ARTÍCULOS

Produção, circulação e uso de textos escolares e livros de leitura na escola elementar gaúchaI

 

Eduardo Arriada¹, Gabriela Medeiros Nogueira²

FaE/UFPEL – RS – Brasil
earriada@me.com
IE/FURG- RS – Brasil
gabynogueira@me.com

¹Professor Assistente de História da Educação da Universidade Federal de Pelotas. Membro da Associação Sul Rio-Grandense de pesquisadores em História da Educação e da Sociedade Brasileira de História da Educação. Coordenador do Centro de Documentação (CEDOC), da Faculdade de Educação (Pelotas). Doutor em Educação pela PUC/Porto Alegre.
²Professora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Educação do Instituto de Educação da Universidade Federal do Rio Grande (PPGedu/IE/FURG). Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação da Infância(NEPE/IE/FURG). Grupo de estudos História da Alfabetização leitura, escrita e dos livros escolares (HISALES/FaE/UFPEL)

Apoio financeiro: CNPQ

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Resumo

Este trabalho investiga a produção e o uso de livros de leitura na escola elementar no Rio Grande do Sul, no decorrer do século XIX e primeiras décadas do século XX, contexto histórico que contempla duas propostas, dos liberais e dos positivistas. Ler e escrever passava a significar modernidade. O processo de modernidade teve especial significação no Brasil no século XIX. Entre as esferas de sua influência, a que mais se destacou foi a do recinto escolar. A ideia de civilizar a população por meio de um saber vinculado à moralização, ordenamento religioso, civilidade, etc., passou a não ser suficiente para a formação do novo homem alfabetizado demandado pelo novo padrão de desenvolvimento industrial. Os conteúdos escolares, nesse processo foram utilizados pelos dirigentes como instrumento de construção do cidadão rio-grandense dos novos tempos do capitalismo.

Palavras chaves: Rio Grande do Sul; Livros de leitura; História da educação.

Abstract

Production, circulation and use of school text books and reading in elementary school gaúcha

This work investigates the production and use of reading books in elementary school in Rio Grande do Sul, during the nineteenth century and early twentieth century, the historical context that includes two proposals, liberals and positivists. Reading and writing was to mean modernity. The modernity process had a special meaning in Brazil on the XIX century. Among its influential areas the most significant was the school premises. The idea to civilize the population through knowledge, which was tied to the moralization, religious ordainment, civility, etc., started to be insufficient to the formation of the new alphabetized man now demanded by the new pattern of industrial development. The educational subjects, in this course, were used by the directors as a way to prepare the citizen of Rio Grande do Sul for the new ages of capitalism.

Keywords: Rio Grande do Sul; Reading books; History of education.

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Introdução

Diversos trabalhos (Frago, 1993, 2008; Magalhães, 1994; Fernandes, 1994; Frade, 2003) tem demostrado que ler, escrever e contar nem sempre fizeram parte do conjunto de saberes que cabia a escola ensinar. Contudo, foi com a modernidade que se implantou um processo de escolarização, e cada vez mais a escola assume o papel de propagar esse saber. No Brasil vários pesquisadores (Peres, 2006, 2011; Peres e Tambara, 2003; Maciel e Frade, 2003; Faria Filho, 2003), tem investigado os processos de escolarização, tanto no século XIX, como no século XX. Do mesmo modo, esses estudos analisam como ocorriam as práticas de ensino-aprendizagem, quais textos didáticos eram utilizados e que métodos eram adotados. Assim, com a contribuição desses estudos pioneiros, buscamos investigar como a modernidade estava sendo construída no Estado do Rio Grande do Sul, onde, em um primeiro momento, temos o que denominamos “projeto de modernização liberal”, e em um segundo momento, o projeto liderado pelos positivistas, que denominamos “projeto de modernização conservador”. Nossa preocupação central é estudar o papel desempenhado pela escola na formação desse novo cidadão, em que ler, escrever e contar era parte essencial dessa nova civilidade.
Para efeito deste estudo, restringimos a análise à produção, à circulação e à apropriação de cartas de ABC, silabários, cursos de letras manuscritas, cartilhas e livros de leituras, e outros materiais voltados para o processo de ler, escrever e contar, utilizados nas escolas primárias do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 1832 e 1930. No que se refere, mais especificamente, ao ensino da leitura, duas preocupações estavam na pauta cotidiana de professores, diretores, legisladores e inspetores da instrução: qual o melhor método no ensino-aprendizagem da leitura, e quais materiais de leitura eram mais adequados para os jovens aprendizes. Quanto ao recorte temporal, optamos pela data de 1832 (primeira cartilha editada no Estado)ⁱⁱ, momento histórico do início do projeto liberal, onde a educação e a inserção de novas etnias se faziam necessárias. O ano de 1930, se reporta ao movimento revolucionário, que com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, aos poucos as particularidades regionais de cada estado vão perdendo força. A modernidade consolidou modificações profundas na concepção cultural vigente no século XIX. Primeiramente, observa-se um processo de laicização, emancipando a forma de pensar da sociedade, sobretudo da elite esclarecida em relação as concepções religiosas; num segundo momento, constata-se um processo de racionalização, produzindo uma revolução profunda nos saberes organizados sob o primado da razão. O século XIX, sob certos aspectos, estava impregnado pelas ideias de secularização e laicidade. O domínio do Estado, utilizando-se do aparelho ideológico escolar, impôs-se com mais força. “A educação das classes populares e, mais concretamente, a instrução e formação sistemática de seus filhos na escola nacional, fazem parte, na segunda metade do século XIX e em princípios do século XX, das medidas gerais do bom governo”, afirmam Varela e Alvarez-Uría (1992, p. 88).
Desse modo, podemos perceber que a escola moderna nasce como uma “máquina de educar”, uma tecnologia de controle e aculturamento. Ainda que nem todos considerem adequada a metáfora industrial ou tecnológica para referir a escola do século XIX, não obstante, todos compartilham o fato de considerá-la um artefato ou invenção humana para dominar e enclausurar a natureza infantil (Pineau et al, 2007, p. 22). Ao par, e não menos importante, institui-se uma “máquina de ensinar” subordinada aos interesses do capitalismo em consolidação. Houve, sem dúvida, uma adequação do sistema de educação à produção e, principalmente, ao consumo em massa. Uma nova racionalidade se impõe.

O contexto Rio Grandense

A formação do Rio Grande do Sul apresenta algumas peculiaridades, no intuito de analisarmos como ocorreu os usos de cartilhas e livros de leituras na escola elementar durante partes do século XIX e primeiras décadas do século XX, se faz necessário um “certo” conhecimento dessa realidade. Para tanto procuramos “mapear” alguns estudos que tratassem especificamente do processo de modernização pelo qual o Rio Grande do Sul passou nesse período em questão, entre outros salientamos: Pacheco (2006), Tambara (1995), Corsetti (1998, 2007), Trindade (2004), que apresentam diferentes enfoques sobre o processo de modernização pelo qual o Rio Grande do Sul passou na Primeira República (1890-1930).
Nesse processo de modernização o Estado do Rio Grande do Sul vivenciou dois projetos, embora em muitos aspectos similares, em outras questões são bastante distintos. O primeiro deles é o projeto modernizante dentro de uma perspectiva do liberalismo; o segundo é o projeto que denominamos “modernização conversadora”, sob a liderança dos positivistas. Em relação ao primeiro, ou seja, o projeto modernizador liberal, definidas as fronteiras do Estado, e com a estabilidade política, foi possível dar início uma efetiva administração voltada para o desenvolvimento econômico, uma dessas iniciativas foi a vinda de imigrantes alemães. Para Ianni (1987), o processo imigratório ocorrido no século XIX, estava vinculado ao expansionismo do capitalismo, ocasionando diversas transformações no modo de ver o mundo, uma delas era a substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado. As iniciativas em relação ao processo escolar dos imigrantes foram estimuladas, pelo fato do Estado não ter condições de ofertar ensino público. No caso pontual do Rio Grande do Sul, o administrador de São Leopoldo, queixava-se ao Presidente da Província da deficiência da instrução pública no município, narrando existir apenas três escolas públicas para vinte e três dos imigrantes, das quais somente uma ensinava em português, e pedia uma lei obrigando o ensino em língua nacional. Contra sua expectativa, o governo promulgou lei permitindo o ensino em alemão também nas poucas escolas públicas da região colonial (Kreutz, 2000, p. 354).
Essa é uma das razões para que brevemente fossem editados cartilhas e livros de leitura em alemão. Em 1832, a Tipografia Dubreuil, estabelecida em Porto Alegre, publica a seguinte obra: “Neuestes ABC buchstabier-lesebuch” (O mais novo livro de abcedário e leitura). No decorrer dos anos seguintes, diversos outros textos seriam publicados, caso, por exemplo, do “Livro de leitura para escolas alemãs no Brasil. Primeira parte: A b c dario e Silabário alemão e brasileiro” (Fibel für deutsche Schulen in Brasilien), redigido por Guilherme Rotermund, edição de 1878. Essa obra teve diversas edições, demonstrando a permanência, durante largos anos, da prática de alfabetização em alemão. A política da casa editorial “Rotermund” estava voltada para a produção de material didático, particularmente, as cartilhas (Fibel), visando propiciar aos imigrantes uma aproximação cada vez maior da língua portuguesa. Deste modo, se adequava a política do governo brasileiro de pertencimento das etnias estrangeiras a realidade social do Brasil. Apesar da Rotermund dominar a publicação de material didático para as escolas alemãs, outras casas editoriais também publicaram livros didáticos com essa finalidade, foi o caso, por exemplo, da Gundlach & Krahe, que editou, entre outras obras, Fibel oder der Schreib-Lese-Unterricht, de A. Haestersⁱⁱⁱ, adaptada para as escolas alemãs no Brasil. Dessa obra localizamos dois exemplares, um de uso na cidade de Pelotas, e outro de uso na cidade de Rio Grande. O primeiro data de 1903, foi publicado em Porto Alegre pela Krahe & Cia., sucessores de Gundlach & Krahe, com 95 páginas, contendo junto o anexo de Frederico Bieri. O segundo exemplar foi publicado em 1910, Porto Alegre, Krahe & Comp., sucessores de Gundlach & Krahe, 95 páginas e anexo de Frederico Bieri. Ambos exemplares estão em bom estado de conservação. Cabe destacar que, nesses mesmos exemplares encontram-se etiquetas da Livraria Universal Echenique Irmãos e Cia., importante livraria e editora da cidade de Pelotas, com filiais em Porto Alegre e Rio Grande (Peres e Arriada, 2011).
Localizamos também, as seguintes cartilhas na parte sul do Rio Grande do Sul, de Mathaeus Grimm e P. Bürger, Deutsches Lesebuch für Brasilien das 1. Und 2. Schuljahr, Porto Alegre: Livraria Selbach; Livraria Krahe, 1921, 196 p. Exemplar com assinatura do aluno Péricles Espíndola, Rio Grande, constando na capa a etiqueta da Livraria Rio- Grandense de Rio Grande. De Viktor Höchsmann, temos Deutsche Fibel in Lateinschrift (Kurs^iv und Antiqua). Wien: Verlag von F. Tempsky, 1908, 96 p. Por fim de Reinhard Heueri^v, temos circulando em Pelotas e outras partes do Estado, Cartilha Moderna ou Leituras Primarias para aprender-se a ler e escrever. São Leopoldo, Casa Editora Rotermund, 1927 (2º edição), 174 p. Com a nacionalização do ensino decretada durante o Estado Novo, em 1938, determinando que o ensino primário deveria ser ministrado exclusivamente em português, terminava um período de produção de livros didáticos em alemão. Embora com peculiaridades próprias, a imigração italiana teve papel relevante e fundamental no processo de modernização e escolarização de partes do Rio Grande do Sul, no que tange as nossas preocupações, localizamos o seguinte exemplar: “Il primo Libriccino di Scuola”, Parte Prima, 2º edizione, Editori: R. Bemporad & Figlio; G. B. Paravia & Comp., Firenze, Milano, Roma, Pisa, Napoli, escrito por Luigi Ambrosini, em 1912, 55 p. Trata-se de uma cartilha para alfabetizar as crianças. De acordo com a sequencia de páginas é possível afirmar que o ensino inicia pelas vogais: i, u, o, a, e, letras tanto em cursivo como impresso; maiúscula e minúscula. Depois o ensino das consoantes: N, nino, ni no, n i n o, nina, nano, nani, nona, nane, nena, uno, una , neo, nono. Depois R (rana, etc.); uva, u va, u v a, ava, avo, avi, Eva, via , etc., introduzindo aos poucos o p, t, m, para logo depois, sentenças maiores. Diversas imagens (preto e branco e algumas coloridas), ilustram essa obra. Logo após o fim do movimento revolucionário farroupilha (1835-1845), a Província encontrava-se desestruturada política e economicamente, a estrutura educacional por sua vez, praticamente deixou de existir. Aos poucos temos o reerguimento da educação, mas na sua maior parte dominada pela iniciativa privada. Em diversas cidades, homens com alguns cabedais de conhecimento, abrem colégios, atendendo uma clientela, tanto em nível de ensino primário e/ou secundário. Deixando momentaneamente de existir um controle maior por parte das autoridades públicas em relação ao uso dos materiais didáticos relativos ao ensino, diversos professores adotam o que consideram melhor, caso, por exemplo do Colégio União de Pelotas, que para o ensino do ler e escrever, adota o método Castilhov. Dirigido por Antônio Vasconcelos Viera Diniz. Esse educandário utilizava-se da imprensa para divulgar o rol das disciplinas, o corpo docente, e a qualidade dos métodos de ensino/aprendizagem.
Como verificamos no seguinte reclame: Colégio União: que é sem contestação o mais antigo e importante dos estabelecimentos do sul da Província, tendo feito muitos melhoramentos, tanto na qualificação dos professores, como nas matérias de ensino. Instrução Primária: Compreende o ensino de primeiras letras, caligrafia em todos os caracteres, leitura em prosa e verso, gramática desde os primeiros rudimentos até análise lógica dos clássicos, exercícios ortográficos, etc., aritmética teórica e prática, doutrina e civilidade cristã, história sagrada, geografia e história do Brasil. Por fim, anunciava o retorno das aulas para o ano de 1856, aproveitando para divulgar o envio de um professor ao Rio de Janeiro para tomar conhecimento do método de leitura Castilho^vi. Do mesmo modo enaltecia a boa localização e as adequadas condições higiênicas do estabelecimento, o desvelo com que são tratados os alunos, além de estar permanentemente aberto a visitação (O Noticiador, III ano, Pelotas, quarta-feira, fevereiro de 1856). Parte dos pensadores liberais do século XIX, conhecidos como a Geração de 1870, militavam na busca incessante de conhecerem e transformarem o Brasil numa nação nos moldes da civilização europeia, onde a identidade nacional deveria ocupar papel chave. Assim, a educação passa a ser vista como instrumento necessário e vital para o pleno desenvolvimento do país. O discurso produzido e endereçado aos mais variados leitores, tinha como tônica a alfabetização, o nacionalismo, o laicismo, o anticlericalismo, o papel do Estado e a valorização do país. Esse projeto modernizante de cunho liberal em relação à escola pretendia estabelecer processos e políticas de organização de uma rede, ou redes, de instituições, mais ou menos formais, responsáveis pelo ensino elementar da leitura, da escrita, e do cálculo, bem como, o ensino da moral e da religião. Desse modo, uma prática constante das autoridades públicas era determinar o que deveria ser ensinado e quais textos permitidos: “nas escolas públicas só poderão ser admitidos os livros autorizados competentemente, e a adoção dos que contenham matéria do ensino religioso precederá sempre a aprovação do Bispo Diocesano” (Regulamento da Instrução Pública de 1869, Art. 8).
Esse modelo perdurou nas próximas legislações aprovadas, apenas com o diferencial que agora cabia ao conselho de instrução pública (composto de cinco membros, nomeados pelo Presidente da Província), determinar quais livros e métodos deveriam ser adotados para o ensino (Regulamento da Instrução Pública Primária de 1876, Art. 106). Uma rede de relações existia para o “bom” funcionamento das escolas. Para além do Diretor da Instrução Pública, do Conselho da Instrução Pública, havia os Inspetores de Comarca, tudo olhando, tudo controlando. Cabia aos mesmos a inspeção permanente das aulas públicas sob sua jurisdição, além de remeter ao Diretor Geral relatórios semestrais de inspeção e visita, acompanhado de cópia do inventário e dos esclarecimentos precisos para se conhecer o estado do material das aulas e suas necessidades. Pela análise da documentação^vii, é possível inferir que havia um controle e organização por parte das autoridades públicas relativo ao funcionamento das escolas, sejam públicas ou particulares. Nessa estrutura, os livreiros desempenham um papel crucial, buscando articulações com as autoridades, no intuito de receberem as devidas licenças de compra e venda (ou de distribuição). Em ofício encaminhado ao Diretor da Instrução Pública, o editor e livreiro Rodolfo José Machado, informa ter enviado 12 caixotes contendo fornecimento para as aulas públicas de Porto Alegre, informando o nome dos professores que receberam o material. [Ofício de Rodolfo José Machado, fornecedor das aulas públicas. Porto Alegre, 14. 06. 1884].
Em Rio Grande, o também editor e livreiro Daniel de Barros Silva, comunicava ter em seu poder e a disposição dessa municipalidade, mil e quinhentos exemplares de diversas obras de instrução que o Barão de Macaúbas, oferecia a Câmara Municipal para serem distribuídos para os meninos pobres que frequentam as respectivas escolas. Arrolamos a seguir a relação dos livros de instrução: 300 Noções de aritmética; 300 Tratado de leitura em voz alta; 600 Geometria prática; 120 Gramática portuguesa; 60 Lusíadas de Camões; 60 Primeiro livro de leitura; 30 Segundo livro de leitura; 30 Terceiro livro de leitura [Rio Grande, 26 de março de 1884. Daniel de Barros Silva]. Sabemos o poder e a grande força que Abílio César Borges (Barão de Macaúbas), tinha no Brasil Império, distribuindo a mãos cheias seus livros didáticos por todo o território nacional, comprovando aqui a articulação com Estados equidistantes do centro do país. Era prática comum as editoras divulgarem em seus catálogos obras postas a venda, a Livraria Americana de Pelotas (com filiais em Porto Alegre e Rio Grande), arrola obras que eram usadas no processo de leitura e escrita (a listagem contempla outras obras como: romances, dicionários, poesia, etc., que para o presente estudo excluímos). Temos então: Alfabeto português, ou princípios de leitura para aprender a ler com facilidade, por J.I. Roquete, 1 vol., encadernado com numerosas estampas, $1000; Alfabetos e aritméticas ilustradas, que amenizam e facilitam muitíssimo o ensino, $600; Arte de aprender a ler a letra manuscrita por Duarte Ventura, $800. [Edições da Livraria Americana. In: Mendes, Alves. Pátria. Pelotas: Carlos Pinto & Comp. Livreiros-Editores, 1886.].
Analisando os diversos ofícios, requerimentos e demais correspondências das autoridades públicas com os professores^viii, podemos levantar algumas hipóteses (que necessitam ainda maiores investigações), abaixo arrolamos uma relação de livros recebidos pela Diretoria da Instrução Pública:

Relação dos livros e mais utensílios que da Diretoria Geral da Instrução Pública, recebeu esta aula no dia 12 do corrente. Trinta 1º livros de leitura por Hilário Ribeiro, vinte 2º livros de leitura por Hilário Ribeiro, doze 3º livros de leitura por Hilário Ribeiro, vinte manuscritos por Ventura, vinte doutrinas por Barber, vinte e cinco aritméticas por Souza Lobo, quinze gramáticas por Bibiano, dezesseis gramáticas por Vasco de Araújo, vinte geografias por Vasco de Araújo, dez ditas da Província por Berlink.
[Rio Grande, 12 de novembro de 1880. Graciano Teixeira de Andrade, Professor].

Para corroborar com nossa hipótese, reproduzimos ainda um ofício encaminhado por uma professora, onde arrola o rol de livros existentes na sala de aula.

Relação dos objetos existentes na aula pública mista 2º Cadeira da Ilha dos Marinheiros no termo do Rio Grande. Dez 1º Livros de Leitura por Hilário Ribeiro, onze 2º Livros de Leitura por Hilário Ribeiro, sete 3º Livros de Leitura por Hilário Ribeiro, dois 4º Livros de Leitura por Hilário Ribeiro, um compêndio de gramática elementar por Hilário Ribeiro, onze compêndio 1º aritmética por Souza Lobo, nove compêndio de aritmética de Demétrio Ribeiro, quatro manuscritos de Duarte Ventura, onze compêndios da gramática portuguesa de Bibiano de Almeida, nove compêndios de gramática portuguesa de Abílio, quatro compêndio de história do Brasil por Francbenberg, quatro compêndio de geografia geral por Vasco Araújo, oito volumes contendo geometria prática por Vasco Araújo.
[Rio Grande, 10 de setembro de 1885, A professora Maria Camila de Castro].

A partir desses dois documentos, podemos afirmar que os autores mais requisitados nas últimas décadas do século XIX eram autores gaúchos, caso de: Hilário Ribeiro, José Teodoro de Souza Lobo, Bibiano de Almeida, Vasco de Araújo e Silva, Eudoro Berlink, Demétrio Ribeiro, João Franknberg. Por sua vez, a grande maioria deles, eram editados por editoras do Rio Grande do Sul, Hilário Ribeiro e Demétrio Ribeiro, pela Livraria Americana de Pelotas; Souza Lobo, Bibiano de Almeida, Vasco de Araújo e Silva e João Franknberg, pela Rodolfo José Machado de Porto Alegre; Eudoro Berlink, pela Deutsche Zeitung de Porto Alegre. Logicamente que estamos nos referindo às edições da década de 80 do século XIX, posteriormente, diversos desses autores continuariam sendo editados, mas por outras casas editoriais, caso, por exemplo, de Hilário Ribeiro que com a sua ida para o Rio de Janeiro, passará a ser editado pela Garnier. Entre os outros autores citados, temos o português Duarte Ventura, sendo uma das suas obras bastante requisitadas pelos professores, no caso a Arte de aprender a ler a letra manuscrita (Edição Guillard, Aillaud e C.); temos ainda Abílio Cesar Borges, afamado educador baiano, conhecido como Barão de Macaúbas. Infelizmente não podemos afirmar com certeza, no caso de Barber, de ser o Padre Barbe, autor de um Curso Elementar de Filosofia para uso das escolas, com primeira edição de 1863 e publicado no Rio de Janeiro. Em 1876 era publicado em Portugal a “Cartilha Maternal ou Arte da Leitura”, escrita por João de Deus, poeta e escritor português. No início da década de 1880, o método João de Deus, contido nessa cartilha, passou a ser divulgado sistematicamente na principais Províncias do Brasil. Diferente dos outros métodos, o “método João de Deus” ou “método da palavração” baseava-se nos princípios da moderna linguística da época e consistia em iniciar o ensino da leitura pela palavra, para depois analisá-la a partir dos valores fonéticos das letras (Mortatti, 2000). Nas últimas décadas do século XIX, em diversos documentos fica plausível o uso dessa cartilha, que será durante largos anos utilizada na maior parte do território sulino. Temos para a cidade de Pelotas, o seguinte registro: “Reclame. Colégio Evolução (Fundado na Cidade de Pelotas em janeiro de 1886). Curso primário (1º grau). Leitura pelo método João de Deus. [Diário de Pelotas. 01.01.1888]”. Aos poucos a sua difusão é perceptível em reclames, programas, manuais pedagógicos, etc., como podemos ver no reclame abaixo:

Colégio Eduardo Borges^ix. Abrir-se à este novo estabelecimento de instrução no dia 02 do próximo mês de abril, à Rua General Neto, nº 24, defronte do Club Comercial, o qual funcionará todos os dias letivos, das 09 as 11 horas da manhã e da 01 as 03 da tarde. O ensino constará das seguintes matérias: 1º Curso: Primeiras letras ensinadas pelo inexcedível método João de Deus, princípios elementares de escrita e contas.
[Opinião Pública, 23.03.1901].

Nas “franjas” entre um processo de transição do poder dos liberais para os positivistas, houve um abrandamento do controle sobre o que efetivamente deveria ser utilizado no espaço de sala de aula no processo de ler e escrever. Isso possibilitou a circulação e o uso de algumas cartilhas que no geral não constam nos ofícios e requerimentos dos professores, caso, por exemplo do Método Hudson de Octaviano Hudson, para uso das escolas de instrução primária do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1879). Anteriormente a essa data, a imprensa pelotense divulgava o Método Hudson, conforme o seguinte anúncio: “pela secretaria do Grande Oriente Unido do Brasil, fomos obsequiados com o importante Método Hudson, oferecido à infância e ao povo, e mandado imprimir, já em número de 15.000 exemplares [...] para distribuir gratuitamente pelas classes menos favorecidas da fortuna” (Correio Mercantil, Pelotas, 20.09.1876). Foi possível ainda localizar circulando na região sul do Rio Grande do Sul, as cartilhas de Trindade Coelho, “ABC do Povo”, Lisboa, Livraria Aillaud, 1901 (com desenhos de Raphael Bordallo Pinheiro); além da “Cartilha de Arnold” por Sarah Louise Arnold, adaptada ao idioma português por Manuel Soares de Ornellas, Silver, Burdetti & Companhia, New York, Boston, Chicago, 1907 (na folha de rosto consta o carimbo da Livraria Echenique & Cia, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil).
Existe um consenso entre os pesquisadores (Torres, 1957; Lins, 1967; Tambara, 1998) que a forma pela qual o positivismo estruturou-se no Rio Grande do Sul apresentou características muito pontuais. Isso é decorrência da adaptação do ideário comtiano, a uma justaposição das ideias de Júlio de Castilhos, mentor e idealizador de um projeto modernizador para o Rio Grande do Sul. Essa adaptação dos ideais de Comte na estrutura político-administrativa do estado, apresenta algumas singularidades, o que levou diversos estudiosos a denominar de “castilhismo”, esse modelo político. Em termos políticos, no Rio Grande do Sul, a partir do final do século XIX até a revolução de 30, temos basicamente um partido hegemônico, o PRR (Partido Republicano Rio-grandense). Sua característica fundamental era a obediência “cega”, ao seu líder, no caso, Júlio de Castilhos, posteriormente, Borges de Medeiros.
Para Rodriguez, o aspecto fundamental desse modelo era:

O castilhismo como uma filosofia política que inspirando-se o positivismo, substitui a idéia liberal de equilíbrio entre as diferentes ordem de interesses, como elemento fundamental na organização da sociedade pela idéia de moralização dos indivíduos através da tutela do Estado (Rodriguez, 1980, p. 08).

Em relação a educação, o PRR, em seu programa deixava bem claro a sua proposta: liberdade de ensino pela suspensão do ensino oficial superior e secundário; liberdade de profissões, pela supressão dos privilégios escolásticos ou acadêmicos; liberdade, laicidade e gratuidade de ensino primário. Em termos práticos, a ideia mestra era a da “liberdade de ensino”. A proposta educacional dos governantes rio-grandenses influenciados pelo positivismo assume princípios educacionais voltados para a formação da cidadania, da formação moral regeneradora, do projeto de inserção social dos trabalhadores, e da formação enciclopédica da população. Neste modelo de modernidade a educação assumiu uma posição decisiva. Devia ser universal, gratuita e leiga, colaborar para o fim dos privilégios de raça e crença, e preparar trabalhadores disciplinados e cidadãos obedientes (Viola, 1998). Esse novo modelo gerou uma grande instabilidade, com o fim da escravidão, o desmoronamento do Império e a implantação da República, novas transformações ocorreram. Os antigos valores e o modo de ver o mundo não servem mais, agora passa a existir a necessidade de formar um novo cidadão, um cidadão comprometido com o ideário republicano.
Desta forma, os textos educacionais, particularmente os primeiros livros de leitura, começam a ser produzidos por autores nacionais e comprometidos com esse ideário. É perceptível neles uma série de preceitos morais, de civilidade e valores de acordo com os novos governantes. Símbolos nacionais, valorização de nossa terra, amor a pátria, representam esse novo contexto. Propunha José Veríssimo que o livro de leitura se reforme completamente e que sobre tudo fale do Brasil e de nossas coisas. “Os primeiros livros devem conter contos e cantos populares e pequenas histórias em que se reflitam a nossa vida e os nossos costumes” (1906, p. 133). Sob a égide dos positivistas, e com as novas regulamentações (Decreto nº 89/1897, e Decreto nº 239/1899), e com a criação do Conselho Escolar (Art. 27 e 28 do Decreto de 1897), estabelecendo para os membros desse conselho o papel de censores, cabia aos mesmos pelo inciso II: “aprovar livros e qualquer trabalho concernente ao ensino primário”. Por sua vez, o decreto de 1899, em seu Art. 5º, estabelecia: “As lições de leitura serão dadas a primeira secção da primeira classe elementar, [...] pelo método João de Deus”. Desse modo, as autoridades públicas, tendo como órgão decisório o Conselho Escolar, acabava influenciando no processo de produção e distribuição dos livros escolares a serem adotados. Como verificamos na portada de diversos deles: J. Pinto Guimarães. O Rio Grande do Sul para as escolas (Mandado adotar pelo Governo para servir de “Livro de Leitura” nas aulas públicas do Estado. 2º edição. Pelotas: Livraria Americana, 1899; H. Martins. Geografia do Estado do Rio Grande do Sul. (Aprovada pelo Conselho Escolar e adotada para as aulas públicas do Estado). 5º edição. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1909; Olga Acauan e Branca Diva Pereira de Souza. Primeiro Livro Queres Ler?^x Novo método direto de leitura-escrita corrente e ortografia usual. 3º edição. Porto Alegre: Livraria Selbach de J. R. da Fonseca & Cia., 1929.
Essa prática vai se consubstanciar nas rotinas dos professores, dando uma visibilidade ao que o governo, efetivamente, queria que fosse usado realizado/utilizado?. Alguns desses documentos, livros de registros, relação de livros, mapas, ofícios, nos dão indícios de quais livros didáticos (particularizando para o caso específico de nosso trabalho, as cartilhas e primeiros livros de leitura), eram efetivamente utilizados, como podemos verificar no documento abaixo:

Relação dos livros, móveis e utensílios recebidos e existentes de conformidade com o regulamento em vigor.
23 livros impressos (1 extraviado): Método João de Deus
19 livros impressos (5 em mau estado): Cartilha maternal
02 livros impressos: Hilário Ribeiro
10 tabuadas (em mau estado): Metódica.
(Instrução Pública. Município de São José do Norte. 29.05.1929). Professor Patrocínio Manoel de Araújo.

Realidade essa que se refletia nas atitudes dos educadores, como verificamos na obra “Notas Pedagógicas” de João Roque Moreira Gomes, que orientava-se pelas normas organizadas pelo Dr. Manoel Pacheco Prates, Inspetor Geral da Instrução Pública. Para leitura e escrita, pontuava o método de João de Deus (Gomes, 1906: 29). Nessa transição do século XIX para o século XX, uma série de estruturas normativas caracterizariam um aprendizado condizente com práticas mais modernas na área da pedagogia. Um dos primeiros momentos do processo de modernização capitalista na esfera da escolarização, vincula-se à massificação do uso do caderno de papel, o uso do texto escolar e a utilização da pena metálica.
Em 1909, o Estado estabelece um novo modelo para as escolas primárias, substituindo as escolas elementares, pelos colégios elementares. Uma nova organização pedagógica se impõe: várias salas de aulas funcionando em um único prédio; agrupamento de alunos pelo “grau de adiantamento”; um professor por turma; uma única direção (Peres, 1999). Dentro desse novo ordenamento, novos métodos eram conclamados a serem adotados. Coerente com esses princípios, a adoção da cartilha Queres Ler, que propunha o método intuitivo analítico sintético para o ensino da leitura, significou um esforço por parte das autoridades públicas, de convencer professores de que a leitura era um processo essencialmente analítico, e que portanto, a proposta coadunava-se como a mais moderna e eficiente.

Considerações finais

Podemos verificar que em relação ao processo de construção de um sistema de ensino, em particular no que tange ao ler, escrever e contar, tanto no projeto dos liberais, como depois, no dos positivistas, esteve calcado na atuação do Estado, cabendo a este controlar, autorizar, impor e dominar a produção e circulação de livros didáticos para as escolas. Em um primeiro momento, a circulação de livros didáticos no Rio Grande do Sul esteve dependente de produções de fora do Estado (em grande parte oriundas de Portugal). Somente na década de 80 do século XIX, passa a existir uma produção local de textos escolares. O projeto liberal tendo um controle mais brando, oportunizou, em determinados momentos, uma plêiade maior de autores, podendo em alguns casos os professores guiarem-se segundo as suas necessidades. O autor mais requisitado e utilizado em sala de aula, era Hilário Ribeiro, particularmente a sua série de quatro volumes dedicados a leitura. Por sua vez, os positivistas, mais coesos e organizados, vão aos poucos impondo uma uniformização no uso dos livros didáticos, particularmente com o estabelecimento do Conselho Escolar. Num primeiro momento, relativo ao uso das cartilhas, por exemplo, passam do Método João de Deus, para as contrafações da mesma, caso da Cartilha Maternal ou Arte de Leitura (Método João de Deus) de José Carlos Ferreira Gomes^xi. Posteriormente, na administração de Antônio Borges de Medeiros, a cartilha de maior expressão passa a ser, “Primeiro Livro Queres Ler”, de Olga Acauan e Branca Diva de Souza.
Deste modo, é perceptível a ingerência cada vez maior do Estado no intuito de controlar a organização, o funcionamento e a normatização do sistema educativo, tornando a escola uma instituição pública, laica e de caráter obrigatório. Nesse sentido, o uso de textos escolares na escola primária estava vinculado a um projeto maior das autoridades públicas, ou seja, formar o cidadão para uma nova sociedade.

Notas

ⁱ Este trabalho faz parte de uma pesquisa mais ampla denominada “Modernidade e escolarização: o uso de cartilhas e livros de leitura na escola elementar gaúcha (1832-1930)”. Além dos autores fazem parte da equipe: Prof. Dra. Eliane Teresinha Peres (Fae/UFPEL);Prof. Dr. Elomar Antonio Callegaro Tambara (Fae/UFPEL);Prof. Dra. Luciane Sgarbi Santos Grazziotin (UNISINOS); Doutoranda Caroline Braga Michel (Fae/UFPEL); Doutoranda Vanessa Barrozo Teixeira (Fae/UFPEL); Doutoranda Chris Ramil (Fae/UFPEL); Mestre Mônica Maciel Vahl (ICH/UFPEL).

ⁱⁱ Esse balizamento está vinculado aos nossos conhecimentos sobre essa ser a primeira cartilha editada no Rio Grande do Sul.

ⁱⁱⁱ Fibel oder der Schreib-Lese-Unterricht. A. Haesters Fibel bearbeitet für die deutschen Schulen in Brasilien. Eine Vorschule in Deutsch und Portugiesisch zu dem Lesebuche von Fr. Bieri. Neue Ausgabe. Porto Alegre: Verlagsbuchhandlung von Krahe und Comp., 12., vermehrte Aufl. 1903. 95 p.

^iv O Professor Heuer foi Diretor e professor do Colégio Alemão em Pelotas de 1916 a 1925.

^v A primeira edição desse método, data de 1850, com 2º edição em 1853 (Lisboa: Imprensa Nacional), 3º edição em 1853 (Imprensa de Lucas Evangelista), 4º edição (Lisboa: Typographia do Progresso). vi No ano de 1855, Antônio Feliciano de Castilho viaja ao Brasil no intuito de divulgação de seu método de ler, escrever e bem falar.

^vii Foi possível localizar alguns desses ofícios, “mapas”, requerimentos, etc. Entretanto ainda não realizamos um detalhamento maior dessa documentação, questão que pretendemos posteriormente aprofundar.

^viii Conforme nota anteriormente explicitada.

^ix Eduardo Borges professor teve sua formação em Lisboa, cursando o Normal pela Escola de Lisboa, chegou em Pelotas em 1898 para lecionar na Escola Moderna.

^x Obra aprovada em 1924, pela Comissão de exame de obras pedagógicas. Trata-se de uma adaptação da obra Quieres Leer? Libro primero. Lectura escritura corriente y ortografía usual, do educador uruguaio José Henriques Figueira

^xi Relativo a José Carlos Ferreira Gomes, encontramos uma referência sobre a sua atuação como Secretário da Diretoria Geral da Instrução Pública. Conforme ofício encaminhado ao Diretor da mesma, Adriano Nunes Ribeiro, datado de 25 de janeiro de 1883. (Manuscrito. Arquivo do CEDOC – Centro de documentação da Faculdade de Educação, Pelotas).

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Recibido el 30 de junio de 2013.
Aceptado el 05 de marzo de 2015.