ARTÍCULOS

Vínculos por Emprego e Recusas de Vínculo: o favor e o direito

Monique Florencio de Aguiar^*

^* Mestre em Antropologia e doutoranda do Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF). Funcionária da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). E-mail: monique_aguiar@yahoo.com.br.

Fecha de recepción: Diciembre de 2010. Fecha de aprobación: Septiembre de 2011.

 

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Resumo:

Neste texto, pretendo explicar como a concorrência política no município de Cardoso Moreira influenciava as crenças de seus moradores e como se manifestava a rixa entre os funcionários públicos locais e o s representantes políticos. Além disso, exploro as relações de acentuada dependência entre governantes e governados, especialmente no que diz respeito à concessão de empregos públicos. Observei que os moradores tentavam 'driblar', por meio de estratégias discursivas, a submissão exercida pelos representantes políticos. A partir dessas estratégias, os moradores buscavam um grau maior de liberdade e igualdade e, assim, negociavam seus apoios e recursos.

Palavras-chave: Trocas políticas; Empregos públicos; Concorrência política; Dependência política; Coerções políticas

Vínculos por Empleo y Recusas de Vínculo: el favor y el derecho

Resumen:

En este texto, pretendo explicar cómo la competencia política en el municipio de Cardoso Moreira influenciaba las creencias de sus habitantes; y cómo se manifestaba la disputa entre los funcionarios públicos locales y los representantes políticos. También exploro las relaciones de acentuada dependencia entre gobernantes y gobernados, especialmente en relación a la concesión de empleos públicos. En esas condiciones, los habitantes buscaban evitar, en el plano del discurso, la sumisión ejercida por los representantes políticos. Así, buscaban un grado siempre mayor de libertad y igualdad, cuando podían negociar sus propios apoyos y recursos.

Palabras clave: Intercambios políticos; Empleos públicos; Competencia política; Dependencia política; Coerciones políticas

Links for public employment and refusals of links: the favor and the right

Abstract:

In this paper I intend to explain how the political competition, in the town of Cardoso Moreira, influences the beliefs of the residents and how the rift between the civil servants manifests itself. Furthermore, I explore the relationship of high dependence between the rulers and the ruled, in particular when it is related to the granting of public employment. I have noted that the locals try to deceive, through discursive strategies, the submission applied by the political representatives. It is from these strategies that the locals seek a greater degree of freedom and equality and then negotiate their support and resources.

Key words: political exchanges; civil service; political competition; political dependency; political constraints

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Introdução

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada no município de Cardoso Moreira, situado na região norte do estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Por meio deste artigo, analisei como as relações entre os moradores e os políticos locais se baseavam na expectativa e na concessão de empregos públicos como parte essencial das trocas políticas realizadas. Nessa dinâmica, procurei explorar a concorrência entre as facções¹ políticas, que mobilizavam os moradores e ocasionavam as disputas entre os funcionários dentro do ambiente da administração pública municipal.

Cardoso Moreira é um município de doze mil habitantes e de economia predominantemente rural. Em 1988 se desmembrou territorialmente do município de Campos dos Goytacazes. Assim, deixou de ser um distrito pertencente ao município de Campos para se constituir em um município autônomo, criando uma administração própria por intermédio de eleições para cargos políticos.² A partir dessa emancipação político-administrativa, as autoridades políticas se aproximaram dos moradores, aumentando as relações pessoalizadas e compondo 'redes assistenciais informais' (termo decorrente do trabalho de Auyero, 2005). Essas redes eram geradas, em parte, pela relativa pobreza local, que permanecia após os fracassos de projetos elaborados para sanar o que se compreendia como problemas do município. Após a emancipação, a prefeitura passou a ser a grande fonte de renda e o cargo de prefeito um grande emprego. Depois da primeira gestão municipal (1993-1996), configuraram-se dois grandes rivais políticos: Gilson e Renato —que antes eram aliados e integrantes do mesmo grupo de parentela. Em Cardoso Moreira, os dois contavam dois mandatos como prefeito e Renato era o prefeito no momento do trabalho de campo.

Estimava-se que, na cidade, de 60% a 70% da população empregada dependia de cargos na prefeitura municipal.³ Diante disso, quando terminada a pesquisa, me deparei com uma matéria de jornal e percebi a representatividade nacional dessa relação de interdependência entre os moradores e os representantes do poder político local. A matéria possuía uma nota em destaque divulgando que "segundo o IBGE, 31,3% dos municípios do país têm mais de um terço da economia dependente da prefeitura" ( http://campanhanoar.folha.blog.uol.com.br ). Consequentemente, neste trabalho, almejo mostrar o governante como empregador, aquele responsável pelos empregos na cidade de Cardoso Moreira.

Minha observação foi realizada no período de quatro meses (de junho até início de outubro do ano de 2008). Esse espaço de tempo coincidiu com o período de eleições municipais, o que trouxe importantes implicações para a pesquisa. Diante da disputa eleitoral mais acirrada entre dois "lados"⁴ políticos, ou seja, duas facções,⁵ a minha conduta enquanto antropóloga foi objeto de suspeição constante por parte dos moradores. Fui vista como uma jornalista, como uma fiscal do Tribunal Regional Eleitoral e, principalmente, como uma "espiã" de uma das facções. Nesse período, a relativa liberdade para "mudar de lado" gerava uma incerteza sobre em quem se devia depositar confiança, desencadeando uma vigilância mútua. Portanto, decidi observar prioritariamente a partir do "lado" do candidato e ex-prefeito Gilson, com o propósito de obter maior confiança dos pesquisados. Em meio ao conflito, as hostilidades, as descontinuidades e as rupturas nas relações ficaram evidentes.

Para amenizar a minha identificação como "espiã", praticamente não utilizei o gravador de voz e a máquina fotográfica, pois eram muito utilizados como instrumentos de espionagem naquele momento. Também evitei realizar anotações explicitas em minha caderneta de campo, buscando memorizar as informações.

As informações que se encontram neste texto foram coletadas através de conversas cotidianas com moradores, interlocução possível pelo meu estabelecimento como moradora do município durante esses quatro meses de trabalho de campo.

Crenças em torno do Concurso Público

As primeiras evidências que tive sobre a grande procura por empregos públicos em Cardoso Moreira se deram durante a realização de um concurso para a ocupação de cargos na prefeitura, às vésperas da campanha eleitoral municipal. Em fins de maio de 2008, quando cheguei a Cardoso para morar definitivamente, as inscrições para o concurso movimentavam a cidade. Era o 3º concurso realizado desde a criação da administração municipal, em 1993.

Especulava-se sobre como seria realizada a seleção dos aprovados no concurso e tais especulações frisavam a garantia de empregar "gente de" determinado lado político no ambiente da prefeitura. A expressão gente de foi ressaltada por Queiroz (1975) e se adéqua ao caso dos funcionários na prefeitura de Cardoso Moreira. Para Queiroz (1975: 156), gente de indicava imediatamente um indivíduo ligado a um coronel —indivíduo esse que se encontrava em uma posição inferior a do coronel— e deixava explícito se sua posição era de apoio ao poder local, ou regional, ou contrário a ele.

Por conseguinte, na disputa pelo controle da administração municipal em Cardoso Moreira, verifiquei uma figuração na qual as posições profissionais de aliados dentro dos órgãos da prefeitura eram uma vantagem ao político pleiteante ao cargo de prefeito. Formava-se uma teia de relações de interdependência e ao mesmo tempo um jogo de forças. Nesse jogo de forças, o capital humano, dentro da prefeitura, conformava "gente de" "um lado" político e de outro.

Os moradores exprimiam diversas opiniões sobre a realização do concurso, compondo crenças. Deixar "gente de" determinado grupo político na prefeitura, possibilitaria que, mesmo perdendo a eleição, o candidato pudesse saber "tudo que acontece lá dentro". Cogitava-se que não seria apenas o prefeito que poderia deixar gente dele, mas também os vereadores, que teriam sua quota de pessoal através de negociações. Em reforço a essa assertiva, uma jovem me disse que faria a prova do concurso, mas que ele era para "manter o pessoal que tem contrato" e "para fazer cadastro de reserva".

A suspeita de fraude no resultado do concurso foi realçada pelo registro, por foto, do candidato: ao fazer a inscrição, um funcionário fotografava o inscrito e anexava a foto à inscrição. Além disso, alguns moradores especulavam que talvez não divulgassem gabarito e que as pessoas não saberiam sua pontuação, apenas a colocação.

Cheguei a escutar, de uma adepta de determinado candidato a prefeito, uma manifestação de apoio se algum tipo de fraude tivesse sido realizado na seleção de concursos anteriores que possibilitasse a admissão de "gente" do candidato, pois seria uma opção benéfica ao político. A fraude, se realizada, traria um ambiente de menor sabotagem em relação ao trabalho do prefeito, visto que integrantes de um "lado" tentam atrapalhar o trabalho realizado pelos representantes do outro "lado".

Essa suspeita de fraude se coaduna com a assertiva de Barbosa (1996: 94), para quem "o serviço público brasileiro, embora esteja aparelhado sob a forma de um sistema meritocrático, tanto para o ingresso quanto para a mobilidade interna de seus funcionários, não possui uma ideologia de meritocracia, como um valor globalizante e central". De tal modo, a tentativa de implantar um sistema meritocrático, que é defendido no plano do discurso, encontra obstáculos na prática, como a estratégia de acusar como inaptos os métodos de avaliação ou os avaliadores, bem como a acusação da aprovação na avaliação por força de relações pessoais (Barbosa, 1996: 94).

Outros motivos foram levantados para a realização do concurso, concurso esse que acirrava a disputa política em época de campanha. Certa moradora enfatizou: "vê se você entende meu raciocínio. Com o concurso, Renato vai ajudar muita gente, se chamar o pessoal. Assim, se você ajuda, quer receber em troca, dá com uma mão e pega com a outra". Isso daria muitos votos para Renato e, conforme ressaltou a moradora, "não é só o voto do concursado, é da mãe dele, do filho, e do resto dos parentes". Em consonância com a elaboração de Godbout (1999: 27), a moradora enfatiza que o emprego (como um bem oferecido) estaria a serviço do vínculo com o governante, vínculo esse pautado pela "gratidão". O autor distingue três esferas ou tipos de vinculação: a do mercado, a do Estado e a doméstica (ou privada). Nessa última esfera, se dariam os relacionamentos interpessoais, familiares e de amizade. Para Godbout, a lealdade constituiria o princípio básico da esfera doméstica (Godbout, 1999: 33).

Embora haja essa distinção entre as esferas que funcionam a partir de princípios diferentes da dádiva, esta está presente na dinâmica das demais esferas (Godbout, 1999: 33). Dessa maneira, na forma de se fazer política apreciada em Cardoso Moreira, onde os laços de parentesco são vigorosos, a lealdade funciona como princípio das relações, que são mantidas pelas dádivas trocadas (dadas, recebidas e retribuídas). São as características dos vínculos que dão sentido aos bens e serviços que circulam (Godbout, 1999: 34). Nesse sentido, cabe pensar os vínculos em Cardoso Moreira como essencialmente interpessoais e políticos, por meio dos quais se realizam alianças, que trazem uma hostilidade sempre latente, como nas relações pautadas pela dádiva agonística maussiana (Mauss, 1974).

O concurso também era apontado como uma forma de angariar dinheiro, tanto para a prefeitura, quanto para a empresa que realiza o concurso. As duas instituições negociariam para que ambas tivessem retorno financeiro.

Resumindo, podemos listar alguns dos motivos levantados para realização do concurso:

1. o concurso iria garantir "gente de" determinada facção política na prefeitura;
2. o concurso iria "ajudar" as pessoas para o prefeito receber votos em troca;
3. era uma forma de conseguir angariar dinheiro para a campanha eleitoral;
4. daria retorno financeiro para a empresa que realizaria o concurso em negociação com a prefeitura.

Compreendido como uma jogada política em vias do período eleitoral, os vereadores votaram contra a realização do concurso, pois a maioria dos vereadores da Câmara Municipal estava "do lado" de Gilson. Os vereadores discursavam na câmara dizendo que não haviam autorizado a realização do concurso, alegando impossibilidade da prefeitura pagar o salário de novos funcionários. Portanto, afirmavam que não tinham como responder as pessoas que os procuravam para perguntar sobre o concurso, não sabiam qual "a brecha" encontrada pela prefeitura para realizá-lo. Ao término da campanha, o concurso foi homologado.

Finalmente, a realização do concurso aparece como forma de obter gratidão e desencadear vínculos com o governante, além da crença local de garantir "gente de" confiança do político dentro da prefeitura. A despeito de o concurso garantir adeptos dentro da prefeitura ser verdade ou não, as pessoas acreditavam na assertiva pelo tipo de relação de concorrência política que estavam acostumadas a experimentar.

Escassez de emprego, saturação da prefeitura e desqualificação: "eu quero mamar"

Dizia-se que quem não conseguia emprego pela prefeitura ficava "quatro anos fazendo severino" (biscate) ou tinha que sair de Cardoso. Um candidato a vereador disse no palanque que não iria "fazer a mala", ou seja, migrar para outra cidade caso perdesse a eleição.⁶

A expectativa por emprego era grande e, diversas vezes, ouvi comentários sobre esse desejo. Durante a campanha, houve um episódio que reflete bem a compreensão e desejo local por emprego: o grupo de Gilson e o de Renato estavam fazendo uma caminhada e se encontraram; aconteceu um confronto verbal, no qual o "pessoal" de Gilson gritava "eu quero emprego, eu quero emprego" e o "pessoal" de Renato retrucava "é desespero, é desespero", enquanto pessoas do grupo de Gilson ironizavam: "eu quero mamar, eu quero mamar".

O termo "mamar" simboliza a extração de sustento sem muito esforço, em analogia a prática do bebê ao se alimentar do leite materno. Essa seria a condição dos funcionários agregados à prefeitura.

Nesse sentido, quando fui conversar a primeira vez com Gilson eu disse que gostaria de acompanhar o movimento de campanha e ajudar no que eu pudesse. Gilson logo mencionou que depois eu iria trabalhar com ele na prefeitura, como um convite. Comentei isso com um cabo eleitoral, que afirmou que quem estivesse "do lado" de Gilson ele ajudaria. Sobre essa concessão de emprego depois da vitória, uma coordenadora de campanha disse-me que "Gilson fica olhando do palanque para ver quem está com ele".

A demanda por empregos era grande e se convertia em diversos pedidos ao prefeito, que cumpria com as promessas de campanha fornecendo emprego e saturando de funcionários os órgãos públicos. Diante da escassez de emprego, havia pouco serviço para muita gente. Desse modo, se comentava que havia mais motoristas na prefeitura do que veículos disponíveis, por isso os motoristas trabalhavam uma semana e folgavam duas.

Argumentava-se, também, sobre a falta de qualificação dos funcionários, que ocupam vagas, na maioria das vezes, por serem de confiança e favorecerem determinado político ao ingressar na prefeitura. Exemplificando, uma funcionária da prefeitura me declarou que os administradores perdem muitos funcionários bons "por causa de política" e outra funcionária me enfatizava que tinha que ensinar o trabalho ao secretário, pois eles sabem menos que os funcionários subordinados.

Os empregos oferecidos ou requisitados sanavam as dívidas de campanha do prefeito com seus eleitores e, ao mesmo tempo, endividava o empregado. A noção de dádiva analisada por Mauss (1974) ilumina essa relação. Mauss (1974: 187) descobriu que na Escandinávia as trocas e os contratos se faziam sob forma de presentes, em teoria "voluntários", mas na prática obrigatoriamente "dados" e "retribuídos". Nas trocas de bens, as tribos rivalizavam em generosidade e riqueza e quem não conseguisse retribuir o presente à altura perdia prestígio e ficava numa situação de escravidão por dívida. Buscava-se, assim, a superioridade social através das trocas, ocasionando uma violência simbólica (Bourdieu, 1989). Como se vê, a lógica dessas trocas passa ao largo do sentido das trocas mercadológicas e aprende-se esse jogo na socialização (Bourdieu, 1996). De tal modo, podemos perceber que o apoio e os votos não vêm mecanicamente devido aos bens, serviços e favores prestados (Auyero, 2005: 39), mas envolve sentimentos de gratidão, pedidos e promessas.

Além desse sentimento moral, que remove a pura racionalidade da troca, Bezerra (2001) enfatizou a ausência de mecanicidade no intercâmbio favores/votos, por meio do exame que fez das correspondências e visitas, nas relações travadas por parlamentares com eleitores e prefeitos. Isso desencadearia uma relação ao longo do tempo, a qual construiria e consolidaria um vínculo. O autor entende os favores e a atenção prestados por parlamentares como dispensados por força de sua função e não apenas para obtenção imediata do voto. Já Auyero (2005), inspirado em Mauss, ressalta a forma com a qual a atenção e os favores são concedidos. A performance colabora para reforçar as qualidades do doador no imaginário social, gerando a simpatia e o fortalecimento do vínculo. Para romper com esse mecanicismo, convém, também, mencionar a recusa do vínculo pela pessoa auxiliada, que opta por atribuir sua lealdade a outro político. Esses são apenas alguns exemplos da complexidade das trocas políticas.

Funcionários contratados (os "aproveitados") e concursados: "pressão" pela dívida

Em comparação aos funcionários concursados, os funcionários contratados estavam em uma condição de maior dependência em relação ao político que lhe concedeu o emprego, o que resultava em uma cobrança maior por retribuição em forma de apoio político. Com tamanha "pressão", a vontade de muitos moradores era passar num concurso para ter a garantia de estabilidade, "para não depender". Embora na posição de concursado, houvesse maior autonomia para assumir uma posição contrária, pois não havia o risco de perder o emprego facilmente, os concursados não deixavam de ser concebidos como vítimas de "perseguição".

O termo "aproveitado" se coaduna aos funcionários concebidos como aqueles que "mamam". São as pessoas que o prefeito emprega para sanar dívidas de campanha, quando não se necessita em demasia do trabalhador e se realiza um "favor" ao empregá-lo, independente de sua aptidão profissional. Algumas pessoas não gostavam de ser inseridas na categoria "aproveitados". Nesse sentido, ao ouvir que o prefeito tinha feito algo bom em ter "aproveitado" determinada funcionária, a própria respondeu, advertindo quem havia dito, que não estava sendo "aproveitada", pois a prefeitura a estava contratando como "profissional". Esse comentário reforça o termo "aproveitado" como um favor ao pleiteante e não uma necessidade do trabalho por parte da administração pública.

Valorizando o anseio por emprego, uma coordenadora da campanha de Gilson mencionou que Renato iria "dar trabalho" para Gilson na campanha (ou seja, a vitória de Gilson era certa, mas seria difícil), porque "está com a máquina na mão" e, supunha, contratando gente até na época da eleição. Diante da força política concedida ao candidato pela oferta de emprego, Renato declarou no palanque que iria efetivar os contratados.

Muitas vezes, mesmo usando da estratégia de oferecer emprego para vincular o funcionário, o prefeito ou candidatos a vereador não conseguiam romper o laço de fidelidade entre a pessoa que empregou e o seu rival político. Fidelidade essa determinada por fatores anteriores ao emprego e pela falta de frustração com o político que se é fiel.

Tal oferta de emprego, se não gerava necessariamente votos em troca, provocava uma cobrança por apoio político aos representantes do governo. Cobrança essa que produzia uma "pressão psicológica" sobre os empregados, em razão da espera do governante de que as pessoas que ele "ajudou", empregando, fossem seus eleitores. Nesse tipo de relação, estabelecia-se uma coação. Desse modo, uma adepta de Gilson observava que no comício não se viam os funcionários da prefeitura, pois não compareciam por "medo" ou, como ressaltaram algumas pessoas, porque os contratados estavam proibidos de ir ao comício de Gilson. Na propaganda eleitoral do rádio, uma pessoa anunciava: "voto de cabresto nunca mais, os funcionários estão sendo coagidos".

As cobranças de apoio em troca do emprego eram exercidas individualmente pelos candidatos, secretários ou demais adeptos. Ouvi relatos de pessoas que foram fotografadas em comícios pelos chamados "espiões", que diziam que mostrariam a foto para o secretário ao qual o funcionário era subordinado. Aquele que cobra, enfatiza a dívida que deve ser paga com o apoio político, pronunciando, por exemplo: "quem te deu oportunidade?". Muitas vezes, essa "pressão" era entendida como uma "humilhação" que as pessoas passam por "precisar".

A esposa de Gilson queria que a platéia se manifestasse no palanque, relatando as necessidades das localidades visitadas, para elaborarem um plano de governo. Porém, uma coordenadora de campanha disse-me que, se as pessoas falassem, "o governo" começaria a "pisar" em algum funcionário que tivesse grau de parentesco com o reclamante, chegando a não renovar o contrato de trabalho por "questões políticas".

Um mesmo funcionário podia ser pressionado por ambos os "lados" que exigiam demonstração de apoio. Diante disso, alguns funcionários mencionavam: "a gente tem que ficar quieto, pois trabalha na prefeitura". Alguns eram recriminados por apoiar um candidato, mas permanecer "quieto", sem demonstrar. Dessa forma, percebemos a "pressão" exercida para que a pessoa represente seu papel de apoiador do candidato, contribuindo para, ao "mostrar sua cara", demonstrar os recursos humanos do político, num confronto de capitais humanos com o opositor.

Senti uma cobrança em relação a minha própria presença, embora eu não fosse eleitora. Depois de um comício que não prestigiei, um cabo eleitoral comentou comigo que havia reparado que eu não estava no local. E noutro momento, uma adepta de Gilson comentou que pensou que eu havia "ido para outra chapa", pois não me via há algum tempo nos eventos.

Seguindo a lógica da retribuição, que alguns afirmavam gerar uma "pressão psicológica", até as empregadas domésticas que possuíam patrões vinculados ao "outro lado" diziam que estavam sendo demitidas. Conversando, uma candidata à vereadora contou, para mim e outra senhora, enquanto caminhávamos pela rua, que um patrão havia dispensado sua empregada argumentando que diante da sua posição não daria para ela continuar no emprego. Em outro momento, no comitê central, uma senhora que trabalhava na campanha de Gilson e era empregada doméstica mencionou que seu patrão disse que era para ela votar em determinado candidato senão não poderia mantê-la no emprego. Ela concluiu que não "precisava" do trabalho de doméstica porque ela tinha seu marido para sustentá-la.

Certa vez, fui a um comício em um bairro declarado como bairro de funcionários públicos. Lá, Gilson mencionou a proibição de freqüentar seus comícios imposta aos funcionários. Em outro local, mencionou que os funcionários não tinham que ter medo de frequentar o seu comício porque tinham "direitos adquiridos" e, por lei, nenhum funcionário poderia ser demitido até dezembro. Com isso, o candidato afasta o seu argumento da retribuição pautada pela lógica da dádiva em tipo ideal e aproxima-o da lógica do Estado, ao levar as relações para o lado impessoal, seguindo direitos expostos em leis (Godbout, 1999).

Durante a terceira eleição, em 1999, os funcionários concursados confeccionaram e utilizaram uma camisa que dizia algo como: "sou concursado, sou oposição, e daí?". Revelando a amenização do compromisso de dívida com o prefeito, que resultava num grau menor de dependência e gratidão. Não significa que o "direito adquirido" substitua o "favor", mas que a dívida se refere aos representantes de gestões anteriores ou está em constante margem de negociação para confrontar qual governante o ajuda mais, renovando os laços. O favor em relação à posse do emprego pode ser anulado e os concursados ganhariam maior poder de negociar e exigir, por não se sentirem acentuadamente em dívida.

Embora haja maior autonomia pela garantia do emprego e maior negociação, a perseguição ou pressão não inexiste sobre os concursados. Assim, escutei comentários de pessoas que se sentiam excluídas pelos colegas de trabalho por terem apoiado o candidato que perdera a eleição. Porém, a negociação periódica traz a possibilidade de "mudar de lado" dentro da prefeitura.

Concluindo, a coerção social era sentida, dentro desse jogo de forças, de forma desigual entre os funcionários contratados e os concursados. A fidelidade e a gratidão tinham um 'tônus' diferente, em geral, para cada categoria. A fidelidade, desencadeada por uma relação contínua, muitas vezes estava acima da colaboração com o patrão do momento, como é mais evidente no caso dos concursados. O pagamento do salário não desencadeava a gratidão imediatamente, por isso havia quem aceitava o oferecimento de um emprego e votava em outro candidato como recusa de um vínculo, evitando "se vender".⁷ Logo, não é só o fato de doar que cria o vínculo, mas a amizade e confiança em torno da relação de troca, desencadeada pelo compromisso com o outro na solidez de uma relação (cf. Barreira 2006: 161).

"Perseguição" e "Humilhação"

Os termos "perseguição" e "humilhação" eram muito utilizados. As perseguições aos funcionários se materializavam, muitas vezes, nas transferências indesejadas de local de serviço, em condições sacrificantes de trabalho (como trabalhar debaixo de sol, carregando pedra ou não ter locomoção para chegar a um local distante) ou em ser o funcionário alvo de "fofocas". As perseguições podiam culminar no afastamento do cargo. Consoante a isso, as humilhações provinham de situações nas quais se suportava essas mesmas perseguições ou simplesmente se suportava o exercício de abuso de poder através de gritos ou sermões exasperados e incompreensivos.

A perseguição era justificada pela vontade que tinham os funcionários de atrapalhar o trabalho do prefeito. Uma coordenadora da campanha de Gilson disse-me que seu marido "é Gilson", mas não deixa de fazer o serviço direito e atende todas as pessoas que precisam, portanto, é menos "perseguido". Contou-me que há funcionários que sabotam a "Kombi" [veículo] para a prefeitura ficar em falta com os moradores, causando queixas que responsabilizam a prefeitura, desqualificando a gestão. Da mesma forma, ouvi acusações sobre funcionários que escondiam papéis importantes dentro da prefeitura ou xerocavam documentos na intenção de processar o prefeito.

A "sede de vingança" e o "ódio" em relação aos candidatos a prefeito eram ressaltados. Os funcionários que nutriam "ódio" em relação ao prefeito, se afeiçoando ao "outro lado" político, eram os acusados de prejudicar a administração. Segundo uma informante, essas pessoas têm "sede de vingança, matam, rompem relações com a mãe por conta de política", por isso o que se fazia em Cardoso "é politicagem, não é política".⁸ Uma adepta, por exemplo, disse que um funcionário, mesmo transferido de local de trabalho, prejudicava a administração e ressaltou que: Gilson foi muito "bobo" porque se fosse ela ia botar para "carregar pedra para não dar tempo nem de pensar".

Considerações Finais

Com esse texto pretendi realizar uma contribuição à literatura sobre trocas políticas e faccionalismo: uma contribuição pautada pelas trocas e percepções elaboradas em torno das disputas por emprego, como um recurso escasso, quando a maior parte dos trabalhos enfoca a troca de votos por mercadorias e presentes, revelando uma nova dinâmica.⁹ Essa dinâmica foi possibilitada pela emancipação político administrativa, que ao criar o município tornou a prefeitura a maior fonte de renda local, em razão de receber transferências financeiras do governo federal e, ao mesmo tempo, não possuir indústrias ou grandes comércios e ter atividades rurais pouco compensatórias aos produtores. Cabe ressaltar que, segundo Souza (2001: 20), 90% dos municípios com população em torno de dez mil habitantes tem o perfil de depender quase inteiramente das transferências constitucionais. Em consonância, Tomio (2002: 65) argumentou que o movimento de emancipação, a partir dos anos 1980, envolve justamente os pequenos municípios do interior. Nesse sentido, o autor forneceu a estatística que 74% dos municípios emancipados têm até dez mil habitantes (Tomio, 2002: 65). Cardoso Moreira se aproximava desse índice ao ter cerca de doze mil habitantes.

A vontade de ser concursado para não "depender" tanto do administrador municipal, geraria maior liberdade e menos "obrigação" em retribuir com o apoio. Para proteção contra a coerção aos funcionários vigorava o argumento dos "direitos adquiridos". Porém, alguns funcionários mais fiéis não sentem a coerção por executar as ordens com boa vontade e "gratidão". Nesse sentido, as teias que prendem os funcionários são sentidas se tentam romper o vínculo, especialmente os contratados (cf. Rodrigues, 1981). Os cerceamentos quanto às iniciativas dos funcionários são interiorizados como uma opressão que traz o "ódio" contra o cerceador. Quando não há simpatia ou fidelidade ao prefeito, o funcionário pode se sentir subjugado. Da mesma forma, quando não basta declarar-se aliado, é preciso demonstrar isso, sente-se como um fardo a obrigação de retribuir, já que o grupo político espera mais de seu apoio.

A organização das crenças se singulariza através de determina linguagem. Os termos "gente de" ou "o pessoal" (bem como, "era" Gilson¹⁰ ) explicitava a existência das facções políticas. A passagem de uma facção à outra era sublinhada pelas expressões "mudar de lado" ou "se vender". Nessa fiscalização concorrencial mútua, a figura do "espião" tinha um papel importante, captando informações diversas. Após a eleição, os adeptos tinham a possibilidade de ser "aproveitados" ou "mamar", podendo ser entendidos como pessoas sem capacidade para exercer o cargo, por isso alguns enfatizavam sua qualidade de "profissionais". O "aproveitado", ao "precisar" e "depender", podia sofrer "humilhações", "perseguições" e ser "pisado" de forma mais intensa.

Como princípio, na ideologia moderna, as pessoas não desejam se sentir inferiores, logo, o contratado pode entender a concessão de seu emprego como um favor, com o argumento de que o prefeito é simples, em parte se igualando a ele como pessoa, ou seja, no âmbito moral, como ressaltou Chaves (1996). Para Chaves (1996: 156) "a pessoacomo valor guarda o sentido de uma igualdade desejada, conquanto não vivida. Se a hierarquia é fato, ela não é um valor reconhecido". Com essa afirmação, Chaves (1996) realiza uma crítica ao código duplo que rege a sociedade brasileira, que foi expresso por Da Matta (1978, 1985) quando contrapôs a pessoa (inserida num esqueleto hierarquizante) ao indivíduo (sujeito ao anonimato e às leis). Para Chaves, o valor da igualdade pode estar dentro da hierarquia, em sentido restrito. No caso do município de Cardoso Moreira, a igualdade a um superior, como retórica para não se sentir inferiorizado, não equivale a defender uma igualdade de tipo universal.

Assim, o favor, como elemento básico da troca política assimétrica, nem sempre mostra como alguém é inferior. A pessoa pode se sentir privilegiada em relação a outrem, evidenciando sua importância, ao se sentir igualada ao governante —ao menos no aspecto moral— pela amizade disponibilizada. Este último caso se adéqua aos funcionários "aproveitados", que melhor se relaciona ao termo "mamar". Como há uma recusa a sentirem-se dominadas, as pessoas usam de estratégias (como ficar "quieto" ou "fazer política" dentro da prefeitura), discursos, pedidos ou negociações vantajosas para burlar as práticas coercitivas e folgar a teia de relações de dependência, abrindo espaços de ação. Nesse ponto, há uma convergência com o comentário de Balandier (1997: 99) de que todos precisam de um grau de liberdade, que traz a possibilidade de não ser inteiramente submetido a sua condição. Em Cardoso Moreira, esse grau de liberdade buscado pelos moradores, diante de extrema coerção e dependência, se materializava por meio da manipulação dos discursos, seja buscando amizade e igualdade ao superior ou buscando desvincular-se através do argumento da impessoalidade das relações, que não gera dívidas. Esses argumentos centrados na liberdade lembram a figura sagrada de um mito, o Legba, exposto por Balandier (1997: 99), que ilustra a fraqueza de um poder coercitivo. É a ambivalência do poder (fator de unificação tanto quanto de competição e opressão) (1997: 97).

Alguns cientistas dicotomizam o entendimento da população que recebe bens, informações, serviços ou empregos, como um direito (ex: concursado) ou como um favor (ex: contratado). Adere ao pólo do direito, o discurso de alguns representantes de movimentos sociais que desejam que os bens ou serviços prestados não sejam entendidos como favores , para que não seja gerada alguma "gratidão". Sigaud (1996) relativiza essa ortodoxia entre o "direito" e o "favor" ao analisar como, na Zona da Mata de Pernambuco, ir à justiça reclamar a violação de direitos trabalhistas se deve a uma relação mais pessoalizada com os dirigentes sindicais, que passam a ganhar a lealdade dos trabalhadores —como um patrono—, em detrimento de uma relação impessoal com seus patrões. Deste modo, Sigaud demonstra como um direito pode ser conquistado através de uma lógica pessoalizada do tipo patrão-cliente.

A dicotomia, em tipo ideal, do direito e do favor poderia ser substituída pelo confronto: deve (favor) versus não deve (direito). A dívida correspondente ao bem recebido considerado como um favor é relacionada ao sentimento de fidelidade quando a pessoa sente que deve retribuir algo. De outro modo, a fidelidade pode ser transferida para outro candidato, justificando a mudança pelas promessas não cumpridas por parte do político, que rompeu o circuito de troca, ou melhor, rompeu com o circuito de "gratidão". Já, quando se rejeita a dívida acionando o discurso do bem recebido como um direito, o indivíduo se desvincula do concedente e tenta compreender a relação de maneira impessoal. Tanto entendendo o bem concedido como um favor, quanto como um direito, cobrando promessas e recusando a sujeição, há sempre o desejo moral de igualdade aos socialmente superiores.

Muitas vezes, o favor é depreciado, como pertencente a uma humanidade inferior, da mesma forma que, em determinada literatura ressaltada por Kuschnir (2007: 165), o clientelismo o é.¹¹ Essa crença é levada adiante no discurso de alguns movimentos sociais e, com isso, elimina-se o ethos que envolve ambos os entendimentos: do alcance de algo como um direito ou como um favor ambos envolvendo o rechaço à sujeição. Os dois argumentos são uma recusa à subordinação por vias diferentes, enquanto um recusa a dependência no plano do discurso, o outro a aceita.

De tal modo, o comportamento que envolve ambos os entendimentos pode ser traduzido como uma vontade de igualdade em relação ao governante. O sofrimento da perseguição condena o ator que maltrata porque ele recusa igualdade ao outro (Bourdieu, 2006). A sua superioridade não pode ser dita pelo governante sob pena de não reconhecer a igualdade do eleitor e inferiorizá-lo. Nessa hipótese, o eleitor não se sentirá em dívida, já que esta não é criada apenas pelo ato de doar, mas pela consideração atribuída, que denota amizade.

A fidelidade pela dívida é um sentimento não momentâneo, que requer solidez na relação de troca. Desta forma, pode envolver um ethos e um sentimento que vai além da doação de objetos e prestação de serviços, na forma de favores, e seu respectivo retorno em apoio político. Envolve uma assimetria, ou melhor, envolve interação de indivíduos em posições diferentes que permite retornos que não podem ser alcançados por um ator sozinho, fora da relação. Portanto, o caso examinado envolve uma assimetria social que é situacional, uma vez que ora os indivíduos são hierarquicamente superiores, ora inferiores, e a crença em uma simetria moral, pois moralmente se rendem ao desejo de igualdade.

Notas:

¹ Palavras em itálico sinalizam expressões externas ao contexto de pesquisa, ou seja, não utilizadas pelos pesquisados, mas por parte da literatura acadêmica, bem como indicam ênfase.

² Em geral, no Brasil, as unidades político administrativas são: 1) o município, administrado em seu cargo mais alto pelo prefeito; 2) o estado, administrado pelo governador; 3) o governo federal (ou a União), administrado pelo presidente.

³ Em uma pesquisa realizada no município pelo PRODER/SEBRAE, publicada em 1999, consta que 54% dos empregos formais em Cardoso são provenientes da prefeitura. Além disso, há as indicações realizadas pela prefeitura para outras instituições locais e os empregos informais que ela propicia.

⁴ Aspas duplas sinalizam expressões utilizadas pelos pesquisados ou citações dentro do texto.

⁵ Palmeira (1996: 54) sinaliza que existe um consenso em torno do que se entende como "facções": "unidades de conflito, cujos membros são arregimentados por um líder com base em princípios variados. Em geral, estão em jogo conflitos considerados políticos (...). As facções não são grupos corporados (...). Ao contrário de partidos políticos, associações ou clubes (...) as facções são unidades de conflito ativadas em ocasiões específicas antes do que mantidas por uma organização formal".

⁶ Desse modo, a "mala" virava um símbolo em meio à disputa eleitoral.

⁷ Nas representações nativas, o termo "se vender" indicava alguém que estando na posição de ser fiel a um candidato "mudava de lado" político por conta de algum benefício ou dinheiro oferecido. É preciso ter uma relação anterior, um vínculo, ser ao menos um pouco fiel para assim ser classificado quando da mudança de lado. Portanto, o simples ato de receber um benefício em troca do voto ou apoio político não é considerado "se vender".

⁸ No local, "politicagem" significava "fazer política" sem administrar bem o município. Para uma melhor elaboração sobre esse sentido ver Aguiar (2011).

⁹ Agradeço essa avaliação ao parecerista anônimo deste artigo, bem como demais orientações emitidas nos pareceres.

¹⁰ Quando se apoiava um candidato, dizia-se que "era Renato" ou "era Gilson". Quando alguém afirma que "é", denota ser partidário e, ao mesmo tempo, se aproxima e identifica com o homem/candidato.

¹¹ Relativizando a assertiva de a democracia vigorar de forma mais perfeita em sociedades ditas igualitárias em detrimento das sociedades onde se crê prepondere práticas clientelistas, Villela e Marques (2002: 94) sinalizaram que o clientelismo político sertanejo poderia ser lido "como um artifício de pulverização do poder por toda a escala social". Isso por ocasião da recriminação social direcionada a quem não disponibiliza seus recursos. Disponibilização essa que faz evitar a concentração de poder e prestígio, acarretando a distribuição de favores a fim de vencer seus concorrentes políticos.

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