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Cuadernos de antropología social

versión On-line ISSN 1850-275X

Cuad. antropol. soc.  n.20 Buenos Aires jul./dic. 2004

 

Ocupações de terra, Estado e movimentos sociais no Brasil

Lygia Sigaud*

* Doctora en Antropología. Profesora del Museo Nacional, Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ). Correo electrónico: lsigaud@alternex.com.br. Texto de la conferencia dictada en Buenos Aires el 22 de octubre de 2004.

   Nos últimos vinte anos, ocupar terras e nelas montar acampamentos tornou-se a forma apropriada para reivindicar a reforma agrária no Brasil. Dela se valem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o movimento sindical e outras tantas organizações existentes no mundo rural. O Estado brasileiro tem conferido legitimidade à pretensão dos movimentos, ao desapropriar as fazendas ocupadas e redistribuir as terras entre os que encontram nos acampamentos.

   Tais ocupações de terra constituem fato novo na história brasileira. Certo que houve ocupações no período anterior ao Golpe Militar de 1964. Não possuíam, no entanto, as mesmas características e amplitude das que se generalizaram nos últimos 20 anos, nem se tornaram a forma apropriada de demandar a reforma agrária. Prevaleciam então outras modalidades de fazê-lo, como as mobilizações pela mudança na Constituição, no que diz respeito às regras para desapropriar terras. Com o Golpe, as ocupações se tornaram impossíveis. As terras obtidas por meio delas foram devolvidas aos seus proprietários e os militantes tornaram-se alvo da repressão policial e militar.

   A partir do final dos anos 70 as ocupações foram retomadas no sul do país e estiveram associadas à instalação de acampamentos com dezenas, centenas de famílias. As primeiras foram organizadas por jovens filhos de pequenos produtores, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Igreja Católica. Foi este núcleo que criou, em 1984, o MST. Em meados da década de 80 há registros de ocupações em vários estados brasileiros, graças a uma política de expansão da organização. Em 1993, o Congresso Nacional estabeleceu que a improdutividade das terras caracterizava o não cumprimento da função social da propriedade, caso previsto pela Constituição de 1988 para proceder à desapropriação. As ocupações generalizaram-se em todo o país. Durante o período, o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), que até então tinha uma atuação modesta, começou a desapropriar as terras ocupadas e as redistribuiu entre os que estavam nos acampamentos, tornando-os titulares de uma parcela de terra. As ocupações, os acampamentos e as desapropriações indicam uma inflexão no modo de proceder das diversas organizações no mundo rural e do Estado. Daí poder-se falar de um fato novo.

   Para examinar esta mudança tomarei o caso de Pernambuco, estado da federação com o maior número de ocupações de terras desde a segunda metade da década de 90. O foco será a Zona da Mata, onde se registra uma das maiores concentrações de acampamentos instalados em engenhos, como são denominadas as grandes plantações produtoras de cana de açúcar. Cabe esclarecer que esta é uma das áreas de colonização mais antigas do Brasil e na qual a agricultura da cana e produção do açúcar sempre foi a atividade econômica dominante. Nesta região estruturou-se uma sociedade fortemente hierarquizada. No topo da pirâmide encontram-se os usineiros, industriais do açúcar e os grandes proprietários, ambos a explorar a agricultura da cana, e na base uma massa de cerca de 200 mil trabalhadores, submetidos por relações de assalariamento. Procurarei aqui inscrever as ocupações na história recente da região canavieira, mostrar as condições sociais que contribuíram para que ocupar e acampar se tornasse a forma apropriada para reivindicar a reforma agrária e examinar as implicações desta transformação social. A reflexão estará amparada em pesquisa desenvolvida nos municípios de Rio Formoso e Tamandaré, situados no litoral sul do estado.

   A primeira ocupação de que se tem notícia na área foi organizada por militantes do MST e sindicalistas do município. Em abril de 1992 cerca de mil e duzentas pessoas (homens, mulheres e crianças) entraram no engenho Camaçari, instalaram um acampamento e reivindicaram a desapropriação das terras. Camaçari era tido como patrimônio da Rede Ferroviária Federal. Os donos de uma das usinas da área conseguiram provar que o engenho lhes pertencia e a Justiça determinou o despejo dos ocupantes. Muitos voltaram para suas casas. Cerca de 800, no entanto, remontaram o acampamento em Vermelho, área de pequena propriedade em Rio Formoso, e a partir de lá iniciaram uma saga de ocupações em engenhos que poderiam ser considerados improdutivos, conforme critérios do Incra, e, portanto, passíveis de desapropriação. Elas foram promovidas conjuntamente pelo MST e pelos sindicatos até 1996, quando os sindicalistas passaram a organizá-las sozinhos.

   Desde o início, os acampamentos apresentavam aspectos recorrentes. Possuíam uma organização espacial semelhante, com barracas de madeira cobertas com um plástico preto grosso que denominam lona. As barracas eram alinhadas de modo a formar ruas. Em todos eles era içada a bandeira da organização que o estava promovendo. O número de pessoas que participava da ocupação era variável: desde mais de cem, até apenas uma dezena de pessoas. Após a ocupação e montagem das barracas, os acampamentos tanto cresciam, com a chegada de mais pessoas, quanto se reduziam. As reduções eram provocadas tanto pela saída espontânea, quanto pela exclusão daqueles cujo comportamento era considerado inaceitável pelos demais. Do ato da ocupação tendiam a participar os homens adultos. As mulheres e as crianças chegavam depois. A montagem da barraca sinalizava a participação no acampamento. Os indivíduos com freqüência ali não permaneciam todo o tempo. Saíam para trabalhar nos canaviais, fazer biscates na construção civil. As famílias ficavam cuidando das barracas. Havia ainda aqueles que passavam longos períodos fora. Deixavam um parente ou conhecido tomando conta, ou mesmo a barraca só. Periodicamente retornavam e assim reafirmavam seus laços com os demais. Havia uma divisão do trabalho em comissões, como as encarregadas da segurança, que zelava pelo acampamento, sobretudo à noite, e da alimentação, que administrava o aprovisionamento dos participantes. Os movimentos tratavam de conseguir dos órgãos governamentais, sobretudo do Incra e das Prefeituras, e ainda de políticos e das igrejas locais, alimentos para os acampados e também promoviam cortes nas estradas para arrecadar dinheiro e coleta de gêneros nos estabelecimentos comerciais. As pessoas que se encontravam nos acampamentos eram oriundas da região canavieira e tinham história de trabalho e de vida nos canaviais. Alguns haviam passado por outros ofícios. Havia famílias com filhos pequenos e adolescentes e indivíduos sós, pessoas que ainda trabalhavam e aposentados. Muitos se dirigiram para os acampamentos após terem sido alvo de convites feitos pelos militantes do MST ou por sindicalistas. O trabalho de mobilização era realizado nas periferias das pequenas cidades da Zona da Mata, aonde residem os trabalhadores manuais. Convites também eram feitos nos engenhos junto aos que possuíam um contrato de trabalho. O tempo de duração dos acampamentos era variável. Havia os que duravam meses e eram desfeitos com a desapropriação das terras e os que se permaneciam anos. Quase todos os acampamentos da área foram despejados, após mandato judicial. Os proprietários das terras requereram a reintegração de posse e o juiz da comarca a concedeu. Aos despejos seguia-se via de regra a remontagem do acampamento no mesmo local ou em suas imediações, na beira das estradas. Os acampamentos estiveram também sujeitos aos ataques de milícias privadas de fazendeiros que agiram por conta própria para desalojar os ocupantes. Uma vez ocorrida uma primeira ocupação, o engenho se tornava objeto de reivindicação de desapropriação e os que se encontravam no acampamento pretendentes à redistribuição das terras. Mesmo fora das terras pretendidas o acampamento permanecia a elas associado e era reconhecido pelo nome do engenho.

   Havia um vocabulário próprio associado às ocupações e aos acampamentos. Dizia-se preferencialmente ocupar ao invés de invadir, verbo empregado pela mídia, pelos proprietários e pelo senso comum. Para descrever a ocupação individual, os trabalhadores utilizavam o verbo entrar. Quando chegavam com a intenção de entrar perguntavam antes ao coordenador responsável se havia vaga, como se estivessem procurando um emprego. O objetivo da entrada era tratado como pegar terra e a vida no acampamento freqüentemente descrita como um estar debaixo da lona preta que sinalizava uma situação de penúria e de sujeição às intempéries (chuva, calor excessivo durante o dia e frio à noite):

   Os acampamentos eram muito mais do que a mera reunião de pessoas para reivindicar a desapropriação de um engenho. Compreendiam técnicas ritualizadas para realizar a ocupação, uma organização espacial, uma etiqueta para entrar no acampamento e nele se instalar, regras para ali conviver, um vocabulário próprio e elementos dotados de forte simbolismo como a bandeira do movimento e a lona preta, que constituíam os marcos distintivos de um acampamento. Esta combinação de aspectos modelares constitui uma forma, a forma acampamento. Trata-se de um modelo engendrado no Sul do país, ao longo do processo que desembocou na constituição do MST. Seus militantes, deslocados para o Nordeste, ali o implantaram. Na mata pernambucana o modelo foi progressivamente sendo ajustado às condições locais.

   Entre 1987 e 2003, o Incra desapropriou 194 imóveis em Pernambuco, dentre os quais dezesseis engenhos na área compreendida pelos dois municípios estudados e contemplou com parcelas de terra os que já residiam e trabalhavam no engenho, conforme determina a legislação, e também os que se encontravam acampados. Em catorze deles tinham ocorrido ocupações.

   A implantação da forma acampamento nada tem de evidente. Não há elementos na história recente da região que autorizem a supor que o território dos engenhos, tradicionalmente controlado pelos patrões, viesse a ser ocupado com acampamentos; que o MST viesse a agir junto à massa de trabalhadores ali onde os sindicatos tinham uma hegemonia incontestável; que os sindicalistas passassem a ocupar terras; e que os trabalhadores se dispusessem a ocupar propriedades de outrem. Para entender como tais descontinuidades notáveis tornaram-se possíveis é preciso examinar as ocupações e os acampamentos a partir de quadros sociais e históricos mais amplos.

   No final da década de 80, o Governo brasileiro alterou as diretrizes em relação à agroindústria açucareira, no bojo de uma política mais geral de retirada do Estado da economia: suprimiu os subsídios que há décadas garantiam o preço da cana e do açúcar; privatizou as exportações; e permitiu a elevação da taxa de juros. Estas medidas, assim como uma grande seca ocorrida no período, desencadearam uma crise no setor. Muitos patrões não lograram adaptar-se à falta de proteção do Estado e faliram. Outros tantos trataram de se reestruturar. Milhares de trabalhadores perderam o emprego, quer pela falência dos patrões, quer pela redução dos efetivos promovida pelas empresas. No final dos anos 90, das quatro usinas que exploram a cana na área estudada apenas uma estava em situação tida como sólida e equilibrada. A segunda saía de um pedido de concordata; a terceira não havia moído na safra de 96-97 e desde 1995 não pagava regularmente seus trabalhadores; a quarta entregara ao Banco do Brasil treze de seus engenhos para pagar dívidas e habilitar-se a novos empréstimos. Esta última usina que na safra de 1988-89 havia moído quase 650 mil toneladas de cana chegava à de 96-97 com uma produção de 350 mil toneladas. Nos engenhos explorados por grandes proprietários, a queda de produção também era acentuada. Um dos maiores engenhos de Rio Formoso, com uma produção de 30 mil toneladas de cana nos anos 1970, produzia seis mil em meados dos anos 1990. Segundo estimativa dos dirigentes sindicais, três mil trabalhadores encontravam-se desempregados. As ocupações ocorreram precisamente em terras de patrões falidos. Como não exploravam mais adequadamente o engenho, as terras tornaram-se improdutivas pelos critérios técnicos do Incra. Vulneráveis, muitos patrões não tiveram mais condições de garantir o território de seus engenhos. Os trabalhadores desempregados tornaram-se o alvo privilegiado dos convites para realizar as ocupações.

   Foi nesta conjuntura que o MST chegou à zona canavieira. Seus militantes aliaram-se aos sindicalistas e começaram a ocupar os engenhos. O MST trouxe a tecnologia apropriada para ocupar terras, montar e administrar os acampamentos. Os sindicalistas colaboraram com seus quadros, com os contatos entre os trabalhadores e com a infra-estrutura que dispunham, sobretudo as instalações sindicais. A ocupação de 1992 foi o produto desta cooperação e sua ocupação é vista até hoje como um marco inaugural. A partir de então, o MST logrou recrutar jovens e em pouco tempo montou uma rede de militantes que passaram a atuar na área a serviço do movimento e de suas ocupações.

   A aliança de sindicalistas com o MST chama à atenção. Embora a reforma agrária fosse uma reivindicação sempre presente na agenda do movimento sindical, não se cogitava ocupar terras para obtê-la. As pretensões de sindicalistas mais jovens a ascenderem no campo sindical e as pretensões dos mais velhos a construir uma carreira na política municipal teriam contribuído para que tal aliança se produzisse no litoral sul naquele momento de crise da agroindústria açucareira. A partir de 96, os sindicalistas passaram a montar sozinhos os acampamentos nos engenhos da região. No plano estadual a Federação que reúne os sindicatos (Fetape) foi sendo progressivamente pressionada por alguns sindicalistas já envolvidos em acampamentos a incluir as ocupações em sua programação. Naquele momento os sindicalistas já não detinham mais o monopólio da representação dos trabalhadores, que haviam adquirido progressivamente a partir do início da sindicalização rural em 1962 e estavam ameaçados de perder a força e o prestígio que desfrutavam. Em 1997, a Federação já ocupava tantas terras quanto o MST. A inflexão do movimento sindical deu um impulso espetacular às ocupações, que aumentaram em progressão geométrica. Entre 1990 e 1994, Pernambuco era o 6º estado em número de ocupações, com 28 sobre um total nacional de 421, e o 4º em famílias envolvidas, com quase cinco mil sobre um total de aproximadamente 75 mil. Entre 1995 e 1999, período no qual a Fetape já fazia ocupações, tornou-se o 1º estado em número de ocupações: 308 sobre 1855; e em número de famílias: 35 mil sobre um total de cerca de 256 mil. E permanece sendo o campeão de ocupações até hoje.

   No que diz respeito aos trabalhadores rurais, instalar-se, por meio da ocupação, num engenho, sem a autorização do dono, para obter uma parcela das terras desapropriadas dos patrões, não fazia parte do horizonte dos possíveis. Os trabalhadores só instalavam-se em um engenho após terem sido aceitos para prestar serviços e se estabeleciam em locais designados pelo patrão e seus prepostos. Havia a utopia do engenho liberto no qual pudessem cultivar seus produtos de subsistência, criar tanto animais quanto o desejassem e trabalhar para o patrão apenas quando necessitassem de dinheiro. Tal utopia pressupunha a presença do dono e não implicava a idéia da propriedade para o trabalhador. Explicar o ato de ocupar os engenhos como o produto de uma vontade prévia de ter a terra não se sustenta, portanto, à luz dos conhecimentos disponíveis.

   O desemprego resultante da crise econômica poderia ser uma explicação atraente. Dela se valem sindicalistas e militantes para justificar o afluxo aos acampamentos. Uma vez perdido o emprego, os trabalhadores teriam atendido aos convites e ido para os acampamentos. O problema é que sempre houve desemprego na entressafra da cana, no período que vai de março a agosto. Certo é que com a crise ele se agravou e que as ocupações tenderam a ocorrer exatamente ao término da safra. Estar desempregado não parece, no entanto, ser condição suficiente para estar nos acampamentos. Havia milhares de trabalhadores sem emprego que preferiam continuar fazendo biscates a ir instalar-se sob a lona preta. Recusavam o convite para participar de acampamentos com o argumento de que não queriam a terra. Por outro lado, havia trabalhadores com um contrato de trabalho em vigor que participaram das ocupações, tratando de conciliar a presença no acampamento com o trabalho formal para o patrão.

   Os trabalhadores que se encontravam nos acampamentos entre 1997 e 2000 afirmavam que lá estavam para pegar terra. A análise de suas trajetórias revela uma diversidade de situações que precederam a entrada no acampamento. Assim havia os que tinham perdido emprego; os que queriam recomeçar a vida após uma crise familiar (separação, doença e morte); os que se sentiram atraídos pela presença de conhecidos e parentes no acampamento e pela proximidade deste do local de moradia; os que aceitaram o convite porque tinham relações estreitas com militantes e sindicalistas e neles confiavam. Em meio a uma tamanha diversidade compartilhavam, no entanto, uma crença: a de que uma vez debaixo da lona preta poderiam, no curto prazo, melhorar suas condições de vida: ter terra para plantar e criar animais e crédito do Governo para construir uma casa e produzir e, sobretudo, poder estabelecer-se por conta própria sem depender de um patrão.

   A crença de que um futuro melhor passava pela lona preta constitui-se assim em um elemento decisivo para explicar e compreender a disposição dos trabalhadores de se instalarem nas terras dos patrões. Como ela teria surgido é difícil, senão impossível, reconstituir. Pode-se apenas indicar a sua existência e formular a hipótese de que teria se constituído progressivamente, a partir da primeira ocupação, em Camaçari. Alguns dos que participaram daquela ocupação contam que no início poucos iam às reuniões preparatórias. Desconfiavam do que lhes era dito e temiam o que pudesse vir a lhes acontecer. Progressivamente o grupo foi aumentando. A presença dos sindicalistas naquelas reuniões certamente avalizou o que estava por vir e contribuiu para que as resistências fossem sendo desmontadas. Quando, a partir de 1993, o Incra começou a desapropriar terras ocupadas, a crença ganhou força e solidez e as pessoas passaram a ter menos medo e menos dúvidas a respeito da pertinência de entrar nas terras dos patrões.

   O que é novo neste momento é a crença de que debaixo da lona preta poderiam almejar a um futuro melhor. A migração, a mudança de emprego e de patrão, a assinatura da carteira de trabalho figuravam no repertório dos possíveis para "melhorar de vida". Na década de 90, a lona preta passa a fazer parte deste repertório. Tratava-se de uma alternativa nova, mas, nem por isso, deixava de ser uma alternativa como qualquer outra. Interpretando-a desta forma pode-se melhor explicar fatos que permaneceriam obscuros se víssemos a ida para os acampamentos como o produto de uma conversão à "luta pela terra", tal como sugerem análises encantadas sobre movimentos sociais. Um destes fatos é a saída dos acampamentos. Quando um indivíduo vai para uma ocupação ele crê e aposta nas possibilidades da lona preta. Os despejos, os ataques das milícias privadas, a demora em sair a desapropriação contribuem para produzir em muitos o desânimo, abalam a crença e a convicção de estão fazendo uma boa aposta. Se, nestas circunstâncias, surgir uma outra possibilidade que o trabalhador represente como mais atraente não hesitará em ir embora. A partida não significa que tenha perdido a crença. Encontramos trabalhadores que regressavam ao mesmo acampamento, passado algum tempo, ou entravam em outro acampamento mais para frente.

   A crença nas possibilidades abertas pela lona preta não é uma crença generalizada. Há os que não crêem. O fato de não crer hoje não implica em um não crer amanhã. Desde 1997 estive com trabalhadores que não queriam nem ouvir falar em pegar terra e que depois os encontrei em um acampamento. Por outro lado, a crença não produz efeitos automáticos. Muitas vezes as pessoas crêem, mas preferem aguardar uma oportunidade melhor. De um ponto de vista sociológico o que importa é que a crença tenha passado a figurar no horizonte dos possíveis.

   A implantação da forma acampamento na mata pernambucana foi assim o produto de uma mudança na figuração social. Uma conjugação de condições sociais favoreceu esta mudança: a crise entre os patrões, a atuação do MST, a inflexão dos sindicalistas e a gênese de uma nova crença.

   As ocupações não ocorreram num quadro preexistente de conflitos por terra. O exame da conjuntura nos engenhos revela a inexistência de sinais de descontinuidades notáveis nas relações sociais. Havia interrupção de pagamento, morte do dono, a entrega dos engenhos ao Banco para pagamento de dívidas. Todas estas situações poderiam ter sido enfrentadas de forma costumeira, como por meio de processos na Justiça do Trabalho, ou espera da chegada de novos donos, e não necessariamente evoluiriam para a desapropriação das terras.

   Foram os movimentos que, ao promoveram a entrada nos engenhos e os acampamentos, produziram uma inflexão no rumo dos acontecimentos: criaram um conflito de terra ali onde ele não existia e solicitaram ao Incra a desapropriação. Foi portanto por meio da forma acampamento que problemas passíveis de uma solução costumeira foram transformados em um conflito por terra.

   O Incra, por sua vez, aceitou a legitimidade dos procedimentos: reconheceu os movimentos como representantes autorizados a solicitar desapropriações, acatando suas demandas, e os participantes das ocupações como pretendentes legítimos à terra, dando-lhes uma parcela. Conferiu também aos movimentos e aos participantes dos acampamentos uma existência oficial em seus registros. Nas tabelas referentes às ocupações, nomeadas como áreas de conflitos, conflitos que como se viu foram criados pelos movimentos, figuram, ao lado das colunas com informações relativas à localização do conflito, ao tamanho da propriedade, ao número de famílias residentes, uma coluna com o número de famílias acampadas e outra com o nome do movimento que esteve na origem da ocupação. Nos formulários destinados a cadastrar os futuros beneficiários, figura o acampado, categoria sem amparo legal, ao lado de outras reconhecidas pelo direito como trabalhador rural, posseiro, etc.

   Como mais de 90% das desapropriações feitas pelo Incra contemplam as ditas áreas de conflito, ocupar engenhos e neles montar acampamentos, ou dito de outra forma, valer-se da forma acampamento, tornou-se um recurso incontornável. Este é o ato que cria o conflito por terra e desencadeia o processo que poderá desembocar na desapropriação.

   As ocupações e os acampamentos constituem uma linguagem simbólica, um modo de fazer afirmações por meio de atos, e um ato fundador de pretensões à legitimidade. Ao promover uma ocupação e um acampamento o movimento diz ao Incra que deseja a desapropriação das terras, ao proprietário que quer suas terras e aos outros movimentos que aquela ocupação tem um dono. Esta linguagem é bem compreendida por todos: o Incra entende que há um pedido de desapropriação e desencadeia o processo, o proprietário percebe que pode vir a ficar sem suas terras e age na defesa de seus interesses solicitando a reintegração de posse, e os outros movimentos respeitam a bandeira do concorrente e não ocupam aquela terra. Com o ato de ocupar os movimentos legitimam suas pretensões à desapropriação e ao reconhecimento de que aquela ocupação é sua. Ao montar sua barraca o trabalhador diz que quer a terra. Esta afirmação está dirigida ao Incra, que no momento de selecionar os futuros beneficiários irá contabilizar os que se encontram debaixo da lona preta; ao movimento que o incluirá em suas listas a serem apresentadas ao Incra; e aos demais que se encontram no acampamento que irão reconhecê-lo como alguém que quer a terra. A barraca legitima a pretensão a pegar terra; é a prova do interesse em ser contemplado pela redistribuição das terras. O estar debaixo da lona preta é representado como um sofrimento que torna aqueles que a tal se submetem merecedores da recompensa terra.

   As desapropriações têm sido, portanto, o resultado de um processo que foi desencadeado pelas ocupações e acampamentos, que caracterizaram uma situação de conflito por terra que foi assim reconhecida pelo Incra. Graças à legitimidade conferida pelo Incra, a forma acampamento tornou-se a forma apropriada de fazer demandas. Para aqueles que tinham interesse em fazer viver um movimento ou em pegar terra, abateu-se assim a coerção de passar pela forma.

   Em suas manifestações nos espaços públicos, as autoridades governamentais, sobretudo do Ministério da Reforma Agrária e do Incra, e os representantes dos movimentos tendem a entreter uma retórica belicosa, como se suas relações fossem de enfrentamento permanente. Nos últimos dez anos, a mídia vem divulgando, com bastante freqüência, declarações de autoridades nas quais afirmam que a reforma agrária será feita nos termos da lei e que não serão aceitas violações da ordem constitucional (as invasões de propriedades privadas). Da parte dos movimentos são habituais as acusações de que o Governo não realiza a reforma agrária e as ameaças de novas ondas de ocupações de terra. O tom das hostilidades foi elevado durante os oito anos do Governo Fernando Henrique. Amenizou-se bastante desde o início do Governo Lula. Ora, esta retórica, ainda que remeta a tensões, oculta as relações de estreita cooperação e dependência entre Estado e movimentos.

   Até o presente momento o Estado brasileiro não colocou em marcha uma política, nem tópica, nem massiva, de desapropriação de terras improdutivas, que a Constituição e a regulamentação de 1993 autorizariam a implementar. Na ausência de uma política própria para proceder às desapropriações tem dependido dos movimentos que lhe indicam, por meio das ocupações e acampamentos, as fazendas a serem objeto de sua intervenção. Neste sentido pode se afirmar que os movimentos têm fornecido as diretrizes para a política do Estado brasileiro em relação à questão fundiária: as fazendas desapropriadas são aquelas que foram ocupadas. Os funcionários do Estado justificam as desapropriações alegando tratar-se de áreas de conflito. Trata-se seguramente de uma linguagem que sobreviveu de um tempo no qual eram efetivamente desapropriadas áreas onde havia um conflito preexistente, como tendeu a ocorrer na Amazônia, onde foram registrados nos anos 70 e 80 enfrentamentos sangrentos. Ora, como já foi visto, quem cria o conflito são os movimentos. A ocupação e o acampamento caracterizam uma situação de conflito e lhe dão visibilidade. A linguagem das áreas de conflito tem efeitos eufemizadores que ocultam o caráter arbitrário do conflito.

   O Estado depende ainda dos movimentos para selecionar os destinatários da redistribuição das terras desapropriadas. Eles são escolhidos entre os que participam das ocupações e que foram reunidos pelos movimentos. Contrariamente ao senso comum popular e mesmo erudito, não existe uma massa de sem-terra ansiando pelo acesso a terra. Os movimentos criam a demanda por terra ao convidarem os trabalhadores para ocupar as fazendas. São eles que lhes abrem a possibilidade de ter acesso a uma terra com a qual nunca haviam sonhado. Ao aceitarem o convite e se instalarem nos acampamentos os indivíduos se tornam sem-terra porque passaram a reivindicar a terra para si. Começam então a se identificar desta forma, que é a modalidade apropriada de se representar no espaço dos acampamentos e passam também a ser vistos pelos demais, do campo e da cidade, como sem-terra. Não se costuma considerar sem-terra o trabalhador que vive nas periferias: eles não estão envolvidos em ocupações, condição indispensável para serem dessa forma identificados. Os movimentos criam, portanto, não apenas a demanda como as condições de possibilidade de se tornar um sem-terra e de vir a ser contemplado pela reforma agrária.

   De sua parte, os movimentos dependem fortemente do Estado para levar adiante suas ações. Os benefícios a serem obtidos do Estado constituem um poderoso argumento para chamar as pessoas para as ocupações. Em seus relatos a respeito do convite de que foram alvos, os trabalhadores referiam-se com freqüência ao fato que lhes havia sido dito que o Incra estava dando terras; que as terras para aonde iriam eram improdutivas e, portanto, seriam desapropriadas; que se fossem para o acampamento receberiam alimentos dados pelo mesmo Incra; que quando houvesse a desapropriação teriam acesso a créditos para fazer uma casa, viver algum tempo até poderem começar a produzir e ainda recursos para tocar a produção. Cada desapropriação de um engenho ocupado, cada liberação de créditos para áreas reformadas, confirmam a justeza do que é anunciado e favorecem a aceitação de novos convites para futuras ocupações. Assim, a dinâmica das ocupações é tributária da política de Estado. Sem ela os movimentos não teriam esperanças fundadas a oferecer a seu público alvo e encontrariam dificuldades para reunir pessoas para as ocupações Não teriam também se fortalecido, nem se multiplicado, como ocorreu na mata pernambucana, aonde são contabilizados nove movimentos.

   Incra e cada movimento estão assim vinculados por relações de dependência recíproca e de cooperação tácita. Como estas relações se inscrevem numa figuração, nos termos de Norbert Elias, na qual figuram indivíduos vinculados a outros poderes da República, como o Judiciário, a outros movimentos e também outros atores, como os proprietários, as relações tendem a ser complexas e tensas. Assim, a maioria das desapropriações na mata pernambucana foi feita após uma intensificação da pressão dos movimentos sobre o Incra, notadamente de ocupações prolongadas em sua sede. Via de regra o que aparece, porque objeto de atenção da mídia, é a tensão. Procurou-se aqui colocar em relevo a dimensão oculta da dependência e da cooperação que tem contribuído fortemente para entreter a engrenagem da forma acampamento.

   Finalmente caberia destacar que a generalização da forma acampamento tem sido tributária também das relações de dependência que vinculam cada movimento com aqueles que mobilizou e conduziu com sucesso à obtenção da terra e das relações de concorrência entre os movimentos. Os indivíduos que obtiveram a terra e acesso aos créditos, por intermédio de ocupações, se sentem devedores ao movimento que tornou isso possível. A dívida implica em obrigações, como lealdade e cooperação, e é descrita como um compromisso. Os movimentos contam, portanto, com os antigos acampados hoje detentores de uma parcela quando há marchas e manifestações a promover e, sobretudo, quando se trata de fazer novas ocupações. Eles vão para fazer número, ensinar a técnica de ocupar, animar os neófitos e com o seu exemplo mostrar que a esperança na lona preta é fundada. Em todas as ocupações havia um núcleo constituído por assentados. O capital simbólico e o poder relativo dos movimentos são constituídos por aquilo que é reconhecido como seus feitos e suas vitórias: as ocupações e as desapropriações. Os movimentos competem para acumular cada vez mais capitais, o que se constitui em elemento decisivo para entender a espiral de ocupações.

   As ocupações de terra no Brasil são reconhecidas como um fato notável e espetacular dentro e fora das fronteiras nacionais. São freqüentemente encantadas como se fossem a expressão de uma "luta por terra", um sinal de uma nova rebelião dos oprimidos e naturalizadas como se fizessem parte da ordem natural de um mundo globalizado e dominado pelo neo-liberalismo. As ocupações não são um efeito de uma "luta por terra". Não se trata de dizer que ela não existe. Apenas de desmagicizá-la. A demanda por terra é produzida pelos movimentos e alimentada pelas práticas do Estado. Mas desde que haja indivíduos dispostos a atender aos convites dos movimentos e a crer na possibilidade do acesso à terra eles participam de ações que produzem o efeito da fazer existir uma "luta pela terra". Vários são os efeitos desta "luta". Dentre eles destaca-se a condição de possibilidade da política de desapropriação do Estado brasileiro nos últimos 20 anos, a criação e fortalecimento de movimentos e, sobretudo, o fato de que, graças a ela, centenas de milhares de indivíduos lograram obter a atenção do Estado brasileiro, beneficiando-se do acesso à terra e a créditos. Não fosse esta "luta" muitos permaneceriam ignorados, como boa parte da população, ou apenas alvo de programas pontuais e emergenciais.