2.1 A experiência de Clarissa

As experiências das jovens que participaram da pesquisa são marcadas por uma intensa circulação entre diferentes instituições de tutela, seja a família, a casa da parentela extensa e de amigos e vizinhos, as diferentes modalidades de serviços de acolhimento e a rua. No caso algumas dessas jovens, a circulação, ao invés de ser uma iniciativa da família, da escola ou de vizinhos, ou mesmo do Estado, ela teve início pela ação das próprias jovens que, ainda crianças, se desvencilharam das condições de maus tratos vivenciadas no âmbito de suas famílias (consanguíneas ou adotivas) e foram em busca daquilo que entendiam por cuidado e proteção. E nessa busca, o Conselho Tutelar enquanto tecnologia de governo merece especial destaque. Isso porque, para as jovens, este encarna a própria política de proteção, ainda enquanto crianças ou adolescentes.

Chama a atenção, nesse ponto, a experiência de Clarissa que desde muito cedo aprendeu a assumir as incertezas e mesmo os riscos em nome de um modo de vida que fosse alternativo aquele vivenciado no ambiente familiar. Tanto que sua experiência de acolhimento institucional não foi uma intervenção externa à sua experiência de vida, ela foi uma escolha sua: “Eu saí de casa por vontade própria. Eu fui para a rua porque eu quis, porque eu não quis mais viver dentro de casa com a minha mãe”. Ela desejava se desvencilhar dos maus-tratos e da exploração da mãe, a qual obrigava a ela e a irmã a pedirem esmola para sustentar os seus caprichos. E depois de cerca de cinco anos nessa condição, ele decidiu, aos 13 anos, que a saída de casa seria a chance de inventar novas possibilidades de vida. Depois de ficar na casa do então namorado, de buscar abrigo na casa de uma amiga, ela começou a vagar pelas ruas e conheceu o Betinho, um homem que era usuário de drogas, soropositivo e tinha uma filha com a idade da Clarissa. E foi pela mediação do Betinho, desse homem fora de qualquer padrão esperado pela sociedade, que ela ouviu falar pela primeira vez em Conselho Tutelar. A narrativa de Clarissa é reveladora:

De madrugada, eu acordei e escutei uma conversa dele (Betinho) com outras pessoas usando drogas de que o certo para mim seria procurar meus direitos, porque aquilo ali não era normal, que se o Betinho me deixasse morando ali, o Conselho Tutelar podia vir me buscar...e daí, quando foi de manhã, eu levantei e fui até o Conselho Tutelar.

Ela não sabia ao certo onde ficava o tal Conselho Tutelar, mas mesmo assim foi atrás daquilo que lhe parecia ser uma possibilidade de enfrentar toda aquela situação, sobretudo a mãe. Foi perguntando e se informando até que chegou ao lugar que procurava. Clarissa estava ali naquele lugar, que poderia ser entendido como sendo fundado no simples “artifício de redefinir convenções”, a partir do encaminhamento de crianças e adolescentes para os serviços de acolhimento em nome da sua proteção). O CT se apresentava para ela como uma possibilidade de seguir um curso particular da vida, uma possibilidade mobilizada pela inventividade dos sujeitos (^{Wagner, 2010}).

Nesse movimento, o Conselho Tutelar sofre uma espécie de processo de subversão produzido por Clarissa, na medida em que ela faz deste uma “linha de fuga”, no sentido de efetivar novas possibilidades de vida e de se tornar agente do seu próprio processo de institucionalização. O CT, mesmo nesse movimento, não deixa de ser um dispositivo que produz sujeitos (sujeitos sob medida protetiva, sujeitos em situação de vulnerabilidade, sujeitos em situação de risco, etc.), mas a sua maquinaria é posta em ação por demanda que vem de um lugar não esperado por falta de um reconhecimento da capacidade de agência dos sujeitos aos quais ele se destinaria. Clarissa não é simplesmente capturada em fórmulas tutelares, ela também resiste a elas e procura definir seus próprios modos de agir. Por isso a surpresa que nos causa o fato de Clarissa procurar o CT e diante do conselheiro Fábio que a atendeu, ela ter se colocado nos seguintes termos: “Ó, Fabio, é assim, eu não quero voltar para casa, eu não vou voltar para casa!”.

O conselheiro sabia o que precisava ser feito, mas resistiu em fazer por vias que não lhe são as habituais ou mais esperadas e convencionais: “Não, mas a gente não pode fazer assim, porque tem que ter um acompanhamento... A gente tem que chamar tua mãe, porque a gente tem que conversar, a gente tem que tentar uma reconciliação”, lembra a Clarissa. Porém, a jovem já havia experimentado a ineficiência da reconciliação quando tinha oito anos de idade e fugiu de casa com a irmã, por conta da mesma situação. Onde o conselheiro tentava enxergar “reconciliação”, ela já não via nada além de ruptura. E, nesse ponto, observamos uma tentativa de chegar a uma espécie de consenso acerca da proteção, o qual, no entanto, não seria possível, pois quanto mais o conselheiro acionava a convenção (lembrando que é tarefa do CT proteger os direitos da criança e do adolescente, mas que isso deve ser feito de maneira a preservar o máximo possível o princípio da convivência familiar e comunitária) mais ele acabava por contra inventar o seu oposto: a dimensão da invenção⁵ (era a própria jovem que desejava ser acolhida e que sinalizava os termos da intervenção). Havia um curso esperado da ação, mas a Clarissa desejava fazer do seu jeito. Além disso, para o conselheiro, a concepção de proteção passava pela garantia dos direitos da Clarissa à convivência familiar e pelo trabalho de restabelecimento dos vínculos, ao passo que, para a jovem, a proteção, naquele contexto, significava a possibilidade de romper o mais rápido possível com a situação de exploração materna. Em termos de “proteção”, a jovem e o conselheiro experimentavam aquilo que se poderia chamar uma “equivocação não controlada”, ou mais exatamente o “desconhecimento da significação alternativa”, o qual acaba por alimentar a busca improdutiva de uma posição consensual entre a perspectiva do Estado (em termos de políticas públicas) e dos sujeitos (com suas demandas) (^{Kelly, 2010}).

Após três dias, a jovem retornou ao Conselho Tutelar e foi atendida por uma conselheira: “Aí, eu já tava bem pior, aí eu não tinha tomado banho nesses três dias, eu não tinha me alimentado direito, eu não sabia o que era dormir direito”. Mas, mesmo assim Clarissa mantinha a mesma posição: “O que eu disse, eu vou voltar a dizer: ou vocês me arrumam um orfanato ou eu vou continuar nas ruas, para casa eu não volto”. A conselheira então providenciou o encaminhamento da jovem para um albergue, como era da vontade dela, mas fez isso ainda tendo em vista a possibilidade de uma “reconciliação” ou de “formar essa união familiar de novo”. E tendo o convencional (intervenção do Conselho Tutelar) como base para sua invenção, a Clarissa circulou por muitos lares, antes de chegar na casa-lar Nossa Senhora do Carmo. Nesse meio tempo, Clarissa ligou para a conselheira que, na época, cuidava do processo e pediu para trocar de casa, pois ela queria ir para um lugar onde fosse respeitada, onde pudesse ser “bem acolhida” e “bem aceita”. A profissional não sabia mais o que fazer com a Clarissa, talvez porque ela não estivesse acostumada com uma jovem que tinha optado pelo acolhimento institucional e que iria cobrar para ser vista não como mais um caso de direitos violados, mas como sujeito com demandas específicas. “Não, mas como é que tu não vais ficar na casa?” - impacientou-se a conselheira, “Meu deus! Eu arrumo uma casa para ti, tu não fica; eu arrumo outra para ti, tu não fica. O que tu queres, afinal de contas?”. A pergunta da conselheira a princípio poderia remeter apenas à inconstância própria da adolescência, em termos das dúvidas, insatisfações, etc., mas na verdade, ela é reveladora de uma falta de consenso ou tensão entre o ponto de vista dos jovens e o daqueles responsáveis pela concepção e execução das políticas públicas. Clarissa sabia o que ela queria, mas talvez a sua demanda não correspondesse às expectativas e ao modo de ação próprio da profissional naquele contexto.

Então por mais que a conselheira tenha procurado fazer com que a jovem agisse segundo as expectativas institucionais, segundo uma imagem compartilhada de moral e do social, ela não foi capaz de impedir a invenção; pelo contrário, o modo de ação da Clarissa revelava uma dimensão que extrapolava as categorias postas pelo sistema de proteção: aquelas próprias de um sujeito que se constrói na falta e que incorpora a intervenção do Estado. Ao revelar suas expectativas em relação ao cuidado no âmbito dos serviços de acolhimento e confrontar estas com a da conselheira, a Clarissa estava acionando e tornando visível o seu potencial de agência e, portanto, agindo de maneira a desmarcar aquilo que era tomado como convenção. Mas para que esse potencial de agência da jovem fosse visibilizado e mesmo para que ela conseguisse levar adiante a sua invenção e se diferenciar, ela precisava estar em relação com a convenção (nesse caso, a dimensão revelada pelo sistema de proteção), uma vez que, como bem lembra ^{Wagner (2010}, pp. 165), o sujeito pode de fato “‘contrafazer’ um mundo convencional dele próprio, mas o convencional será sempre um fator”.

2.2 A experiência de Alice

Alice é uma jovem simpática, de abraço afetuoso e olhar distante, cuja história foi marcada por muito sofrimento, perdas, abuso, solidão e carência de família. A mãe da jovem faleceu quando ela era pequena e o pai nunca assumiu a Alice e o seu irmão gêmeo. Na ocasião do falecimento da mãe, como os filhos tinham três anos, um casal de vizinhos os adotou. Contudo, segundo a Alice e também a Clarissa, que conhecia a história da jovem, o interesse deles não era em cuidar e proteger as crianças, mas ficar com o dinheiro (sobretudo a pensão) que a mãe da Alice havia economizado. “Pô, e a gente não pediu para ir com eles, por que eles quiseram? Só para quê? Por causa do dinheiro? ”. A avó quando soube do falecimento da filha foi até Santa Catarina para pedir a guarda das crianças, mas, como explica a Alice, na avaliação do Conselho Tutelar, a avó já era idosa para assumir tal responsabilidade e, portanto, a tutela acabou ficando com o casal que, algum tempo depois, começaria a ser denunciado pela vizinhança e pela escola em função dos maus-tratos às duas crianças, mas em especial à Alice, segundo ela, por ser negra (enquanto seu irmão gêmeo é branco e tem “cabelos loiros”).

Mesmo sofrendo maus-tratos, a jovem não pensava em deixar a casa do casal e, se isso acontecesse, ela imaginava levar o irmão junto com ela; afinal, “ele também tava sofrendo, ele também apanhava”. No entanto, o desfecho da história foi bem diferente daquele que ela ousaria sonhar. Numa quarta-feira, o homem que adotou os irmãos saiu para trabalhar à noite na Marina no Morro da Lagoa e, em casa, permaneceu apenas a mulher com as crianças. Só que nesse dia, lembra Alice, o homem havia dado 50 centavos para os gêmeos e a filha biológica do casal viu e foi imediatamente contar para a mãe. “Daí ela na varanda assim e ela com a vara e dava: ‘cadê esse dinheiro! Cadê esse dinheiro! ”. Os irmãos, com medo e sentindo dor, só conseguiam dizer que ele não havia dado dinheiro algum. Depois disso, a Alice disse para o irmão que tinha tomado uma decisão: ia fugir daquela casa. A fuga, naquele momento, não significava apenas o não enfrentamento da situação de maus-tratos, tratava-se mais de encontrar elementos que a permitissem, num outro momento, buscar outras possibilidades de vida, de achar uma “saída” ali onde não parecia ser possível. Ela se investiu de potência e assumiu o risco de abandonar a casa daquela família, mas o fez pensando numa volta para uma outra vida junto com o irmão que para ela era a própria família. Aquela experiência, ao contrário de intimidá-la, ampliava sua potência de agir. O irmão teve medo de que a mulher fosse pegá-los e recuou. Mas a Alice não: “Eu vou fugir, não queres ir não vai, mas eu vou fugir”. Fugiu sem destino, toda machucada, à procura de socorro:

Fui, eu corria..., subi um pedaço do morro da Lagoa ali não sei nem como, pelo mato, descalça e subindo, pisei em cima de espinho. Com a cara, com os braços, toda inchada. Eu cheguei no vizinho lá em cima, ele me socorreu, me botou para dentro de casa. Me deram banho. Daí botaram meu braço na salmoura, para aliviar assim um pouco do inchaço.

Nesse meio tempo, a mulher foi até a casa desse vizinho em busca da Alice. Os vizinhos negaram que a menina estivesse lá, mas a mulher espiando para dentro da casa insistia: “Eu sei que ela tá aí, se vocês não me derem ela eu vou chamar a polícia”. Mas os vizinhos, que sabiam dos maus-tratos recorrentes, já tinham feito denúncia ao Conselho Tutelar e enfrentaram a mulher: “Chama! Chama! Daí mesmo é que tu não vai levar essa criança daqui”. Diante desse episódio, as duas crianças foram levadas para o Juizado para participar de uma audiência. Os dois foram atendidos por psicólogas, só que em salas separadas. Indagados sobre a vontade de deixar a casa do casal, os irmãos deram respostas diferentes: ela desejava sair, mas ele disse que poderia ficar. Ao saber que sua resposta havia contribuído para a separação dos dois (uma vez que somente ela seria levada para a casa-lar), ela desejou voltar e tentou de todas as maneiras convencer a psicóloga de que tudo aquilo não passava de uma imaginação de criança:

Não, não vou, não quero, era mentira, eu nunca apanhei. Daí, só que já era tarde, nessas horas é que a gente vê que contar sempre a verdade nunca é bom. Eu não me interessava se eu ia apanhar, sofrer maus-tratos, passar fome, passar frio, sede...eu queria saber de estar com o meu irmão. Ficar com ele, também era a única família que eu tinha.

As imagens do dia da audiência permanecem muito vivas na lembrança da Alice; ela relembra tudo em detalhes, desde a arquitetura do prédio do fórum, até o carro que levou os dois irmãos para este lugar. Antes de ser levada para a Casa-Lar Nossa Senhora do Carmo, a psicóloga tentou convencê-la de que ela iria para um lugar melhor, onde ela seria acolhida, cuidada, bem tratada e que ela teria muitas meninas para poder conversar. Mas para ela, o difícil não era aceitar a vida no abrigo, mas sim a vida longe do irmão: Durante o período em que ela esteve na casa-lar, o casal (no caso, o marido da mulher) só levou o irmão para visitar a Alice uma única vez. Foram sete anos separada do irmão, separação essa que não foi capaz de desfazer os laços, mas os reconfigurou num contexto de desinstitucionalização.

Até hoje, a Alice é crítica em relação à intervenção do Conselho Tutelar, que, segundo ela, contribuiu para esse distanciamento entre os irmãos, mesmo não sendo o CT quem decide sobre a questão da tutela: “Eu tenho raiva de lembrar do Conselho Tutelar, se eles sabiam que estavam fazendo as coisas não era de hoje, sabiam que era com os dois, então, por que não tirar os dois? É claro, é só pensar, se ele tava dizendo que não, é porque alguma coisa há, tá sofrendo alguma coisa assim. Eu tinha medo, imagina ele”.

3.1 Clarissa e o cuidado com os filhos

Num contexto de desinstitucionalização, é em função do cuidado com os filhos que algumas jovens passam a acessar novamente as políticas assistenciais e também a buscar uma “saída” diante de situações-limites. Num contexto de desinstitucionalização, as políticas de proteção, as quais se faziam presentes durante a infância e adolescência das jovens, também voltam a se presentificar. No entanto, estas não aparecem mais como “figura” e sim como “fundo” nas relações de cuidado que desejam estabelecer com os seus filhos. E tal presença se dá, sobretudo, em função do Conselho Tutelar, que é percebido pelas jovens como a representação máxima do campo de proteção à infância e à adolescência. Será enquanto “fundo” que o Conselho permanecerá se presentificando no cuidado que as jovens procuram ter para com os seus filhos, em especial por marcar certas expectativas sociais em termos daquilo que seria uma competência para exercer a maternidade. Mas as jovens também acabam por subverter os usos mais convencionais do CT, fazendo dele um meio para aumentarem sua própria potência no que diz respeito à vigilância/controle de outras instituições que deveriam zelar pelos direitos dos seus filhos.

Ao longo do tempo, às experiências passadas de Clarissa vem somar-se o cuidado com os filhos, para os quais ela mobiliza seus conhecimentos das políticas públicas e também dos seus direitos. Para quem, ainda criança, buscou ajuda do Conselho Tutelar, a jovem aprendeu a lidar com o registro das “convenções” e, a seu modo, tornou-se vigilante em relação à execução e ao cumprimento das políticas e fez destas o objeto da sua invenção. Quando a sua filha tinha seis anos, ela descobriu que a menina tinha “distúrbios psíquicos” - “ela inventa histórias independentemente de quem possa afetar, vive em um mundo de fantasia”, conforme ela explicou, insistindo que “isso acaba gerando situações muito graves”. Para resolver o problema da filha, a Clarissa foi procurar ajuda em diferentes lugares, mas a única explicação que encontrou foi uma grande deficiência do município da Palhoça-Santa Catarina para resolver esse tipo de questão. A busca por algum atendimento levou-a até instituições conhecidas desde o período do acolhimento, como foi o caso do Conselho Tutelar e da própria casa-lar. Ali, onde em outro momento ela havia conseguido uma espécie de “saída”, estava a chance de encontrar a solução para o problema da filha. Nas suas palavras:

Agora, eu tô esperando na fila, aguardando para ela conseguir uma vaga. Nem o colégio me cedeu, nem o posto de saúde me cedeu, nem o Conselho Tutelar me cedeu. Daí foi quando eu fui atrás da diretora da casa-lar, mas era contra os princípios da própria casa atender uma outra criança de fora.

A jovem sabia que precisava de ajuda e havia depositado no “poder público”, como ela diz, a expectativa de encontrar uma possibilidade para enfrentar o problema da filha. Mas ao mesmo tempo que a Clarissa fez todo um investimento para conseguir essa ajuda pelos meios formais, nos lugares que, segundo a sua avaliação, teriam essa competência, ela não deixou de fazer as coisas do seu próprio jeito, para além dos limites e lacunas postas pelos serviços públicos. Ela havia recém se separado, tinha uma filha com problema, precisava trabalhar para se sustentar com a menina e se viu sem ter ninguém com quem contar. Os dispositivos criados para conferir segurança aos sujeitos haviam se tornado para a Clarissa justamente o seu contrário, ou seja, fonte de total insegurança. Aqui é importante destacar novamente a existência de uma contradição entre aquilo que os sujeitos percebem e o que as políticas públicas são capazes de produzir. “A minha sensação hoje, se tu depender do poder público, é de insegurança total. Tu te sente impotente, tu não tem apoio para nada, porque numa situação dessa... pô!”. Como ninguém havia “lhe aberto a porta”, mesmo depois de procurar por ajuda, a jovem decidiu pedir demissão do emprego e foi em busca de um outro trabalho que ficasse mais próximo de casa e cuja carga horária lhe permitisse ficar mais tempo com a filha. “Essa situação começou a crescer, eu tive de trocar de serviço, eu tava muito bem, salário bom, emprego bom, só que eu trabalhava do meio-dia às nove da noite, e ela ficava muito tempo sozinha, porque ela estudava pela manhã”.

A partir dessas experiências da Clarissa, é importante observar o lugar que o Conselho Tutelar permanece ocupando na vida das jovens. Se ele foi fundamental no contexto do processo de institucionalização, no contexto de desinstitucionalização ele permanece sendo acionado em diferentes situações, mas, sobretudo, na relação de cuidado que as jovens estabelecem com os seus filhos. Em outra ocasião, num movimento muito semelhante a este feito para conseguir tratamento psicológico para a filha, a Clarissa foi em busca de vaga na escola para o filho. E mais uma vez, entre as instituições procuradas para conseguir ajuda estava novamente o Conselho Tutelar:

Para conseguir vaga para o meu filho, eu tive que ir na Secretaria de Educação, eu tive que ir na Prefeitura e no Conselho Tutelar para conseguir vaga para ele. Eu fui em seis instituições. Eu peguei o Centro Comunitário, lá de cima, do Caique, Criança Esperança, eu peguei, reuni todas e levei: tá aqui ó, o local mais próximo da minha casa é o Criança Esperança e eu quero que o meu filho estude lá.

Diante da resistência por parte da Secretaria de Educação e da própria escola, a jovem faz uso do poder de vigilância do Conselho Tutelar para negociar com as outras instituições estatais. O Conselho, que, até então, fazia a vigilância das famílias, como bem sabia a jovem, poderia ser também o lugar de denúncia dessas instituições que entravariam o seu compromisso de manter os filhos na escola, pelo qual ela mesma poderia ser responsabilizada (inclusive pelo próprio Conselho Tutelar). Era uma questão de direitos, como ela diz enfaticamente:

Eu quero que o meu filho estude lá, eu tenho direito. Se vocês não me arrumar uma vaga, eu vou no Conselho Tutelar e vou arrumar vaga. Eu fui no Conselho Tutelar e quando eu cheguei lá eu disse para eles: se vocês realmente não arrumarem a vaga, eu vou para a imprensa. E eles me disseram que não, que por conta da lei, tinha um limite de vagas e este estava estourando. Eu disse: não, infelizmente, eu digo para vocês, eu preciso trabalhar e meu filho precisa estudar.

A narrativa de Clarissa mostra a centralidade que ocupa o Conselho Tutelar na sua percepção das políticas públicas de proteção à infância e adolescência. Para ela, o CT corporifica, materializa e tem valor instrumental para a promoção e garantia dos seus direitos, o que ele estende posteriormente como mãe para os seus próprios filhos. Como procuramos mostrar ao longo do texto, para as jovens que participaram da pesquisa o CT tem o valor de porta de entrada, de instrumento com o qual se pode fazer valer demandas que não encontram outro modo de expressão, ainda que nem sempre haja um compartilhamento ou adequação entre aquilo que os/as conselheiros/as entendem como cuidado e proteção com as concepções dos sujeitos que são acolhidos pelo CT. Desenhando-se assim um jogo agonístico entre os sujeitos e a instituição de proteção.

3.2 Isabelle e o cuidado com os filhos

Na experiência de maternidade de Isabelle, quando o assunto é o cuidado com os filhos, sobressai o papel de polícia (^{Donzelot, 2008}), de controle e de lugar fundado no restabelecimento das convenções do Conselho Tutelar. O fato de ter de cuidar de seis crianças coloca algumas dificuldades à Isabelle, quando ela precisa sair de casa, sobretudo pelo fato de não ter com quem deixá-los durante sua ausência, ainda que por um curto espaço de tempo. Quando precisa sair de casa para comprar pão ou fralda para as crianças, ela pede para o seu filho maior ficar “reparando os irmãos”. Em uma dessas situações, ela recebeu inesperadamente a visita do avô paterno das crianças que a repreendeu por tal atitude, e fez uso do nome do Conselho Tutelar para reforçar sua ameaça, como lembra a jovem: “Ele disse: ‘ah, porque tu deixou as crianças sozinhas, eu já estava levando elas para o Conselho Tutelar’”. A jovem acabou discutindo com o ex-sogro, argumentando que havia se afastado de casa por necessidade e ainda assim por pouco tempo. “Eu não saí por sair, eu saí porque eu tinha necessidade. Mas é uma coisa assim rápida, não é assim de chegar e demorar. Eu não sou de deixar os filhos sozinhos para ir para a balada. Porque eu sei que eles são crianças, que eles são pequenos ainda, precisam de assistência. Tem que pensar lá na frente, não se eu quis ter filho, eu tenho que saber que eu tenho que ter responsabilidade de ficar. ”

A resposta que a jovem dá, a princípio somente ao avô dos seus filhos, pode ser pensada, na verdade, de maneira mais ampla, tendo em vista as políticas de proteção na figura do Conselho Tutelar. O seu argumento é construído a partir do reconhecimento de que deixar os filhos sozinhos em casa pode parecer falta de responsabilidade, mas se ela precisa fazer isso, não o faz de maneira negligente, é por necessidade e com a preocupação de deixá-los sozinhos o menor tempo possível, já que eles ainda precisam de assistência. Embora não esteja dito explicitamente, talvez seja interessante pensar que essa argumentação está relacionada a um receio, por parte da jovem, de algum tipo de intervenção do Estado na sua família e no cuidado com os filhos. Ela pretende agir conforme as convenções próprias das políticas públicas, inclusive nos termos que usa para falar sobre a maneira de cuidar dos filhos, tais como dar assistência e ter responsabilidade, ainda que, como “fundo”, o Conselho Tutelar e sua ação de controle e intervenção junto às famílias, já experimentada pela Isabelle, permaneça se presentificando no cuidado que a jovem tem com os seus filhos, sobretudo na medida em que marca aquilo que é esperado como competência em exercer a maternidade.

Num contexto de desinstitucionalização, também é importante pensar que a intervenção por parte do Estado, experienciada pela Isabelle durante a infância, permitiu-lhe adquirir uma espécie de competência para agir conforme o registro da “convenção”, um “saber fazer” aquilo que é esperado pela “sociedade”. Tanto que, para a jovem, a mãe que não “sabe fazer”, “não sabe educar”, acaba por perder os filhos. “Tem muita mãe aí que perde os filhos, porque não sabe fazer as coisas, não sabe educar um filho, quer chegar lá e bater”. O parâmetro do cuidado vem da sua experiência de infância atravessada pelas políticas de proteção e seus intoleráveis. Nesse sentido, o Conselho Tutelar novamente encarna o conjunto das políticas de proteção e se torna, para a jovem, a própria política, fornecendo os marcadores em termos do que é tolerável: “dar uma chineladinha” e não maltratar e/ou espancar; não deixar os filhos sozinhos, é preciso lhes dar assistência, como explica a Isabelle, tendo em vista sua própria experiência:

De espancar e essas coisas assim, eu já passei por isso e parei muito em Conselho Tutelar, então, eu não quero isso para os meus filhos. De paulada, tudo era bater, eu não quero isso para os meus filhos. Então, se eles estiverem errados, uma chinelada assim leve não vai matar. Não é coisa que tu vai parar no Conselho Tutelar.

A explicação de Isabelle remete a um complexo campo de modos de representar as condutas que genericamente são designadas como “violência”, uma expressão homogeneizadora marcada pela negatividade e exterioridade (Rifiotis, T., 1997, 1999, 2008). Uma categoria com importantes atravessamentos morais, uma categoria descritivo-qualificadora central nos discursos sobre “direito dos sujeitos” e a judicialização das relações sociais.⁶ A fala de Isabelle nos remete, num registro mais amplo, a própria racionalidade penal moderna com o seu amálgama entre normas de comportamento e normas de sanção (^{Pires, 2004}), e um desencontro entre as perspectivas dos serviços públicos de proteção e os sujeitos atendidos por elas.

Vemos, portanto, que mesmo num contexto de desinstitucionalização, o Conselho Tutelar permanecerá, por vezes, presentificando o cuidado que as jovens procuram ter para com os seus filhos, em especial por marcar certas expectativas sociais em termos daquilo que seria uma competência para exercer a maternidade. Mas as jovens também acabam por subverter os usos mais convencionais do Conselho, fazendo dele um meio para aumentarem sua própria potência no que diz respeito à vigilância/controle de outras instituições que deveriam zelar pelos direitos dos seus filhos. O CT se faz presente com na redefinição de convenções, no sentido de Roy ^{Wagner (2010}), traduzindo em termos de formas e estratégias de formatar condutas consideradas socialmente adequadas.