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On-line version ISSN 1853-9912

Palabra clave vol.12 no.1 Ensenada Oct. 2022

http://dx.doi.org/https://doi.org/10.24215/18539912e170 

Artículos de temática libre

Decolonizando os acervos das bibliotecas públicas: formação de coleções de literatura afro-brasileira

Decolonizing public library resources: construction of Afro-Brazilian literature collections

Gabrielle Francinne de S. C. Tanus1 
http://orcid.org/https://orcid.org/0000-0003-2463-7914

Gustavo Tanus Cesário de Souza2 
http://orcid.org/https://orcid.org/0000-0002-5696-7187

1Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo

As bibliotecas públicas são espaços sociais e políticos destinados ao atendimento de todos da comunidade, assim elas ancoram-se no discurso inclusivo e democrático do acesso à informação, serviços e produtos. Contudo, há ainda um caminho a ser percorrido em direção a diversidade e a multiculturalidade em seus espaços, a começar pelos acervos. Discutiremos neste texto, a partir da literatura da área da Biblioteconomia e Ciência da Informação, a relação entre as bibliotecas públicas e a formação e o desenvolvimento de coleções, tendo como foco a literatura afro-brasileira. Consideramos o papel social das bibliotecas públicas e de seus profissionais, os bibliotecários, como agentes de mudanças, ressaltando a importância de ambos, com vistas à construção de uma sociedade justa e democrática. Compreendemos que esses profissionais devem conscientizar-se da relevância de formar e desenvolver acervos que propiciem o acesso à leitura de livros de autoras e autores de literatura afro-brasileira, visando tanto o fortalecimento das identidades dos sujeitos quanto do pensamento afrocentrado nas comunidades. Em suma, bibliotecas mais democráticas requerem práticas de decolonização dos acervos por meio de ações e políticas de reparação das coleções.

Palavras-chave Biblioteca pública; Formação e desenvolvimento de coleções; Literatura afro-brasileira; Decolonização; Brasil

Abstract

Public libraries are social and political spaces intended to serve all members of the community, and are thus anchored in the discourse of inclusion and democracy in the access to information, products and services. However, there is still a long way to go to achieve diversity and multiculturalism in its spaces, starting with collections. Based on literature from Library Science and Information Science, this article discusses the relationship between public libraries and the construction and development of collections, with a focus on Afro-Brazilian literature. The social role of public libraries is considered, as well as the role of their professionals, librarians, who are seen as agents of change, emphasizing the importance of both, with a view to building a just and democratic society. As such, these professionals should be aware of the relevance of forming and developing collections that provide ready access to books and especially to books by authors of Afro-Brazilian literature, aiming at strengthening both the identity of subjects as well as the Afro-centered thinking in the communities. In short, more democratic libraries require practices of decolonization of their collections through actions and policies which repair these collections.

Keywords Public libraries; Formation and development of collections; Afro-Brazilian literature; Ethnic diversity; Decolonization; Brazil

1. Introdução

Há milênios as bibliotecas foram criadas e vinculadas à necessidade inicial de guarda e organização dos registros do conhecimento, os quais derivaram dos primeiros registros das escritas ainda na Antiguidade. Sendo criação humana a fim de responder a uma demanda social, as bibliotecas acompanharam as transformações de cada um dos momentos históricos. Em relação especificamente às bibliotecas públicas, criadas e mantidas pelo poder público, elas assumem essa função de instituição aberta à sociedade no século XIX, nos países recém-industrializados como Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo. Ainda que para alguns autores o nascimento das bibliotecas públicas tenha ocorrido ainda no período antigo, contudo, sabemos que o acesso a elas era restrito, isso porque o número de letrados era bastante reduzido, servindo mais a poucos privilegiados e ao governo como símbolo de poder e controle da produção do conhecimento (Martins, 2002).

Nos dias de hoje, as bibliotecas públicas se ancoram nos valores democráticos e no livre acesso à informação. São elas, segundo as diretrizes da Federação Internacional de Associações de Bibliotecários e Bibliotecas (conhecida como IFLA International Federation of Library Associations), portal de acesso ao conhecimento, espaços que proporcionam a educação permanente, a tomada de decisões independentes e o desenvolvimento cultural do indivíduo e dos grupos sociais (IFLA, 2012). Nessa direção, a IFLA acrescenta que as bibliotecas têm um importante papel diante da formação da vida individual das pessoas quanto da comunidade, no que diz respeito ao acesso à informação, ao conhecimento, ao lazer, à cultura e à educação: “As pessoas, ao longo de sua existência, necessitam de educação obtida tanto em instituições formais, como escolas, faculdades e universidades, quando em contextos menos formais relacionados com o trabalho e a vida diária” (IFLA, 2012, p. 3).

Pensar no todo, nesse coletivo de sujeitos que frequentam as bibliotecas públicas, requer discutir sobre as diferenças e, sobretudo, sobre as desigualdades que fundamentaram e ainda sustentam a nação brasileira; sendo urgente trazer para o ambiente da biblioteca a discussão sobre a diversidade étnica e cultural, sobre representação e representatividade. É dever, pois, das bibliotecas promover o acesso aos serviços e recursos para comunidade, inclusive devem manter-se sempre conectadas com as necessidades das comunidades onde ela está inserida, atuando como “agente de mudanças” de modo proativo no desenvolvimento social e cultural do indivíduo e da comunidade (IFLA, 2012). Assim, nessa direção, de uma biblioteca que deve ser verdadeiramente pública voltada a todos os cidadãos em conexão com a temática da formação de desenvolvimento dos acervos, objetiva-se aqui discutir a importância desta atividade para o cumprimento efetivo da missão da biblioteca pública.

A modificação “revolucionária no pensamento”, dada pelo conceito de “afrocentricidade”, de Asante (2009), consiste em pensar o sujeito negro, no caso africano, como ponto central do contexto, partindo de seu lugar, de sua realidade, e não mais vindo da Europa. Estabelece-se um enlace deste pensamento com as bibliotecas, a importância da leitura, em especial, de literatura afro-brasileira, bem como o ensino de história e cultura afro-brasileira representado pela publicação da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, marco histórico importante da luta antirracista no Brasil. No ano seguinte houve também a publicação, em 2004, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, que demarcam um movimento de descolonização dos currículos brasileiros (Gomes, 2012), e que, se propõe, aqui, que haja também uma manifestação do pensamento e uma ação decolonial (Walsh, 2017), em particular, uma “decolonização dos acervos das bibliotecas”.

Os estudos decoloniais são marcados pela contribuição de intelectuais da América Latina, que se contrapõem ao sistema-mundo moderno/colonial/capitalista/patriarcal/cristão, instaurado em 1492 (Bernardino-Costa & Grosfoguel, 2016). Segundo esses autores “Esse padrão de poder não se restringiu ao controle do trabalho, mas envolveu também o controle do Estado e de suas instituições, bem como a produção do conhecimento” (Bernardino-Costa & Grosfoguel, 2016, p. 17). Quijano (2005), escrevendo sobre a colonialidade do poder, sinalizou que ela se estrutura a partir da distinção da raça e do racismo, que foram fundamentais para a validação do poder europeu sobre os outros povos. A raça e o racismo passam a constituir princípios organizadores da acumulação de capital em escala mundial e das relações de poder do sistema-mundo, e as relações sociais passam a ser associadas às hierarquias, lugares e papéis de dominação a partir da ideia de raça, que se fazem presentes na sociedade atual. Romper com isso demanda uma ruptura com um modelo, uma lógica que continua valendo, e privilegiam conhecimentos ocidentais.

Nessa direção, refletir acerca da instituição biblioteca a partir da decolonialidade envolve ir contra a um sistema de dominação hegemônico/eurocêntrico, marcado pelas grandes narrativas ocidentais e de modernização que silenciam e subalternizam o outro. Uma biblioteca decolonial seria, pois, o espaço ético e político de múltiplos discursos e de desvelamento e reflexão das relações de saber-poder. Tal transformação implica modificação do olhar e de suas ações, um movimento de decolonização desse olhar e dessas ações, que não tem um desfecho, com a inclusão de textos e autores invisibilizados, “esquecidos”, não legitimados a fazer parte desse espaço de poder, mas, sim, um começo. A presença da materialidade do livro das múltiplas autorias, sujeitos, culturas, conhecimentos subalternizados pelo pensamento colonial podem romper com o modelo que contribuiu para as invisibilizações e silenciamentos, e constituíram uma instituição e um acervo com os mesmos textos e autorias.

Contudo, não se pode reduzir a biblioteca ao seu acervo (figura estática), devendo haver a circulação dos corpos dos sujeitos autores e leitores que trazem suas próprias vozes, experiências, conhecimentos e pensamentos. A biblioteca enquanto um espaço múltiplo de conhecimento deveria contribuir para romper a lógica do imaginário do mundo moderno e colonial que:

surgiu da complexa articulação de forças, de vozes escutadas ou apagadas, de memórias compactas ou fraturadas, de histórias contadas de um só lado, que suprimiram outras memórias, e de histórias que se contaram e se contam levando-se em conta a duplicidade de consciência que a consciência colonial gera (Mignolo, 2005, p. 38).

Como o autor dissera, mesmo com o fim do colonialismo tal lógica colonial (lastreada pela raça e racismo), não acabou e continua provocando efeitos nas relações culturais, sociais, econômicas e políticas. Assim o “giro decolonial”, movimento “teórico e prático, político e epistemológico” (Ballestrin, 2013, p. 89) de resistir ao colonialismo e sua lógica, acontece em uma biblioteca que enfrenta/resiste as relações de dominação marcadas pelo saber/poder e ser. Tendo como foco, neste artigo, os acervos (entre tantas outras dimensões da biblioteca), a formação e o desenvolvimento das coleções têm a responsabilidade e o poder de viabilizar/visibilizar autores e autoras de literaturas diversas (afro-brasileira, indígena, LGBTQIA+, além dos autores regionais onde se localiza cada biblioteca), constituidoras das sociedades.

Vale destacar que a presença do livro é um dos caminhos de atuação política e de transformação, mas que não se esgota na prática de adquirir e colocar na estante. O livro, em seu potencial modificador, precisa ser lido, debatido, dialogado; em que a biblioteca se coloca como espaço para as ações de mediação, em especial, mediação cultural, “conjunto de processo, interferências e dispositivos que possibilitam a apropriação cultural, colaborando na construção de significados com o intuito de alcançar o protagonismo cultural e o desenvolvimento sociocultural” (Rasteli, 2021, p. 120).

Como ao entendimento de literatura afro-brasileira, não são só aos registros literários de autoria negra, mas também ao entendimento crítico não adstrito obviamente apenas à temática ou à autoria, mas a outras instâncias de linguagem e significação (como: tema, autoria, ponto de vista interno, linguagem e público, que trabalham articulados) que são envolvidas na produção do texto literário e na percepção deste a compor um sistema. Se a literatura afro-brasileira, segundo Duarte (2010), é processo, devir, sendo “segmento ou linhagem, componente de amplo encadeamento discursivo”, que está concomitantemente, “dentro e fora” da literatura brasileira, ela é construída por uma autoria que não é afrodescendente senão um sujeito negro-brasileiro, no caso, o autor ou autora, que têm sido alvos das violências (físicas, moral, epistêmicas, do mercado editorial etc.). Desta forma, os elementos de análise que se interrelacionam são: autoria (uma voz autoral afrodescendente, explícita ou não no discurso), temática (diversos temas relacionados aos sujeitos, culturas e conhecimentos negro-brasileiros), ponto de vista (um projeto de transitividade discursiva, explícito ou não, com vistas ao universo recepcional), linguagem (construções linguísticas marcadas por uma afro-brasilidade de tom, ritmo, sintaxe ou sentido) e público (leitores).

Diante, da proposta de articular a discussão das bibliotecas públicas, formação e desenvolvimento dos acervos e da literatura afro-brasileira, essa pesquisa se classifica como exploratória, de natureza qualitativa, pautada pela pesquisa bibliográfica. O objetivo geral consiste em discutir a importância das bibliotecas públicas, em especial, sobre a formação e desenvolvimento dos acervos voltados para a literatura afro-brasileira. A própria biblioteca pública como temática dos estudos realizados no âmbito de mestrado e doutorado em Ciência da Informação pode ser considerada pouco frequente e descontínua. E dentro das categorias definidas a partir da leitura das dissertações e teses sobre biblioteca pública analisadas durante o período de 1970 a 2015, o desenvolvimento de coleções é ainda um campo de estudo mais reduzido, tendo apenas dois trabalhos identificados (Ferreira & Oliveira, 2017).

Os levantamentos acerca das presenças – em que se constatou ausências – nos acervos bibliográficos das bibliotecas públicas revelam a confirmação empírica das exclusões de autoria negra (Cardoso, 2015; Jesus, Moraes & Macedo, 2018; Oliveira, 2020; Tanus, 2017; Tanus & Tanus, 2020), o que direciona para a constatação da necessidade de que coadunem as ações afirmativas e as políticas de igualdade étnico-raciais também para constituição de acervos. De modo geral, as pesquisas e as percepções revelam um apagamento dos autores e autoras negras nos acervos das bibliotecas, o que conduz a repensar tais acervos e discutir uma “política de reparação dos acervos das bibliotecas” (Tanus & Tanus, 2018), o que passaria incluir as(os) autoras(es) africanas(os) e afro-brasileiras(os) com vistas a uma decolonização dos acervos. Reparação esta que deve estar explícita nas políticas de formação e desenvolvimento das coleções como mais um dos procedimentos que compõe esse processo essencial de constituição dos acervos das bibliotecas.

Acreditamos que é preciso deixar registrado, isto é, explícito nos documentos formais a condução dessa inclusão para que não se promova um apagamento e silenciamento pautado na justificativa de um pretenso esquecimento, ou discursos baseados na imparcialidade e neutralidade, que, de fato, inexistem e devem ser questionados pelos sujeitos sociais, políticos e críticos, como devem ser os bibliotecários e as bibliotecárias. A representatividade e diversidade dos acervos devem refletir a diversidade de nossa sociedade, pois, caso contrário, aumentaria cada vez mais o fosso entre a biblioteca e sua comunidade, esvaziando o discurso das bibliotecas públicas serem destinadas a todos. É imprescindível também romper o discurso dominante por meio de outras temáticas que são silenciadas pela sociedade e pelos acervos, como, por exemplo, obras de autoras, feministas, indígenas, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros.

As bibliotecas devem ser, portanto, um espaço multicultural e de resistência que, também por meio de seus acervos, constituem em uma das portas de entrada para a formação do leitor, do letramento literário e, por conseguinte, são instituições responsáveis pela consolidação de escritores e escritoras negras, como também para o fortalecimento e crescimento das editoras voltadas para publicações de literatura. Em suma, esse apartamento da biblioteconomia e da ciência da informação com as diversas manifestações literárias, precisa ser (re)pensada e relacionada às bibliotecas (em suas diferentes manifestações tipológicas), para constituição de seus acervos e formação de uma comunidade em sua diversidade e não mais a manutenção quase exclusivista do mais do mesmo, notadamente, escritor, homem, branco, europeu, etc.).

2. Biblioteca pública e a importância dos acervos diante da diversidade cultural

A simples negligência de problemas culturais, étnicos e raciais numa sociedade nacional tão heterogênea indica que o impulso para a preservação da desigualdade é mais poderoso que o impulso oposto, na direção da igualdade crescente. [...] Nenhuma democracia será possível se tivermos uma linguagem “aberta” e um comportamento “fechado” (Fernandes, 1972, pp. 161-162).

Ao longo da história das bibliotecas públicas, em especial àquelas dos países em desenvolvimento, encontra-se na literatura da área, com certa frequência, a denúncia e o alerta de que apenas uma camada privilegiada, isto é, uma pequena parcela da população possui o livre e amplo acesso aos bens culturais; camada esta que tem sido beneficiada pelos serviços e produtos que as bibliotecas oferecem ao menos como intento à sociedade como um todo. Os distanciamentos causados entre as bibliotecas públicas e a comunidade perpassam inclusive a localização destes espaços que, muitas vezes, se situam nas zonas centrais e nas zonas mais privilegiadas das cidades, beneficiando, pois, essa camada da sociedade, conforme exposto “[...] a biblioteca pública mais próxima ficava a 20 minutos de ônibus, ou 60 minutos a pé – o que inviabilizava nossa frequência a esse espaço, dado que a viagem de ônibus custava um dinheiro o qual não dispúnhamos” (Mota & Mota, 2014, p. 146).

Em concordância com a ideia de Vergueiro (1988), Almeida Júnior (1997), Milanesi (1986), Silva & Silva (2010) e Tanus & Tanus (2018) de que as bibliotecas acabaram constituindo-se em “aparelhos ideológicos do estado” (Althusser, 1998), quando, na verdade, elas deveriam ser espaços propícios para a desconstrução do discurso oficial e do pensamento eurocêntrico, colonial, possibilitando a construção de um espaço verdadeiramente democrático e plural. Os bibliotecários devem estabelecer uma relação de reciprocidade com a comunidade, não se imaginando estarem acima dela tomando decisões desprovidas dos reais interesses do povo, da população em geral, como já chamava atenção Vergueiro (1988). A biblioteca a serviço do Estado acaba privilegiando a perpetuação da ideologia dominante de uma minoria (burguesia) enquanto a maioria da população (no caso brasileiro, parda e negra) não é contemplada pelas bibliotecas seja por meio dos serviços e dos acervos. A biblioteca sendo uma instituição social e de poder continuará operando inclusive tanto com o racismo institucional quanto o racismo estrutural (Almeida, 2018), caso não realize em si uma mudança e transformação profunda.

Vale a pena lembrar que a constituição das bibliotecas públicas se relaciona ao processo de industrialização na Europa tendo, pois, uma finalidade pedagógica, funcionando como instituições que visavam o ordenamento social e a manutenção dos corpos “dóceis” de homens, mulheres e crianças que trabalhavam nas fábricas; cenário específico, este, de uma sociedade industrial, o que parece se perpetuar, ainda que de outros modos, no século XXI, em meio a uma dita “sociedade da informação”. Nesta sociedade ainda tem valido, sob novas demandas, como o fato de que a informação não é mais apenas produtora de valores, mas também se torna mercadoria principal, a valorização dos interesses sociais, políticos e econômicos dos grupos dominantes, naturalizando e essencializando suas determinações, cujo efeito é a manutenção do poder, a perpetuação de visões de mundo essenciais, eurocentradas, coloniais. Tais relações de poder e de controle se manifestam nas bibliotecas, nas práticas profissionais, e, nas políticas de formação e desenvolvimento coleções, conforme os documentos analisados, em particular:

O exercício do poder, para além das dimensões sociais e culturais, pode ser observado quanto aos recursos destinados ao processo de DC [desenvolvimento de coleções], e à centralização da etapa de seleção dos livros em poder de determinado grupo. Esta forma de exercício do poder tende a anular a subjetividade e a expressão das necessidades de informação dos leitores das bibliotecas, bem como seu direito à liberdade intelectual (Gonçalves, 2019, p.116).

Nos tempos atuais, o discurso acerca da biblioteca pública contemporânea está vinculado à democratização do acesso a todos, ou de todos, sem qualquer distinção, seja de idade, raça [etnia], sexo, religião, nacionalidade, língua ou condição social, sendo, portanto, principal ponto da comunidade para o acesso à informação e para a tecnologia. Conforme apontado nas “Diretrizes da IFLA para as bibliotecas públicas” (IFLA, 2012) – primeira edição é de 1949, a segunda de 1972 e a terceira de 1994 – é relatada a mudança da sociedade diante de um crescimento do acesso à informação e desenvolvimento das tecnologias de informação, o que não significou a diminuição do fosso entre os que têm acesso à informação, e o restante, aqueles que encontram restrições − de diversas ordens − ao acesso. Diante disso, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas do Brasil sinalizou que: “dentro desse contexto, cabe a biblioteca pública atuar, como instituição democrática por excelência, e contribuir para que esta situação [de desigualdade] não se acentue ainda mais e que a oportunidade seja oferecida a todos” (FBN, 2010, p. 17).

É comum encontrar na literatura sobre as bibliotecas públicas sobre o processo de “escolarização”, que as mesmas foram conduzidas na história, em virtude da ausência das bibliotecas escolares. As bibliotecas públicas não devem ser confundidas com o papel e a missão das bibliotecas escolares, e que ambas são indispensáveis para a formação e identidades dos sujeitos. Essa proximidade das bibliotecas escolares e públicas, segundo Milanesi (2013), ocorreu no Brasil devido à própria ausência e carência dos acervos das primeiras, levando muitos estudantes às bibliotecas públicas para fazerem seus estudos, suas tarefas e pesquisas escolares. Tal situação reforça a função educativa da biblioteca, em detrimento da função cultural, recreativa e informativa, sendo esta última capaz de provocar mudanças e transformações profundas na atuação e no próprio perfil da biblioteca, predominante, tradicional (Almeida Júnior, 1997).

Sendo o acervo um dos recursos oferecidos pela biblioteca, é de suma importância que esse acervo reflita a diversidade dos desejos, das vontades e dos gostos dos leitores, que também são múltiplos e diversos. Entretanto, a situação das bibliotecas escolares no país, sobretudo, nas instituições públicas, está longe de ser a ideal, em muitos lugares elas continuam sem existir ou, se existem, são mais espaços de guarda e local de profissionais readaptados do que ambientes com ações dinamizadoras dos acervos e com a presença do bibliotecário, isso tudo apesar da Lei 12.244/2010, que prevê a universalização das bibliotecas escolares no Brasil até o ano de 2020. Tal lei não foi, ainda, capaz de garantir a construção de bibliotecas escolares e promover a integração do bibliotecário neste ambiente, de modo que foi prorrogada para 2024, para que se atinja a universalização das bibliotecas escolares e a proposição de outro conceito de biblioteca escolar, que é extremamente reduzido e limitante na lei em vigor.

No ano de 2018, foi aprovada outra lei de suma importância para as bibliotecas públicas, que é a Lei 13.696, de 12 de julho, a qual institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, com vistas a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas (Artigo I), além de estabelecer o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (Artigo III). Espera-se que essa lei surta efeito, no sentido de tornar concreto o acesso à cultura, ao livro, à literatura, às bibliotecas. A gente está diante de um ideal político reformista, que, sem a participação da sociedade civil para as discussões e para a avaliação mais profunda dos impactos, tem optado pela adoção de agendas do mercado financeiro, que sempre pressiona, nos países pobres e em desenvolvimento, para diminuição do orçamento para as áreas de educação e da cultura; o que, mais recentemente, culminou, por exemplo, em 2019, na extinção do Ministério da Cultura e também do Ministério do Trabalho, na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

É essencial, pois, assumir uma postura política diante desse espaço cultural de formação de identidades, de desenvolvimento dos sujeitos e, por assim dizer, da cidadania, com vistas a um projeto de nação baseada na diversidade e na multiculturalidade. Nessa direção, a IFLA reforça novamente o compromisso de todas as bibliotecas, conforme pode ser visto no documento Comunidades multiculturales: directrices para el servicio bibliotecário, em sua terceira edição publicado em 2009. Há neste documento, inclusive, uma seção destinada ao desenvolvimento de coleções que deve integrar recursos multilíngues e multiculturais nos mais diferentes suportes e formatos.

Em síntese, é importante que as bibliotecas, por ação de seus bibliotecários, repensem constantemente seu lugar de atuação e os efeitos provocados por elas nos indivíduos e na comunidade. A biblioteca pública não deve constituir-se em um espaço de reprodução de estereótipos, de preconceitos, de racismos, ou ainda servir a uma manutenção de uma dista ordem, função que foi posta em seu momento fundacional. Cabe, portanto, à biblioteca pública (na verdade, a todas as bibliotecas) a constituição de um espaço de desconstrução, de múltiplos discursos, de visões de mundo, um espaço de liberdade e verdadeiramente para todos, que contemple a diversidade cultural e étnica dos povos.

3. Formação e desenvolvimento de coleções: foco na literatura afro-brasileira

A escassez de recursos econômicos para a área da cultura e de investimentos para a aquisição de novos recursos informacionais, somada ao crescente volume de produção do conhecimento impossibilita que as bibliotecas adquiram a totalidade dos registros do conhecimento, o que aumenta a importância de uma parte do ciclo do desenvolvimento de coleções: o estudo da comunidade; a política de seleção; e a seleção dos acervos. Em princípio tais atividades desse ciclo estão todas em pé de igualdade − estudo da comunidade; política de seleção; seleção; aquisição; desbastamento; avaliação (Vergueiro, 1989). Porém as três primeiras atividades reverberam nas demais, sendo orientadoras e definidoras dessas outras. São essas três atividades que ganham, em geral, a maior expressão no desenvolvimento de coleções das bibliotecas públicas, pois a diversidade de usuários conduz ao contínuo acompanhamento das demandas, gostos e necessidades dos usuários.

No prefácio do livro “Gestão de estoques de informação: novos termos e novas posturas para um novo contexto”, de Corrêa, publicado em 2016, realizado por Vergueiro, este declarou preferir o termo atual proposto pela autora de “estoque” em vez de “desenvolvimento de coleção”, “gestão de coleções” ou “administração de acervos”, pois, segundo ele, o termo “tem um aspecto mais dinâmico, de conjunto renovável, tem um, que me parece muito apropriado ao conceito que se apresenta”. Mas, apesar dessa possível mudança dos termos na área, neste momento, se continua com o clássico “desenvolvimento de coleções”, que implica em ação de desenvolver, em crescimento de coleções que independem do suporte ou formato, podendo ser impresso ou analógico, e porque também o termo estoque traz, por seu turno, a concepção de depósito, que seria prejudicial para o contexto das bibliotecas as quais já foram e ainda são associadas a essa ideia de guarda dos acervos.

Interessante perceber ainda que Vergueiro (2017, p. 45), na mais recente publicação “Desenvolvimento, gerenciamento ou gestão de coleções: uma tarefa cada vez mais necessária” continua utilizando o termo clássico para a atividade de formar e desenvolver coleções, a palavra estoque aparece no texto apenas uma vez e associado a um certo acúmulo, a saber: “Tradicionalmente, a constituição dessa coleção particular ocorreu fazendo uso de estoques de materiais de informação formalmente constituídos em livrarias, bibliotecas de todos os tipos, centros de documentação, etc.”. Nessa direção, portanto, da formação e desenvolvimento de coleções é essencial a atividade de planejamento institucional de curto, médio e longo prazo com vistas a coerência da missão, objetivo, visão, perfil da comunidade, efetivando a lógica de “acervos integrados à comunidade” (Vergueiro, 1989, p. 14).

Como bem definiu o autor “as coleções não se desenvolvem no vazio, fruto da geração espontânea” (Vergueiro, 1989, p. 18), por isso é imprescindível que o profissional se mantenha atento, no sentido de que o processo de desenvolvimento de coleções é um processo ininterrupto, afetado por fatores externos e “não é algo que se começa hoje e tem um prazo estipulado para seu término” (Vergueiro, 1989, p. 15). É preciso atenção ainda para as intenções e efetivações das escolhas dos bibliotecários na direção de construção de acervos representativos, não sendo uma ação neutra e imparcial deste profissional, toda ação é direcionada e promove efeitos positivos e/ou negativos nos indivíduos e nas sociedades.

O planejamento de coleções deve ser visível e expresso num documento a fim de aclarar as atividades a serem desenvolvidas, o que poderá ser inclusive base de contestações, críticas ou elogios. Segundo Vergueiro (1989, p. 25), essa “política irá funcionar como diretriz para as decisões dos bibliotecários em relação à seleção do material a ser incorporado ao acervo e à própria administração dos recursos informacionais”. O documento criado deve ser visto como um instrumento político e que deve acompanhar as dinâmicas da sociedade e a missão da biblioteca, uma vez que serve como subsídio para a tomada de decisões e para as ações efetivas de seleção e seus desdobramentos. Em síntese, “um documento que não precisa ser extenso, mas completo, onde se apresentem diretrizes para as decisões a respeito da coleção, deixando o mínimo de coisas possíveis sem previsão” (Vergueiro, 1989, p. 28). Além disso, em virtude da dinamicidade da sociedade e da biblioteca o documento deve ser flexível para admitir alterações, inclusões ou mesmo supressões, uma adequação coerente frente à realidade onde a biblioteca se insere, o que requer constantes estudos de usuários e de suas práticas informacionais.

Dentre os fatores externos cumpre destacar o papel da indústria do livro nesse processo, pois, em grande medida, são as casas editorias que definem o que será publicado e comercializado e, até pouco tempo, apenas as editoras comerciais de grande porte eram as responsáveis pelo o que seria lido, portanto, pelo que iria constar nos acervos. Todavia, recentemente, um movimento interessante de novas editoras que nascem com a missão de editar, divulgar e comercializar obras de escritores e escritoras negros(as) afro-brasileiros e africanos. Essas editoras vêm conquistando espaço no cenário editorial, o que tem possibilitado inclusive uma mudança nos acervos das bibliotecas, embora a concentração das editoras ainda seja na região sudeste do Brasil. São elas: Quilombhoje (São Paulo); Mazza Edições (Belo Horizonte); Nandyala Editora (Belo Horizonte); Ogum’s Toques Negros (Salvador); Ciclo Contínuo (São Paulo), Selo Negro (São Paulo), e Malê (Rio de Janeiro). Há as casas editoriais cujo catálogo há um espaço temático ou uma “linha editorial” para essas publicações, como Pallas Editora (Rio de Janeiro), Córrego (São Paulo), Martins Fontes (São Paulo), entre outras. Todavia, é necessário ressaltar que as editoras especializadas nas temáticas de literatura negra e afro-brasileira são empresas de pequeno e médio porte, e não tem as mesmas facilidades dos grandes grupos editorais, os quais objetivam, sobretudo, o lucro acima da importância social, política, e até cultural, na diversificação de seus catálogos.

É válido destacar que a criação da editora Malê advém do bibliotecário Amaro (2016), que, em entrevista, declarou que a ideia da editora surgiu da necessidade de desenvolver a coleção da biblioteca em que trabalhava. Com a palavra: “É claro que um acervo é formado e desenvolvido de acordo com certa ideologia hegemônica na academia, no mercado e na sociedade em geral. Ao tentar garantir maior diversidade ao acervo e timidamente alterar esta estrutura que diz o que deve e o que não deve ser lido, encontrei estas dificuldades e, ao mesmo tempo, a inspiração para criar a editora e colaborar para modificar este quadro” (Amaro, 2016). Outra iniciativa empreendedora é a da bibliotecária Ketty Valencio, que abriu a “Livraria Africanidades”, localizada em São Paulo, cujo acervo está disponível para compra via internet e de modo itinerante, especializado em literatura afro-brasileira e de autoria feminina, segundo a idealizadora do projeto: “O foco é a literatura que valorize a história e a memória das pessoas pretas, especialmente as mulheres. São livros que removem a alienação e que, portanto, reafirmam que toda produção literária é política”. Dentre as poucas livrarias especializadas, destaca-se, por exemplo, no Rio de Janeiro a Kitabu: livraria negra, fundada em 2003; e, mais recentemente, a Livraria Bantu, em Belo Horizonte, fundada em 2017.

Há também a importante publicação dos Cadernos negros, antologia que reúne escritores e escritoras negras, organizada pelo Quilombhoje (SP), publicada ininterruptamente desde 1978, prosa e poesia em edições intercaladas, sendo volume par: prosa; volume ímpar: poesia. Seus volumes trazem textos literários com estéticas afro-centradas, afirmativas, que revelam a diversidade do negro, marcando sua existência, sua resistência, em que reclamam seu espaço e, de modo que interessa às bibliotecas, formando uma comunidade leitora.

Sobre a comunidade que a biblioteca atende, Vergueiro (1989) explicita que ela varia conforme o tipo de biblioteca, mas devendo todas elas independente de sua tipologia levar em consideração na avaliação de seu público, tanto os usuários efetivos ou reais quanto os potenciais, aqueles que poderiam vir a qualquer momento usufruir dos serviços e produtos da biblioteca. Sobre as bibliotecas públicas pode-se dizer que ela “[...] deve atender a todos os membros da comunidade, no que diz respeito a suas necessidades informacionais, e não a alguns poucos que, eventualmente, por um motivo ou outro, já se encontram a utilizá-la” (Vergueiro, 1989, p. 30). Dito isto, é preciso estar atento para o “não uso” do acervo e da biblioteca em si, isso porque aqueles que não frequentam podem não se sentir contemplados, ou estar mal contemplados, por meio dos acervos e dos serviços. Como expresso, a seguir:

[...] a falta de acesso não era o nosso único problema, pois nos deparávamos com livros que não nos representava, e quando o faziam, nos retratavam de modo grosseiro, subalterno, ridicularizado, diminuído. Nossa figura negra que descobríamos e valorizávamos mais a cada dia não fazia parte do universo literário” (Mota & Mota, 2014, p. 146).

Isso mostra a relevância da presença dos sujeitos nesse processo de desenvolvimento de coleções, que podem sugerir a aquisição de títulos ou de recursos informacionais a serem adquiridos pela biblioteca, como, também, integrar a comissão de desenvolvimento de coleções (Vergueiro, 1989). Para o desenvolvimento das coleções os bibliotecários deverão utilizar de recursos auxiliares disponíveis que possibilitam acompanhar a produção editorial, como, por exemplo, bibliografias; listas de livros recomendados; catálogos das editoras; sites especializados (por exemplo, o GELEDÉS –Instituto da Mulher Negra), resenhas publicadas na Web (o portal literafro mantém esse serviço por meio de uma newsletter, que constitui na publicação periódica de resenhas de livros de literatura, livros de crítica e de teoria); periódicos especializados (como Revista Afro-Ásia (UFBA, 1965); Revista Palmares (Fundação Cultural Palmares, 2005); Revista África e Africanidades (2008), esta que vem publicando livros organizados sobre temas africanos, afro-brasileiros e afro-latinos, além de antologias de escritores, em prosa e poesia; Revista da ABPN, Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (2010); Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (UFMA, 2018); Revista Calundu (UnB, 2019), entre outras); Revista em Favor de Igualdade Racial (UFAC, 2018); sites especializados; e associações, como a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), que mantém informações sobre publicações em seu site.

Sobre o deslocamento das fontes é importante citar o Facebook, que segundo Natália (2014, p. 79) “Abre-se neste meio, igualmente, o acesso aos escritores que, antes, para as gerações anteriores, guardavam-se nas brumas de invisibilidade e da distância”. As visibilidades das escritoras(es) podem ser acompanhadas, por exemplo, pela comunidade no Facebook “Lendo Mulheres Negras”. Nas redes sociais têm acontecido tantas discussões sobre textos, sobre publicação, sobre autoria, representação, representatividade de escritores e escritoras negras, sobretudo, com participação dos próprios autores. Por isso, é mister que o/a bibliotecário/a acompanhe tanto o mercado editorial, como também as redes sociais para observar as publicações dentro das temáticas que contribuam para o estudo da história e cultura africana e afro-brasileira, bem como, em especial, a literatura afro-brasileira.

Os profissionais devem conhecer as editoras especializadas e as autoras e os autores, e, com isso, ficar atento aos lançamentos dos livros, às críticas destes, a fim de que seja possível identificar as obras que reforçam estereótipos sobre o negro, estes que circulam no imaginário brasileiro. Assim, esses profissionais podem utilizar o máximo de recursos disponíveis para poder constituir, de modo mais democrático, o acervo com livros que contribuam para a construção de uma representação positiva dos afrodescendentes. Os bibliotecários que não possuem familiaridade com a temática ou mesmo com as discussões étnicas, raciais e culturais, as quais sobremaneira não constam nos cursos de formação em biblioteconomia, devem buscar formação para que consigam prover os acervos com livros que tratem da história e da cultura africana e afro-brasileira, parte da mudança revolucionária do pensamento, dado pela afrocentralidade.

Dessa forma, o portal literafro pode ser visto, por exemplo, como um dos pontos de partida para a seleção dos acervos. Este portal está no ar desde 2004, fruto de trabalhos iniciados em 2001, é um espaço de articulação de informações − perfil biobibliográfico, com listas de publicação dos autores e sobre os autores; lugar de textos e paratextos diversos − de mais 130 escritores, desde o século XVIII até os tempos atuais. Importante destacar ainda que esse portal arrola os títulos dos livros de não-ficção e de ficção (conto, poesia, teatro, romance), os quais somam mais de mil sugestões de leitura, e, possivelmente, de compra pelas bibliotecas com o objetivo de compor seu acervo. Segundo Tanus (2018), o objetivo desse portal não é o de se colocar apenas como um ponto de convergência de teorias e conceitos pré-existentes, mas como um dos espaços de/para articulação de pensamentos e perspectivas, de textos de escritoras negras e escritores negros e seus respectivos textos críticos de maneira rizomática, numa estruturação de discursos, cujo destino são os deslocamentos possíveis de serem realizados por pesquisadores dentro das academias, pelos professores e alunos dentro das salas de aula, e pelos bibliotecários, dentro de suas instituições de cultura, informação e memória.

Em continuidade das etapas já abordadas anteriormente – estudo da comunidade; política de seleção e a seleção –, sobretudo as decisões efetivamente realizadas sobre as seleções de quais títulos adquirir, a etapa posterior de um processo de formação do acervo é o de aquisição ou compra do material, que é uma atividade administrativa normalmente não realizada pelo bibliotecário, mas, geralmente, pelo setor responsável pelas compras. Outras formas de aquisição de acervos são por doação e pela permuta, que devem obedecer aos mesmos parâmetros definidos pela política de seleção (Vergueiro, 1989). Ademais, como fruto do processo de avaliação do processo como um todo é possível efetivar a retirada definitiva de itens do acervo, que consiste no “descarte”, ou mesmo o “desbastamento”, que é o deslocamento de parte da coleção para outro lugar menos acessível, a fim de garantir a guarda temporária, devido a problemas de espaço, de baixa procura, de conservação, duplicatas ou mesmo de uma avaliação temporária dos itens (Vergueiro, 1989).

Nas bibliotecas públicas, tais operações de descarte e desbaste são essenciais, pois há um volume crescente de livros que adentram ao acervo, seja por meio das doações, permutas ou compras. E como a biblioteca busca compor seus acervos a partir das diversas necessidades de informação de seus usuários, os quais, inclusive apresentam-se mudanças dos gostos e desejos ao longo da vida, é preciso avaliar com mais frequência esses acervos, promovendo a entrada e saída dos itens informacionais. Outro fenômeno que ocorre nas bibliotecas deriva da frequência com que os livros mais conhecidos ou os best-sellers do momento, tendem a ser muitas vezes emprestados, o que leva ainda mais a um desgaste do material, sendo imprescindível a reposição dos livros. Enfim, “a avaliação permitirá ao bibliotecário verificar se as etapas anteriores do processo, desde estudo da comunidade ao desbastamento, estão sendo realizadas de forma coerente” (Vergueiro, 1989, p. 83), podendo, assim, a partir desse diagnóstico efetuar as necessárias alterações, inclusões ou supressões, reforçando o caráter dinâmico e planejado do processo de formação e desenvolvimento de coleções.

Sobre o processo de compra, que efetivará a seleção, cumpre dizer das possíveis dificuldades em fazer o que o livro chegue de fato às prateleiras da biblioteca. Vale ressaltar que o processo de compra nas instituições públicas envolve a licitação. E, geralmente, é necessário que os fornecedores estejam cadastrados e trabalhem com as editoras cadastradas. E estas editoras que mantém um fácil contato com os fornecedores são aquelas comerciais de grande entrada no mercado, o que não vai ao encontro das editoras – ainda pequenas e médias – como as editoras que publicam as literaturas africanas e afro-brasileiras. Tal entrave entre a seleção e a sua efetivação ocorre neste momento da compra, que poderia ser sanado por meio de alternativas entre as instituições e os processos burocráticos com as editoras, para justamente finalizar essa transação de modo a beneficiar o acervo, portanto, o leitor. Outra questão a ser destacada é a das pequenas tiragens, isto é, poucos livros são editados, dificultando sua ampla difusão, como também ocorrem de livros serem editados e, após esgotados, não são reeditados pelas editoras. É preciso que os bibliotecários, em conjunto com as editoras, fortaleçam essa circulação das obras literárias, apoiando novas edições e discutindo publicamente os processos de aquisição.

É preciso ultrapassar a passividade das constatações sobre as ausências e lacunas, e adentrar os acervos, na intenção de promover uma virada que possibilite que a multiplicidade de discursos representativos das vozes da literatura afro-brasileira. O silenciamento desses sujeitos, dessas vozes nos acervos das bibliotecas públicas impossibilita a consolidação de uma sociedade justa e verdadeiramente democrática, isto é, baseada na diversidade. A reparação, pois, destes acervos, no sentido de preencher as lacunas de representatividade (haja vistas que representação sempre houve, mas de maneira a reforçar estereótipos, preconceitos, racismo), e apontando inclusive para essas distorções da representação, é um grande desafio; tendo em vista que os acervos de literatura são representativos de um campo literário brasileiro que pouco mudou desde o século XIX. Sendo formado, segundo pesquisa de Dalcastagnè (2014), por escritores, homens, brancos, com cursos superiores, vinculados ao eixo Rio de Janeiro-São Paulo, a quem foi dada o privilégio da incumbência de gestar a identidade da nação brasileira, seguramente voltada para um processo de manutenção do embranquecimento da literatura. Assim, é necessário o redirecionamento do olhar, em direção aos autores negros e negras, as suas obras, como também aos autores regionais, que frequentemente são silenciados quando da composição dos acervos das bibliotecas; percebendo as ausências para suprir as lacunas poderia contribuir, de fato, para que as bibliotecas possam ser verdadeiramente dispositivos de transformação social, política, cultural e econômica.

Considerações finais

“A Biblioteconomia não é neutra ou simplesmente um conjunto de técnicas desvinculadas da sociedade em que ocorrem” (Vergueiro, 1988, p. 207).

A biblioteca pública tem como missão mais importante atender a comunidade em que está inserida e, por isso, deve estar atenta à diversidade cultural, aos desejos, necessidades e demandas de informação dessa comunidade. Como cada leitor da biblioteca tem suas experiências e trajetórias de vida, cabe a ela fugir das generalizações (pretensos universalismos) contidas no pensamento hegemônico, este que gesta um modelo de usuário ideal, e desconsidera, silencia, rasura todos aqueles que se afastam desse modelo. Tal afirmação é comprovada pela literatura da área da biblioteconomia nas declarações de que a trajetória das bibliotecas conduziu ao alargamento das desigualdades entre os que têm acesso à informação, de um lado, e os que, por outro lado, continuam sendo excluídos da “sociedade da informação”, não acessando as bibliotecas.

Para que esse fosso não seja ainda mais aprofundado é imprescindível que as bibliotecas façam circular as obras de autores e autores negros(as). Importante destacar ainda que a composição do acervo é uma parte do processo de mudança da biblioteca pública, sendo a ação cultural e os processos de mediação cultural também essenciais para a concretização de sua função social e responsabilidade social. Existem diversas possibilidades de mobilização dos livros e de autorias, como, por exemplo, contação de histórias, clube de leitura, slam, saraus, palestras/bate-papos/debates em torno da obra, teatro, exposição (Jesus, Moraes & Macedo, 2018), tais atividades colaboram em alguma medida com a divulgação das obras e visualização das autorias, bem como abrem caminhos para a demanda dos leitores e a formação da identidade negra de forma positiva (Lima, Bernardino & Silva, 2018).

É preciso, pois, discutir, visibilizar e garantir a aplicação da Lei 10.639/2003, fomentando o incremento dos acervos das bibliotecas, isto é, buscando tanto “descolonizar os currículos” (Gomes, 2012) quanto “decolonizar os acervos das bibliotecas” escolares, públicas, universitárias e a nacional, notadamente marcadas por um cânone branco, masculino, urbano etc., e pelo trabalho das grandes editoras, que fazem circular uma parcela de obras que atende ao mercado e a seus interesses.

Atualmente, as bibliotecas veem reduzidos abruptamente os seus já escassos orçamentos, devido à falta de investimentos e o descaso por parte dos órgãos públicos que tomaram conta, infelizmente, da área da cultura e da educação no país, retrocessos pós-golpe de 2016, o que conduz à ampliação da defasagem de seus acervos, impedindo uma adequação de uma infraestrutura e a garantia de um número esperado de profissionais especializados para o cumprimento da missão e do papel social das bibliotecas públicas. Dada essa conjuntura, é central que os bibliotecários se coloquem como sujeitos ativos, críticos, reflexivos e, sobretudo, sujeitos políticos (e idealizar uma sociedade menos injusta é um ato político), que utilizem do expediente das avaliações dos serviços, a fim de perceber e delinear as relações de poder existentes. Com isso, assumindo serem capazes de atuar como agentes de desestabilização da dominação cultural hegemônica e também dos mecanismos de reprodução dessa dominação.

Salienta-se que, embora o foco deste trabalho sejam os acervos das bibliotecas públicas − centralidade criticada porque na concepção tradicional a biblioteca se volta quase exclusivamente para o acervo − é também, a partir do acervo, que os usuários se formam leitores e (re)constroem suas identidades. Ou melhor, é também por meio da literatura que os sujeitos constituem suas identidades, suas subjetividades. A própria literatura é local para a oscilação entre ausência e presença, que possibilita a experiência de alteridade, dentro de uma operação de desajustes importantes entre os modos de ver/modos de ser, percepção dos modos de existir/resistir, necessários para (des)construção dos modelos vigentes, a re-construção das identidades, rumo a um projeto de comunidade calcado verdadeiramente no respeito e na diversidade.

Assim, lançar luz sobre a materialidade informacional, observando as presenças e ausências de autores e títulos, trabalho que vem sendo desenvolvido, é tão urgente quando em conjunto com as discussões sobre as ações culturais e patrimônio imaterial, e a conformação de comunidades leitoras, reflexões presentes nas bibliotecas contemporâneas. Para tanto, é requerida uma atuação mais ativa e eficiente dos profissionais em torno da formação e do desenvolvimento dos acervos, uma seleção que deve ser racional, baseada nas avaliações que observam as demandas social, com vistas a atender às comunidades em sua pluralidade. Os acervos, a materialidade que compõe a herança cultural e bibliográfica local e nacional, devem contribuir para a construção de uma nação antirracista e anticolonial.

Para tanto, esses acervos devem agregar a produção bibliográfica de afro-brasileiros, ademais de fomentar a participação da comunidade negra, desde os movimentos negros aos quilombolas, isto é, as comunidades afro-brasileiras em geral, a fim de que possam, de fato, integrar as tomadas de decisões concernentes às ações das bibliotecas públicas, em especial, ao desenvolvimento de suas coleções. Em suma, é preciso uma política de reparação dada a pouca representatividade de escritores e escritoras africanos e afro-brasileiros, operando, assim, com a decolonização dos acervos das bibliotecas públicas brasileiras. Dito isto, longe de a formação de coleções das bibliotecas serem ações ingênuas, desprovidas de intencionalidades; elas são, pelo contrário, intenções (in-tensões) que geram consequências, e devem, por isso, serem atos refletidos, que visem contribuir para a inform-ação, vinculada à ação, e a e in-formação de leitores – informação do sujeito e formação de leitor – atuando na constituição do humano e na consolidação de sua humanidade.

Bibliotecas públicas são espaços públicos de mobilização de vozes, sejam impressas, como acervo bibliográfico, o qual deve ser composto em observância do que aqui expusemos, sejam orais, pela circulação de pessoas, conhecimentos em desejo e vontade de compartilhá-los.

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Recibido: 07 de Enero de 2022; Aprobado: 22 de Junio de 2022; : 03 de Octubre de 2022

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