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Scripta Mediaevalia

versión impresa ISSN 1851-8753versión On-line ISSN 2362-4868

Scripta Mediaevalia vol.11 no.1 Mendoza jun. 2018

 

ARTÍCULOS

Aclamação e eleição imperiais como elementos legitimadores do exercício de poder no século IV d.C.

Acclamation and Election as Legitimating Elements of the Exercise of Imperial Power in the Fourth Century A.D.

 

Janira Feliciano Pohlmann

Janira Feliciano Pohlmann faz pós-doutorado em História pela Universidade Estadual Paulista (campus Franca). É bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo n. 2016/20942-9. e-mail: janirapo@yahoo.com.br

 Recibido: 27 de abril de 2016
Aceptado para publicación: 18 de junio de 2016


Resumen

Desde el paso de la República al Imperio de los romanos, hubo la necesidad de reestructurar y legitimar la forma por la cual un individuo era elevado al poder máximo de los romanos: el imperium. En este artículo, relacionamos los aspectos teóricos y prácticos elaborados en la sociedad del siglo IV d.C. a través del análisis de documentos escritos en este periodo por agentes vinculados al poder imperial. Notamos que fue necesario realizar modificaciones en los mecanismos de poder con el fin de preservar la institución imperial. Entre los elementos de mantenimiento del poder imperial, en este artículo, destacamos la aclamación y la elección del gobernante. Observamos que algunos rituales específicos acompañaban la aclamación de los augustos del siglo IV y verificamos que especialmente los soldados sustentaban estos ritos. Sugerimos que, a través de gestos y palabras, estas ceremonias construyeron y anunciaron los vínculos entre el emperador recién elegido e aquellos que legitimaban su poder.

Palabras clave: Aclamación imperial; Elección imperial; Siglo IV d.C.; Alianzas; Ritos.

Abstract

Since the passage of the Republic to the Empire of the Romans, there was the need to restructure and legitimize the way in which a person was raised to the maximum power of the Romans: the imperium. In this article, we related the theoretical and practical aspects elaborated in the fourth century A.D. through the analysis of documents written in this period by agents linked to the imperial power. We emphasize that it was necessary to make changes in the mechanisms of power for preserving the imperial institution. Among the elements of maintenance of imperial power, in this article, we highlight the acclamation and the election of the emperor. We observe that some rituals accompanied the acclaim of some emperors in fourth century A.D. and we know especially the soldiers sustained these rites. We suggest that, through gestures and words, these ceremonies built and announced the relations between the new emperor and those people who legitimize their power.

Keyword: Imperial acclamation; Imperial election; Fourth Century A.D.; Alliances; Rites.


 

Sumário:

1. Introdução
2. Alianças para a aclamação imperial
3. Ritos para a aclamação imperial
4. Considerações finais

1. Introdução

No momento em que a República dos romanos transformava-se em Império, observamos o alargamento das fronteiras deste Império e a crescente personalização do poder soberano secular. Tais situações exigiram reestruturações na política romana. O poder de império provisoriamente exercido por determinados magistrados regularmente eleitos, na República, passava a ser desempenhado pelo imperador desde a eleição deste indivíduo até sua morte ou afastamento.
Examinamos, portanto, processos históricos ricos em especificidades e abordamos um período denominado pela historiografia como Antiguidade Tardia, o qual estendeu-se desde o século II ao VIII na pars occidentalis, quando analisamos seus aspectos político-institucionais.1
Para examinarmos esta sociedade imersa em transformações, acreditamos ser essencial destacarmos a abrangência de alguns vocábulos referentes a poderes que se vinculavam e/ou se chocavam para paramentar uma nova maneira de governar: a imperial. Três termos indicativos de poder relacionavam-se amplamente, embora, nem sempre, emanassem do mesmo indivíduo. A potestas referia-se ao poder legitimamente concedido por uma pessoa ou por um grupo a um indivíduo encarregado de determinado cargo, quer fosse ele militar, social, religioso, político, entre outros tantos. Ramón Teja considera a potestas como um poder comum aos magistrados, já a auctoritas, era um poder que distinguia seu detentor dos demais individuos.2 Desta maneira, a potestas era inerente ao cargo assumido, enquanto a auctoritas dependia das ações individuais e do reconhecimento destas dentro da sociedade na qual tal poder estava inserido. Logo, a auctoritas concedia mais força a uma situação já existente; através dela, corroboravam-se posicionamentos.
Neste cenário, ainda examinamos o imperium como o poder romano mais intenso. Era concernente ao poder de mando que se exercia dentro das fluidas fronteiras do Império e, em nome de sua preservação e ampliação, buscava-se dilatar os limites territoriais da romanidade. Uma força que alimentava e, concomitantemente, era nutrida pelo mito de um Império romano eternamente vitorioso, como ressalta Michael McCornick.3
Renan Frighetto alude a um conceito de imperium tipicamente romano, organizado já na tradição helenística, porém, transformado na – e para – a sociedade romana. Um imperium alusivo ao poder de caráter militar, em época Republicana exercido temporariamente pelo cônsul – magistrado mais importante do Senado – e, a partir de Otávio Augusto, um poder pertinente ao príncipe.4 Na Antiguidade Tardia, portanto, analisamos uma sociedade que convivia com mudanças e permanências no que se referia ao ato de alçar um indivíduo à condição de detentor do imperium. Neste artigo, perguntamo-nos que rituais acompanhavam a aclamação de alguns dos soberanos do século IV no intento de louvar sua supremacia; e quais eram os grupos destacados nos cerimoniais de aclamação. Sugerimos que, através de gestos e palavras, estas cerimônias cosntruíam e ressaltavam vínculos entre o imperador recém eleito e importantes grupos sócio-políticos.
Notamos que, a partir do governo de Septimio Severo (193-211), paulatina e repetidamente o imperium foi divido entre vários augustos e césares. Por certo, todos os matizes de poder – potestase auctoritas – foram largamente utilizados para sustentar e propagar a validade deste imperium, bem como a legalidade daquela figura que portava tal responsabilidade. Lembremos que, por vezes, vários indivíduos compartilhavam este poder coetaneamente. Podemos, por exemplo, citar a Tetrarquia de Diocleciano (284-311) como um caso emblemático desta partilha de poder. Portanto, é sob este cenário de poder compartilhado que devemos entender o século IV.
Tratamos então de um «novo império» que, conforme a proposta de Averil Cameron, havia começado a se transformar no século III, devido às rápidas sucessões imperiais ocorridas entre 235 e 284, e que, com Diocleciano, passou por mudanças sociais e administrativas para se recuperar e consolidar-se novamente.5
Lembremos, todavia, que estas transformações iniciadas com Diocleciano para recobrar a estabilidade do Império dos romanos, após o período denominado pela historiografia como Anarquia Militar, não garantiram o consenso na escolha e no reconhecimento de um indivíduo para exercer o imperium. Entre 284 e 395 o Império dos romanos foi palco de vinte e dois movimentos de usurpações, ou seja, empresas promovidas por indivíduos que requereram para si o imperium em contraposição aos augustos considerados legítimos.
Assim sendo, em nosso artigo, examinamos um poder imperial dividido, ameaçado por tribos estrangeiras que desejavam estender seus limites territoriais e culturais sobre terras romanas, e também um poder ambicionado por líderes romanos. Portanto, ressaltamos que desde o momento em que um indivíduo era alçado à função imperial ele já deveria demonstrar publicamente suas alianças sócio-políticas e exaltar sua competência para administrar o imperium.
Ainda em termos de definições conceituais próprias do período imperial romano, é relevante notarmos que quando tratamos de poder, versamos sobre o universo da prática – individual ou coletiva. Enquanto que a política desenvolvida para justificar tal poder era o espaço da teoria. Ou seja, à política cabia organizar os pressupostos teóricos necessários para explicar e aprovar o exercício do poder presenciado na vida ativa.6
Com o objetivo de relacionar aspectos teóricos e práticos elaborados na sociedade da IV centúria, para este artigo, nossas análises recaem sobre documentos escritos neste período por agentes vinculados ao poder imperial. Em tais textos encontramos alicerces teóricos para o exercício do poder do soberano secular. Destacamos que foram necessárias readequações nos mecanismos de poder desta épocacom a finalidade de preservar a utilidade e a preeminência da instituição imperial.
Portanto, para que a figura imperial conservasse seus poderes e suas funções naquele momento, foi indispensável a sua readequação, fruto de um processo contínuo e composto de elementos variados. Entre estes subsídios de legitimidade ressaltamos a aclamação e a eleição do governante.

2. Alianças para a aclamação imperial

A expansão territorial das instituições romanas rompeu os limites originais do poder de imperium e, paulatinamente, promoveu o fortalecimento do poder pessoal. De um poder exercido temporariamente pelo cônsul, durante a República, na época imperial o imperium passou a ser carregado unicamente pelo imperador enquanto este permanecesse à frente do Império. Todavia, é um erro pensarmos que este governante conseguiria manter tal posição sozinho. A prática histórica comprova que a «personificação do poder dependia diretamente do apoio de grupos e segmentos políticos com importantes ramificações nos campos econômico, cultural, social e militar».7
Esta associação de grupos sócio-políticos também foi devidamente destacada na obra El intelectual, la realeza y el poder político en el Imperio Romano, de María José Hidalgo de la Vega. Ao analisar os discursos Sobre a realeza de Dião Crisóstomo (também chamado de Dião de Prusa), a autora observou que no processo de configuração de uma basileía latina, cuja referência era o princeps, o soberano necessitava estabelecer laços de amicitia e preservar a seu lado os indivíduos mais bem preparados e os mais fiéis colaboradores.8
Portanto, ainda em época helenística, o poder administrado por um só indivíduo já era corroborado por importantes grupos. No século IV d.C., contexto estudado por nós, elites locais, civis, do exército, das comunidades religiosas, juntamente com o senado nutriam a legitimidade do poder imperial. Averil Cameron indica-nos que, nesta época, as grandes famílias de proprietários de terras eram extremamente fortes e podiam gerar confrontos com o poder imperial.9 Por outro lado, tê-las como aliadas promovia e sustentava o exercício do poder do augusto, especialmente nas mais distantes províncias romanas, onde estas famílias eram os braços imperais.
Sabemos, também, que os imperadores mantiveram significativos relacionamentos com líderes religiosos. A vasta legislação promulgada pelos augustos favorável a uma determinada crença religiosa ajudava a delinear discursos promotores de ortodoxias e, consequentemente, de heterodoxias. Por uma via, a aliança entre poder secular e poder espiritual corroborava a validade de religiões específicas em detrimento de outras. Por outra, certificava o projeto político imperial, o qual passava a ser defendido por destacados personagens religiosos.10
Inúmeras ocasiões ofereciam a oportunidade do imperador exibir vinculações com líderes civis e militares que o ajudavam a corroborar a supremacia de seu imperium. Amiano Marcelino afirmou que, após a repentina morte do então augusto Joviano em Dadastana, na região da Bitínia, no ano de 364, líderes civis e militares reuniram-se em Niceia e «aflitos por preocupações comuns (a eles), mesmo que alguns estivessem inflados por uma vã esperança, procuraram por muito tempo um alguém moderado (moderatum) e sério (gravis)».11 O historiador registrou que neste encontro foram sugeridos os nomes de Equicio e de Januário antes da menção ao de Valentiniano. Os dois primeiros candidatos agradaram a alguns, mais não a todos. Quando se recomendou Valentiniano, ele foi eleito sem nenhuma discordância (nulla discordante sententia).12
Nesta circunstância, percebemos que a escolha de um novo imperador exigira a reunião de alguns membros da sociedade política romana13 e uma harmonia entre eles para confirmar o nome do indicado. Possivelmente a unanimidade em torno de Valentiniano, delineada por Amiano, seja um exagero retórico para fortalecer a aprovação do novo imperador. Contudo, sabemos que o mínimo de acordo entre os líderes militares e civis deveria existir naquela realidade, afinal, acima de tudo desejava-se a manutenção das hierarquias sociais e da ordem.
Amiano ainda fez questão de anotar que os partícipes daquela reunião estavam animados por esperanças vãs de verem seus candidatos alcançarem o imperium. Situação que nos comprova a dificuldade de haver a anuência de todos os presentes com relação a nomeção de determinado indivíduo.
O historiador francês Paul Veyne observa que, mesmo com toda a idealização fomentada em torno da noção de consenso político, a força dos exércitos, mais especificamente, a proeminência das elites militares na escolha do imperador superava os gritos da plebe e os desejos de qualquer grupo sócio-político. Quando o assunto era a aclamação imperial. «El supuesto consenso de todos los ciudadanos se ha convertido en el supuesto conceso de todos los soldados».14 Nesta circunstância, as habilidades militares do candidato ao imperium eram ponto de desta que para sua escolha. Certamente, as atuações de Valentiniano nos campos de batalhas e ao lado de seus companheiros de armas garantiram-lhe a nomeação a augusto dos romanos.
O fato é que, uma vez aprovada a recomendação do nome de Valentiniano, tantos os líderes militares como os civis buscavam vincular-se ao augusto, oferecendo-lhe seu amparo e serviços em troca de benefícios que os destacassem naquela sociedade.
Um destes homens civis com quem Valentiniano I relacionou-se foi Quinto Aurélio Símaco Eusébio, uma voz importante dentro do senado de Roma. No ano de 368 ou 369, por ocasião do primeiro lustro de Valentiniano como imperador, o senador neoplatônico Símaco escreveu um panegírico em homenagem ao augusto: Primeira Laudação a Valentiniano Augusto sênior (Laudatio in Valentinianum seniorem augustum prior). Neste documento, além de colorir as vitórias imperiais sobre os alamanos, o autor exaltou as ligações estabelecidas pelo governante com seus militares, com divindades greco-romanas e com os membros senatorias – sendo o próprio Símaco o líder desta instituição naquela circunstância.
Símaco havia sido conde de terceira classe (comes ordinistertii) e permaneceu ao lado de Valentiniano I, na Gália, entre 369 e 370, durante uma série de investidas contra os alamanos.15 Desde Diocleciano (284 – 305), os condes haviam assumido o comando do comitatus, um grupo do exército incumbido da escolta do imperador durante suas constantes expedições.16 Neste ínterim, percebemos que Quinto Aurélio Símaco Eusébio integrou um ambiente favorável para estreitar seus laços com o augusto – ressaltamos, um imperador cristão-niceno. Este relacionamento mostrou-se bastante proveitoso para o imperador quando o senador e orador empregou seu talento escrito e sua eloquência na exaltação das proezas valentinianas e, assim, ajudou a ampliar as bases políticas (teóricas) que asseguravam o poder imperial e validavam o exercício prático deste poder. Afinal, prática e teoria tinham seu lugarna manutenção do poderio do governante secular.
Logo, percebemos um imperador amparado tanto civil quanto militarmente por destacados indivíduos; pessoas com os quais compartilhava diferentes escalas de poderes sobre as comunidades romanas, reservando para si, evidentemente, o poder de imperium.
Examinamos um o século IV que congregava ameaças externas levadas a cabo, especialmente, por tribos estrangeiras, e frequentes conflitos internos, provocados por querelas religiosas e por movimentos de usurpação do imperium. Situação que suscitava a legitimação da figura imperial por uma ampla gama de pessoas influentes formadoras da sociedade política romana. A autenticação destes grupos era essencial à sobrevivência da noção de supremacia dos romanos perante as demais sociedades daquele contexto e à proteção do papel do imperador como condutor de uma sociedade exemplar.
Estes perigos promoviam, ainda, a aproximação de diferentes grupos sócio-políticos que desejam consolidar e conservar seus privilégios naquele contexto. Como analisamos anteriormente, membros das elites civis e militares necessitaram chegar em um acordo para alçar Valentiniano I a posição de imperador. Vinculações que beneficiavam todos os participantes destas alianças: o imperium do eleito era protegido; aqueles que ajudavam a resguardar tal poder eram favorecidos por benefícios sociais, políticos, econômicos e administrativos.
Nestas circunstâncias, a utilidade pública do soberano e sua supremacia sobre seus súditos deveriam ser frequentemente reforçadas em textos escritos e proclamados por autores e oradores que elaboravam e protegiam as políticas imperiais, como o panegírico citado anteriormente de autoria de Símaco. Tais indivíduos, promotores destas ideologias, convertiam-se em colaboradores e porta-voz do augusto. Enquanto o imperador tinha sua imagem e seus poderes engrandecidos, seus contribuintes recebiam vantagens coerentes com as dos membros do círculo imperial.
Em concordância com Christopher Kelly, na Antiguidade Tardia, os imperadores foram bem-sucedidos no controle de uma sociedade de corte elaborada e no comando de uma burocracia sofisticada e complexa. No século seguinte a Constantino, este sucesso permitiu que o governo central inspecionasse os recursos humanos e econômicos no mundo Mediterrânico como nunca antes havia ocorrido no Império romano.17
Todavia, os primeiros passos para ressaltar esta primazia do governante eram efetivados através dos ritos práticos de aclamação e de eleição do líder romano por suas legiões. Estes eram mecanismos políticos que redefiniam as formas de ascensão ao poder imperial e fomentavam a renovação da figura imperial, sempre tida como vitoriosa, conforme recordou Michael McCornick.
A partir de Trajano (98-117), a aclamação legionária e popular alçava à categoria de soberano um indivíduo que teria seu imperium ratificado através do processo de eleição senatorial. Observamos, porém, que Trajano já era considerado um candidato a esta responsabilidade desde que fora adotado por Nerva (96-98). Contudo, ao tratarmos do século IV, nem a hereditariedade, nem a adoção, nem qualquer outra indicação explícita de sucessão imperial pelo soberano anterior garantia que seu escolhido o sucedesse.
Notamos que, eleito augusto por Valentiniano I, em 367, Graciano deveria ter sido o único governante da pars occidentalis quando uma grave enfermidade trouxe a morte a seu pai, no ano de 375. Entretanto, interesses regionais fizeram com que as legiões da Ilíria aclamassem o irmão mais novo de Graciano, Valentiniano II, como augusto. Imerso em um cenário de conflitos e de negociações constantes com grupos estrangeiros, Graciano reconheceu a nomeação de seu irmão. Se, por um lado, tal atitude por parte de Graciano evitou que a dinastia valentiniana tivesse um usurpador dentro de sua própria família, verificamos que, por outro lado, a tentativa de Valentiniano I de concentrar o imperium nas mãos de seu filho mais velho foi vã. Notamos também, que o apoio prestado pelas legiões a Valentiniano II, demonstrado pela aclamação deste a augusto, garantiu ao jovem governante – de apenas quatro anos de idade – uma importante parcela do poder secular supremo. Ele exercia seu imperium na Itália, na Ilíria e na África Pró-consular, enquanto Graciano administrava as províncias da Gália, da Britânia e da Hispania.
Estes mecanismos de ascensão de um indivíduo à condição imperialtinham sido reforçados ao longo da IV centúria. Eusébio de Cesareia, por exemplo, notificou que após a morte de Constâncio (305-306), Constantino (306-337) foi proclamado imperador (autocrátor) e augusto (sebastós) pelo exército que acompanhava a marcha fúnebre de seu pai.18 Ainda no século IV, o Panegírico VII dedicado a Constantino por um orador anônimo e, no século V, a Nova História de Zósimo registraram a aclamação de Constantino pelos soldados da Britânia.19
Observamos que, neste caso, apesar de Constantino ser considerado por aquelas legiões como um herdeiro de sangue e um forte guerreiro capaz de suceder a seu pai, em Roma, Maxêncio havia sido confirmado imperador pelos esquadrões petrorianos. Para aumentar as intrigas, o césar que deveria ter sido elevado à dignidade imperial nos territórios romano-ocidentais era Severo. Este, abandonado por seus soldados, foi assassinado em Ravena. Maxêncio morreu na famosa batalha travada com Constantino na ponte do rio Milvio, no ano de 312.
O historiador Amiano Marcelino esclareceu-nos que também a aclamação do césar Juliano a augusto, pelos soldados galos, no ano de 361, ocorreu contra a vontade de Constâncio II, então imperador dos territórios ocidentais e orientais dos romanos.20 Ao tornar-se imperador único e marchar contra os persas, Constâncio II afastou-se dos líderes regionais instalados na Gália. Esta era uma região limítrofe do Império e que, por ser frequentemente abalada por intervenções alamanas, abrigava um considerável número de militares, sob os cuidados do então césar, Juliano.
Amiano informou-nos que estes soldados estavam insatisfeitos com as condições em que viviam, especialmente por estarem longe de sua família. Ao tomar conhecimento destas queixas, Juliano ordenou que eles partissem para as terras orientais, onde residiam suas famílias. Os soldados, descontentes com o distanciamento de Constâncio II e com relação às ordens deste augusto foram atendidos pelo césar e seus líderes foram recebidos em um banquete quando passaram por Parisios (atual Paris), onde encontrava-se o césar.21 Tais situações cederam espaço para que Juliano, já reconhecido por suas conquistas militares sobre os reinos alamanos, fosse elevado à condição de augusto:

Mas ao cair da noite, movimentaram-se e, com o ânimo encorajado conforme o grau que este feito inesperado afeta cada um, convertidos em armas e mãos em enormes aplausos, foram todos até o palácio, e seus espaços vizinhos - para evitar que alguém escapasse -, e gritaram terrivelmente Juliano augusto (...). Quando ele (Juliano) ouviu novamente a magnitude dos sons, foi firmemente chamado de augusto.22

No trecho em destaque, a disposição dos militares estava à serviço do césar. A final, Juliano era um líder presente e reconhecido naquela localidade. Aquele que atendia aos seus súditos. Os olhos de seus seguidores avistavam-no e a vida daquelas pessoas era garantida pelas atitudes daquele chefe militar. Ressaltamos, aqui, a importância da força militar detida pelo escolhido como elemento significativo para sua aclamação. Juliano teria a capacidade de proteger os seus e ampliar a área de atuação daqueles que o apoiavam. Tudo isso fez com que seus soldados rejeitassem o imperium de Constâncio II e o aclamassem augusto. Uma notícia rechaçada por Constâncio II, quem somente reconhecia o título de césar para Juliano.23
Estes desacordos a respeito de quem seria o augusto legítimo comprovam-nos, novamente, a existência de significativas e potentes lideranças regionais e os desejos destas de alçar ao imperium uma pessoa com a qual mantinham vinculações, um indivíduo que deveria conduzir ao centro do poder dos romanos aqueles que o aclamaram e que sustentavam o exercício de seu poder – tanto no campo prático como no teórico. Sendo assim, advertimos que o mecanismo de aclamação não exalava unanimidade, embora a noção de concordância geral recebesse destaque nas elaborações discursivas. Através dos desgastes ocorridos em torno de Constantino e, posteriormente, de Juliano e de Graciano, para citar apenas três conjunturas, percebemos o fortalecimento de grupos regionais e algumas das inúmeras rivalidades entre aqueles que almejavam ter o seu candidato como imperador. Recordemos que também existiram discordâncias iniciais entre os líderes militares e civis que decidiram pela eleição de Valentiniano I.
Notamos que, apesar do Império dos romanos enfatizar sua validade como sendo uma continuidade da antiga República, a ponto de preservar suas tradicionais instituições políticas– mesmo que readaptadas, como o senado, por exemplo –, certamente a aclamação do imperador (acclamatio imperii) por suas legiões era o alicerce da eleição deste governante na sociedade tardo-antiga. Em concordância com Manuel J. Rodríguez Gervás, a acclamatio assegurava ao imperador a legalidade como se este tivesse sido nomeado pelo senado.24 Deste modo, durante o Império, o poder secular máximo dos romanos continuou a ser resguardado e exaltado, embora sua concessão não fosse mais uma prerrogativa senatorial e sim militar – embora o aval senatorial engrandecesse aquele que usufruísse do imperium.

3. Ritos para a aclamação imperial

A readequação da maneira de governar durante o Império exigiu que novos rituais fossem estabelecidos para evocar o papel central do imperador. Neste ensejo, é essencial salientarmos que nossa noção de «rito» está em consonância com a formulação de Jean-Claude Schmitt:

Rito é uma sequência ordenada de gestos, sons (palavras e músicas) e objetos, estabelecida por um grupo social com finalidades simbólicas (...). Um rito é pluridimensional, ao mesmo tempo gestual, vocal, vestimentário, emblemático, e comporta a manipulação de objetos simbólicos (a coroa ou o cetro da consagração régia, o anel de casamento, o vinho e o pão do rito eucarístico etc.). Ele é ordenado em ações sucessivas e hierarquizadas.25

Lembremos que as concepções que temos de todas as coisas são históricas, ou seja, são historicamente construídas. E com o rito ocorre o mesmo; remodela-se frequentemente, é, concomitantemente, fruto e serviçal de seu contexto. Possui um espaço (praça, templo...), um tempo (duração, ritmos, interrupções...) e símbolos que o caracterizam como algo próprio de uma situação determinada. Se por um lado o ritual está presente em nossas sociedades como elemento vinculado a tradições, por outro lado ele reelabora-se e garante a permanência destas tradições – também estas readaptadas. Ao estudarmos estas cerimônias, hierarquicamente organizadas e planejadas, notamos o entrelaçamento de elementos políticos, sociais, econômicos e culturais fundamentais para a vida da comunidade na qual elas são apresentadas e delineadas.

Durante o Império dos romanos, determinados grupos sócio-políticos elevaram a augusto seus escolhidos e, em um cenário diverso daquele republicano, precisaram formatar outros ritos e símbolos para demonstrar aos demais o seu eleito e fazer com que ele fosse aceito, mesmo que o consenso fosse um desejo, uma idealização.
Na obra Eternal victory: triumphal rulership in Late Antiquity, Byzantium and the early Medieval West, Michael McCormick detém suas análises nas cerimônias triunfais e afirma que o imperador vitorioso tinha seus feitos rememorados em moedas, monumentos, disposições legais, panegíricos, serviços de domingo e em jogos. Embora nosso artigo não verse sobre cerimônias triunfais, e, sim, sobre cerimônias de aclamação, concordamos com a alusão de McCormick de que tais eventos eram organizados para ostentar a legitimação daquele que recebia o imperium.26
Destacamos que algumas das cerimônias de proclamação imperial por soldados – e não mais dirigida por senadores – foram muito bem detalhadas em documentos da IV centúriae estão revestidas de símbolos e de gestos que autenticavam a figura do augusto. Amiano Marcelino, historiador e militar de alta patente que serviu ativamente ao exército de Juliano, conhecia bem a ritualística envolvida neste processo e soube manejar as letras para registrar algumas destas celebrações. Portanto, tomemos para exames um pequeno trecho da Res Gestae deste autor referente a proclamação de Valentiniano I a augusto:

2. Assim, perante a desolação e a dor de muitos que viam suas expectativas fracassadas, quando findou a noite e chegou o dia, todos os soldados (milite omni) se reuniram. Então, Valentiniano chegou ao campo. Permitiu-se que ele ascendesse a um estrado que tinham construído e, porque se tratava de uma espécie de eleição (comitium), pela vontade dos presentes, este homem sério foi proclamado diretor (rector) do poder de império (imperium). 3. Depois, revestido com os hábitos principais e com uma coroa, é nomeado (nuncupo) augusto em meio a amplas laudações provocadas pela novidade, e (Valentiniano) se dispõe a pronunciar o (discurso) que havia preparado.27

Neste excerto, passo a passo verificamos a ritualística que envolvia esta celebração. Primeiramente, os soldados reuniam-se e o indivíduo indicado para a dignidade imperial apresentava-seao público. Procedia-se, então, a eleição do diretor do imperium.
É interessante percebermos que Amiano Marcelino utilizou a expressão comitium para descrever a aclamação de Valentiniano I. Em diversos livros de sua Ab urbe condita, Tito Lívio vinculou o comitium a reuniões em que os convocados (membros de diferentes comícios) elegiam seus magistrados e aprovavam ou reprovavam leis ou ações propostas na época republicana.28 Conforme Harriet I. Flower, durante muitas gerações, os antigos romanos praticaram atos públicos de deliberação, consultas, votação e espetáculos junto com sua comunidade.29
Tanto na República como no Império, as diretrizes sobre a vida romana eram decididas naqueles encontros onde estavam presentes os membros da sociedade política romana. O que mudou ao longo do processo histórico foi a formatação desta sociedadepolítica.
Sendo assim, sugerimos que ao lançar mão do termo comitium, Amiano Marcelino ressaltava que a vontade dos soldados presentes na aclamação de Valentiniano I elegia este indivíduo como condutor do imperium. Embora saibamos pelo próprio historiador que Valentiniano havia sido escolhido por líderes militares e civis, no trecho da cerimônia da aclamação, o autor mencionou apenas os soldados ali reunidos. Neste caso, os militares garantiam a escolha do governante, eram os membros da sociedade política evidenciados naquela ocasião pública. E a seleção promovida por eles era legítima, como previam as deliberações dos comícios. Portanto, acreditamos que a utilização da expressão comitium oferecia – por escrito – à aclamação de Valentiniano I a legitimidade de sua eleição e do exercício de seu imperium.
Percebemos que o prestígio coletivo assegurado por aqueles que assistiam ao cerimonial expandia a base de apoio do novo augusto e afastava-oda figura do usurpador. Celebrado por uma legião – representante da sociedade política – o imperador tentava desviar de sua pessoa a mácula da usurpação.
Salientamos que nos territórios romano-ocidentais, os ritos que envolviam a elevação de um indivíduo ao papel de soberano eram praticados e sustentados por destacados grupos sócio-políticos. O cerimonial estabelecido em torno da nomeação, e os discursos que ressaltavam estes ritos, respondiam às demandas daquela sociedade, buscavam gerar sensações de estabilidade e de compromissos baseados no consensus universorum, um consenso idealizado sabemos, mas um desejo de consonância que ansiava por manter o status quo social.
Harriet I. Flower esclarece-nos que Otávio Augusto foi o primeiro príncipe a utilizar o conceito de consensus para justificar sua posição de chefe supremo do poder dos romanos após sua vitória em Actium contra Antônio e Cleópatra, no ano de 31 d.C.30 Segundo a elaboração deste governante, após ele ter colocado fim na guerra civil, teve o poder (potesta) da República cedido a ele por consenso universal (do senado, da ordem equestre e de todo o povo romano).31 Desta maneira, a personalização do poder que ganhava força naquele momento justificava-se pela vitória militar e pela noção do consensus universorum. Ações e argumentações retóricas que continuaram a fundamentar o exercício do imperium pelos soberanos da IV centúria.
Outro exemplo deste discurso de anuência geral e de primazia das elites militares na cerimônia de aclamação foi redigido pelo cristão-niceno Eusébio de Cesareia. De acordo com este bispo, Constantino foi aclamado imperador por amigos de seu falecido pai e pela guarda pretoriana. Tais personagens «com unânime consenso imaginavam o poder do filho como uma continuidade o poder do defunto».32 Esta concordância retórica tornou-se ainda mais universal quando o autor destacou que todas as províncias submetidas ao imperium alegraram-se com a nomeação de Constantino.33
Neste ensejo, ao elaborarem suas redações a respeito das cerimônias de aclamação e de nomeação imperial, os escritores vinculados a significativos grupos sócio-políticos concebiam e exaltavam a unanimidade existente naquele momento de celebração. Como nos casos já mencionados de Constantino, Juliano e de Valentiniano I, em que todos os presentes aclamaram-os augusto.
De volta ao excerto transcrito anteriormente, Amiano Marcelino ainda registrou que, depois da aclamação, realizava-se a investidura, na qual o eleito recebia a vestimenta e a coroa imperiais. Em outra passagem da Res Gestae, o historiador também notificou que, quando foi elevado de césar a augusto, Juliano convocou uma assembleia para apresentar-se como um dos imperadores dos romanos. Nesta ocasião, «subiu no estrado, rodeado por insígnias, águias e estandartes e, para maior segurança, também fez-se rodear por tropas armadas».34 Além dos símbolos de dignidade imperial apresentados por Amiano, na Primeira Laudação a Valentiniano Augusto sênior, Símaco posicionou o cetro nas mãos do governante já coberto com o manto purpurado.35
Concordamos com a sugestão de Christopher Kelly de que durante as imponentes cerimônias romanas evidenciava-se um delicado equilíbrio entre o imperador e seus apoiadores e exibia-se as vantagens da manutenção daquele governo.36 Contudo, ressaltamos que na cerimônia de aclamação o novo augusto era o centro das atenções. Por meio de suas insígnias, notificava-se ao público quem era o soberano dos romanos. Como é inerente a toda comunicação, estes símbolos tinham amparo em princípios políticos, socias e culturais daquelas comunidades, afinal, somente através do reconhecimento da audiência a mensagem poderia ser compreendida e propagada. O manto purpurado, a coroa e o cetro marcavam a soberania de um indivíduo com relação aos demais e destacavam-no naquela sociedade. O augusto, que pouco ou nunca era visto pela maioria dos romanos, poderia ser rapidamente idenificado em suas diversas reperesentações iconográficas ou em suas raras aparições públicas porque portava as insígnias que recebia no ato de sua aclamação. De tal modo, o imperador fazia-se reconhecível e visível aos súditos.
Desta forma, as mensagens que dignificavam aquele indivíduo como imperador dos romanos e marcavam sua superioridade perante aquela sociedade, chegavam ao público pelas palavras escritas e pronunciadas por seus apoiadores e, também, pelos símbolos de poder que o governante levava consigo. Portanto, percebemos que diferentes veículos de comunicação contribuíam para assegurar ao augusto sua legitimidade e o exercício de seu poder.
Ainda em concordância com o trecho destacado da obra de Amiano Marcelino, após o eleito ser revestido pelos símbolos do poder imperial, então os soldados concretizavam sua última ação do cerimonial: reconheciam a nomeação, ou seja, a nuncupatio– prática que configurava o ato jurídico em si. O testamento nuncupativo – oral ou sinescriptis – era um antigo instituto do direito romano pronunciado para expressar a vontade máxima do indivíduo – ou do grupo – que dirigia a celebração. Por ser uma prática oral, a presença de testemunhas conferia-lhe propriedade.37
Aclamado, revestido com suas insígnias e nomeado por meio do testamento nuncupativo, finalmente, o governante recém-eleito proferia um discurso no qual agradecia a concessão do imperium a ele e prometia agir em benefício de todo o mundo dos romanos. Este era o ato da locutio. Neste ensejo, lembremos que o imperium era, ao menos em teoria, um poder pertencente aos romanos, oferecido ao augusto para que ele o desfrutasse em prol dos assuntos públicos e do bem coletivo.
Em suas laudações a Valentiniano I, Símaco ressaltou que este augusto compreendia o usufruto do imperium como um serviço (servitium) que deveria prestar aos romanos, longe de ser um poder privado. Tanto que, segundo o orador, o governante deixara a afronta de seu inimigo privado, Procópio, por conta de seu irmão Valente, enquanto ele combatia o inimigo comum, os alamanos.38 Este elogio foi elaborado a partir dos embates que Valente precisou travar com o usurpador Procópio, executado em 366. Valentiniano não pode oferecer ajuda a seu irmão, pois enfrentava uma incursão de tribos alamanas vindas do norte do rio Reno, iniciada no ano de 365. Valentiniano saiu vitorioso destas batalhas e, para proteger as áreas limítrofes do Império, aumentou o número de legionários e de aliados estrangeiros e mandou construir várias fortificações nestes territórios. Investimentos também elogiados por Símaco.39
Talvez por este motivo Amiano Marcelino tenha escolhido apresentar Valentiniano I como o «rectorimperii» no momento de aclamação do augusto, como um «diretor» do poder secular supremo dos romanos. O governante não detinha tal poder, porém, usufruía desta responsabilidade enquanto trabalhasse em prol dos assuntos públicos.
Observamos que os autores elaboraram discursos nos quais o imperador servia aos romanos ao protegê-los das ameaças internas e externas, ao estender os limites territoriais até regiões anteriormente inalcançadas ou perdidas para as tribos estrangeiras em tempos atrás, ao manter a ordem e buscar o bem comum, finalidade de toda política, em conformidade com a máxima aristotélica40 tão requerida no ambiente sócio-político romano.

De acordo com Amiano Marcelino, Juliano, por exemplo, afirmou que havia sido revestido com a púrpura por valentes e fiéis defensores dos assuntos públicos.41 Portanto, ele tinha como dever resguardar as questões públicas e a vida dos romanos. Encontramos semelhante elaboração retórica quando, ainda na Res Gestae, tratamos de Valentiniano I:

Estou feliz, valorosíssimos defensores das províncias, considero e sempre considerarei que, sem que eu esperasse nem buscasse em absoluto, antepondo-me a todos, foram vossas virtudes que me entregaram o poder sobre todo o mundo dos romanos. Porque, vossa tarefa anterior à eleição de um imperador (imperator) realizastes bem (utiliter) e gloriosamente (gloriose), elevando ao ápice quem, como sabeis por própria experiência, desde a adolescência até a idade madura tem vivido de maneira esplêndida (splendidus) e íntegra (integre). Assim, por favor, pacificamente, recebais minhas palavras, que são simples e que, ao meu entender, conduzem ao bem comum.42

Nesta estrofe, a elaboração de Amiano Marcelino colocou na boca de Valentiniano palavras que valoravam positivamente o recém-eleito e seus apoiadores. O novo augusto teria selecionado a virtude da glória para exaltar as ações de seus militares. Uma virtude que, de acordo com Maria Helena da Rocha Pereira, comprovava publicamente as qualidades do cidadão considerado virtuoso pelos homens de bem.43 Logo, estar sob o abrigo da glória engradecia tanto aqueles que tinham elegido Valentiniano I quanto o próprio imperador que, escolhido por indivíduos gloriosos, seria considerado o governante perfeito para aquela ocasião.
Amiano afirmava que Valentiniano havia recebido o poder destes valorosos homens. Estabelecia-se, assim, uma evidente aliança entre o imperador e seus soldados. Além disso, ao reconhecer a glória dos homens de armas, Amiano legava esta virtude ao augusto, um destacado militar, e a abrilhantava ainda mais com uma vida esplêndida e íntegra. Como requeria-se de um correto governante.
O discurso de nomeação de Valentiniano I foi apenas um dos transcritos por Amiano Marcelino. O historiador também deixou registrado o que seriam a alocução de Juliano (20, 5, 3-7) ea alocução pronunciada por Valentiniano I quando da nomeação de seu filho, Graciano, a augusto e seu colega de imperium nas terras romano-ocidentais (27, 6). Neste artigo, não abordaremos o debate entre as palavras «verdadeiramente» utilizadas pelos declarantes e as anotadas pelo autor da Res Gestae. Por ora, observamos que, em comum, estes escritos demonstram-nos que, no momento da locutio, os imperadores, com suas vozes, suas pausas e seus gestos, reconheciam que seriam os responsáveis pelo imperium enquanto trabalhassem em benefício dos assuntos públicos.
Também na ocasião do pronunciamento do discurso de nomeação, o governante incitava o público a festejar sua elevação a soberano dos romanos. A dinâmica do cerimonial abrangia todos os presentes. Nesta circunstância, ressaltavam-se as vinculações existentes entre o imperador e, especialmente, os líderes militares que o apoiavam. Desta maneira, reforçava-se a própria potência militar do augusto. A solidariedade entre o governante e seus governados também era exaltada. A locutio era mais um momento no qual se buscava aguçar o consenso sócio-político em torno da figura imperial. E isso era feito através da voz do próprio imperador.
A estes mecanismos visuais, auditivos e práticos de legitimação da eleição imperial, os autores responsáveis por alimentar e disseminar o poder da figura imperial agregavam elementos religiosos a seus escritos. Quer tratemos dos deuses greco-romanos ou do Deus cristão, a aprovação divina ratificava a seleção do governante.
O Deus cristão de Eusébio de Cesaréia nomeou Constantino: «Deste modo, Deus, que é o regente de todo o universo, escolheu diretamente Constantino, tronco de tal pai, como príncipe e condutor de todos».44
Também as divindades do neoplatônico Amiano Marcelino legitimaram imperadores, como na alocução atribuída pelo autor a Juliano: «Recém chegado à adolescência, percebi-me revestido de púpura, como sabeis, e fui entregue a vossa tutela pela vontade celeste (nutucaelesti)».45
A religiosidade expressa em documentos como estes comprova que, naquele cenário, religião, política e cultura estavam intrinsecamente conectadas. Embora as cerimônias de aclamação analisadas para este artigo não incorporasse nenhum símbolo sagrado, como futuramente ocorrerá com a unção do governante,46 notamos que a eleição sócio-política do soberano legitimava-se também pela eleição divina. Uma justificativa escrita em narrações sobre aqueles eventos e propagada oralmente. Desta maneira, o detentor do imperium destacava-se dos demais membros da sociedade romana também por suas vinculações com o sagrado.
É interessante alertarmos que não nos referimos a um governo teocrático, na acepção grega da palavra theokratía em que theós significava deus e kratía, governar. No universo romano, o augusto era considerado como o representante de um determinado deus na terra, selecionado pela divindade para manter a ordem terrena. Portanto, a autoridade imperial, reconhecida por líderes militares já no momento da aclamação e da nomeação, era engrandecida quando o augusto tinha seu poder secular autenticado pelo poder divino, conforme exaltavam os documentos redigidos por integrantes da sociedade política romana.
Aquelas imponentes cerimônias, revestidas de símbolos e de gestos significativos, ganhavam ainda mais notoriedade e autenticidade quando eram rememoradas e reelaboradas no ato da escrita. Tais discursos disponibilizavam argumentos teóricos que fomentavam e sustentavam a prática do poder imperial. Assim, entre permanências readaptadas e rupturas com as tradições clássicas, a supremacia do Império dos romanos era mantida.

4. Considerações finais

A passagem do mundo romano da República para o do Império exigiu significativas readaptações na maneira de alçar um indivíduo ao poder secular máximo: o imperium. Se na República a concessão do imperium era prerrogativa única e exclusiva do senado, durante o Império, este consentimento passou a ser oferecido pelo exército, através da aclamação imperial. O reconhecimento senatorial valorava ainda mais a aceitação do soberano como governante eleito legitimamente, embora soe como um procedimento pró-forma. A escolha do novo líder era, sim, um privilégio das elites militares. Mas sustentar esta seleção era responsabilidade cotidiana daqueles que desejavam se vincular ao círculo imperial. A exaltação a Valentiniano I redigida pelo senador neoplatônico Símaco representa apropriadamente este caso.
Os rituais agenciados durante a aclamação e a eleição imperial, ao mesmo tempo em que elevavam um indivíduo à categoria imperial, promoviam aproximações plurais entre determinados membros da sociedade política e o governante eleito, com destaque às elites militares, responsáveis diretos por aquela escolha. Observamos, portanto, que estas cerimônias desempenhavam funções políticas uma vez que estendiam e reforçavam o prestígio imperial e demonstravam o aparato militar que protegia o recém-eleito. Reconhecer coletivamente a eleição do augusto e cobrí-lo com signos visíveis de seu poder, ou seja, com as insígnias imperiais, concediam uma projeção necessária para afiançar o exercício de poder do imperador.
Desta forma, longe de aceitarmos que a figura soberana tivesse total controle de sua situação sócio-política, compreendemos que, a fim sustentar a centralidade de seu poder, o augusto precisava estabelecer laços com importantes grupos formadores da sociedade política que o cercava, mesmo que de maneira ideal, através de um discurso voltado à noção de consenso universal.
Entretanto, ressaltamos que a elevação de um indivíduo à função imperial não estava baseada em especulações filosóficas, mas sim em realidades sociais, políticas e econômicas, resultantes das particularidades de cada momento histórico. As preocupações com o vazio de poder ocasionado pela repentina morte de Joviano, por exemplo, fizeram com que líderes militares e civis se reunissem rapidamente em Niceia para escolher o novo augusto: Valentiniano I. Um indivíduo destacado entre os seus militares e, por isso, figura exemplar para representa-los e comandar os romanos.
Alianças e desacordos marcavam estas reuniões e a questão da própria aclamação imperial. Lembremos da reprovação de Constâncio II e de seus seguidores quando da elevação do césar Juliano a imperador. Neste caso, as desavenças registradas por Amiano Marcelino foram notórias.
Anos mais tarde, no momento da reunião que elegeu Valentiniano I, diferentes grupos lançaram os nomes de seus candidatos, o que nos demonstra divergências de opiniões. Contudo, neste caso, Amiano não mencionou nenhum grande desentendimento entre aqueles indivíduos quando o nome de Valentiniano veio à baila. Sem exagerar na unânime aprovação em torno de Valentiniano, sugerida por Amiano Marcelino, é fato que o governo deste augusto contou com significativo amparo dos líderes militares da sociedade política romana. Sua força militar e os serviços prestados para a proteção dos romanos, especialmente contra os alamanos, foram rememorados nas laudações de autoria do senador Quinto Aurélio Símaco Eusebio.
Neste ensejo, a aclamação, a eleição, toda a ritualística que estas práticas congregavam e as elaborações escritas sobre elas encarnavam a legitimidade do novo augusto. Por meio destas dinâmicas entre teoria e prática, alçava-se um imperador próprio do século IV d.C. e a ele ligavam-se líderes militares que autenticavam tal eleição. Ganhavam os líderes da sociedade política que sustentavam o exercício de poder imperial e preservavam um status quo que os privilegiava. Ganhava o próprio augusto que, recém-eleito, alcançava o imperium corroborado por indivíduos proeminentes, símbolos, gestos e palavras (faladas e grafadas). Uma dinâmica que tentava assegurar ao Império dos romanos a ordenação de sua sociedade e sua supremacia perante seus inimigos externos.

 

Notas

1 Renan Frighetto, Antiguidade tardia: Roma e as monarquias romano-bárbaras numa época de transformações (século II – VIII), (Curitiba: Juruá Editora), 24.

2 Ramón Teja, Emperadores, obispos, monjes y mujeres: protagonistas del cristianismo antiguo, (Madrid: Editorial Trotta, 1999), 99.         [ Links ]

3 Michael McCormick, Eternal victory: triumphal rulership in Late Antiquity, Byzantium and the early Medieval West (Cambridge, Ney York, Port Chester, Melbourne, Sydney: Cambridge University Press; Paris: Editions de la maison des sciences de l´homme, 1990), 3.         [ Links ]

4 Renan Frighetto, Antiguidade tardia: Roma e as monarquias romano-bárbaras; Renan Frighetto, “Imperiumetorbis: conceitos e definições com base nas fontes tardo-antigas ocidentais (séculos IV-VII)”, em Facetas do Império na História: Conceitos e métodos, eds. Andréa Doré; Luís Filipe Silvério Lima; Luiz Geraldo Silva (São Paulo: Editora Hucitec, 2008), 147-162.

5 Averil Cameron, El Bajo Imperio romano: 284-430 d.C., trad. Pablo Carbajosa e Inmaculada Utande, rev. Susana Pulido, (Madrid: Ediciones Encuentro, 2001).         [ Links ]

6 Para mais informações sobre teorias políticas e atividade prática do poder, verificar: Renan Frighetto, “Da teoria à prática política: o exercício do poder na Antiguidade Tardia”, Rev. História Helikonv. 2, n. 2 (2014): 16-36.

7 Renan Frighetto, “Algumas considerações sobre o poder político”, Stylos - Número homenaje al profesor Francisco Nóvoa en el centenário de nacimento n. 13 (2004): 40.

8 María José Hidalgo de la Vega, El intelectual, la realeza y el poder político en el Imperio Romano, (Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 1995), 90.         [ Links ]

9 Averil Cameron, The Mediterranean World in Late Antiquity a.D. 395-600, (New York: Routledge, 1993), 2.         [ Links ]

10 Há uma vasta historiografia a respeito da vinculação de imperadores romanos com crenças religiosas específicas. Verificar, entre outros, Averil Cameron, Christianity and the rhetoric of Empire: the development of christiandiscurse, (Berkeley, Los Angeles, Oxford: University of California Press, 1991);         [ Links ] Averil Cameron, The Cost of Orthodoxy, (Leiden/Boston: Brill, 2012);         [ Links ] David Hunt, “Christianising the Roman Empire: the evidence of the Code”, emThe Theodosian Code: studies in the Imperial law of Late Antiquity, eds. JillHarries&Ian Wood (London: Duckworth, 1993), p143-158; Almudena Alba López, Teología política y polémica antiarriana en la época de Constancio II, Memoria para optar al grado de doctor en la Universidad Complutense de Madrid (Madrid: Facultad de Geografía e Historia, 2010);         [ Links ] Janira Feliciano Pohlmann, Umaidentidadecristã-nicena: Graciano e Valentiniano II sob a pena de Ambrósio, bispo de Milão (374-392 d.C.), (Tese apresentadaao curso de Pós-Graduação em História, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Paraná, Curitiba 2016).         [ Links ]

11 AmianoMarcelino, Res gestae25, 10, 12; 26, 1, 3, Res gestae (in three books), with an english translation by John C. Rolfe.(London: William Heinemmann; Cambridge, Massachusetts: Harvard University, 1935) (Texto latino acompamhado da traduç         [ Links ]ão para o inglês). Historia, edición de Maria Luisa Harto Trujillo, Ediciones Akal, Madrid, 2002.         [ Links ] (Tradução para o castelhano da obra Res Gestae)

12 Amiano Marcelino, Res gestae 26, 1, 4-5.

13 Consideramos que integravam a sociedade política romana pessoas siginificativas para a organização da vida pública em suas mais diversas esferas (religiosa, política, cultural, econômica, militar e social). Para explicações detalhadas sobre o conceito de «sociedade política» na Antiguidade Tardia romana, verificar: Isabel Velásquez, Gisela Ripoll, “Toletum, laconstrucción de una urbs regia”, emSedes regiae (ann. 400-800), eds. Gisela Ripoll, Josep M. Gurt, Alexandra Cgavarría (colaboradora) (Barcelona: Reial Acadèmia de Bones Lletres, 2000), 147-162; Renan Frighetto, “Religião e política na Antiguidade Tardia: os godos entre o arianismo e o paganismo no século IV”, Dimensões vol. 25 (2010), UFES – Programa de Pós-Graduação em História.

14 Paul Veyne, “¿Qué era un emperador romano?”, em El imperio grecorromano, Paul Veyne, trad. Elena del Amo, (Madrid: Akal 2009), 20-22.

15 Arnold Hugh Martin Jones; John Robert Martindale; John Morris, The prosopography of the later Roman Empire, vol I: ad 260-395 (PLRE I), (Cambridge - Reino Unido: Cambridge University Press, 1971), 866.         [ Links ]

16 Gonzalo Castañeda Bravo, Historia del mundo antiguo: una introducción crítica, 1ª. ed., 4ª reim (Madrid: Alianza Editorial, 2005), 508.         [ Links ]

17 Christopher Kelly, “Empire building”, emInterpreting Late Antiquity: Essays on the postclassical world, eds. G. W. Bowersock, Peter Brown, Oleg Grabar (Cambridge, Massachusets and London: The Belknap Press of Harvard University Press, 2001), 171.

18 Eusébio de Cesaréia, Vita ConstantiniI, 22, 1, introd., trad., notas Martín Gurruchaga, (Madrid: Editorial Gredos, 1994).         [ Links ] O autor também trouxe esta afirmação em sua Historia Eclesiae VIII, apêndice, 5, trad. Wolfgang Fischer, digitalizado e revisado por misccan, (São Paulo: Novo Século, 2002).         [ Links ]

19 Anônimo, Panegírico VII, 8, 3, em Biografos y Panegiristas Latinos, trad., notas Luis Escolar Bareño (et alli), introd. Victor-Jose Herrero Llorente, (Madrid: Aguillar, 1969), 1221;         [ Links ] Zósimo, Nueva Historia II, 9, 1, introd., trad., notas José Ma. Candau Morón, (Madrid: Editorial Gredos, 1992), 181.         [ Links ]

20 Amiano Marcelino, Res Gestae 20, 4.

21 Amiano Marcelino, Res Gestae 20, 4, 10-11; 13.

22 Amiano Marcelino, Res Gestae 20, 4, 14.

23 Amiano Marcelino, Res Gestae 20, 9, 4.

24 Manuel J. Rodríguez Gervás, Propaganda política y opinión pública en los panegíricos latinos del Bajo Imperio, (Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 1991), 36.         [ Links ]

25 Jean-Claude Schmitt. “Ritos”, em Dicionário temático do Ocidente Medieval, Jacques Le Goff; Jean-Claude Schmitt (eds.), vol. II, Hilário Franco Júnior (coordenador de tradução), (Bauru-SP: Edusc, 2006), 415.

26 Michael McCornick, Eternal victory, 5.

27 Amiano Marcelino, Res Gestae 26, 2, 2-3.

28 Tito Livio, Historia de Roma desde su fundación, trad. y notas de José Antonio Villar Vidal, (Madrid: Editorial Gredos, 1990 – 2008); Tito Livio, Opera quaeexstantomnia(vol. II et III), exrecensione C.H. Weise, exOfficina Regia, AugustaeTaurinorum 1851: X, 11, 3, 10; X, 15, 7; XXXI, 4, 4; XXXI, 6; XLV, 35, 7 (estas sã         [ Links ]o apenas algumas das muitas passagens).

29 Harriet I. Flower, Consensus and community in Republican Rome, (Sydney: Department of Classics and Ancient History, University of Sydney, 2014), 2.         [ Links ]

30 Ibid., 17.

31 Augusto (Otávio), Res GestaeDiviAugusti, 34-35, Res GestaeDiviAugusti, text, translation, and commentary Cooley Alison E. (Cambridge: Cambridge University Press, 2009).         [ Links ]

32 Eusébio de Cesaréia, Vita Constantini I, 22, 1.

33 Eusébio de Cesaréia, Vita Constantini I, 22, 2.

34 Amiano Marcelino, Res Gestae 20, 5, 1.

35 Quinto AurélioSímaco, Laudatio in Valentinianum seniorem augustum prior 7, em Q. Aurelii Symmachi quae super sunt - Relationes: Q. Aurelli Symmachi V.C. praefectiur bis relations, Otto Seeck (ed.), Monumenta Germaniae Historica (Berolini: APVD Weidmannos, 1883).         [ Links ]

36 Christopher Kelly, “Empire building”, 171.

37 Emanuella Prascina, “Il testamento nuncupativo”, em Gazzetta Notarile, nn. 10-12 (2009).

38 Quinto Aurélio Símaco, Laudatio in Valentinianum seniorem augustum prior 19.

39 Quinto Aurélio Símaco, Laudatio in Valentinianum seniorem augustum altera 18.

40 Aristóteles. Política I, I; III, XII.

41 Amiano Marcelino, Res Gestae 20, 5, 3-4.

42 Amiano Marcelino, Res Gestae 26, 2, 6-7.

43 Maria Helena da Rocha Pereira, Estudos de História da Cultura Clássica: Cultura Romana, vol. II, (Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, s/d),332-333.         [ Links ]

44 Eusébio de Cesaréia, Vita Constantini I, 24.

45 Amiano Marcelino, Res Gestae 20, 5, 4.

46 Sobre a oficialização da unção como mecanismo de legitimação régia, verificar: Renan Frighetto, “Símbolos e rituais: os mecanismos do poder político no reino hispano-visigodo de Toledo (séculos VI-VII)”, Anos 90 -v. 22, n. 42 (dez. 2015): 239-272.

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