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Memoria americana

versão On-line ISSN 1851-3751

Mem. am. vol.26 no.2 Ciudad Autónoma de Buenos Aires dez. 2018

 

RESEÑAS

Las poblaciones indígenas en la conformación de las naciones y los Estados en la América Latina decimonónica

De Jong, Ingrid y Antonio Escobar Ohmstede(coords. y edits.) (2016). Las poblaciones indígenas en la conformación de las naciones y los Estados en la América Latina decimonónica. Ciudad de México, El Colegio de México - CIESAS - El Colegio de Michoacán. 480 páginas.

Izabel Missagia de Mattos*

 

* Professora e pesquisadora associada no Programa de pós-graduação em Antropologia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Visiting Scholar na University of North Carolina, Estados Unidos. Goiás, Brasil. E-mail: belmissagia@gmail.com

 

 

La historia de los indígenas en el siglo XIX no terminó ni ha terminado. Muchas de las luchas se dan por medio de la palabra y es a través de ésta, que en las últimas décadas del siglo XX, con base en las denominadas reformas del Estado, muchos intelectuales, gobernantes y movimientos sociales responsabilizaron al liberalismo económico, y en ocasiones al proceso social y al proceso político decimonónico, de los fracasos económicos de la América Latina contemporánea, que ha llevado a una serie de complejos problemas sociales y políticos, sin descartar los económicos (de Jong y Escobar Ohmstede, 2016: 51).

Trata-se de uma coletânea ímpar acercada temática que envolve a história oitocentista da América Latina por meio da abordagem da experiência de populações indígenas inseridos nos contextos de formação dos Estados nacionais. A obra teve origem no Simpósio de mesmo título realizado no âmbito do XVI Congresso da Associação Internacional de Historiadores da América Latina (AHILA), ocorrido em San Fernando, Cádiz, Espanha, em setembro de 2011, sob a coordenação dos professores Antonio Escobar Ohmstede (CIESAS, México) e Ingrid de Jong (Universidad de Buenos Aires e CONICET, Argentina). O livro conta com contribuições de estudiosos da temática em países como o México, Guatemala, El Salvador, Colômbia, Peru, Bolívia, Brasil, Argentina e Chile. Mesmo considerando as diferenças observáveis entre os indígenas em suas relações com a ordem estatal ao longo do século XIX, quando se desenvolveram os atuais Estados-nação, Escobar Ohmstede e de Jong puderam traçar certas características comuns entre as abordagens das experiências examinadas ao longo dos capítulos, a saber: o problema dos territórios e resistências indígenas ao avanço das fronteiras; a idéia da inferioridade racial indígena e o trabalho forçado ao qual eram submetidos; o importante papel dos mediadores nas lutas por autonomia. As diferentes contribuições ao longo dos dez capítulos que compõem a obra permitem, com efeito, situar os estudos sobre os povos indígenas na América Latina nos fundamentos dos processos de configuração das novas nacionalidades. A Grande parte dos estudos enfoca o contexto crítico da transição para a república, quando se desenvolveram as entidades nacionais que contribuíram para a redefinição de lugares simbólicos e políticos dos sujeitos indígenas ao longo da região.

Durante a segunda metade do Século XIX -período sobre o qual recai a maior parte dos estudos- as nações latinoamericanas concretizavam suas políticas de conquista sobre territórios, que até então eram ocupados pelos indígenas, em um acentuado processo de "colonialismo interno" liderado pelas elites políticas e econômicas em diversos dos países latinoamericanos. Os estudos presentes no livro contribuem, ainda, para uma definição mais ampla da América Latina, concebida a partir de um ponto de vista externo, de "fora", porém também e, sobretudo, considerada em sua configuração interna própria, situada a partir de "dentro". O papel dos sujeitos indígenas torna-se fundamental para uma operação epistêmica "decolonial",1 na medida em que suas próprias perspectivas e percepções dos agentes externos passam a ser cotejada, contrastivamente, com a visão externa sobre os indígenas e a região. Considerando o problema da sustentabilidade simbólica das identidades regionais, os autores afirmam ainda que os sujeitos que ali viveram eram caracterizados de uma maneira associada ao espaço "imaginado". Observa-se deste modo a importância de uma concepção de região que passa a incidir inclusive em processos identitários, para cuja definição deve ser também levado em conta interesses político em jogo em cada situação examinada. O desenvolvimento do regionalismo aparece de forma acentuada em algumas destas experiências nacionais, como os casos de Bolívia, Colômbia, Chile, Guatemala, México e Peru (de Jong y Escobar Ohmstede, 2016: 49).

é preciso ressaltar que esforços como o apresentado nesta obra, de elaboração de sínteses acerca das trajetórias indígenas na América Latina na história inclusive de forma comparada com experiências relativas à porção portuguesa da América, são ainda bastante recentes. O saudoso professor e historiador argentino Raúl Mandrini2 e o historiador mexicano Antonio Escobar, co-idealizador da presente coletânea, organizaram há dez anos, na Argentina, uma das primeiras experiências visando a integrar pesquisadores brasileiros nas discussões sobre a temática indígena na história da América Latina. O Seminário Internacional: Pueblos indígenas en América Latina, siglo XIX: sociedades en movimiento, que teve lugar em Tandil na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, neste sentido, foi também seminal e disseminador, tendo propiciado muitas outras discussões e colaborações e fomentado novas pesquisas e participações, da qual este livro é, sem dúvida tributário. Também de iniciativa do professor Escobar foi a organização do I CIPIAL -Congresso Internacional de Pueblos Indígenas en América Latina (siglos XIX, XX e XXI)- na cidade de Oaxaca, México, em 2013. Durante a segunda edição do CIPIAL em 2016, desta vez na cidade de Santa Rosa, La Pampa, Argentina, veio a público a obra aqui apresentada.

Além dos dez capítulos a seguir brevemente resumidos, o livro contém uma apresentação dos organizadores que aborda, de maneira comparada, o papel dos indígenas sob os contextos da formação dos Estados Nacionais na América Latina, enfocando basicamente mudanças e permanências em suas características identitárias e políticas ao longo do processo de transição para a República, concebida como uma verdadeira "segunda conquista" pelo seu caráter elitista e dominador.

Os capítulos se iniciam com o trabalho do coordenador Antônio Escobar Ohmstede intitulado "Ciudadanías diferenciadas en los procesos de conformación de las naciones y los estados en el siglo XIX (México, Bolivia, Colombia): una perspectiva analítica". Neste capítulo o autor utiliza a categoria "cultura política" para analisar processos e implicações práticas dos processos de "cidadania" nos novos contextos republicanos. En quanto categoria analítica para a apreensão da orientação dos atores relativamente às supostas atribuições de seus "governos", "cultura política", passou a ser utilizada por investigadores no México após 1985, quando se observa a perda de força de correntes do marxismo para as interpretações dos processos sociais e históricos das nações latinoamericanas. Soledad Loaeza, cientista política mexicana considera, neste sentido, muito significativa a influência de Octavio Paz, entre outros, para o surgimento de abordagens "culturalistas" das atitudes dos mexicanos em relação ao poder, que valorizam certo tipo de características como apatia e corrupção, atribuídas, por exemplo, à "consciência de menor valor e ao sentimento de frustação da raça vencida" (Morales Garza y García 1993: 89, tradução minha). Utilizando o conceito sem sua conotação "culturalista", Escobar Ohmstede pretende apreender como o processo de "cidadanização" característico dos Estados em formação promoveu, entre os indígenas, a configuração de "identidades cidadãs" -condicionadas por práticas políticas dominantes, inclusive em sua dimensão constitucional.

No capítulo a seguir, "La cultura política indígena frente a las propuestas de asimilación: un estudio comparativo entre Río de Janeiro y México (siglos XVIII-XIX)", Regina Celestino também se vale da categoria analítica "cultura política" para discutir e comparar as concepções dos indígenas referentes às propostas nacionais de assimilação, em relação às quais promoveram ações e reações, tanto no México como no Brasil, que visaram sobretudo à preservação de seus sentidos comunais de vida.

Enfocando sobretudo o problema da terra, a historiadora Vânia Moreira, em seu capítulo "Deslegitimación de las diferencias étnicas, 'ciudadanización' y desamortización de las tierras de indios: apuntes acerca del liberalismo, el indigenismo y las leyes agrarias en México y Brasil en la década de 1850", questiona a legitimidade das diferenças étnicas uma vez postulada a igualdade jurídica pelos Estados Nação. A autora analisa ainda as leis agrárias que, no caso do México, previa tributos a serem pagos pelos índios pela terra, enquanto no Brasil era implantada a Lei de Terras em 1850.

Em seguida, o capítulo de María Dolores Palomo Infante, investigadora do CIESAS -Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social- Sede Sudeste, em Chiapas, aborda os povos de Chiapas y El Salvador en el siglo XIX incluindo o processo de "ladinização", bem como questões judiciais envolvendo disputa por terras, em seu capítulo intitulado "Participación Indígena en los Destinos de los Estados Nacionales: Chiapas y El Salvador en el Siglo XIX". O termo ladino, de certa forma é um sinônimo para mestiço, mas se carrega de outros significados porque também servia para significar, nos tempos coloniais, um estamento social inferior, ou casta. Na e´poca contemporânea passou a significar não-indi´gena, perdendo o sentido racial original, relacionado à mestiçagem.

Romana Falcón, por sua vez, cientista social vinculada a El Colegio de Mexico, examina em seu capítulo "`No tenemos voluntad de ir al trabajo forzado..´ Una comparación de los nexos entre indígenas y jefaturas políticas en México y Guatemala: segunda mitad del siglo XIX" a relação de abusos contra os índios por seus "vizinhos".

A antropóloga argentina Lorena B. Rodríguez investiga "El sistema de representación de indígenas en la transición a la república. Los apoderados de la comunidad de Colalao y Tolombón en perspectiva comparativa", abordando a transição da colonia para a república no contexto andino, aprofundando-se na região do Rio Prata.

Ingrid de Jong enriquece a coletânea com seu capítulo intitulado "Las prácticas diplomáticas en los procesos de expansión estatal: tratados de paz y parlamentos en Pampas y Araucanía". O seu capítulo se divide em várias partes: na primeira, a autora analisa a formação do que chamou "complexo fronteiriço" nas Pampas e Araucania; na segunda, o "pactismo" em sua longa duração, já que remonta aos primeiros tempos coloniais na Araucania; em seguida investiga como o processo de expansão do Estado influenciou nos novos modelos de "gestão diplomática"; por fim o processo de avance das fronteiras estatais sobre a Araucania e a ocupação das regiões do Pampa e Patagônia são discutidas.

Outra historiadora brasileira, a professora daUniversidade de São PauloGabriela Pellegrino Soares, tomando como fontes jornais de Buenos Aires, correspondências confidenciais e tratados de paz entre militares e indígenas, contribui para a coletânea com seu capítulo acerca dos "Mediadores letrados y participación política de poblaciones indígenas en México y Argentina, siglo XIX: perspectivas comparadas".

O chileno Jaime Flores Chávez em seu capítulo "La construcción del estado-nación al sur del mundo: la Araucanía y la Patagonia hacia finales del siglo XIX y principios del XX", aborda a nacionalização dos indígenas de Neuquén, envoltos com ocupações militares e estabelecimento de fronteiras entre Argentina e Chile. O autor analisa ainda ações dos missionários sobre os indígenas, com a implantação de escolas que impactaram suas identidades.

O último capítulo, intitulado "Territorios y estrategias étnicas en la Hoya del Madre de Dios", da espanhola geógrafa Núria Sala i Vila, reconstitui a construção do Departamento (Estado) de Madre de Dios, no Peru. Os povos que ocupavam a bacia do Rio Madre de Deus, um afluente do Amazonas, foram envolvidos na virada do século XX em atividades que garantisse sua continuidade en quanto grupo étnico, ao menos tempo em que foram profundamente afetados pela economia da borracha, que transformou o território étnico em ilhas descontínuas que lhes impeliram a deslocamentos.

Com todas essas contribuições, o livro Las poblaciones indígenas en la conformación de las naciones y los Estados en la América Latina decimonónica, sem dúvida, traz um potencial de impacto para novas leituras na área de história indígena no Brasil, trazendo novas metodologias e abordagens para problemas pouco estudados comparativamente entre nós, e que, sem dúvida, podem receber mais luzes a partir das reflexões tão primorosamente organizadas no presente volume.

 

Anotações

1 A noção de "giro decolonial" vem sendo elaborada por um movimento de caráter epistemológico que busca renovar criticamente -e também utopicamente- as ciências sociais na América Latina no século XXI, propiciando releituras históricas e problematizando velhas e novas questões para o continente (Ballestrin, 2013: 89). Os autores da coletânea, apesar de não assumirem abertamente tal perspectiva, contribuem para o debate com as releituras sobre a história do período ao longo dos capítulos.

2 Falecido em novembro de 2015, Mandrini é autor de obras diversas sobre os povos das pampas argentinas, nas quais os apresenta como protagonistas na história da região.

 

Referências

1. Ballestrin, L. (2013). América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política 11: 89-117.         [ Links ]

2. Morales Garza, M. G. y C. E. García (1993). Grupos, Partidos y Cultura Poli´tica en Quere´taro. Quere´taro, Ed. Universidad Auto´noma de Quere´taro.         [ Links ]

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