os anos 1950, com a criagao da Coordenagao de aperfeigoamento de pessoal de nivel superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e um pouco mais tarde com a Fundagao de Amparo á Pesquisa do Estado de Sao Paulo (FAPESP), alguns indicadores de qualidade e releváncia do resultado de atividades científicas se esbogavam, fortemente ligados ao financiamento de projetos e instituigoes. O pós-guerra e a aceleragao da circulagao internacional de idéias e de pessoas expuseram de forma drástica a superioridade do domínio da ciéncia. A tecnologia da guerra desenvolveu-se com base nos conhecimentos da física, da biologia, da genética, da matemática e resultou em forte valorizagao de tais áreas de conhecimento em detrimento de outras, especialmente das humanidades. Esse processo foi puxado, durante a guerra fria, pela lideranga norte-americana, que se empenhou nao apenas em exportar tecnologia, mas, especialmente, em formar os quadros técnicos e políticos que deviam dirigir os países de sua franja de influéncia, tendo em vista os objetivos do centro dominante. As ditaduras que varreram a América Latina tém explicacao nessas politicas do pós-guerra. Assim, a formacao dos quadros técnicos em estágios nas universidades norte-americanas permitiu que a reforma do Estado processada nos anos 1980/1990 para restabelecer as democracias se fizesse com base nos conhecimentos e nas práticas importadas nas décadas anteriores (Bittencourt, 2011; Coeurdray, 2004; Dezalay, 2004; Poupeau, 2004).

Algo se profissionalizara com fundamento em grandes bancos de dados que passaram a ser usados nas avaliacoes no servico público em geral e nas universidades em particular. A primeira impressao que se tinha era de que os critérios económicos se sobrepoem a qualquer outro no campo da ciéncia e da tecnologia e que as disciplinas da grande área de humanidades sao levadas de roldao. No ámbito dos estados nacionais sao criados comités avaliadores nos Ministérios de Educacao e de Ciéncia e Tecnologia, e rapidamente os processos avaliativos atingem nao só a carreira de pesquisador como também livros e revistas.

Para melhor entender o processo que se operou faz-se necessário considerar que se trata de um processo concorrencial, com distintos interesses em jogo. Nao é novidade para ninguém que a ciéncia e a tecnologia se inserem no espaco da seguranca nacional, nos projetos de desenvolvimento e nas solucoes para os grandes problemas politicos. Muito já se escreveu sobre o poder do saber (Foucault, 1997; Corbalán, 2002; Tragtenberg, 2004), e se voltarmos um pouco mais, veremos brilhar as fogueiras da Santa Inquisicao, fruto da mesma disputa. Hoje, porém, a concorréncia é legitima e está fortemente regulamentada. Vejamos como isso se objetiva nos periódicos de educacao. Comecemos por nos perguntar: quem avalia quem? Por que e como?

Nao resta dúvida que o conhecimento, onde quer que seja produzido, deve ser divulgado. Deve circular entre os pares dentro e fora dos paises, deve subsidiar politicas governamentais. A questao que se coloca é: como garantir tal circulacao?

De inicio nos deparamos com toda espécie de desigualdade perpassando o campo académico e cientifico. Arrolo aqui as mais notáveis: desigualdade entre as nacoes, quanto ao grau de desenvolvimento económico e cientifico; desigualdade no dominio lingüístico - com a definicao do inglés como a lingua de circulacao internacional-; desigualdade no interior dos campos cientificos e entre as instituicoes. Ora, esse tanto de desigualdades poe em xeque critérios unificados. Entretanto, o processo histórico e a lógica politica dominante nao permitem critérios diferenciados, por mais que algumas tentativas sejam realizadas. É conhecida a resisténcia da Franca com relacao á lingua inglesa e aos sistemas de avaliacao e indexacao dominantes2. Entretanto, essas posturas de resisténcia tém que considerar os riscos de isolamento de uma comunidade em relacao á expressiva maioria que adere á lingua hegemónica. Ora, o inglés é a lingua dos negócios e, nao por acaso, a lingua de paises economicamente dominantes.

Da mesma forma que ocorre com a lingua, passa-se com as normas de padronizacao das publicacoes. Essas normas sao internacionais - adaptadas pelos paises. No Brasil temos a ABNT, que regulamenta citacoes, bibliografia, etc. No que diz respeito aos campos académicos, nao é diferente: a desigualdade está apoiada no prestigio de cada campo construido gracas ás suas relacoes com os interesses politicos e económicos em jogo. E sao os campos de maior prestigio que ditam os processos de normatizacao, ou seja, as chamadas ciéncias duras oferecem o padrao das publicacoes cientificas.

Assim já se pode pensar mais claramente a que interesses serve classificar os periódicos cientificos. Internamente ás comunidades nacionais, sao os órgaos de politica pública, os organismos de fomento, as instituicoes superiores e, por último, os pesquisadores, os "beneficiados" nesse processo.

Tomando os órgaos oficiais de fomento á pesquisa, pode-se afirmar que a classificacao de periódicos impacta as decisoes sobre apoio ao pesquisador autor; ao programa de pós-graduacao ao qual ele pertence; aos eventos propostos; o acesso a bolsa de estudos para os alunos; e opróprio ingresso e ascensao na carreira universitária. Isso porque órgaos de fomento e universidades se pautam pelos mesmos indicadores, hoje definidos pela CAPES e pelo CAPES/Qualis, órgao federal encarregado da supervisao do sistema nacional de educagao superior, a quem cabe credenciar cursos e programas novos e avaliar os existentes. A mágica concernente aos sistemas de avaliagao consiste na articulagao entre os diferentes agentes interessados, nos acessos aos bancos de dados, em muito facilitados pelos avangos da tecnologia da informagao.

O CAPES/Qualis é onde se fecha o círculo da avaliagao porque é de lá que saem os conceitos que classificam as universidades na escala de notas de 3 a 7. Destaque-se que as notas 3 e 4 sao atribuídas a programas novos ou com deficiencias em relagao ao padrao estabelecido, a nota 5 é reservada aos bons e as 6 e 7 para os chamados programas de excelencia. É desta fungao que decorre a cascata de avaliagoes em cuja ponta estao livros e periódicos, uma vez que, para classificar os programas e as universidades, examinam-se os resultados de pesquisa divulgados pelos investigadores, em livros e ou periódicos científicos. Assim, também para qualificar o desempenho do quadro docente/pesquisador opera-se a distingao entre os veículos editoriais. Já na década de 1990, estabele-ceram-se padroes quantitativos, os mínimos de produgao por docente, calcados na idéia de que docentes de universidades públicas eram "improdutivos", conforme denúncia na imprensa, a propósito da mais importante universidade brasileira - a USP- em 1987. Alcangados os mínimos pela maioria da comunidade académica, aparece a qualificagao das publicagoes, estabelecendo o que vale mais e o que vale menos no mercado.

O que vale mais e o que vale menos

Boa parte da bibliografia sobre os periódicos científicos trata de como é feita a avaliagao, dos critérios utilizados, dos indicadores de referencia, das alteragoes nos indicadores adotados pelas áreas de conhecimento (Mugnaini; Strehl, 2008; Trzesniak, op.cit.), ou das formas de aperfeigoamento do sistema (Strehl, 2005). Outros tomam os periódicos por especialidade (Guedes, 2004; Schultze, 2005). Outros ainda discutem os padroes propostos (Mesquita et al., 2013). Enfim, todo o processo de avaliacao é discutido por dentro e, em geral, por especialistas em Biblioteconomia, Bibliometria ou Tecnologia da Informacao.

Na educacao, os primeiros movimentos foram de rejeicao á avaliacao, com o argumento de que esta se fundamenta em conceitos económicos e nao filosóficos (Cunha, 2003) ou de que se estabelecia um controle externo á comuni-dade académica (Sguissardi, 1997, 2008). Este último argumento foi logo derrotado, dado que toda avaliacao se apóia sobre a apreciacao e o julgamento feito pelos pares. Assim, ao longo das últimas duas décadas, deu-se, ao mesmo tempo, a critica e a adaptacao dos académicos aos parámetros avaliativos.

O que vem na esteira da avaliacáo?

Talvez a primeira mudanca nos padroes de escrita na grande área de humanidades e na educacao em particular tenha sido a migracao dos autores de livros individuáis para as "coletáneas e as revistas científicas". No modelo avaliativo/competitivo nao há tempo para a elaboracao de um livro, projeto que pode consumir cinco ou mais anos de trabalho de um investigador. Assim, podese perguntar se resta espaco para a pesquisa individual. Se o velho padrao do escritor, no escritório, com sua luminária, seus óculos e sua máquina de escrever, ficou para trás. Se agora os livros serao feitos somente em equipe, para que se possam cumprir as metas quantitativas de producao. O que se pode assegurar é que as coletáneas expressam a corrida dos autores por espacos de divulgacao da pesquisa, muitas vezes sem tempo hábil para o necessário amadurecimento de idéias e aprofundamento das reflexoes apenas iniciadas.

Um segundo efeito é que, á medida que esse processo de divulgacao cientifica se estabelece, o mercado abre espaco para editoras puramente comerciais, oferecendo edicoes baratas, subsidiadas pelos próprios autores, os quais também se encarregam de vender seus escritos. Órgaos públicos, associacoes cientificas e órgaos de fomento reagem a essa investida com a avaliacao e a classificacao dos livros, na tentativa de distinguir o joio do trigo. Qualificam-se as editoras, seus conselhos editoriais, a abrangéncia de distribuicao, além da própria qualidade material do livro. Assim, as editoras de prestigio passam a nao aceitar coletáneas ou a exigir muito mais no julgamento delas do que de livros individuais. Também a CAPES/Qualis - livros criam indicadores de pontuacao para os livros coletivos. Por exemplo: numa coletánea organizada e publicada por um grupo de pesquisa ou programa de pós-graduacao, apenas trés autores recebem pontuacao para o programa, mesmo que sejam cinco ou dez, se estes forem da mesma universidade. Observe-se que a avaliacao vai condicionando as práticas docentes e de investigacao.

Vejamos agora como a CAPES/Qualis - Livros considera uma coletánea de exceléncia:

"Coletánea com textos muito bem articulados cuja natureza é relato e/ou discussao de pesquisa focalizando questoes teóricas e metodológicas, empiricas ou de aplicacao; estudos e ensaios teóricos e debates conceituais; estudos e propostas de metodologia de pesquisa; estado da arte referente á determinada temática ou subárea de saber; ou estudos, derivados de pesquisa, sobre metodologia de ensino para educacao básica ou superior. Necessariamentte, produto de convénios, de redes nacionais ou intternacionais ou de pesquisa financiada. Sao atributos que valorizam a obra: participacao discente, presenga de autores e organizadores estrangeiros, ampla distribuicao/circulacao, qualidade da edicao, apoio de agéncia para pubiicacao (editais) e prémios" (CAPES, 2013, pp. 22/23, grifos meus).

Este padrao apresentado para a avaliacao de uma coletánea com nota máxima demonstra a articulacao do sistema avaliativo, ou seja, o investigador de prestigio, que já foi avaliado por seus pares ao integrar redes nacionais e internacionais, que já foi examinado pelos órgaos de fomento ao conseguir financiar seus projetos, que tem apoio económico para sua publicacao ou que recebeu prémios académicos, tem sua obra qualificada a priori. Ocorre que o sistema é circular, pois, para receber financiamento, obter apoio, ingressar em redes internacionais, é necessário ser reconhecido. Em certa medida, as coletáneas estao sendo julgadas com algumas das categorias próprias de revistas.

Cabe sublinhar aqui o modelo de relacao académica desejada, no qual estudantes e jovens pesquisadores devem necessariamente associar-se aos intelectuais experientes e reconhecidos para trilhar a carreira sem grandes percalcos. Algo semelhante ás velhas cátedras parece ressurgir das cinzas.

Já os livros, chamados de texto integral, tém também suas normativas.

"Obra academico-científica cuja natureza é relato e/ou discussao de pesquisa focalizando questoes teóricas e metodológicas, empíricas ou de aplicacao; estudos e ensaios teóricos e debates conceituais; estudos e propostas de metodologia de pesquisa; estado da arte referente a determinada temática ou subárea de saber; ou estudos, derivados de pesquisa, sobre metodologia de ensino para educacao básica ou superior. As obras devem apresentar necessariamente: esforco autora/ e alcance teórico; organicidade, introducao/capítu/o introdutório ou apresenttagáo que demonstre a organicidade da obra; distribuigáo/crrcuagáo; quaiidade da edicáo; e editora com conseho edttoríaL

Obra académico - didática ou de revisao de literatura com organicidade, recorte autoral e abordagem aprofundada, alicergada em trajetória de pesquisa nas áreas de conhecimento.

Sao atributos que vatorizam a obra: financiamento da pesquisa, obra com até 3 autores, co-autoria com pesquisadores estrangeiros, pertencimento a coeegoes, avaiagao por pares, apoio de agencia para publicacao (editais), prefácio e/ou apresentagao de outro pesquisador, informacao sobre o(s) autore(s) eprémios"(p. 21/22, grifos meus).

Destaco neste excerto de texto a fixacao do que seria um livro de exceléncia: uma obra que necessariamente apresente: ... introdugao ou apresentagao ... Se nao tiver introducao ou apresentacao nao será de exceléncia. Eu me pergunto se ensaios necessitam de introducao. Tenho, por coincidéncia, á mao, La poténcia del pensamento, de Giorgio Agamben, uma coletánea sem introducao, apresentacao ou prefácio, que está circulando pelo mundo em distintas linguas e servindo de referéncias ás pesquisas em várias disciplinas nas humanidades (Agamben, 2007). Esta obra nao seria, pelos critérios Qualis-Livros, considerada de exceléncia?

Definicao de critérios rigidos nao ajudam a criacao, já tao rara nas producoes académicas atuais. Nao por acaso, Jacoby atribui aos campi univer-sitários a responsabilidade pelo fim dos intelectuais. Eles teriam sido extintos juntamente com a boemia e a vida livre que é o fundamento da criacao, em qualquer área. Desaparece a atividade intelectual para dar lugar á atividade académica, regulada, com hora marcada, como bem assinalou Nietzsche, a propósito de Shopenhauer (Jacoby, 1990; Nietzsche, 2003). O que é mais curioso: a boemia e a liberdade de horário, tema, formato de escrita, etc., desa-parecem, em favor da producao regrada e em quantidade. E em seguida comeca-se a buscar formas burocráticas de garantir o debate académico, por meio das citacoes.

A questao da distribuicao/circulacao é outro aspecto que merece ser pensado. Será o mercado, mesmo que um mercado especifico, o dos académicos, o definidor do que é relevante no mundo da pesquisa? Desconhecemos, por acaso, que existem temas nobres e temas malditos em todos os campos do saber, temas de interesse universal e temas de releváncia local? E os problemas de pesquisa sao construcoes politicas? Os historiadores da cultura, e do livro em particular, tém se preocupado com esse problema há algum tempo. E como bem alerta Roberto Darton, um livro de pouca circulacao no seu tempo pode revelarse uma obra de alcance universal, quando encontrado em outro tempo e transformado pela capacidade de outros leitores de compreender o que, por vezes, o próprio escritor nao havia compreendido. Darton ressalta ainda que algo publicado hoje por grandes editoras nao depende apenas do autor. "Os juízos dos editores, delineados por uma longa experiéncia, no mercado das idéias, determinam aquilo que chega aos leitores, e numa era de sobrecarga de informacao, os leitores precisam confiar, mais do que nunca nesse julgamento" (Darton, 2010: 16). E os avaliadores quicá pudessem desconfiar um pouco.

Para os periódicos na área de Educacao, o QUALIS/CAPES define como critérios gerais aqueles já praticados pelos indexadores e bases de dados nacionais e internacionais, conforme consta no último documento emitido pelo Comité Cientifico.

"Qualis-Periódicos será produzido pela classificagao das revistas teindo por base perfis definidos a partir de critérios comuns a Grande Área de Humanas e dados de indexacao em bases nacionais (Scielo e ScieloEduc@) e internacionais quando disponíveis (ISI, Scopus e outras da área de humanas)" (CAPES, 2013:18).

O perfil estabelecido para um periódico de exceléncia é o mesmo definido pelo Scielo, com algum acréscimo.

"Publicacao amplamente reconhecida pela área, seriada, arbitrada e dirigida prioritariamente á comunidade académico - científica, atendendo a normas editoriais da ABNT ou equivalente (no exterior). Ter ampla circulacao por meio de assinaturas/permutas para a versao impressa, quando for o caso, e online. Periodicidade mínima de 3 números anuais e regularidade, com publicacao de todos os números previstos no prazo. Possuir conselho editorial e corpo de pareceristas formado por pesquisadores nacionais e internacionais de diferentes instituyes e altamente qualificados. Publicar, no mínimo, 18 artigos por ano, garantindo ampaa diversidade institucional dos autores: peo menos 75% de artigos devem estar vinculados a no mínimo 5 instituigoes diferentes daqueaa que edita o periódico. Garantir presenca significativa de artigos de pesquisadores filiados a instituicoes estrangeiras reconhecidas (acima de dois artigos por ano). Estar indexado em, pelo menos, 6 bases de dados, sendo, pelo menos 3 internacionais. Constar de bases de indexacao, dentre elas o Scielo/Scielo Educa (se brasileiras)" (CAPES, op.cit.: 18, grifos meus).

Ao examinar esse perfil proposto para as boas revistas da área, saltam aos olhos alguns requisitos de quantidade, pouco afeitos a revelar a qualidade de uma obra escrita. Novamente, uma série de perguntas me ocorre: Por que um periódico com trés números anuais será melhor do que outro que publique um número por semestre? Nao encontro explicacao, mas sei que há pressao sobre os editores para aumentarem o número de revistas lancadas no ano. Conversando com uma editora, poucos meses atrás, ela me dizia que havia pressao por parte do Scielo para que o periódico sob sua responsabilidade, que hoje tem trés números por ano, passasse para quatro. Por qué?

Seguindo o mesmo raciocinio, o periódico deve publicar no mínimo 18 artigos no ano. Por que esse número mágico? Se publicar 15, será menos qualificado? Por qué? O uso desses indicadores, cujo controle é facilitado, como já disse acima, pelos avancos da tecnologia da informacao, excita-nos próprios editores a ánsia reguladora. Já nao se pedem mais artigos com 20 ou 30 páginas ou, simplesmente, artigos, com o número de páginas que a investigacao, o tema ou o autor necessitem. Os escritos devem ser apresentados em fonte, margens, espacos e número de caracteres definidos. Pobres autores! Perderam inclusive o direito de dispor as palavras nas páginas de seus originais.

A extensao dos artigos vem sendo reduzida a cada dia. Lembro-me que há 30 anos, quando comecei a colaborar na edicao de Educacao & Sociedade, recebiamos artigos poéticos de muito poucas páginas, seis ou oito, por exemplo, que eram publicados sao lado de ensaios ou artigos científicos de 20 ou 30 páginas. Isso em nenhum momento poderia ser considerado falta de qualidade. Hoje os artigos sao definidos pelo número de caracteres, com a sempre presente nota: incluidos os espacos. Ora, essa é a lógica comercial mais elementar. Assim se definem os precos das gráficas, de traducao ou de revisao de estilo. Nao tem nenhuma vinculacao com a qualidade da traducao ou da revisao e muito menos com o pensamento cientifico ou com a criacao, pois estes necessitam de outros critérios de julgamento. Esta lógica económica enquadra a escrita - sao no máximo 30000 caracteres com espacos - em folha A4, em fonte X, margem Y, espacamento Z.

Ao manusear alguns números de Actes de La Recherche en Sciences Sociales, encontro: um periódico de tamanho 30 x 21, ou seja, padrao caderno universitário, bem maior do que as revistas usuais de 23x16 cm; os artigos sao diagramados em colunas, com mais de 30 páginas, ao lado de outros, com 10, 20 ou mesmo 5 páginas. Esses artigos, se submetidos á nova métrica, devem revelar extensao que oscila entre 30 mil e 150 mil caracteres. Isto ocorre, até os dias atuais, numa revista reconhecida no mundo inteiro, cujo editor -Pierre Bourdieu-ousou desafiar as tendéncias de seu tempo.

Por fim, caberia ainda pensar um pouco mais sobre a vedete do momento: o fator de impacto (FI) ou volume de citacao e seus medidores: Journal Citations Report (JCR/ISI), Scopus/SCImago, com índice H. e Google Scolars, com número de citacoes (Mesquita et al.,op.cit).

O fator de impacto, objetivacao do critério de mercado, tem sido pensado também, conforme já anunciado acima, como o indice que mede o grau de interlocucao dos pesquisadores e o espaco/tempo no qual este ocorre ou, nas palavras de Strehl, "o índice para medir o interesse de outros pesquisadores pela pesquisa" (op.cit.: 19).

O Journal Citations Report JCR/ISI e o Scopus/SCImago, com índice H representam os indices de maior prestigio no mundo académico e cientifico e tém como fontes as bases de dados formadas pelas revistas cientificas indexadas. O Google Scolars também oferece seu indice de citacao, porém, formulado a partir de material muito mais amplo, ou seja, tomando por base todo o material que circula no mundo virtual. Sendo assim, este último pode ser mais democrático e até chegar a revelar pesquisas produzidas fora dos grandes centros, mas nao goza de reconhecimento.

Pois bem, embora se reconheca a inconsisténcia dos indices, é certo que os autores os consideram para identificar os periódicos que podem acarretar maior prestigio aos seus trabalhos; que os bibliotecários os consultam para decidir suas compras; que os órgaos de fomento os utilizam para a atribuicao de verbas e de definicao de politicas; e que os editores já os consultam para atrair autores mais prestigiados. Assim, nao é de surpreender o crescente interesse em relacao aos índices de citacao (Strehl, op.cit.).

Com os avancos das publicacoes on-line, de inegável interesse, e das próprias publicacoes em papel, circulando também em versoes eletrónicas, toda essa gestao da elaboracao cientifica tende a alcancar volume cada vez maior, e as chances de qualquer escrita fora dos padroes estabelecidos pelos gestores oficiais tende a restringir-se á literatura em sentido estrito. Nao para concluir, mas para seguir pensando, vale apena acompanhar de perto os desdobramentos dessa história.

Recibido: 14/04/2015 Aceptado: 26/05/2015

Notas

1 A Associacao Nacional de Pós-Graduacao em Educacao - ANPEd - mantém há mais de dez anos um espaco especial para reuniao dos editores de revistas, nos seus encontros anuais, onde se discute politica e financiamento, além das tendéncias do mercado editorial cientifico.

2 Trzesniak (2006) relata um modelo de pesquisa realizado entre os pesquisadores franceses para classificar seus periódicos. "Nelas pede-se aos pesquisadores das áreas que respondam ás seguintes duas perguntas sobre cada periódico incluído numa lista previamente elaborada: Esse é um periódico A? Esse é um periódico B? As respostas aceitas sao sim, nao e nao desejo responder, e há uma breve introducao, preparada pela própria área, com um enunciado subjetivo do que deve ser entendido como revista A e como revista B".

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