ARTÍCULO

Do restrito ao irrestrito: o diário de reconhecimento do rio Paraguai por Ricardo Franco de Almeida Serra na revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)

 

Domingos Sávio da Cunha Garcia* Luís César Castrillon Mendes**

* Departamento de História da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Grupo de pesquisa Fronteira Oeste: Poder, Economia e Sociedade (UNEMAT/CNPq). Brasil. E-mail: domingos.garcia@unemat.br
** Departamento de História da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Grupo de pesquisa Fronteira Oeste: Poder, Economia e Sociedade (UNEMAT/CNPq). Brasil. E-mail: lcesar69@yahoo.com.br

 

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Resumo

A comissão mista de demarcação da fronteira, determinada pelo Tratado de Santo Ildefonso, seguiu os seus trabalhos de acordo com os critérios definidos pelo Tratado, sendo fundamentais as explorações realizadas pela equipe de engenheiros e astrônomos na Capitania de Mato Grosso, na qual figurava o engenheiro Ricardo Franco de Almeida Serra (1748-1809). Neste artigoé analisado o contexto em que se deu a elaboração do diário de viagem de Ricardo Franco -com as informações sigilosas para a coroa portuguesa sobre o território e com as descrições cartográfcas que trouxe- e os objetivos de sua posterior veiculação pela Revista do IHGB, que procurava reforçar a construção de uma ideia de nação para o Brasil independente no período que antecedeu à Guerra da Tríplice Aliança, legitimando através de documentos o domínio do território de sua fronteira oeste, objeto de disputas com Estados vizinhos.

Palavras chave: Rio Paraguai; Diários de viagem; Ricardo Franco de Almeida Serra; Revista do IHGB

From the restricted to unrrestricted. The Paraguay River recognition diary by Ricardo Franco de Almeida Serra in the Journal of the IHGB

Abstract

The mixed border demarcation commission, determined by the Treaty of San Ildefonso, followed the criteria defined by the Treaty being fundamental the explorations carried out in the Captaincy of Mato Grosso done by a team of engineers and astronomers, which included engineer Ricardo Franco de Almeida Serra (1748-1809). This article analyzes the context in which Ricardo Franco’s travel diary was produced -with confidential information for the Portuguese crown on the territory and with the cartographic descriptions- and the objective of its subsequent publication by the IHGB Journal, whose main goal was to reinforce the idea of nation for independent Brazil in the period prior to the War of the Triple Alliance, legitimizing through documents the domination of the western border territory, object of disputes with neighboring States.

Key words: Paraguay River; Travel diaries; Ricardo Franco de Almeida Serra; Journal of IHGB

De la restricción a lo irrestricto: diario de reconocimiento del río Paraguay por Ricardo Franco de Almeida Serra en la revista del IHGB

Resumen

La comisión mixta de demarcación de la frontera, determinada por el Tratado de San Ildefonso, siguió los criterios definidos por el Tratado, siendo fundamentales las exploraciones realizadas en la Capitanía de Mato Grosso por un equipo de ingenieros y astrónomos, que incluía al ingeniero Ricardo Franco de Almeida Serra (1748-1809). En este artículo se analiza el contexto en que se elaboró el diario de viaje de Ricardo Franco -con información confidencial para la corona portuguesa sobre el territorio y descripciones cartográficas- y los objetivos de su posterior publicación por la Revista del IHGB, que buscaba reforzar la idea de nación para el Brasil independiente en el período previo a la Guerra de la Triple Alianza, legitimando a través de documentos el dominio del territorio de su frontera oeste, objeto de disputas con los Estados vecinos.

Palabras clave: Río Paraguay; Diarios de viaje; Ricardo Franco de Almeida Serra; Revista del IHGB

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Introdução

Tratados de limites entre as coroas ibéricas foram constantes desde a linha demarcatória de Tordesilhas. Essa linha, estabelecida no papel em 7 de junho de 1494, sujeitava-se às mais variadas leituras pelos exploradores. Na prática, ela era alargada conforme interesses e ideários de quem a demarcava.¹ A fronteira natural tendia a substituir, in loco, a geométrica.
Dessa forma, os exploradores lusitanos disseminaram o conceito de um Brasil enquanto uma vasta ilha amazônico-platina, dividida em várias outras ilhas e por outros rios nascidos a partir de uma imensa lagoa, conhecida até as últimas décadas do século XVIII, por Laguna del Xarayes (Costa, 1999), na qual o curso do rio Amazonas se fundiria com o do rio Madeira, para ir ao encontro do rio Paraguai. Estabeleceu-se, assim, o território lusitano na América como um todo coerente, estruturado pela própria natureza, ocupado pela marcha da colonização e legitimado pela letra do Tratado entre as coroas portuguesa e espanhola (Magnóli, 1997: 46).
A linha demarcatória artificial de Tordesilhas era burlada pelos lusitanos em prol da identificação com as fronteiras desenhadas pela natureza, na qual as águas seriam as melhores raias. A ilha Brasil invocava uma verdade prévia, anterior à história, uma terra preexistente, um lugar de contornos definidos e de uma entidade indivisível. O Brasil erguia-se como uma realidade geográfica anterior à colonização (Magnóli, 1997: 47).
Em meio a essas disputas de fronteira entre as potências ibéricas, surgiu um “acordo”, assinado em 13 de janeiro de 1750, fundamentado justamente nesse mito expansionista lusitano e tendo como embasamento jurídico um princípio do Direito Romano, o uti possidetis, cuja efetivação contou com a hábil diplomacia de Alexandre de Gusmão, garantindo para a Coroa lusitana a posse das terras conquistadas. A habilidade de Alexandre de Gusmão e dos demais negociadores portugueses durante as negociações do Tratado de Madri foi lançar mão de um princípio jurídico que lhes era útil para aquele caso e que se tornou corrente em negociações diversas, tanto no período colonial como no período pós-independência, do Brasil e de outros Estados de origem ibérica na América.
O Tratado de Santo Ildefonso, assinado em 1777, fez com que Portugal e Espanha mais uma vez determinassem a imediata demarcação da fronteira em conjunto, a exemplo do que havia ocorrido em 1754, com as fixações dos marcos de fronteira decorrentes das negociações efetuadas em Madri, em 1750. Essas questões relativas à delimitação da raia fronteiriça dos territórios colônias ibéricos no Setecentos iriam ser ainda mote de grandes discussões no século seguinte após as independências, culminando em um confito que envolveu o império brasileiro e as repúblicas do Uruguai, do Paraguai e da Argentina.
Dessa forma, este trabalho objetiva analisar as diferentes utilidades de um diário de viagem e de um plano de defesa da então Capitania de Mato Grosso, inicialmente quando de sua elaboração e, posteriormente, quando de sua veiculação pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, no contexto que antecedeu à Guerra da Tríplice Aliança. Vale lembrar que tais documentos, inicialmente concebidos para não serem lidos por um grande público, visto que continham informações sigilosas, encontrar-se-á, no século seguinte, publicado em um periódico oficial que objetivava construir um projeto de nação para o Brasil e que, para tal tarefa, seria imprescindível o conhecimento do território e a manutenção de suas fronteiras.
Procura-se analisar como um documento elaborado durante as disputas ente as duas potencias ibéricas ocorridas nas últimas décadas do período colonial, contendo informações que estrategicamente necessitavam ser mantidas em sigilo, ganha outra dimensão durante a afrmação do Brasil como Estado nação, em meados do século XIX. Invertendo a relação com os documentos, nesse novo momento tais informações precisavam ser amplamente divulgadas para legitimar o domínio do Brasil sobre a sua fronteira oeste, um território onde esse Estado nação exercia tênue controle e era objeto de disputas com outros Estados da região, como o Paraguai.

Ricardo Franco e o reconhecimento do rio Paraguai

Com o objetivo de demarcar a fronteira oeste de sua colônia sul americana, em consequência do Tratado de Santo Ildefonso, saíram de Lisboa a 8 de janeiro de 1780 os engenheiros e astrônomos Ricardo Franco de Almeida Serra, Francisco José de Lacerda e Almeida, Joaquim José Ferreira e Antônio Pires da Silva Pontes Leme. Estavam dentre outros doutores formados pela Universidade de Coimbra e discípulos de Miguel Ciera, que havia participado da Terceira Partida Lusitana e que plantou um Marco referente ao Tratado de Madri próximo da foz do rio Jauru, em 1754 (Antunes, 1959: 346).
A Comissão chegou a Vila Bela em 28 de fevereiro de 1782, depois de passar parte dos anos de 1780 e 1781 explorando os rios da Amazônia. Ricardo Franco fora designado para chefar a Terceira Partida que demarcaria a fronteira oeste em conjunto com a partida castelhana. Porém, desta vez a expedição mista não se efetivou na prática; as Partidas luso-castelhanas que iriam demarcar o território, seguindo o Tratado de 1777, jamais se encontraram. Serra e seus companheiros começaram a explorar a região: o rio Barbados e arredores, onde Luís de Albuquerque fundou o povoado de Casalvasco, a Serra do Grão Pará, os rios Aguapeí, Branco e Jauru, até o local do Marco. Foram confeccionados também vários mapas de rios até então inexplorados e desconhecidos.²
Saindo de Vila Bela somente no final de abril, devido às muitas chuvas, assim como várias moléstias, Serra chega ao registro do Jaurú, conferindo e anotando as coordenadas do Marco, símbolo do Tratado de 1750. Adentrando-se no Paraguai chama sempre atenção para a sinuosidade deste rio, para as tapagens de seu leito pelas plantas aquáticas, pelas chuvas e friagens. Destaca o Morro Escalvado, a Serra da Ínsua, o Monte das Pedras do Amolar, além de descrever e medir as grandes lagoas Uberaba, Gaíba e Mandioré. Passa por Albuquerque, onde observa sua população de 200 pessoas, Ladário e o Presídio de Nova Coimbra. Vai até a Baía Negra, ponto extremo do rio Paraguai a que chega a expedição. De lá, retornando pelo mesmo rio, destaca a enorme dificuldade de se navegar pelas suas águas nas proximidades do Paraguai Mirim, pela grande quantidade de baías e canais. Nem os práticos da região sabiam identificar o verdadeiro canal e sair daquele labirinto aquático. A Comissão ficou perdida nessa região durante 14 dias até sair no grande Paraguai.
Somente em 11 de agosto, ao chegar ao rio Porrudos, Serra desabafa: “demos fim as indagações e reconhecimento feito no famoso rio Paraguai” (Serra, 1857: 320). A Comissão segue por esse rio em direção à Vila Real do Cuiabá. De lá, por terra, passa por São Pedro d’El Rey, Fazenda Jacobina, Vila Maria e finalmente chega a Vila Bela.
Em seu diário o engenheiro faz um interessante resumo do trajeto pelo rio Paraguai, desde a barra do rio Sepotuba até a Baía Negra, anotando novamente as marcações de distâncias e coordenadas geográficas dos principais pontos: Serra do Escalvado, Serra da Ínsua, lagoas Gaíva, Uberaba e Mandioré, Povoação de Albuquerque e Nova Coimbra. O autor evidencia também a alagação do rio, que segundo ele, principia desde a barra do rio Jaurú até a Baía Negra, alagação esta que segundo suas palavras, “impropriamente se dava o nome de Lagoa de Xareis” (Serra, 1857: 321).
Apesar da Comissão mista ter fracassado na tarefa de demarcação do território de acordo com os critérios do Tratado de Santo Ildefonso, as explorações realizadas pela equipe de engenheiros e astrônomos na Capitania de Mato Grosso foram fundamentais não apenas para o conhecimento científico do território, mas também pelos trabalhos cartográficos realizados. Estes trabalhos seriam muito úteis nas negociações de limites, principalmente com o Paraguai, durante a primeira metade do século XIX. Isto pode explicar a quantidade de artigos publicados na Revista do IHGB sobre Mato Grosso, principalmente no ano de 1857, cujo volume foi quase que exclusivamente dedicado a essa Província imperial. Um fragmento do Diário de Ricardo Franco, justamente a parte sobre o rio Paraguai, é novamente publicado em 1862, no Tomo XXV da Revista do IHGB, às vésperas da Guerra da Tríplice Aliança, num momento de negociação da fronteira do Império Brasileiro com a República do Paraguai e da livre navegação pelo rio Paraguai.
Assim como Miguel Ciera registrou em 1754 as primeiras imagens da paisagem fluvial do rio Paraguai, elaborando vários mapas, os engenheiros que vieram como demarcadores do Tratado de 1777, realizaram um dos mais detalhados trabalhos de reconhecimento da fronteira oeste da América portuguesa.

O IHGB e seu periódico: conhecimento do passado e legitimação no tempo presente

Para Francisco Iglésias o marco fundador da historiografia brasileira localiza-se no ano de 1838, momento da criação do IHGB. Assim, o Instituto criou uma maneira de fazer pesquisa pautada no pragmatismo da história e no cuidado com a documentação (Iglésias, 2000: 60-65). Ao refetir sobre a produção historiográfica brasileira entre 1838 e 1931, Iglésias percebeu que a maioria dos historiadores teve como referência de centro de pesquisa o IHGB, seja auxiliando na tarefa de coleta, seleção e conservação de documentos, seja na produção de trabalhos vinculados ao Instituto ou independentes.
O discurso de Iglésias sobre o papel do IHGB para a escrita da história do Brasil encontrou ressonância nas afirmações de José Honório Rodrigues, no livro A Pesquisa Histórica no Brasil, publicado nos anos 1950, no qual afirmava que a pesquisa histórica no Brasil nasceu da fundação do IHGB. Este autor ressaltou as iniciativas da instituição na formulação de uma metodologia de pesquisa fundada na busca incessante de fontes documentais para a formação de um arquivo sobre a memória nacional. Para ele, em síntese, a agremiação, por meio de rigoroso procedimento de coleta, seleção e arquivamento de fontes, foi a responsável pelos fundamentos de um sistema de investigação histórica no Brasil (Rodrigues, 1978: 37).
Tendo sido criado num dos momentos particularmente conturbados da história do Brasil, o Instituto da Corte, como era chamado o IHGB, desempenhou importante papel no processo de consolidação do Estado imperial, ao lado de outras instituições como a Academia Imperial de Belas Artes (1826), o Colégio Imperial Pedro II (1837) e o Arquivo Público do Império (1838). Nas páginas de seu periódico foram publicados os materiais selecionados para a constituição de uma memória oficial da nação, que por sua vez serviu de subsídios para a escrita da história.
O IHGB e as demais instituições criadas no período são partes do esforço da elite imperial de então, no sentido de construir as condições para a estabilização do Brasil, no momento que o Império era sacudido por diferentes revoltas, que agitavam diversas de suas províncias. Esse esforço se desenvolveu no sentido de trazer estabilidade política interna e garantir a manutenção da integridade territorial do país, o que colocava a questão da manutenção das suas fronteiras, em particular aquelas localizadas na região do Prata (Basile, 2009: 53-119). Nesse processo, a província de Mato Grosso ganhava destaque, por conta de sua situação de difícil acesso a partir do Rio de Janeiro, revelando fragilidade em sua manutenção e defesa. A publicação de documentos do período colonial sobre a província de Mato Grosso na Revista do IHGB se insere nesse processo.
Analisando a Revista do IHGB foi possível perceber, por exemplo, que nas suas páginas havia uma seleção de assuntos e, em determinados períodos, privilegiavam-se dados sobre algumas províncias em detrimento de outras. Assim, enquanto Mato Grosso dos tempos coloniais era tema de muitas memórias, no contexto que antecedeu à guerra da Tríplice Aliança com o Paraguai, lugares como Pernambuco e Rio Grande de São Pedro do Sul quase não figuravam nas páginas do periódico, nos primeiros momentos de circulação. Observou-se ainda que a ênfase recaía sobre uma determinada temporalidade, sobre o “passado remoto”, vale dizer, o período colonial.
Diante da vasta publicação das descrições, relatórios, memórias e refexões envolvendo a Capitania de Mato Grosso, no contexto das demarcações territoriais, nas páginas da Revista do IHGB, observou-se que o rio Paraguai se fazia presente em muitas dessas viagens de exploração do interior, no contexto dos tratados de limites entre Portugal e Espanha. Como exemplo está o diário de uma diligência ao rio Paraguai, partindo de Vila Bela, no dia 30 de abril e terminando no mesmo local a 02 de novembro do ano de 1786, elaborado pelo engenheiro Ricardo Franco de Almeida Serra, um dos nomes cujos trabalhos ganharam destaque no periódico do IHGB, durante o Segundo Reinado.
Em 1840, no Segundo Tomo da referida Revista, por exemplo, seria publicada a Memória ou informação dada ao governo sobre a Capitania de Mato Grosso em 31 de janeiro de 1800 e, em 1844, no Sexto Tomo, apareceria a Descrição geográfica da Capitania de Mato Grosso, demonstrando a preocupação do IHGB com a Província de Mato Grosso, desde a sua criação.
No ano de 1857 surgiu nas páginas da Revista o Diário da diligência do reconhecimento do Paraguai, também de autoria de Ricardo Franco de Almeida Serra, um trabalho fundamental para ser revisitado, considerando o contexto das negociações de fronteira e a livre navegação por esse rio entre o Brasil e o Paraguai. Um fragmento desse mesmo trabalho foi reapresentado na Revista em 1862, ou seja, às vésperas da eclosão do conflito no Prata. Nesse fragmento apareceu somente o trecho do diário de Almeida Serra referente ao rio Paraguai, desde a boca do rio Jauru até a foz do rio Porrudos (São Lourenço), de 15 de maio a 14 de junho de 1786, oferecido ao Instituto pelo Capitão de fragata Augusto Leverger. Na publicação de 1857 têm-se o itinerário completo da expedição: a saída de Vila Bela no fnal de abril e o retorno em 2 de novembro de 1786, oferecido ao Instituto pelo sócio Libânio da Cunha Matos.

A importância dos diários para a discussão sobre os limites entre o Brasil, o Paraguai e a Bolívia em meados do século XIX

Como apontamos na introdução, a realização de levantamentos e registros dos acidentes geográficos na região da fronteira entre os impérios coloniais português e espanhol na América do Sul, na segunda metade do século XVIII, se desenvolveu no quadro de disputa por territórios definidos por tratados que foram se sucedendo, na medida que eram questionados, anulados e substituídos por novos. Dessa forma, o Tratado de Madri (1750) foi anulado e substituído pelo Tratado de El Pardo (1761); este foi anulado e substituído pelo de Santo Ildefonso (1777) e, finalmente, este foi substituído pelo Tratado de Badajós, assinado em 1801, que conformou a paz entre as coroas ibéricas, em sua luta pelos territórios sul americanos, após uma rápida refrega militar (Magnoli, 1997: 71).
A presença de engenheiros cartográficos e astrônomos portugueses na região de fronteira em disputa, fazendo o reconhecimento do território, reconhecendo rios e demais acidentes geográficos, detalhando as suas características e permitindo o seu pleno conhecimento, foi dando aos portugueses vantagens competitivas que iam se acumulando de um tratado para outro.
Mas essa política de reconhecimento do território não se desenvolveu de forma isolada, se combinando com outras políticas em um todo estratégico.
A essas vantagens competitivas, materializadas no conhecimento das características do território, se somaram outras, como a ocupação efetiva desse território por parte de colonos que se reivindicavam súditos da coroa portuguesa.
O estímulo à colonização por europeus do território da fronteira se desenvolveu com a distribuição de sesmarias para a prática da pecuária e da produção de gêneros (Chaves, 2008, 115). A mais importante fazenda da região oeste da colônia portuguesa, a Fazenda Jacobina, foi um dos resultados dessa política.
Ao mesmo tempo em que o território ia sendo reconhecido, os capitães generais que governavam Mato Grosso também iam fundando povoações ao longo da fronteira que se queria ver estabelecida, como forma de garantir a posse sobre esse território reivindicado pelos portugueses. Vila Bela (1752), a capital da Capitania de Mato Grosso fundada por Rolim de Moura, se inscreve nesse processo, ainda que a Vila do Bom Jesus do Cuiabá, fundada anteriormente, já estivesse consolidada mais a leste. Fincar pé no território localizado às margens do Guaporé, estabelecendo aí a capital da capitania criada em 1748, sinalizava também o exercício da soberania lusitana sobre aquele território. A fundação posterior das povoações de Casalvasco, Vizeu, Vila Maria e Albuquerque, além dos fortes Príncipe da Beira (às margens do rio Mamoré) e Coimbra (às margens do rio Paraguai) pelo capitão general Luíz de Albuquerque, na década de 1770 do século XVIII, assinala como essa orientação geopolítica se acentuou ainda mais.
Mas como colonizar esse território se a escassez de colonos europeus era um problema para os portugueses? Uma solução encontrada foi atrair populações de índios chiquitanos das Missões do território espanhol vizinho, naquele momento passando por um processo de desestabilização decorrente da expulsão dos jesuítas da América. É assim que Vila Maria será uma povoação lusitana cuja população vai receber grandes contingentes de índios chiquitanos no momento de sua fundação, atraída do território espanhol, e vai permanecer com forte presença desse grupo étnico até meados do século XIX (Garcia, 2011).
A atração dessa população chiquitana para Vila Maria e outras povoações lusitanas na região se desenvolveu em conjunto com a intensa atividade comercial ilegal alimentada pelos portugueses. O contrabando ajudava no processo de desestabilização das povoações espanholas vizinhas, ajudava na coleta de informações sobre a situação econômica e política dos espanhóis na região e ainda servia para articular a atração de populações chiquitanas desgostosas pelas ações dos curas espanhóis que substituíram os jesuítas expulsos (Chaves, 2008: 176-216).
Outra expressão dessa orientação geopolítica lusitana em relação aos grupos indígenas, foi o acordo estabelecido entre o capitão general João de Albuquerque e o cacique Guaicuru João Penca, em Vila Bela, que estabelecia uma convivência entre europeus e esse grupo indígena conhecido por suas investidas contra os portugueses na região sul da capitania de Mato Grosso, por vezes associados com os Paiaguá, outro grupo hostil aos lusitanos (Meireles, 1989: 147; Holanda, 1989: 312). Foi somente após esses acordos que os portugueses puderam desenvolver as suas explorações na região sul do rio Paraguai com mais liberdade.
Essa rápida contextualização do momento em que Ricardo Franco de Almeida Serra realiza as suas missões de reconhecimento do rio Paraguai, nos ajuda a entender como as informações registradas em seus mapas e em seu diário se tornaram estratégicas e foram objeto de sigilo por parte da coroa portuguesa. Essas informações são partes de um plano maior, de afirmação do domínio português sobre esse território, seu “patrimônio”, na segunda metade do século XVIII, momento em que Portugal procurava recuperar alguma importância no cenário europeu, onde havia decaído para nação de segunda linha (Novais, 1995: 136-144).
Portanto, naquele momento era importante manter o sigilo das informações sobre o território, de suas populações indígenas, de suas riquezas e seu potencial. Esconder essas características era uma forma de preservar esse território da cobiça dos seus adversários, em primeiro lugar dos espanhóis, seus vizinhos.
Dessa forma o princípio jurídico do uti possidetis, adequadamente lançado mão durante as negociações do Tratado de Madri, ia se desenvolvendo na prática, dando força à manutenção desse território sob o controle lusitano. E o conhecimento desse território era registrado nos mapas, nos relatos e no diário que Ricardo Franco escreveu.
Meio século depois a situação havia mudado completamente. Já não se tratava mais de disputas por territórios ou por súditos entre potências coloniais europeias. As independências das ex-colônias ibéricas na América haviam aberto o caminho para a construção de Estados nação, onde o exercício da soberania sobre um determinado território exigia a combinação da presença direta dos agentes desses Estados, munidos de instrumentos que justificassem que esse território pertencesse a um ou outro desses Estados. Nesse novo contexto a ausência de definições de fronteiras territoriais com seus vizinhos de origem espanhola, originadas do período colonial, ainda permeavam de forma conflitiva o exercício da soberania sobre partes importantes do território do jovem Estado brasileiro. As diferenças de regime político -monarquia e república- e de regime de trabalho -trabalho escravo e trabalho livre- que brotaram dos processos de independência, ajudavam a alimentar a tensão na discussão sobre a definição das fronteiras entre esses Estados, com destaque para aquelas entre o Império e as repúblicas da região do Prata (Jancsó, 2002: 3-26).
A ausência de demarcação de limites e as disputas territoriais decorrentes, será um dos fatores que, no complexo processo geopolítico existente entre os países da região do Prata, contribuirá para a Guerra da Tríplice Aliança, o maior conflito militar da América do Sul.
Como tem demonstrado a historiografia sobre essa guerra, não há uma explicação simples para o conflito. No entanto, há uma convergência de opinião no sentido de que a disputa territorial contribuiu para a sua eclosão.
Além de fatores de ordem estratégica no campo militar -proteger a fronteira norte do Paraguai diante do Brasil, enquanto concentravam na fronteira sul a sua frente de guerra mais relevante- outra justificativa do governo de Solano Lopes para a invasão de Mato Grosso no início da Guerra da Tríplice Aliança, era a reivindicação do território localizado ao sul daquela província, que o dirigente paraguaio sustentava como sendo parte do território de seus país, já que havia pertencido aos espanhóis durante o período colonial, integrando o território das missões jesuíticas (Doratioto, 2002: 32-39). Essa reivindicação e essa justificativa eram rechaçadas pelo governo do Império, lançando mão da documentação elaborada pelos funcionários portugueses que percorreram e se estabeleceram na região reivindicada pelos paraguaios, descrevendo-a em detalhes.
Em meados do século XIX quando a inexistência de demarcação de fronteiras entre os territórios reivindicados pelo Brasil, o Paraguai e a Bolívia se transformou em uma questão delicada, dando margem a reivindicações territoriais de ambos os lados, as vantagens legitimadoras que o Brasil possuía para afirmar a sua soberania sobre esse território eram expressivas.
Essas vantagens se ligavam à ocupação efetiva desse território, somada à memória, descritiva e cartográfica, construída pelas diferentes expedições de cartógrafos e engenheiros portugueses que haviam percorrido a região no século anterior e deixado na forma de acervo.
Assim quando a disputa começou a ganhar contornos de enfrentamento em meados do século XIX, a publicação de relatos de viagens, registros, mapas e descrições de acidentes geográficos e de populações indígenas, existentes sobre esse território em disputa, servia para construir uma justificativa histórica para reivindicar a soberania do Brasil sobre esse território.
Dessa forma, inverte-se a situação sobre o sigilo dos documentos produzidos pelos funcionários que operaram na fronteira oeste da antiga colônia portuguesa. Os dirigentes e funcionários do Estado imperial brasileiro foram buscar esses documentos do período colonial para construir a justificativa histórica para o domínio do Brasil sobre esse território. Essa construção embutia a ideia de que o território do Brasil independente era a continuidade do território colonial português na América, legitimado pelos documentos elaborados pelos funcionários da coroa lusa.
Essa perspectiva pode ser considerada um anacronismo do ponto de vista historiográfico, mas é uma justificativa adequada do ponto de vista geopolítico, quando se quer legitimar o domínio de um Estado sobre um determinado território. Porque embute a ideia de antiguidade, de domínio e de detalhes descritivos das características desse território e de suas populações, tanto de origem europeia como dos diferentes grupos indígenas que o habitavam, demonstrando familiaridade com eles.
Se o sigilo sobre os relatos, mapas e descrições dos diferentes grupos indígenas da região, feitas pelos cartógrafos e engenheiros portugueses era uma arma útil no Setecentos, no quadro das disputas que Portugal e Espanha efetuavam então pelos territórios da sua fronteira sul americana, em meados do Oitocentos era exatamente a publicidade desses documentos que dava ao Brasil uma suposta autoridade para reivindicar a soberania sobre esses territórios.
Essa divulgação procurava legitimar o exercício de poder do Brasil sobre esses territórios, e deveria ser feita com o máximo de detalhes, de forma a reforçar os argumentos dos funcionários brasileiros em suas negociações diplomáticas com os funcionários do Paraguai e da Bolívia.
Compreende-se então o papel exercido pelo IHGB como guardião dessa memória oficial e o seu empenho em tornar pública essa documentação, revestido da máxima respeitabilidade que o IHGB se reivindicava desde sua fundação em 1839.
Ganha inteligibilidade então a sequência de documentos descritivos sobre Mato Grosso e toda a fronteira oeste da América portuguesa que a Revista do IHGB passou a publicar em meados do século XIX. Esses documentos, elaborados durante o período colonial por funcionários portugueses, davam o suporte histórico às justificativas usadas pelos funcionários do Brasil independente em suas disputas territoriais com as ex-colônias espanholas, que também se ergueram como Estados nacionais independentes na América do Sul, na primeira metade do século XIX.
Discutindo a preocupação dos integrantes do IHGB com a construção de justificativas históricas para a consolidação das fronteiras do Brasil independente, Manoel Luiz Salgado Guimarães observa que “embora, em tese, todas as regiões do país fossem consideradas de igual importância, o Instituto dedicava atenção especial às áreas fronteiriças, o que se manifesta na diversidade de materiais sobre o tema” (Guimarães, 2011: 158). Em seguida Guimarães chama atenção para as regiões que se destacaram com publicações em diferentes edições da Revista do IHGB.

Três regiões de fronteira se revelaram especialmente ricas em conflitos, tornando-se, por esta razão, objeto de estudos cuidadosos: no sul do Brasil, a região da Colônia do Sacramento, uma fortificação militar no Rio da Prata, fundada em 1680 pelos portugueses; no norte do Brasil, a fronteira com a Guiana Francesa; e no oeste do Brasil, a fronteira com a Província de Mato Grosso (Guimarães, 2011: 158).

Mostrando a importância da publicação desses documentos pela Revista do IHGB para a questão da demarcação das fronteiras do Brasil, durante o Império, Guimarães diz que:

O governo de D. Pedro II tentou resolver a problemática das fronteiras via diplomática e fixar definitivamente os limites territoriais do Império. Os conhecimentos colhidos nas regiões em questão podiam ser aproveitados para a tomada das necessárias decisões políticas (Guimarães, 2011: 159).

Da mesma forma que era importante para ajudar na construção de justificativas para o domínio brasileiro sobre territórios localizados em suas fronteiras, “a publicação de inúmeros relatórios de viagens na Revista do IHGB precisa ser vista, igualmente, em conjunto com a pretendida integração político-administrativa e a exploração da infraestrutura do país” (Guimarães, 2011: 160).
Ou seja, ao publicar os relatos de viagens de funcionários de Portugal sobre a fronteira oeste de sua colônia, a Revista do IHGB cumpria assim o papel de instrumento justificador para o domínio do Brasil sobre territórios que disputava com outros Estados na região, ao mesmo tempo em que também dava o suporte para as decisões que procuravam avançar na centralização administrativa do Estado monárquico, superando assim o período marcado por ações desestabilizadoras características da primeira fase do Império.
Com isso, os relatos de viagens, a descrição das características dos rios, lagoas, montanhas, pântanos, da vegetação e da fauna, bem como dos diferentes grupos indígenas que habitavam o território da fronteira oeste percorrido pelos funcionários da coroa portuguesa no século XVIII, antes mantidos em sigilo para preservar essas informações como instrumento de domínio sobre esse território, tornaram-se em meados do século XIX um trunfo a ser amplamente divulgado. Inverteu-se, portanto, o controle sobre essas informações e coubeà Revista do IHGB ser o instrumento dessa divulgação.
Assim é que os diários, memórias e descrições do engenheiro português Ricardo Franco de Almeida Serra sobre as diferentes características do território da fronteira oeste, com destaque para a sua descrição do rio Paraguai e dos diferentes grupos indígenas que habitavam essa região, ganharam força como justificativa para o domínio brasileiro sobre o território situado à margem esquerda desse rio. Ao publicar esses trabalhos, a Revista do IHGB cumpria a sua missão, expressa nas palavras do primeiro secretário do IHGB, Joaquim Manoel de Macedo, em seu relatório de 1852:

A nossa Revista está em dia, e a abastança de nosso arquivo a alimenta convenientemente, dando lugar à publicação de interessantes memórias e preciosos manuscritos, cuja leitura e consulta é já uma necessidade indeclinável, não só para aqueles que premeditam escrever a história pátria, mas ainda para todos que desejam ter conhecimento dos feitos dos nossos antepassados, luzes sobre as nossas questões de limites, e sobretudo, enfm quando tem relação com a História e Geografia do Brasil.
Não é um arrojo de orgulho, é uma verdade incontestável: a coleção de nossas revistas se tem tornado um cofre precioso, onde se guardam em depósito tesouros importantíssimos; e a leitura delas será muitas vezes frutuosa para o ministro, o legislador e o diplomata, e, em uma palavra, para todos aqueles que não olham com indiferença para as coisas da pátria (Macedo, 1852: 492).

Para a elite do Império, as “coisas da pátria” naqueles anos de meados do Oitocentos estavam ligadas diretamente à consolidação do Estado e, para que esse processo se consolidasse, a demarcação das fronteiras e o exercício da soberania estatal sobre o território estavam na ordem do dia. A busca de justificativas históricas para o exercício dessa soberania sobre o território e a consequente demarcação das fronteiras encontraram nos relatos de Ricardo Franco de Almeida Serra um poderoso instrumento. A sua divulgação passou a ser uma necessidade que ultrapassava o seu valor histórico; passou a ter um valor estratégico, geopolítico.
A publicação desses relatos pela Revista do IHGB cumpria assim a tarefa de “lançar luzes sobre nossas questões de limites”, facilitando a ação dos diplomatas do Império na defesa dos interesses do Estado brasileiro e dando a eles os instrumentos históricos que precisavam para as suas tarefas no presente.
Os sigilosos relatórios do território fronteiriço em disputa pelas coroas espanhola e portuguesa esquadrinhado durante o século XVIII, momento de incursão das comissões exploradoras, serviram para subsidiar a legitimação do domínio do mesmo, por meio da publicação no periódico oficial da Monarquia bragantina, principalmente a partir da segunda metade do Oitocentos, no contexto das negociações com a República do Paraguai sobre os territórios localizados na fronteira oeste do Brasil, onde estava a Província de Mato Grosso. Compreende-se então, o porquê da quantidade de documentos publicados pela revista do IHGB naquele momento, em que os diferentes trabalhos de funcionários da coroa portuguesa que atuaram na fronteira oeste da América lusitana são destacados. A riqueza de detalhes sobre os aspectos físicos, sobre a população indígena e sobre a ocupação do território, se tronava extremamente útil como suporte legitimador para a ação do Estado imperial em suas disputas com os seus vizinhos da fronteira oeste.

Notas

1. Para Peixoto (2005: 35), o ato de se mapear um territórioé feito culturalmente: impressões e descrições são participantes de um mesmo processo de fabricação da identidade coletiva. Os mapas e as corografias, enquanto instrumentos dessa intervenção cultural são construídos a priori no conjunto das representações de seus narradores e estão sujeitos, por conseguinte a constantes reelaborações da mesma identidade coletiva.

2. Alguns deles são: Mapa do leito dos rios Taquari, Coxim e Camapuã; Plano geográfico da parte do rio Negro da Vila de Barcelos até a Serra de Cucuí, da boca do rio Uaupés; Mapa dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré; Mapa geográfico do nascimento e origens principais dos rios Galera, Sararé e Jurena, principal braço do Tapajós; Mapa de parte do rio Guaporé e dos rios Sararé, Galera, São João e Branco; Planta de Vila Bela; Carta limítrofe de Mato Grosso e Cuiabá desde a foz do rio Mamoré até o Lago Xaraiés e seus adjacentes (Correa Filho 1959: 07 e 08).

Fontes documentais citadas

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» Serra, R. F. de Almeida (1844). Extrato da descrição geográfica da Província de Mato Grosso feita em 1797, por Ricardo Franco de Almeida Serra, sargento mor de engenheiros. Revista do IHGB VI: 156-196.

» Serra, R. F. de Almeida (1857). Diário da diligência do reconhecimento do Paraguai desde o lugar da boca do Jauru até abaixo do Presídio de Nova Coimbra; que compreende a configuração das lagoas Gaiba, Uberaba e Mandioré, e das serras do Paraguai, e igualmente o reconhecimento do rio Cuiabá até a vila deste nome, e dela por S. Pedro d’El-Rei até Vila-Bela. Revista do IHGB XX: 293-329.

» Serra, R. F. de Almeida (1862). Apêndice-extrato do Diário da Diligência do reconhecimento do rio Paraguai, desde o lugar do Marco da boca do rio Jauru. Revista do IHGB XXV: 319-330.

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Fecha de recepción: 6 de mayo de 2017.
Fecha de aceptación: 8 de septiembre de 2017